Por Paulo Rabello de Castro - Publicado no jornal Estado de Minas em 22.04.23

Volta e meia, deparamos com a embaraçosa constatação: nós, brasileiros, guardamos mais intimidade com o insucesso. A proximidade de duas datas relevantes – 21 e 22 de abril – chama atenção. Ontem, num feriado nacional, o Brasil parou para lembrar Tiradentes, mártir de uma conjuração mal-sucedida contra a cobrança de impostos exorbitantes pela Coroa portuguesa. Hoje, em dia comum, lembramos o Descobrimento da Terra Brasilis, a chegada de Cabral ao novo continente da esperança tropical. Entre os dois episódios, pranteamos a dor com um dia sem trabalho. Nos EUA, a descoberta da América por Cristóvão Colombo – o Columbus Day – é o dia feriado para comemorar a chegada ao Novo Mundo. 

O Novo Mundo da esperança brasileira parece ter ficado para trás. Dados negativos da realidade diária vão enforcando e esquartejando a alma brasileira. Tiradentes passa a ser muito mais real do que Cabral no dia-a-dia do sufoco dos impostos, do susto, da insegurança nas ruas e, sobretudo, pelo abandono e indiferença a que estamos relegados.

Existe explicação para o fato dessa sensação estranha de perda. Como coletivo de nação, tripudiamos princípios fundamentais para o sucesso e desenvolvimento geral. Menciono três deles com prioridade. Representação. Federação. Participação. O primeiro deles é o suporte essencial da liberdade política, a Representação. O voto, em si, não basta para aperfeiçoar um sistema de aproximação dos representados aos seus representantes. A intermediação da vontade popular por um enxame de partidos políticos contamina o ambiente da Representação. A perpetuação dos representantes com direito a reeleições sucessivas infantiliza a vontade dos representados. Já não importa o que os políticos estejam fazendo, desde que lhes seja garantida a continuidade da representação. Entra ano e sai ano, são as mesmas caras com os mesmos vícios, aos quais nos habituamos numa Síndrome de repetição. A necessária reforma política teria uma pauta: direito ao plebiscito de iniciativa popular, o afastamento do mau representante (recall), o voto distrital, o fim da reeleição, o candidato independente. Todas essas são pautas perdidas no ambiente atual, dominado pela “governança dos onze” como poderia se chamar a protuberante atuação do STF.

A Federação é o segundo princípio estrangulado. Reunir-se em “federação” pressupõe certa autonomia das partes que a compõem. Mas criamos regras de suprema dependência fiscal e financeira ao poder centralizado em Brasília. A vida das pessoas acontece onde moram, nos seus municípios. Mas os tributos são recolhidos das pessoas nas suas cidades e vilas para ir “passear” em Brasília e nas capitais estaduais, de onde retornam – por regras de transferência burocrática – já desidratados pela extração dos pedágios políticos que sustentam as máquinas do poder central. Municípios são considerados dependentes das verbas federais ou estaduais porque os tributos transitam e somem. A Federação brasileira é uma ficção com o atual sistema de tributos “compartilhados” instituída pela CF88. Estados e municípios são sócios passivos do imposto de renda federal. Em compensação, a União invadiu a seara do consumo e tributa para si bens e serviços. A atual proposta de reforma tributária, em vez de “descruzar” essas intromissões de competência, pretende acentuá-las ainda mais pela redução da capacidade de tributar dos municípios. Se passar como está, a reforma tributária do governo Lula (que já foi proposta de Bolsonaro) vai iniciar a era dos cashbacks municipais. Os cashbacks serão as futuras “mesadas” de Brasília – devoluções de recursos que nunca deveriam ter saído das cidades de onde vieram – mandadas aos prefeitos como bondades do governante central para sustentar milhares de prefeituras sem caixa.

A falta de Participação na (pouca) prosperidade econômica do País completa o tripé da destituição da cidadania. A poupança nacional é o segmento mais estatizado pela voracidade do poder central. Quase ninguém percebe isso. O brasileiro poupa para financiar o governo. E o governo se endivida para engordar sua máquina. O item investimento passou longe das metas do novo “arcabouço fiscal” do ministro Haddad. Para pagar juros altos à dívida que toma na praça, esse mesmo governo cobra altos impostos e inflaciona. Os mais pobres ficam com essa segunda parte: recolher os mais altos tributos de consumo do planeta e a previdência mais onerosa. A incumbência dos mais ricos, que aplicam saldos, é usufruir os juros altos. Nem com muita bolsa família, BPC, auxílios disso e daquilo, o governo dará conta de cortar o ciclo vicioso de juros altos, muita gastança e pouco investimento, que expulsa a grande maioria do circuito da diminuta prosperidade e os empurra para o superendividamento e à subtração de futuro. Não à toa, a maioria dos jovens hoje responde que preferiria ter uma oportunidade fora do País.

