Frase do dia

  A essência da filosofia liberal é a crença na dignidade do indivíduo, em sua liberdade de usar ao máximo suas capacidades e oportunidades de acordo com suas próprias escolhas, sujeito somente à obrigação de não interferir com a liberdade de outros indivíduos fazerem o mesmo.  

- Milton Friedman

Artigos


30 jul 2021

EU SOU PELO VOTO IMPRESSO!


TEMAS ECONÔMICOS

A maioria dos meus editoriais, como os leitores bem sabem, e acompanham, é voltado, principalmente, para assuntos que dizem respeito ao desempenho da nossa economia. Pois, passados dois anos e meio desde que o presidente tomou posse, com promessas de que faria de tudo para cumprir com o que foi colocado no PLANO DE GOVERNO (o qual me levou a votar em Jair Bolsonaro) vejo que boa parte das intenções propostas foram simplesmente NEGLIGENCIADAS pelo PODER LEGISLATIVO. E tudo aquilo que foi aprovado só foi possível depois de passar por sérias MUTILAÇÕES, que simplesmente deixaram as PROPOSTAS ORIGINAIS brutalmente DESFIGURADAS.


O CULPADO É O EXECUTIVO

Faço esta observação porque muitos dos meus leitores, ao invés de apontarem para os verdadeiros RESPONSÁVEIS pela embromação, desconsideração e desinteresse quanto às POPOSTAS LIBERAIS, defendidas desde sempre pela equipe econômica do governo, estão plenamente convencidos de que a CULPA -por tudo de ruim que ACONTECE e por tudo de bom que NÃO ACONTECE no nosso empobrecido Brasil- cabe, apenas e tão somente, ao PODER EXECUTIVO, ou, mais precisamente, ao presidente da República. 


REFORMAS

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, por exemplo, só foi aprovada pelo LEGISLATIVO depois de sofrer MUTILAÇÕES terríveis. Ficou longe, muito longe, como se sabe, da proposta original, apresentada pelo governo. No tocante às PRIVATIZAÇÕES, consideradas como COMPROMISSO DE CAMPANHA, foram alvos de ataques das CORPORAÇÕES, dificultando e atrasando barbaramente o cumprimento da agenda. Agora, outras DUAS REFORMAS -TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA- estão tramitando no LEGISLATIVO. E, por tudo que se sabe é que ambas já sofreram fortes MUTILAÇÕES, a ponto de DESFIGURAR por completo com as propostas originais enviadas pelo EXECUTIVO.


ELEIÇÕES LIMPAS E CONFIÁVEIS

Em meio a tanta desfaçatez, que muita gente se recusa em entender e apontar os verdadeiros CULPADOS pela brutal dificuldade que o governo encontra para cumprir com a AGENDA definida no PLANO DE GOVERNO, além de uma absurda CPI DA COVID, os brasileiros em geral estão assistindo uma verdadeira GUERRA CONTRA A LISURA ELEITORAL. Por incrível que possa parecer, até o presidente do TSE, que não por acaso também é ministro do STF, não admite a existência do VOTO AUDITÁVEL. Pode? Ou seja, se já não bastassem as contínuas dificuldades colocadas no dia a dia pelo LEGISLATIVO, os brasileiros ainda são vítimas da vontade de um mau e injusto ministro do STF, que simplesmente não admite ELEIÇÕES LIMPAS E CONFIÁVEIS.


VOTO IMPRESSO: SEGURANÇA E SOBERANIA

A propósito deste tema, sugiro que leiam este texto do advogado eleitoralista, professor de Direito Eleitoral e colunista do Grupo Voto, Antônio Augusto Mayer dos Santos, com o título:  -VOTO IMPRESSO: SEGURANÇA E SOBERANIA -.

 

A questão é conhecida. Num julgamento concluído em outubro de 2020, o Supremo Tribunal Federal, mediante previsível unanimidade, tolheu o eleitor de conferir o seu voto após confirmá-lo na urna. Após umas poucas horas de sessão, o veredito aniquilou meses de trabalho do Congresso Nacional e obstruiu uma legítima aspiração nacional. A “discussão” travada girou em torno do artigo 59-A da Lei das Eleições incluído pela Lei 13.165, de 2015. Esta norma previa a obrigatoriedade de impressão do registro de cada voto depositado de forma eletrônica na urna. No entanto, o STF declarou-a inconstitucional “por colocar em risco o sigilo e a liberdade do voto” (site do tribunal).

