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O VOTO ELETRÔNICO É UM ENGÔDO - 27.05.22


 Em artigo publicado na Gazeta do Povo, o pensador Thomas Korontai deixa bem claro por que considera UM ENGÔDO O VOTO ELETRÔNICO. Eis:

   

A discussão sobre segurança tecnológica do processo eleitoral brasileiro é um dos maiores engodos já vistos no Brasil desde 1996. A confusão impressionante gerada no âmbito do poder público, seja sobre a fragilidades do sistema, seja sobre voto impresso e até a respeito da auditoria de eleições é uma cortina de fumaça que omite a inegável ilegalidade do processo eleitoral sem escrutínio (votação por meio de urna física) e contagem dos votos um a um. Este direito de contar os votos foi retirado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há 26 anos, sendo substituído pela contabilização inauditável dos inputs teclados pelos eleitores em equipamentos eletrônicos.

   

    São inúmeros os aspectos constitucionais e legais violados por esse sistema que os administradores eleitorais insistem em manter, inclusive, ameaçando quem ousar exercer seu direito de cidadão para contestá-lo. Não quero fazer suposições sobre as razões pelas quais os administradores eleitorais agem dessa forma, mas acredito que o sistema eleitoral brasileiro não atende os cinco princípios insculpidos no art. 37 da Constituição, dentre os quais, o mais evidente e indiscutível, é o de publicidade.

   

    A cláusula pétrea obriga a todos os órgãos da administração pública do país a praticar seus atos de forma a serem acessíveis a qualquer cidadão, e o escrutínio, previsto no Código Eleitoral, que continua em vigor, certamente é um destes atos. Afinal, eleição não é ato judiciário que possa ser mantido em segredo de Justiça, mesmo que os administradores eleitorais sejam também juízes. Além disto, o artigo 7º inciso 3 da Lei 1079/50 que trata dos Crimes de Responsabilidade, é claríssimo ao dizer que o impedimento do escrutínio é crime. Ainda assim, não há escrutínio há 26 anos, aplicando-se o princípio do “fato consumado” a cada eleição, com a posse de todos os candidatos indicados como eleitos pelas urnas eletrônicas.

   

    Vejo dois caminhos possíveis para essa situação. O primeiro é simplesmente cumprir o que determina a lei, aplicando-se o Código Eleitoral em vigor, utilizando-se cédulas de papel e urnas de lona. O segundo seria retirar o processo eleitoral das obrigações do artigo 37 da Constituição – o que seria, obviamente, um absurdo.

   

    São 570 mil seções eleitorais existentes em todo o país, com média de 254 eleitores em cada uma. Logo, o escrutínio e contagem física dos votos poderiam ser realizados pelos próprios mesários, assistidos por fiscais de partidos e eleitores cadastrados e sorteados. E até gravados por uma ou duas câmeras da Justiça Eleitoral. Registra-se tudo em ata, com diversas cópias distribuídas a órgãos correlatos como o Ministério Público, assinada por todos, impedindo a realização de fraudes. Tudo isso em poucas horas.

   

    Não há necessidade de nenhuma nova lei. O Japão e a Alemanha usam papel e ninguém questiona a confiabilidade de seus processos eleitorais. Retrocesso é entregar a contagem para quem controla o software.


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Loucura geral! Diversidade para tudo, exceto para opiniões... - 23.05.22


Por Percival Puggina

 

         É sabido que não crer em Deus exige um ato de fé muito mais difícil do que crer nÊle. Pessoalmente, como trato em meu livro Pombas e Gaviões, a ideia do Grande Nada criador de tudo me resulta tão incompreensível quanto inútil para as interrogações propostas pela existência humana.

Tenho certeza de que a natureza, o cosmo e o microcosmo, o que se vê com o telescópio e com o microscópio, revela incessantemente ao observador a diversidade das coisas e dos seres criados. A diversidade é parte indispensável da primeira aula sobre tudo que nos envolve. Quem pensa que descobriu a diversidade conversando sobre empoderamento e pautas políticas numa mesa de bar está confundindo o peixe com o anzol. A diversidade é criação de Deus!

Um velho e querido amigo, já falecido, costumava definir situações como a “descoberta da diversidade” como ninhos de égua e explicava: “Éguas existem, mas não surgem em ninhos”. No entanto, há partidos políticos que se dedicam a criar ninhos de égua, operando diversidades segundo bem lhes convêm.

Como essa escalada busca o “empoderamento”, as diversidades articuladas em seus mal arranjados ninhos mentais dispara inesgotável pauta de direitos a reivindicar contra algo ou alguém, cria inimigos a derrotar, contas a apresentar, devedores de quem cobrar e prerrogativas a conquistar. Como o objetivo final é a hegemonia da parte sobre o todo, a palavra “luta” é proteína de toda a célula, de todo o discurso e de todas as correspondentes ações no ambiente cultural e político.