Sem Representação, sem Federação e sem Participação, não admira que nosso consolo seja nos aninhar à sombra do patíbulo do mártir da Independência. Cabral nos desculpe, mas uma nova Primeira Missa precisaria ser rezada.

Por Percival Puggina

         Sob sete palmos de terra e cinco anos de sigilo, a Verdade gemia dentro do caixão. A balbúrdia dos militantes nas tribunas, nos microfones, ante as câmeras, nas redações, abafava seus clamores. Parente próxima da Verdade, a Lógica corria de porta em porta e alertava nas esquinas e mesas de bar que ela sobrevivia; sufocada, mas viva. O governo gastava promessas, anunciava emendas, prometia recursos e cargos (a moeda oficial da compra de consciências em instituições enfermas) para que nenhuma comissão parlamentar de inquérito a fosse resgatar.

Era muito mais conveniente ao governo um inquérito que aplicou tornozeleiras e colocou atrás das grades mais de duas mil pessoas. Todas empacotadas com o rótulo de terroristas, ou vândalas, ou golpistas responsáveis por incitação ao crime e associação criminosa (vândalos reais e seus financiadores, se presos, estão no lugar certo).

Aos donos do poder vinha sendo bem mais confortável pespegar rótulos à oposição do que examinar os próprios meios de ação desde uma perspectiva moral. Ontem, a propósito, um jornalista da Jovem Pan retirou do baú da memória uma brilhante frase que o ex-senador José Serra usava para denunciar a conduta dos petistas no parlamento dizendo que batiam a carteira e saíam gritando “Pega ladrão!”.

Era muito, muito conveniente examinar aqueles vídeos, sepultá-los no ataúde da Verdade, mandar prender o secretário de segurança do Distrito Federal que estava em férias, destituir o governador do DF e convocar Bolsonaro para depor. Ao mesmo tempo, deixar solto o general Gonçalves Dias, sem sequer ouvir o Ministro da Justiça. Aos vídeos, diziam, impunha-se sigilo por uma questão de “segurança das próprias instalações de segurança do Palácio do Planalto”. Não entendo de segurança, mas reconheço uma hipocrisia.

O general Gonçalves Dias, também se soube ontem, foi Secretário de Segurança da Presidência da República nos dois mandatos anteriores de Lula e chefe da Coordenadoria de Segurança Institucional da ex-presidente Dilma Rousseff.

Com o que se sabe hoje, devo exclamar: Que inquérito, senhores! Que inquérito!

Aqui, desde esta pequena cápsula de trabalho a que chamo gabinete, penso no omisso senador mineiro Rodrigo Pacheco e nos enfeitados caciques partidários que com larga margem o reelegeram para presidir o Senado Federal. Talvez agora, que o chão se abriu sob seus pés e as vítimas dessa omissão caem no seu colo, o senador, enfim, se disponha à desagradável e inédita experiência de cumprir seu dever para com a nação.

A Lógica, sentada ao lado do túmulo da verdade, aguarda a CPMI e a exumação da parente sepultada viva.   

Por Percival Puggina

         Para usufruto da dupla Lula e Janja, o governo da União adquiriu um sofá ao preço módico de R$ 65 mil e uma caminha de R$ 42 mil para acalentar os sonhos do casal que tanto anseia por uma nação mais próspera. Faz sentido. Se o presidente quer que todos vivam bem, o exemplo tem que vir de cima. Ele está fazendo a parte dele.

A oposição reclama. Desenterra discursos antigos, de outros tempos – falas, imaginem só! – de maio do ano passado em que o candidato criticava, com caprichada oratória lulista, o padrão de consumo da classe média brasileira:

“Aqui na América Latina a chamada classe média ostenta muito um padrão de vida acima do necessário. É uma pena que a gente não nasce e a gente não tem uma aula: o que é necessário para sobreviver. Tem um elemento, tem um limite que pode me contentar como ser humano. Eu quero uma casa, eu quero casar, eu quero ter um carro, eu quero ter uma televisão, não precisa ter uma em cada sala. Uma televisão já está boa (...)".