 

Desconsideração é substantivo insuficiente tanto para as 43 páginas do acórdão deste julgamento quanto para as oito da petição da Procuradoria Geral da República que o determinou. Tratou-se de um insulto à cidadania. Ao decidir, o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade no 5.889 afirmou que as urnas utilizadas no Brasil não podem imprimir votos porque as mesmas têm impressoras internas aptas apenas para imprimir o relatório inicial, na abertura das votações, e o boletim de urna, em seu encerramento.

 

Disse também que para ligar uma impressora à urna, seria necessário que esta fosse “inexpugnável, à prova de intervenções humanas”, pois caso contrário, ao invés de aumentar a segurança nas votações, serviria a fraudes e à violação do sigilo dos votos.

 

Ressalte-se que faltou o elementar por parte do STF: admitir que milhões de eleitores desconfiam do sistema vigente. Também foi omitido pelo julgado que nenhum partido político brasileiro consegue desenvolver programas similares aos oficiais para proceder na conferência das assinaturas digitais das urnas. E por que eles não conseguem? Porque o sistema adotado aqui, conhecido como Direct Recording Electronic (DRE), não permite que o que foi gravado no Registro Digital do Voto seja averiguado.

 

Isso mesmo. O DRE brasileiro é obsoleto a ponto de impossibilitar contagens e recontagens de votos. Sem estas providências elementares, não há como questionar juridicamente o resultado de qualquer pleito. No país de Macunaíma é proibido duvidar de eleição. Não tem VAR.

 

A temática fomenta outros desdobramentos. Inúmeros são os estudos referindo que a eficiência propagada pelo oficialismo do TSE não é suficiente quando as instituições legitimadas para a fiscalização não dispõem de preparo técnico e orçamentário necessários. Foi exatamente a falta de transparência neste processo todo que ensejou a proibição de seus similares na Holanda, após mais de uma década de uso, e a declaração de inconstitucionalidade pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha em 2009, ao argumento da carência de confiabilidade e publicidade. Na Índia, o desfecho não foi outro após peritos demonstrarem que o sistema era fraudável.

 

Não se trata de instigar o retorno ao voto manual ou às apurações em ginásios com teto de zinco. Em absoluto. As demandas são outras: mais informação e maior possibilidade de controle dos resultados eleitorais em nome e em função da democracia, conforme, aliás, já preconizava o relatório da Proposta de Emenda à Constituição no 113/15. É inadmissível negar aos eleitores, partidos e candidatos o direito de sindicar plenamente o resultado de qualquer eleição.

 

Ao oposto do que parolou o STF por meio de uma retórica defendente, vozes autorizadas acentuam que a impressão do voto pode ser desenvolvida com segurança técnica para viabilizar a certeza do sufrágio e permitir auditagens independentes e impugnações judiciais. Embora tenha sido abatida por quem deveria enaltecê-la, a postulação segue encorajada e insistida junto à PEC no 135/2019 da Câmara dos Deputados (Dep. Bia Kicis). Os dados foram lançados.

 



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29 jul 2021

APRENDENDO COM DEIRDRE McCLOSKEY


LIBERALISMO

Está circulando na Internet um excelente vídeo, no qual a economista dá uma verdadeira aula sobre LIBERALISMO. Ainda que já tenha dedicado centenas de editoriais mostrando as comprovadas vantagens que só o LIBERALISMO oferece, sei que ainda falta muita coisa para ser dita, repetida e explicada até que boa parte da sociedade brasileira, e mundial, consiga, enfim, entender o quanto estão atrasados, e permanecem enganados, aqueles que veem o ESTADO como o responsável pelo BEM-ESTAR DAS PESSOAS.


ENTREVISTA

Antes de tudo sugiro que assistam a entrevista, que foi disponibilizada pelo empresário Salim Mattar, na sua conta do Instagram (https://www.instagram.com/tv/CR5HTZvF8p_/?utm_medium=share_sheet). A seguir, movido pelo entusiasmo quando ouço e/ou assisto alguém falar sobre LIBERALISMO, me proponho a fazer alguns comentários enfatizando o que McClosey explicou com total clareza. 


