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NOVO AI-5 - 07.12.22


Por Alexandre Garcia

 

A proposta de emenda à Constituição do senador Renan Calheiros legaliza o “inquérito do fim do mundo”, derroga a cláusula pétrea da livre manifestação do pensamento, cassa direitos civis e políticos e transforma o Supremo em tribunal para crimes políticos e de opinião. Ganhou o apoio de 33 senadores e o presidente do Senado enaltece a iniciativa. O relator será o senador Davi Alcolumbre. Apresentada como uma lei geral contra a intolerância política, a proposta contém intolerância à crítica, às liberdades, ao direito de protestar por parte do cidadão, que é origem do poder, a quem os políticos, as autoridades, as instituições de Estado devem servir e escutar. Em suma, a proposta é uma abolição final da democracia, tão ferida nesses últimos anos quanto a própria Constituição.

 

A proposta confere ao Supremo, que deveria ser um tribunal constitucional, a atribuição de julgar “infrações contra o Estado Democrático de Direito”. Parece ironia, pois o Supremo criou um inquérito sem Ministério Público, em que julga pessoas sem foro privilegiado, e em que é vítima, delegado, promotor e juiz ao mesmo tempo – o que é exatamente o abandono do devido processo legal, caraterística do Estado de Direito. Pelo projeto, é crime xingar políticos e autoridades, como se já não existissem no Código Penal punições para a injúria, a calúnia e a difamação. Outra ironia é que tanto o autor da proposta quanto 15 de seus apoiadores são investigados ou processados por crimes contra os pagadores de impostos.

 

Tem cinco propostas o “pacote de defesa da democracia”, que obviamente trata de proteger os políticos contra mandados de busca e apreensão perto de eleições, zelando por suas reeleições. Uma dessas propostas tira o poder do presidente da República de escolher livremente seu ministério, proibindo que o ministro da Defesa seja militar da ativa ou da reserva. Quer dizer, pressupõe que um militar na Defesa seja um risco para a democracia. Essas propostas absorvem a legislação feita pelo TSE e pelo Supremo – que não são órgãos legislativos – punindo aquilo que, no ponto de vista do interessado, seja falso nas redes sociais, cortando a remuneração de trabalhadores do mundo digital e bloqueando suas contas nas plataformas. Tribunais da verdade, como em ficção orwelliana. Deputados e senadores, que pela Constituição são invioláveis por quaisquer palavras, já perderam suas prerrogativas, sem que isso causasse escândalo no parlamento e na mídia.

 

Parte dessa “opinião pública” está satisfeita com a censura, porque ela atinge sua concorrente rede social. Tampouco se importa com a Constituição, que é a âncora do Estado de Direito. Usa de bom grado a mordaça e ainda quer impô-la aos livres. O cerco começou há quatro anos e vai se fechando. O Brasil vai ficando parecido com outros países latino-americanos. A cidadania não percebeu, pois boa parte foi desinformada. Muitos ficaram hipnotizados por suas fontes de notícias e só acordaram nas eleições, mas já era tarde. Só agora descobrem que a Constituição foi esfarrapada – e a pandemia foi o pretexto útil. Ironicamente, um deputado foi preso porque supostamente pedia a volta do AI-5. E aí está ele, camuflado de “defesa da democracia”, tática dos tiranos contemporâneos.


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Déficit estrutural do Brasil - 05.12.22


Por Darcy Francisco Carvalho dos Santos

 