Como se vê, naquele longínquo ano de 2022, falando na primeira pessoa do singular, Lula afirmou, imbuído de estrito ânimo franciscano, “haver um limite” quanto aos bens que o podiam satisfazer. Pois é nesse pequeno combo de utilidades essenciais que se incluem a tal caminha e o sofazinho confortável. E – por que não? – até mesmo um modesto sitiozinho em Atibaia.

No mês de janeiro, enquanto não davam jeito mais digno naquela choupana do Alvorada que iria ocupar, o casal ficou hospedado num hotelzinho de Brasília, o Meliá Brasil, cujas diárias beiram os R$ 7 mil, com café da manhã incluído, claro.

Em outras palavras, algo já está bem comprovado sobre o presidente: ele pode trabalhar mal, mas descansa muito bem.

Por Percival Puggina

         O fenômeno aqui descrito é gravíssima causa de múltiplas tragédias humanas e sociais. Não me refiro apenas aos educadores, embora o que digo inclua muitos deles. Refiro-me ao que acontece no sistema como um todo. São nefastas a cultura pedagógica, a visão de Economia e a interpretação da História, a posição ideológica, filosófica, sociológica e pedagógica dominantes. Geram miséria. O livro “Pedagogia do Oprimido” cria oprimidos por opção e sua ideologia, hoje oficialmente conduzindo a nação, estimula a tolerância e as causas dos crimes contra o patrimônio e a vida. Basta ouvi-los.

Dezenas de milhões de brasileiros não percebem isso porque é um tipo de informação que não recebem. No entanto, o fenômeno vai se tornando crescente e as consequências se ampliam quando entramos no mundo acadêmico e nos espaços do poder. Nesses ambientes, ouvimos ao longo de tantas décadas que “prender não resolve”, que o “criminoso é a vítima e a sociedade é a culpada”, que “o sistema penal é vingativo”, que “é preciso legalizar as drogas”, que “família já era”, que “é proibido proibir” e blá blá blá.  Inevitavelmente a criminalidade ganha extensão quando a má lição vem de baixo e o mau exemplo vem de cima.

De modo simultâneo, poderosa máquina publicitária trabalha para deslegitimar a função orientadora da Igreja e das famílias, transferindo a formação de crianças e jovens para si mesma e para o aparelho do Estado, já infiltrado, capturado e manipulado pelos agentes da guerra cultural. Grosseiro caldo em que se multiplicam a criminalidade e o número de seus dependentes. 

Há os dependentes químicos. Por vezes, é dito que são um fato novo na cena social, agravando a criminalidade. Errado. As drogas sempre existiram. Seus dependentes cresceram em número quando a sociedade perdeu suas referências. Eles são o numeroso grupo daqueles de quem tudo foi tomado ou que de tudo se extraviaram: conhecimento, família, limites, possibilidade de trabalho honrado, futuro e esperança.

Há os dependentes econômicos do grande criminal business. Quando a atividade criminosa é de baixíssimo risco, conta com simpatia social, chega a ser glamourizada, desfila nas passarelas, ganha manchetes e proporciona mandatos eletivos, é evidente que mais e mais atores se instalem nessa nova e multiforme “Hollywood” de celebridades.

Há, os dependentes ideológicos. Compraram a utopia pelo preço de capa e apostaram nela o futuro de uma nação. Onde depositam suas apostas políticas, criam em vida um inferno de Dante, sem porta de saída e sem poesia. A estes eu interrogo, perguntando como percebem sua cumplicidade com as consequências de suas ações e omissões, do que ensinam e do que deixam de ensinar, do que protegem e do que deixam à própria sorte?

Por Percival Puggina
  
         Há bem poucos dias, num dos programas da Jovem Pan, uma senhora jornalista foi solicitada a apontar os maiores problemas que via na direita. Ela mencionou três: a defesa da posse de armas pela população, as manifestações a favor do policiamento armado das escolas e “essa mania de criticar as instituições”. Enquanto eu pensava sobre qual motivo ela teria para supor imunes ao debate político instituições tão ativas na vida ... política, ela resolveu fazer a seguinte observação: “Olha só como, em três meses, o novo governo não teve qualquer incidente com o STF”.
 
A ingenuidade, às vezes, tem uma essência poética, um leve perfume de sabedoria presumível nas mentes puras. No entanto, a ingenuidade da senhora era uma mistura de obviedade e astúcia, ou de Conselheiro Acácio e José Dirceu.
 
