Espaço Pensar +

Os estados estão nadando em dinheiro - 22.09.21


por  Darcy Francisco dos Santos

 

Quem examinasse as contas estaduais em 2019, quando 1/3 dos estados foram deficitários, totalizando um déficit de R$ 168 milhões, tendo ocorrido no ano seguinte a pandemia do coronavírus, quando se esperava o pior, não imaginaria que em 2020, os estados formassem um superávit orçamentário de R$ 35,9 bilhões e no primeiro semestre de 2021, se elevasse para R$ 75,9 bilhões, com todos os estados superavitários.

Por outro lado, A União saiu de um déficit primário que vinha decrescendo, de R$ 78,6 bilhões em 2019, para R$ 746 bilhões em 2020, superando R$ 1 trilhão com os juros da dívida.

As medidas tomadas em nível federal foram providenciais, como a distribuição de recursos a estados e municípios, de R$ 60 bilhões, com igual valor em suspensão de dívidas. A medida mais eficaz, no entanto, foi o congelamento de todas as vantagens do funcionalismo, até o final do exercício atual, pela Lei Complementar Federal n° 173/2020.

Os estados por sua vez fizeram a reforma da previdência. O Estado do RS, por exemplo, fez também as reformas nos quadros de pessoal, com a eliminação das vantagens por tempo de serviço. Tudo isso reduziu o crescimento vegetativo da folha de pagamento, que anulava os incrementos da receita, impedindo a redução dos déficits. Era com um carro patinando, sempre no mesmo lugar.

Se em 2020 o crescimento da receita se deveu principalmente às transferências federais, em 2021 ele decorreu do extraordinário crescimento do ICMS que, mesmo comparado com uma base deprimida, apresentou grandes índices de crescimento nos estados.

As causas principais estão localizadas no alto crescimento dos preços por atacado, refletido na enorme variação dos IGPs, acima de 30%, na própria inflação, na ajuda emergencial para uma população com alta propensão a consumir e na recuperação da economia, mesmo que lenta.

Com isso os estados ficaram “nadando em dinheiro”. Mas a situação não é consistente, porque essa bolha de crescimento da arrecadação deve chegar ao fim e os efeitos da lei federal citada cessarão no final do ano.

Acreditamos, no entanto, que, mesmo cessando os efeitos das medidas citadas, os estados poderão continuar numa situação superavitária, desde que tenham feito ou façam as reformas necessárias, evitando o gasto desnecessário e não se deixando dominar por práticas populistas.

 

Para ler o texto completo com tabelas e gráficos, clique aqui.


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A NOVA ARMA DO TOTALITARISMO - 21.09.21


 

por Percival Puggina
 

Eu prefiro ficar exposto às inconveniências de atender à maior liberdade do que àquelas correspondentes a seu menor decréscimo. (Thomas Jefferson)

 
         Em todo o Ocidente, um número incalculável de veículos de mídia, muitos dos quais poderosíssimos, se converteram nos últimos anos em tratadores da humanidade. Olham-nos e veem “pets” precisando ser adestrados para nos comportarmos adequadamente no mundo concebido em seus laboratórios de reengenharia social. Ainda não nos ordenam saltar ou fazer gracinhas, mas nos mandam calar a boca e ficar em casa enquanto alimentam nosso pensamento com o magro jejum proporcionado pelas manipulações diárias.

         Nenhum grupo é tão sensível a essa ditadura quanto o formado por parcela dos políticos com mandato. Jamais contrariam seus tratadores. Buscam votos populares, querem que você digite os números deles na urna eletrônica, mas é para seus colunistas mais influentes que abanam o rabo.

         “E o que ganham com isso?”, indagará o leitor mais atento. Ora, mediante tal submissão, ganham o necessário silêncio sobre o mal que fazem e o bem que deixam de fazer no desempenho do mandato. Mas este é outro assunto.

         O passaporte sanitário é o mais recente produto dessa opressão. Tão logo aprovado, será ele que vai abrir as portas à comunidade dos idiotizados, até recentemente conhecida como “sociedade” ou como “vida em sociedade”. Seres humanos sem passaporte sanitário terão que conviver entre si, nos subterrâneos, como antigamente viviam os leprosos. Mas quem se importa com isso, se o jornal X ou a TV Y querem que seja assim? Nessa ditadura da ignorância, quando deveriam gritar sua indignação, muitos que divergem calam e, no silêncio, consentem.