O Brasil possui um déficit estrutural de muito difícil solução, porque as maiores despesas estão na área social, onde carências básicas não podem deixar de ser atendidas. Para atendê-las, a Constituição vinculou para a Seguridade Social (Previdência Saúde e Assistência Social), 2/3 da arrecadação tributária, mas a União acaba despendendo 80% de toda sua receita líquida. Restam no final muito pouco recurso livre, o que conduz inexoravelmente ao déficit.Os gastos primários (sem os juros) passaram de 13,7% do PIB em 1991 para 22,7% em 2021, com leve estabilização com o teto de gastos, mas que, em consequência, deixou de atender áreas fundamentais, como na Educação e na Saúde. A cada ano é despendido uma parcela maior do PIB, que deveria ser o limite.E isso é reflexo de dois fatores: o PIB baixo e o excesso de gastos. O PIB  cresceu apenas 2% ao ano desde 2002, e o de 2022 (se crescer 2,6% neste ano) é o mesmo de 2013. Recentemente ocorreram a grande queda, de 7% de 2015-2016 e a de 3,9% em 2020, causada pela covid.Pelo lado dos gastos, a Constituição de 1988 criou benefícios suecos com recursos moçambicanos, na linguagem de Roberto Campos. Foram criadas regras por demais permissivas para aposentadorias e pensões, sem as contribuições correspondentes, em muitos casos.Seguidamente, são ampliadas essas vantagens, muitas vezes para os entes federados cumprirem, mas que acabam no final recaindo sobre a União.A partir de 1998 foram feitas muitas reformas, culminando com a maior em 2019, que, ainda, deixou intocáveis alguns benefícios, e as grandes mudanças que fez só surtirão maiores efeitos com o passar dos anos.O resultado disso é que cada governo que entra culpa o anterior, e toma medidas para resolver os reflexos presentes da crise, que cada vez se avoluma mais, refletindo-se na dívida pública, que aumenta para financiar os déficits e conter a inflação também resultante desse processo. A dívida bruta do setor público alcançou R$ R$ 7 trilhões em 2022, ou 80,3% do PIB, depois de  74,4% em 2019,   88,6% em 2020, com a pandemia, que gerou um déficit fiscal de mais de um trilhão de reais. Nos últimos 15 anos os juros foram, em média,  4,3% do PIB.A PEC que está sendo discutida atualmente é retrato disso. E, se aprovada como pretendida, aumentará em mais 2,3% do PIB os gastos primários. E assim vai. Até quando só Deus sabe!


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Às portas dos quartéis - 02.12.22


Por Percival Puggina
 
Quando ministros do Supremo Tribunal Federal passam nas sabatinas e são reprovados no exercício de sua atividade;
 
quando o Estado se agiganta sobre os bons cidadãos e a expressão “soberania do povo”, por perda de significado, mais parece nome de boteco;
 
quando milhões clamam contra a corrupção e a Justiça do país lhes entrega um ladrão como presidente;
 
quando ministros das altas cortes proclamam a transparência de um objeto aparafusado e lacrado, tão opaco quanto uma urna eletrônica, e a ela cobram fé e devoção;
 
quando, por permissividade e omissão do Congresso, o poder de estado se expressa apenas em canetas fumegantes nas mãos de ministros do Supremo;
 
quando o topo do Poder Judiciário dispara ameaças aos cidadãos e contrata empresas para atuar como cães farejadores do que é dito e escrito no ambiente digital;
 

quando restrições de direitos, inclusive sobre os próprios bens, são impostas aos cidadãos, sem possibilidade de defesa, por suposto cometimento de crimes sem leis que os definam;
 
quando o exercício do direito de expressão assegurado pelo mandato parlamentar pode levar um deputado à prisão, e a Câmara dos Deputados, pela maioria de seus membros, admite convalidar isso;
 
quando o STF e o TSE, seu braço e chicote eleitoral, rotinizam o crime de ameaça e reintroduzem a censura no país;
 
quando essa censura atinge a mais radical de suas expressões, alcançando não apenas uma opinião ou informação, mas atingindo, mediante cancelamentos e restrição de direitos, a própria pessoa, seus bens e os bens da família;
 
quando o STF absorve num único inquérito as funções da delegacia de polícia, ministério público e jurisdição, passando-se anos sem que essas funções se cumpram, em clara evidência de que sua única intenção é dar curso à ameaça, à coerção e à punição antecipada;
 
quando não parece haver limites para a sanha punitiva aos que, em nome da liberdade e do estado de direito, se expressam contra ela mediante manifestações e protestos pacíficos;
 