Pergunto: alguém neste país supôs, em noite de insônia, que esse Supremo, repleto de devotos do demiurgo de Garanhuns, fosse criar problemas para Lula? Claro que não! Sorrisos, afagos e tapinhas no rosto! Bem ao contrário do que aconteceu no governo anterior, o STF tem ajudado a resolver problemas de Lula com o Congresso. O teto de gastos era duríssima lex! Coisa séria, benéfica, votada pelo Parlamento, em pleno vigor. Lula, porém, pretendia assumir como Midas retornando para criar ouro puro com tinta de caneta. Como o Congresso se recusasse, Gilmar Mendes, sinalizando que, a exemplo da Economia, o amanhã a gente vê depois, autorizou o rombo de R$ 200 bi para suprir demandas sociais.
        
O PT e o STF mudam de convicção conforme sopra o vento da temporada. Numa decisão que, por mera casualidade, como se sabe, resultou na soltura de Lula, o Supremo mudou de opinião e voltou atrás sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.  O PT, na oposição, foi totalmente favorável à quarentena para políticos estabelecida na Lei das Estatais. Agora, no governo, mudou de opinião e considera que, em vez de três anos, a quarentena deveria ser de 30 dias. Com impasse no Congresso, alguém atravessou a rua levando uma ADI na mão, e o ministro Lewandowski acabou com a celeuma: quarentena coisa nenhuma! Assim, petista que dormiu deputado, ou coisa que o valha, acordou banqueiro.
 
Mais fácil do que surgir uma encrenca entre o STF e o governo é o STF criar caso com a oposição. Mas a senhora jornalista, cujo nome não sei, acha que a direita é uma criadora de caso com as pobres instituições republicanas, tão fofas e benquistas.

Por Percival Puggina

              Ainda que eu tivesse boa vontade – e desta não me resta um pingo –seria impossível não gritar, como se neste texto escrevesse em negrito e caixa alta: no Brasil, as leis más são protegidas pela espada de Themis (as que se referem à prisão de criminosos, por exemplo) e as leis boas (a das estatais, por exemplo) sujeitas a tratamento desdenhoso. Agentes políticos têm uma face para cada ocasião, como se o rosto fosse parte do vestuário que vai da bermuda ao black tie, com todos fingindo não notar. Eu noto.

Uma das melhores leis votadas pelo Congresso na última década foi proposta e sancionada pelo presidente Temer. Refiro-me à Lei das Estatais. Ela foi rigorosa em proteger tais empresas da pirataria política. À época, a nação parecia ascender a um patamar ético superior com o resultado das investigações da Lava Jato. Dinheiro roubado era espontaneamente devolvido, ou judicialmente recuperado. Corruptos e corruptores, presos. Hoje, sabe-se, os ladrões estavam certos; errada era a Lava Jato. E essa é uma história que não sou louco para contar.

As quarentenas de 36 meses para políticos em atividade proverem cargos de direção e conselhos de administração, bem como as exigências técnicas e de experiência para tais funções, resultaram em estatais lucrativas e fim dos escândalos. Mas o petismo retornou ao poder e, de repente, mudou de traje e de rosto, tratando de reduzir de 36 meses a quarentena que servia aos outros, para 30 dias, agora suficientes aos seus parceiros ... Senhor! Dá-me forças pra viver!

Se você acompanhou o período em que as notícias nacionais focavam aquela multidão que compunha a comissão de transição, certamente sentiu ali o tamanho do problema por vir. Havia uma inadequação entre o recipiente (a máquina estatal) e o conteúdo (número de companheiros e parceiros) a ela destinados. Faltava máquina e sobrava parceria.

A dificuldade está provisoriamente resolvida por decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowsky, que deixa o Supremo agora, no dia 11 de abril. Em meados de março, o ministro acolheu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PCdoB e derrubou parte importante de uma boa lei aprovada pelo Congresso Nacional, com votos do governo e da oposição, vigente há quase sete anos! Representação popular, para quê? Enquanto o colegiado do STF não decidir, ficamos sem quarentena: nem 36 meses, nem 30 dias; basta sair de uma cadeira para sentar na outra. E muito espumante foi aberto em alegres comemorações.

O fato é que nos reencontramos com o passado de 2003, cujo futuro é a íntegra de uma história já contada. Bem-vindos ao passado! Ele está apenas recomeçando.