         Parafraseando Kirkegaard vivemos tempos em que nossa liberdade está sendo tomada por aqueles que raramente usam a sua para pensar. Eu me pergunto como as lideranças liberais e conservadoras, os líderes de entidades empresariais que já foram tão prejudicados em sua liberdade para operarem seus negócios não se mobilizam para barrar a aprovação dessas assustadoras propostas que pipocam nos municípios brasileiros?
         Só em Porto Alegre já são três projetos! Cada um impondo trancas e ferrolhos a quem não for portador dessa nova e sublime forma de cidadania: o passaporte sanitário. Por ser iniciativa com nítido perfil autoritário de esquerda, invasivo e inconstitucional, têm forte apoio dos vereadores desse bloco. E contam, também, com silêncio aquiescente entre os que receiam receber maus tratos de seus “tratadores” na dita grande mídia.

         Valha-nos Deus!


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O “CULPADO” DE TUDO - 20.09.21


por Percival Puggina
 
         Com o título “Tempestade perfeita”, a Folha de São Paulo, em seu labor cotidiano, trouxe uma charge que atribui a Bolsonaro culpa ou inação perante a pandemia, o desemprego, a inflação e a crise de energia. A intenção do chargista era causar riso e consolidar, com isso, o volumoso conjunto de mistificações analíticas com as quais a Folha e outros grandes grupos de comunicação invadem nossos lares em três turnos de oito horas, sete dias por semana.

O presidente é responsável pela pandemia? Somos o único país onde o vírus é inocente e, o presidente, responsabilizado por todos os óbitos...  Nos países produtores de imunizantes, a vacinação contra a covid-19 iniciou em meados de dezembro de 2020 e no Brasil, em virtude da necessidade de contornar exigências legais e atender requisitos da ANVISA, um mês depois (17/01). Os “sábios” dos grandes veículos previram que a “imunidade de rebanho” só seria alcançada em 2025. No entanto, chegamos a este mês de setembro com situação sanitária superior à dos EUA. Nos primeiros meses, os países produtores de vacinas consumiam internamente 2/3 da produção mundial. Desde agosto, porém, somos o quarto país que maior número de vacinas aplicou em sua população. Entre os seis mais populosos do mundo, o Brasil só perde para a China e para os EUA, no número de vacinas aplicadas por 100 habitantes.

O presidente é responsável pelo desemprego?  O presidente não decretou lockdowns, nem desejou parar atividades econômicas. No entanto, o STF (15/04/2020) estabeleceu que normas federais sobre as atividades durante a pandemia não poderiam ser menos restritivas do que as estaduais e municipais As medidas desde então adotadas prejudicaram terrivelmente a economia brasileira ao longo de quase um ano e meio! Esquecemos a perniciosa pressão de poderosos veículos como a própria Folha, pelo “Fique em casa!”, pelo fechamento das atividades? Dependesse do presidente, as medidas teriam sido outras, muito menos danosas à economia e à sociedade. Não veríamos tantas portas com placas de aluga-se e vende-se, tanto posto de trabalho extinto, malgrado o imenso empenho fiscal para manter renda mínima e financiar empresas em dificuldade.

O presidente é responsável pela inflação? Foi o presidente o gerador de despesas extraordinárias impostas pelas contingências econômicas e sociais? Foi o presidente que ampliou a níveis abusivos os gastos com os partidos e com as eleições? E mais: não foi o Congresso que reduziu o impacto fiscal positivo de todas as medidas que ele propôs?

O presidente é responsável pela crise de energia? Ele cumpriu apenas dois anos e meio de mandato e qualquer investimento em energia leva uma década ou mais para produzir resultados na ponta do consumo! Não foi ele que gerou a pressão da esquerda nacional e internacional, bem como de nossos rivais na economia mundial, contra a usina de Belo Monte. Como resultado desse desatino, está lá, com apenas uma das 18 turbinas funcionando, o fabuloso investimento (R$ 40 bilhões) de todos nós, brasileiros, numa hidrelétrica que poderia ampliar em 14% a produção nacional de energia! Por quê? Por “nobres” razões ditas socioambientais. Você sabe que tipo de ideologia responde por essas pressões, não é mesmo?

A quem faz da mistificação instrumento de trabalho, dê toda a desatenção merecida.


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NARRATIVAS GAÚCHAS - 17.09.21


por Mateus Bandeira

 

Uma narrativa, palavrinha que está na moda, é a exposição de um acontecimento ou de uma série de acontecimentos mais ou menos encadeados, reais ou imaginários, por meio de palavras ou de imagens.

 

A série de acontecimentos: no ano de 2015, o Parlamento Gaúcho aprovou uma elevação extraordinária de alíquotas de ICMS pelo prazo de três anos. Extraordinária porque temporária.

 

Em 2018, fim do prazo das alíquotas majoradas, a pedido do então novo governo eleito, o extraordinário foi estendido, pelo mesmo Parlamento, por mais dois anos, até 2020.

 

Em 2020, o Palácio Piratini encaminhou à Assembléia Legislativa um projeto de lei, o PL 246/2020, que visava, fundamentalmente, prorrogar, mais uma vez, a majoração das extraordinárias alíquotas. 