quando jornalistas são presos, veículos silenciados e matérias censuradas sem sequer serem vistas;
 
quando a maioria do tribunal que dirige o processo eleitoral tem candidato na eleição e, em pleno debate político, impede a mera menção à repulsiva biografia de um candidato enquanto permite a calúnia, a injúria e a difamação do outro;
 
quando a maioria dos membros do tribunal eleitoral deve o cargo que ocupa ao partido de um dos candidatos e proíbe até mesmo a reprodução de declarações comprometedoras que ele proferiu de própria voz;
 
quando recursos a sanções impostas devem ser decididos pelo mesmo poder que as impôs e quando esse círculo fechado sobre si mesmo, ante a inação do Congresso Nacional, se transforma no poder político efetivo do país, sobrepondo-se a tudo e a todos;

 
quando a imprensa não apenas escolhe lado – o que é de seu direito – mas pelo silêncio se torna cúmplice dos abusos de autoridade;
 
então, a realidade aqui sintetizada caracteriza a falência multilateral e orgânica do Estado de Direito, com o consequente surgimento de um estado de exceção, e só resta à sociedade ir às portas dos quartéis, últimos canteiros de onde pode brotar sua esperança, porque a outra leva a bem conhecido inferno na terra.  
 
Sirvam-nos uma boa e confiável justiça, eleições transparentes e arbitragem justa, democracia e liberdade e estaremos supridos em nossas singelas demandas cívicas. É por rejeição a arreios e chicotes, senhorios, subserviências e toda forma de tirania que ali se vai.


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O BAILE NÃO TERMINA À MEIA NOITE - 01.12.22


Texto do pensador Alex Pipkin

  

Nunca antes na história desse país, presenciou-se tantas e tão grotescas distorções. Dentre estas, uma daquelas que me causa náuseas - e que tenho referido com frequência -, são as NARRATIVAS empurradas pelo ar que saem da boca e que se configuram em nobres palavrinhas emitidas por autoridades de nossas falidas instituições.

    Interessante notar que seguidamente surge a inquietação quanto ao tema do funcionamento dessas instituições. Elas estão, de fato, funcionando? A resposta é singela: depende para quem?

    Os vocábulos “Democracia e Estado de Direito” já foram completamente exauridos, mas eles assumiram uma nova roupagem com a embusteira novilingua.

    É essencial colocar os eventos em perspectiva.

    Em tempos verde-amarelos mais do que sombrios, com Estado de exceção, incentivos institucionais perversos e total inversão de valores, autoridades estatais, em especial, aqueles que além de terem o poder, necessitam se excitar e demonstrar esse poder, os semideuses togados de negro, são os maiores consumidores das senhas “democracia e Estado de Direito”. Dirão que faz parte do ofício.

    Esses delirantes repetem sistematicamente esses slogans desprovidos de qualquer tipo de significado real, jogando ao vento frases feitas e modernidades abstratas, porém, devastadoras.

    O ponto-chave aqui é que esses homens, mulheres e assemelhados, nunca precisam se responsabilizar e pagar pelas consequências de suas próprias ações!

    Esse intervencionismo estatal de todas as ordens já liquidou com a nação.

    Perversos contam historinhas para si mesmos e repetem para os outros, mesmo sabendo que são rotundas mentiras.

    No faroeste brasileiro atual, em que os fundamentos legais da Constituição são rasgados cotidianamente, imaginem a situação da questão ética.

    Nossa principal crise, inexoravelmente, é moral e ética. O que tem acontecido nesse país de sobrenatural nas últimas décadas, dispensa maiores esclarecimentos sobre o tema.

    Parte da sociedade, não compreende, ou esqueceu, ou é interesseira, de que o ético deve, inclusive, ser mais forte do que o legal.

    Nós, brasileiros, precisamos reaprender e exercitar, tal qual o ato de escovar os dentes, de que a honra não aceita nenhuma barganha faustiana.