Surpresa! Imposta a hegemonia, a primeira vítima é a própria diversidade, exatamente o nome dado à “égua de ninho”. Trancam-se as portas e passam-se os ferrolhos nos catequéticos espaços dos meios culturais. Toda divergência é condenada aos gulags do esquecimento nas bibliografias e bibliotecas, nas salas de aula, nos comitês acadêmicos, no jornalismo, nos tribunais.

Por isso – exatamente por isso! – um ministro do STF, em recente pronunciamento, fez o elogio da mesmice uníssona das opiniões na “mídia tradicional” e relegou ao sanatório dos imbecis, aqueles que de algum modo estão a gritar nas praças e redes sociais:

Ei, senhores! Povo é uma palavra singular, mas define algo essencialmente plural. É o exemplo maior e mais perfeito da diversidade e está ausente onde ela não se manifesta. Não por acaso, lembrem-se, esse povo é o soberano das democracias. Haverá outubro!


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Guedes tenta diminuir o inferno fiscal brasileiro - 19.05.22


Eis o ótimo texto de Hélio Beltrão, pensador e presidente do Instituto Mises Brasil.

 

 

Duas iniciativas importantes da Secretaria de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia estão sendo discutidas nesta semana pelos agentes políticos: a) a isenção tributária para estrangeiros em investimentos em renda fixa e b) a redução generalizada do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Ambas são positivas para a competitividade brasileira. A redução de impostos baixa os custos das empresas e os preços ao consumidor, assim como promove investimento e emprego.

A isenção para estrangeiros em investimentos em renda fixa é incontroversa. É praxe ao redor do mundo que apenas o país de domicílio fiscal do investidor tribute seus rendimentos, evitando bitributação e permitindo livre fluxo de capital internacional. A exceção são os investimentos oriundos de países com tributação baixa (abaixo de 20%) -injustamente denominados de "paraísos fiscais"-, taxados também no país que gerou os rendimentos. (Uma breve nota de nomenclatura: países como o Brasil e outros que impõem tributação alta seriam mais bem caracterizados pela alcunha "infernos fiscais".)

O Brasil há bastante tempo adota a prática internacional para todo tipo de investimento estrangeiro, com uma curiosa exceção: os investimentos em renda fixa (não governamentais), principalmente debêntures emitidas por empresas. São isentos os investimentos em Bolsa, em títulos públicos, em ações de empresa de capital fechado; no entanto, os juros e ganhos de capital de debêntures (bem como CRIs e CRAs) são tributados a 15% de alíquota.

Uma empresa pode se financiar via a) empréstimos bancários, b) venda de títulos como as debêntures ou c) por venda de ações ou participações. Ao discriminarmos o investidor estrangeiro em debêntures, as empresas brasileiras perdem uma fundamental fonte de capital barato.

Investidores estrangeiros detêm mais de metade do capital das empresas listadas em Bolsa, mais de 70% dos aportes em venture capital e private equity, mas apenas 2,5% das debêntures e demais títulos de renda fixa emitidos por empresas. Um eventual aumento de participação estrangeira para 15% pode representar uma entrada de mais de R$ 100 bilhões em capital para empresas.

A escassez de capital no Brasil explica nossos menores salários, nosso menor crescimento e nossos juros mais altos. É por causa do capital adicional em maquinário moderno que o funcionário de linha da Tesla ganha muito mais que o equivalente trabalhador brasileiro em uma montadora no Brasil. Caso o brasileiro fosse contratado pela gigaunidade da Tesla em Austin, ganharia o mesmo que o trabalhador americano, após um breve período de treinamento. O aumento de capital estrangeiro para empresas propiciaria equipamentos melhores e consequentemente, maiores salários.

A iniciativa de redução do IPI (25% a 35%), por sua vez, tem impacto ainda maior em competitividade e preços mais baixos ao consumidor. No entanto, o lobby da Zona Franca de Manaus (ZFM) é contra e obteve uma liminar do STF cancelando a redução do IPI de todos os produtos com concorrentes na ZFM.

Creio que o ex-ministro Roberto Campos ficaria decepcionado com sua criatura: a ZFM foi concebida em 1967 como um paraíso fiscal temporário (30 anos) para fomento de desenvolvimento da Amazônia. Como todo programa temporário de governo, virou permanente e já garantiu por lei os primeiros 106 anos.

Foi criada uma cultura do direito adquirido, e está claro que a ZFM será, sempre, obstáculo ao desenvolvimento do Brasil. O governo quer tornar o país um "inferno fiscal" de fogo menos intenso, mas a ZFM, que representa 0,5% do PIB nacional, alega que assim perde competitividade (pois suas margens de lucro diminuem comparativamente ao inferno melhorado). Isso é pura proteção. Ficaremos reféns?