 

Sem maioria para aprovar sua pretensão, o Governo do Estado acatou uma proposta alternativa do Partido dos Trabalhadores, e o aumento extraordinário de alíquotas foi estendido por mais um ano.

 

Agora, em 2021, cessarão os efeitos das majorações oriundas das contínuas excepcionalidades - e as alíquotas voltarão ao seus valores originais, de 2015.

 

Estes são os fatos em estado bruto. Esta é a matéria prima. Dependendo de seus objetivos e interesses, você pode acrescentar pequenas nuances legais em cada um dos parágrafos acima. Mas, nada que altere a essência das propostas. O objetivo sempre foi buscar colocar mais dinheiro naS mãos do governo de plantão.

 

Entretanto, honrando a palavrinha da moda, você pode também acrescentar novidades e temperos na forma de narrar os acontecimentos: uma pitada de sonho, dois dedos de ambição, um copo de leite, uma colher cheia de desfaçatez e apostar que as pessoas estejam muito ocupadas com seus haveres para prestar atenção, ou conferir sua narrativa.

 

Acreditando em sua própria receita, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul está anunciando uma proposta orçamentária com REDUÇÃO DE IMPOSTOS. REDUÇÃO DE ICMS!

 

O diagnóstico deste comportamento pode variar, dependendo da especialidade profissional do analista - da esquizofrenia à simples falta de vergonha.

 

Mas, para ficar nas definições de palavrinhas da moda, fake news são as informações noticiosas que não representam a realidade, mas que são divulgadas como se fossem.

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul está divulgando uma grande fake news: não é verdade que esteja encaminhando uma proposta com redução de ICMS. É só narrativa.


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BRASILA E AS LUZES DA RIBALTA - 14.09.21


por Matheus Bandeira

 

Brasília não nos deixa sem assunto. Não a cidade propriamente dita, mas a série interminável de situações políticas que testemunhamos, incrédulos, quase todos os dias.

 

Entretanto, algumas pautas são recorrentes. Por exemplo: “as reformas” estão sempre em cartaz. Às vezes recuam para o fundo da cena somente para, a seguir, reassumirem seu lugar nas luzes da ribalta, sempre com os nomes da ocasião.

Hoje, respondem pelos nomes de “reforma tributária” e “do Imposto de Renda”. Nenhuma delas atenderá as expectativas. E não atenderão por uma razão simples: a carga tributária é decorrência do tamanho do Estado - hoje gigantesco,  ineficiente e insaciável.

Precisamos, para começo de conversa, definir onde e como o governo gastará o que arrecada. E o instrumento para isso tem nome: orçamento público.

As prioridades e decisões estratégicas de um país são medidas em seu orçamento; o resto é discurso político.

É o orçamento da União - ou dos Estados e Municípios, quem determina onde o governo irá colocar o dinheiro dos contribuintes e, por consequência, estabelecer, na realidade, o que considera prioritário, o que terá andamento, as obras que serão realizadas e quais os projetos ou áreas que serão desenvolvidos. O orçamento é a essência do exercício do poder público.

Entretanto, pouco assuntos tão importantes tem seu acompanhamento tão negligenciado, e o real alcance de sua dinâmica, tão pouco entendido.

Ao Poder Executivo está reservado o papel de protagonista: apresenta propostas, mostra os números, ouve a sociedade e elabora as leis orçamentárias; ao Parlamento, o nobre papel de debater, emendar e aprovar o orçamento; ao Judiciário, zelar pelo que preconiza o Art. 165 da Constituição Federal - e conter seus impulsos legisferantes.

Não é assim que as coisas vêm acontecendo. Como em uma orquestra em que os instrumentos foram sorteados entre os músicos, o conjunto da obra é pior do que a soma das partes.

A primeira constatação, é de que 95% do Orçamento da União é de destinação compulsória. Obrigatoriedade estabelecida por dispositivos legais (inclusive a Constituição Federal) decididos no passado, pela mesma instância de poder que alega, com frequência, estar imobilizada por estas determinações. É o amanhã sendo conduzido pelos entendimentos de ontem.

Uma breve análise do conteúdo das obrigações orçamentárias do exercício 2021 mostra uma verdade assustadora. A quase totalidade das despesas compulsórias foi capturada por grupos de interesse: funcionalismo, máquina pública e beneficiários de isenções, subsídios e desonerações. Alguns números: R$ 337 bilhões são destinados a 2 milhões de funcionários federais enquanto o INSS, nosso maior programa social, recebe R$ 704 bilhões para beneficiar 35 milhões de brasileiros. O Bolsa Família, para mitigar a miséria de 12 milhões de lares, recebe R$ 35 bilhões. O gasto tributário (isenções, etc.) supera o extraordinário montante de R$ 350 bilhões.

A segunda constatação é de que os 5% de supostas dotações livres, não são tão livres. R$ 33,5 bilhões, ou quase 50% deste valor, atendem a emendas parlamentares.