    Nesse ambiente ultrajante, todos os caminhos conduzem a um único resultado: o naufrágio, ou se quiserem, o (des)progresso.

    Aparenta que esses “doutores” aprenderam essas nobres senhas e outros modernismos agora estimulados pela turma do amor, em faculdades de Direito, Filosofia, Antropologia, entre outras, mas não tiveram oportunidades reais de terem profundo contato com o filtro da realidade.

    A realidade “vivida” do homem comum já é dura, imaginem sem liberdade!

    Mas nesse país “justo”, isso é desimportante. Eles continuarão verbalizando mentiras românticas, intervindo, e o povo continuará pagando pelas consequências das incompetentes decisões desses “mestres” do horror.

    O pior? O baile não termina à meia-noite!


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Nós vimos o que foi feito e sabemos quem fez! - 30.11.22


Por Percival Puggina

 

      Tenho me lembrado muito de um conhecido filme de terror, produzido no final dos anos 80. O que era brincadeira de meninas adolescentes, um trote telefônico em que diziam “Eu sei quem você é e sei o que você fez” a quem atendesse a um número qualquer discado, se transformou em pesadelo. A fatalidade, de repente, colocou um assassino do outro lado da linha.

A lembrança me vem porque não percebo nas atitudes e palavras dos ministros do STF a consciência de que imensa parcela da sociedade viu o que fizeram e assistiu ao crescente protagonismo do Supremo nos últimos quatro anos. Talvez por isso, os ministros lidam com as reações sociais como se proviessem de um grupelho fanático, terrorista, criminoso, “selvagem”.  Não! Não somos cativos em terras de Borba Gato! Somos dezenas de milhões de cidadãos que acompanharam os fatos. Milhões que, nas redes sociais, resistiram a quatro anos de manipulação das suas opiniões pelos interesses financeiros do consórcio da "imprensa tradicional". Milhões que evoluíram da preocupação para o medo e do medo para o pavor em relação ao próprio futuro.

Nós distinguimos a nobre instituição Supremo Tribunal Federal desse estamento judicial esquerdista legado por José Dirceu, Lula e Dilma àquele poder de Estado. Rapidamente, saímos da antevisão para a observação e, desta, para o padecimento das consequências!

Vimos a reversão das prisões após condenação em segunda instância, a anulação de penas impostas em Curitiba e a credibilidade dada a um hacker contra três respeitáveis instâncias do Poder Judiciário.

Vimos o controle policialesco do espaço público e a invasão do espaço privado.

Vimos o princípio do juízo natural ser usado para cessar as comprovadíssimas condenações dos crimes apurados em Curitiba. E vimos o mesmo princípio ser desprezado, logo após, como barata morta, para o ministro Toffoli confiar o inquérito do fim do mundo, em bandeja de prata e guarnição de linho branco, à truculência do ministro Alexandre de Moraes.

Vimos inquéritos abertos para assim permanecer, mesmo depois de a PGR promover seu arquivamento por ausência de quaisquer achados que justificassem sua continuidade. E vimos o disparate de a mesma pessoa togada que se tem por vítima, acusar e julgar o réu.

Vimos o fenômeno social das fake news ascender à condição de crime do qual passaram a decorrer supressões de direitos, sem lei que disponha sobre isso. E vimos a frequente violação da liberdade de expressão pela prática da censura nua e crua, em forma violenta. Vimos a sanção judicial incidindo não só sobre o conteúdo, mas atingindo a pessoa a quem é atribuída culpa, cancelando-lhe o direito de acesso a seus meios de comunicação através das redes sociais. É o “cancelamento” do acusado sem direito de defesa! É o desligamento sumário das suas “rotativas” digitais! Tão absurdo quanto real.

Vimos um parlamentar ser encarcerado e condenado a oito anos e nove meses de prisão por ações que, num foro ungido com a indispensável neutralidade, se resolveriam mediante indenização e cestas básicas. Vimos deputados serem privados de seu acesso às redes sociais, numa brutal violação de suas prerrogativas constitucionais. E vimos um parlamento de cócoras autorizar a prisão do deputado e silenciar sobre os direitos de seus membros.