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A lógica econômica e Robin Hood - 12.05.22


Por Alex Pipkin

 

Essa semana, participei de um programa na gloriosa Radio Guaíba, falando sobre política e economia, num belo estúdio envidraçado de frente para a calçada.
Enquanto falávamos, dois cidadãos lá fora gesticulavam com as mãos, sinalizando a letra "L" e, ao mesmo tempo, colocavam as mãos no estômago.
Evidente que cada ser humano deve ser livre para pensar e realizar suas escolhas, porém, lastimo muito a escassez de discernimento e o parco conhecimento econômico de alguns.
Tenho a nítida impressão de que alguns brasileiros, além de terem a conhecida memória curta, estão umbilicalmente presos ao pensamento "mágico" Robin Hoodiano, e/ou estão acometidos da Síndrome de Estocolmo.
Nesse país sempre à cata de um salvador da pátria, sedento por efeitos pragmáticos de curto prazo, endeusam-se picaretas e incompententes exclusivamente preocupados com seus interesses escusos e os de suas tribos, alijando-se o povo e as gerações futuras de melhores condições econômicas e sociais. Esses "semideuses" são tão populares que até se transformam em séries - hilárias - no Netflix.
Otimismo parece-me positivo, mas um otimismo baseado em falsas premissas e em comprovados equívocos tangencia o pensamento mágico e/ou a estupidez.
Longe de ser o dono da verdade, penso que existem "fatos econômicos" e eventos acontecidos em que sobram fatos e evidências robustas daquilo que dá certo e é o melhor para todos.
Pense bem!
Você acredita que o seu sustento e a realização de seus planos de vida são decorrentes da bondade celestial do Grande Estado provedor ou do seu esforço próprio fruto do seu trabalho? Crê no coletivo ou na capacidade do indivíduo?
Você acredita que o Estado é o criador de riquezas ou são as pessoas e as empresas que as criam, por meio da criatividade e da produção de bens e serviços alinhados as necessidades e desejos do consumidor?
Você se considera um patriota, que ama o seu país, ou é um nacionalista, aquela que abomina o estrangeiro, ou talvez um nacionalista crítico?
Somos seres sociais, mas somos dotados da razão, e deveríamos compreender que toda ação humana é de responsabilidade do indivíduo. Nesta direção, somos responsáveis por nossas vidas e, consequentemente, por aquilo que planejamos e realizamos factualmente. Não há nada de errado em pensar e em buscar nossos interesses próprios dentro de princípios éticos. Dessa forma, estaremos, simultaneamente, colaborando de forma voluntária e beneficiando outros.
O Estado não cria riqueza, ele não pode dar sem receber os tributos - escorchantes - cobrados coercitivamente de indivíduos e de empresas. Sempre que se dá recursos para as pessoas, via programas sociais, por exemplo, está-se tirando recursos de outros indivíduos e de outras alocações.
Inexiste maná, não há nada gratuito, e os reais geradores de riqueza são as pessoas e as empresas, que por meio da liberdade e da oportunidade, põem em prática a criatividade humana.
Quase sempre que o governo intervêm na economia e na vida das pessoas, em nome do bem-estar da abstração "coletivo", os resultados são piores do que às intenções propaladas e, similarmente, os políticos preocupam-se com a estética imediatista, ou seja, com ações de curto prazo que aparentam ser benéficas, mas que no longo prazo trazem consequências terríveis para a população.
Quando o grande Estado nacional se intromete nos mercados, seja buscando controlar preços e salários, ou mantendo empresas estatais, ele inibe a atividade econômica e/ou impede/limita a concorrência, o que ocasiona em piores produtos e serviços e em preços mais altos, prejudicando os cidadãos, em especial, os mais pobres. É preciso lembrar que políticas econômicas destinadas a satisfazer reivindicações de grupos específicos acabam reduzindo o bem-estar da maioria da população.
Acredito que os indivíduos que gesticulavam a letra "L" estejam acometidos de um grave problema de memória e/ou da Síndrome de Estocolmo.
Políticos que assaltaram os cofres públicos do país, roubando saúde, educação, segurança e maior prosperidade para todos, continuam sendo acreditados por alguns. Foram justamente esses que irresponsavelmente criaram políticas de curto prazo insustentáveis, que geraram benefícios de curto prazo à custa de custos e de desastres futuros.
São esses demagogos populistas que querem regular a mídia e ceifar as liberdades individuais, especialmente a liberdade de expressão.
São esses que desejam a volta de políticas nacional-desenvolvimentistas contraproducentes, mais intervenção, e o nefasto nacionalismo para trancar ainda mais a fechadura da economia brasileira, o que traz no seu bojo abissais prejuízos a inovação, a produtividade, ao emprego e aos salários reais, e aos consumidores, acarretando no empobrecimento dos cidadãos que terão que pagar mais caro por piores produtos e serviços. O "requerido" protecionismo, gera benefícios de curto prazo para os "empresários" amigos do rei, entretanto, grandes impactos negativos de longo prazo para todos.
São esses que ao invés de quererem ver os indivíduos e as empresas "engordarem", intencionam aumentar o tamanho do Estado e as respectivas benesses estatais, fazendo crescer o poder das "elites" em vez de dar mais liberdade, capacidade e oportunidade para que as pessoas possam prosperar de acordo com seus planos de vida.
Penso é preciso muito mais liberdades individual e econômica para os cidadãos brasileiros progredirem, de fato.
Os dois senhores da vidraça provavelmente enxergam somente aquilo que se vê, mas tristemente não veem ou não querem ver as consequências mais longas e indiretas de supostas políticas "bondosas".
Não sei se o "L" que visualizei significava um apoio a um tal plano de governo, que genuinamente é uma receita - desastrosa - para uma intervenção estatal cada vez maior, ou representava a palavra "larápio".