Vedadas pela Constituição do regime de 64 por dificultarem a execução de sua política fiscal, as emendas parlamentares foram restabelecidas, sob certas condições, na Constituição de 88. Comum nas legislações de outros países como instrumento de barganha política e atendimento de demandas localizadas, as emendas parlamentares deveriam ser utilizadas com prudência e zêlo. Hoje, no Brasil, representam uma vultosa pulverização de recursos - excessivas no montante e disfuncionais na aplicação.

Para além das questões estruturais das despesas obrigatórias e da extravagância com que são utilizadas as verbas parlamentares, não ficaríamos órfãos de mais exemplos a demostrar o descaso, o oportunismo e a irresponsabilidade reinantes com nosso Orçamento. Recentemente, o STF, o guardião de nossa Constituição, sem pudores pela intromissão em atribuições de autor poderes, também deliberou sobre a matéria.

O novo montante destinado ao Fundo Partidário, como exemplo derradeiro, mostra, com veemência, que grandes decisões orçamentárias vêem sendo tomadas ao arrepio do debate público ou, até, do mais simples bom senso.

 

As soluções? Urgentes.

 

Em primeiro lugar, o entendimento pleno, por parte do Congresso - e de nossa sociedade, da importância dos orçamentos públicos. Hoje, começamos o processo orçamentário refém das corporações, sem margem de manobra, sem graus de liberdade para votar aquilo que deveria ser a principal função de nossos parlamentares: decidir para onde vai o dinheiro dos impostos.

Em segundo lugar, no plano federal, realizarmos uma reforma administrativa - como queríamos demonstrar, capaz de alterar a gestão do Estado, priorizando as atividades fins.

Finalmente, podemos, e devemos, começar a utilizar técnicas de concepção, elaboração e gestão orçamentária mais eficazes. Objetivamente, por que não utilizar o “Orçamento Base Zero”? Suas principais características conceituais são a desobrigação - sem mínimos constitucionais; a desvinculação - sem receitas vinculadas, e a desindexação - sem correções automáticas por qualquer indicador. Começamos do zero - e vamos discutir nossos gastos a partir do estabelecimento, a cada momento, de nossas prioridades.

Com o cuidado e a pressa de quem trata com o futuro do Brasil, está mais do que na hora de colocar o Orçamento Público - e suas circunstâncias, sob as luzes da ribalta brasiliense.


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INDISCUTIVELMENTE UM FIASCO - 13.09.21


por Percival Puggina

 

         Com amplo apoio da mídia militante, hoje nitidamente golpista, o evento de ontem (12/09) promovido pelo MBL quis ser uma colcha de retalhos políticos costurada pelo MBL e pelo Novo,

Tudo que os grandes grupos de comunicação fizeram, na tentativa inútil de esvaziar a manifestação do dia 7 de setembro, foi aplicado no sentido positivo para impulsionar as concentrações do dia 12.

Em torno da primeira data, total desqualificação do ato em si e do público que viesse a comparecer. Amplo espaço para boataria sobre atos de violência, pessoas armadas, situação de risco físico e material. Na palavra de veículos que supõe falar à nação, o evento pró governo era coisa de gente da pior espécie.

Em torno do segundo (12/09), espaço aberto aos organizadores, divulgação dos locais de concentração no país e pesadas críticas aos petistas que não apoiavam e aos partidos que não aceitavam parceria com o MBL e o VPR.

É inevitável constatar o esvaziamento do prestígio a que o jornalismo feito com azia, de política estudantil, de centro acadêmico, arrastou alguns dos grandes grupos de comunicação do país. Resultaram indisfarçáveis tanto o sucesso do que tentaram esvaziar quanto o fracasso do que impulsionaram.

O jornalista Diogo Mainardi esfregou os olhos nesta manhã de segunda-feira, teve seu momento de iluminação e viu o seguinte (parte final de seu texto em O Antagonista):

Uma nova rodada de protestos está sendo marcada para 15 de novembro. O PT vai fazer de tudo para transformá-los numa prévia dos comícios lulistas, mostrando que só o ex-presidiário pode derrotar Jair Bolsonaro. Ou a Terceira via ganha vida própria, ou vai ser engolida por Lula.

Alguém aí não sabia que uma Terceira Via, num país que sequer tem uma Segunda Via organizada é um projeto petista que só traz farinha para o angu de Lula? Toda essa mídia que foi longe demais no ódio a Bolsonaro vai ficar sem porta de saída.

Estes cinco dias de setembro gritam lições aos que no Senado, no STF e na outrora “grande mídia” se recusam a ouvir a voz das ruas. A overdose de interesse próprio no primeiro, de soberba no segundo e de manipulação na terceira geraram os grandes fiascos nestas preliminares já floridas da primavera que se aproxima.


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