Vimos a borracha jurídica apagar o prontuário criminal do réu que os nomeou; vimos o tratamento desigual concedido a dois candidatos; vimos o nascimento do conceito de “desordem informacional” para evitar que verdades, reconhecidas como tal, fossem mal interpretadas em prejuízo de Lula, é claro. E vimos demandas desse candidato serem atendidas prontamente enquanto as de seu adversário eram tratadas aos pontapés e arquivadas embaixo do tapete. 

Vimos multas de cem mil reais por hora (!) estabelecidas por quem ou não tem noção do valor do dinheiro ou deixou a razão em casa e saiu apenas com a caneta de afrontar quem o contrarie.

Isso e muito mais que isso já sob a poeira dos anos explica a presença de tantos às portas dos quartéis, buscando a proteção e atenção que noutros lugares não teriam.

O descrito até aqui caracteriza um estado de exceção! Na mesma fogueira de vaidades em que arderam as urnas com impressora, o estado de direito e a Constituição, queimam, também, nossa liberdade, nossa dignidade como cidadãos e nossa esperança de um Brasil melhor. As saídas de emergência foram fechadas! Alguém aí não sabe o que vem depois? Então, os manés resistem!

Foi o Brasil empurrado às piores mãos, que passarão a trabalhar juntas? Cuidem-se às Forças Armadas, pois serão elas o objeto de infiltração da vez. No cenário atual, são o que nos distingue da cartilha política venezuelana. Os manés a tudo viram e entenderam. Têm fundamentos mais do que suficientes para pedir socorro. Não adianta fazê-lo ao Rotary ou ao Lions. Nem ao arcebispo de Aparecida. Ora essa!


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ABSURDO DOS ABSURDOS - 24.11.22


Por Percival Puggina

         “Quero contribuir, dentro e fora do Congresso, para que o País recupere a sua autoestima e a sua paz, que voltemos a sorrir, ter esperança e felicidade. Assim iremos construir o Brasil que queremos e merecemos”. Prepare-se para uma boa gargalhada. Essa frase fofa, esse merengue político é um tuíte do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, cuja caneta está à disposição de quem lhe garantir a permanência no cargo.

Você pode imaginar exemplo mais robusto de desprezo à nação? Consegue pensar em outra pessoa publicando tal frase numa hora assim? Algo nesse teor, dito por um candidato a cargo eletivo, já seria entendido como palavrório de quem não tem o que dizer e imagina ser lido por uma tropa de descerebrados. Ou seja: é um desaforo ao povo mineiro e ao Brasil.

O senador realizou a proeza de ser pior do que Davi Alcolumbre, seu antecessor. Já imaginou ter saudades de Alcolumbre? Muitos de seus conterrâneos que dizem haver votado nele para evitar a eleição da Dilma estão arrependidos. Pior do que a Dilma? Sim, há quem o diga com a cabeça entre as mãos. 

Sob sua presidência, o Senado virou um poder flácido, impotente. E há quem diga que a impotência é o que tem de melhor. O resto, pesquisadas as motivações, é pior.

A nação se agita nas ruas e praças, canta, chora, reza. Sofre ao sol e à chuva buscando fortaleza na presença e esperança no som da própria voz enquanto percebe suas liberdades se esvaírem. Vê sua dignidade sendo roubada pelo arbítrio de canetas ameaçadoras. É constrangida a admitir que sua opinião nada vale e que, doravante, está fadada a viver presa aos cordéis comandados pelo Grande Irmão orwelliano, seu algoz.

O senador, porém, vai ao Twitter com floreadas promessas de paz, esperança e felicidade, imaginando que a exemplo de Lula, pode trocar a própria história como animais artrópodes trocam de pele.

Que Rodrigo Pacheco, nos dois meses que lhe restam como presidente do Senado, tenha a decência de deixar de lado sua omissão e cumpra sua missão.


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