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O preço de ser conservador - 10.05.22


  Por Percival Puggina

 

Ontem, enquanto pagava a conta no caixa do supermercado, aproximou-se de mim um jovem alto, cumprimentou-me efusivamente e disse: “Muito obrigado!”. Quando perguntei a razão desse agradecimento, voltando a cumprimentar-me disse: “Porque eu sei o preço que se paga por defender nossos princípios e nossos valores”.

Por coincidência, eu acabara de ler matéria na Gazeta do Povo sobre “Como os artistas conservadores sobrevivem numa Hollywood dominada por progressismo”. Na capital mundial do cinema, isso afeta de modo especial os conservadores cristãos. O conteúdo da reportagem, que pode ser lida aqui, trata da ascensão e queda de astros como Jim Cavaziel, cujas oportunidades despencaram após haver interpretado Jesus em “A paixão de Cristo”. Relata, também, os casos de Mel Gibson e Mark Wahlberg, igualmente deletados em virtude de suas posições religiosas e políticas. Ambos tiveram que financiar com recursos próprios o recém-lançado filme sobre a vida do padre Stu. Nenhum estúdio se interessou pelo tema.

Em Hollywood, funciona um macarthismo de esquerda que fecha as portas para conservadores, cristãos ou eleitores declarados do Partido Republicano, em tudo semelhante ao que se vê no setor cultural brasileiro, vestido da cabeça aos pés no brechó das ideologias desastradas.

Tenho observado que filmes baseados em fatos reais são destacados pelo público nas produções que rodam em plataformas tipo Netflix e Amazon Prime. As pessoas se interessam por relatos que sejam produto da realidade humana. Eis por que, tendo lido muito sobre história da Igreja, nunca entendi o desinteresse dos produtores em relação às vidas de grandes cristãos e santos da Igreja. Fazem mal intencionado muxoxo para um reservatório quase inesgotável de existências exemplares, recheadas de drama e paixão, coragem e sacrifício, êxitos e fracassos cujo fio condutor é a fé assumida por seus personagens.

            O padre Stu, retratado no filme de Wahlberg, foi um boxeador violento, agnóstico e mulherengo que, após um acidente grave, converteu-se, mudou de vida e virou padre. Há muitíssimo a contar sobre grandes cristãos além de São Francisco de Assis. Quantos filmes seriam proporcionados pela história de pessoas como Santo Agostinho e São Tomas de Aquino, dois dos homens mais sábios e geniais da história humana! Ou São Bernardo de Claraval – meu santo de devoção – que tanto influenciou o Ocidente no século XII. Ou o cientista Santo Alberto, que escreveu com precisão sobre todo o conhecimento de seu tempo. E as mulheres? Há bem mais do que Joana D’Arc! Lembro Santa Helena, a mãe de Constantino; mártires como Santa Luzia; mulheres, como Santa Catarina de Siena e Santa Catarina da Suécia, que ajudaram a superar o exílio de Avignon; e mais Santa Tereza de Jesus, Santa Madre Tereza de Calcutá e tantas outras. Tantas, aliás, que as omissões comprometem esta lista.

O moço que me surpreendeu com seu agradecimento no supermercado, exagerou meus méritos. Mas tinha uma visão bem clara do que se paga, perante setores de grande influência, por andar para frente e para o alto, na contramão do progressismo rasteiro, orgulhoso de seus fracassos econômicos, sociais, políticos, estéticos e morais.


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