BREVE CURRÍCULO

Embora o currículo da economista seja longo, a carreira de McCloskey iniciou em 1968, ao se tornar professora de economia na Universidade de Chicago, onde permaneceu por 12 anos. Seu trabalho em Chicago, sob seu nome de nascimento Donald McCloskey, é marcado por sua contribuição para a revolução cliométrica na história econômica, e por ensinar gerações de economistas líderes da Chicago Price Theory, um curso que culminou em seu livro The Applied Theory of Price. Mais: foi professora dos economistas conhecidos como CHICAGO BOYS.


PERMISSÃO PARA FAZER

McCloskey inicia a entrevista dizendo que o LIBERALISMO é um PROGRAMA que faz com que todos tenham PERMISSÃO PARA FAZER. Que todos sejam LIVRES, que ninguém seja ESCRAVIZADO -nem a esposa ao marido nem um escravo ao seu patrão, nem o cidadão comum ao Estado-. Há apenas dois séculos ninguém achava que isto era uma boa ideia. Antes disso havia HIERARQUIAS - HIERARQUIAS CONSERVADORAS-. O LIBERALISMO, enfatiza a economista, é contra essa HIERARQUIA, ESSA CLASSIFICAÇÃO DE PESSOAS.


ELES VOARAM

Disse mais: a PERMISSÃO PARA FAZER foi a grande MÁQUINA DE PROSPERIDADE nos últimos dois séculos. Os países que foram LIBERAIS, mesmo que um pouquinho, como é o caso dos comunistas chineses, que são liberais na economia e não na política, o resultado foi simplesmente incrível. Eles voaram!. Foi isso que causou o enriquecimento moderno, o chamado GRANDE ENRIQUECIMENTO.


REÚNA A FAMÍLIA E ASSISTA A ENTREVISTA

No ESTATISMO, o que acontece é a TEORIA DE QUE TODOS OS CIDADÃOS SÃO CRIANÇAS. Ninguém é considerado ADULTO e, portanto, o ESTADO tem o dever de CUIDAR DE TODOS. É o ESTADO MAMÃE ou PAPAI. É preciso tirar da cabeça das populações a ideia de que o ESTADO tem alguma capacidade de resolver problemas e/ou criar soluções. O que sempre acontece é o contrário: o ESTADO cria PROBLEMAS e não tem capacidade de CRIAR SOLUÇÕES.

Sugestão: - Reúna a família e assista a entrevista junto com seus filhos e netos quantas vezes for necessária.



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28 jul 2021

FELICIDADE TRIBUTÁRIA


FELICIDADE

A considerar a eterna vocação demonstrada a cada momento pela maciça maioria daqueles que integram o SETOR PÚBLICO, tanto os permanentes quanto os temporários, para AUMENTAR CONSTANTEMENTE OS GASTOS PÚBLICOS, geralmente em proveito próprio, esta nojenta postura, que já está enraizada na cabeça de quem desfruta da privilegiada PRIMEIRA CLASSE pressupõe que quanto mais elevada a CARGA TRIBUTÁRIA, mais os PAGADORES DE IMPOSTOS ficam felizes.


REFORMA TRIBUTÁRIA

Esta ideia de FELICIDADE TRIBUTÁRIA cresceu ainda mais na mente dos ocupantes do SETOR PÚBLICO a partir do momento em que o propósito da REFORMA TRIBUTÁRIA tratava apenas e tão somente de uma necessária SIMPLIFICAÇÃO PARA PAGAR IMPOSTOS. Ou seja, o fato de SIMPLIFICAR já deixava os PAGADORES DE IMPOSTOS muito mais FELIZES E SATISFEITOS.


BABACAS DE OCASIÃO

Entretanto, tomados muito provavelmente por um excessivo sentimento de ingenuidade, aqueles que teimosamente se dedicam a FAZER PRODUTOS e PRESTAR SERVIÇOS imaginaram que o SETOR PÚBLICO, cujos integrantes se locupletam de tudo que é produzido e servido, entraria como bom parceiro na tarefa de ajudar na construção de uma boa e adequada REFORMA TRIBUTÁRIA. E, nesta onda, os deputados, onde muitos assumiram uma clara POSIÇÃO DE BABACAS DE OCASIÃO, aprovaram a elevação do FUNDO ELEITORAL para R$ 5,7 BILHÕES. O resultado aí está: a SIMPLIFICAÇÃO sequer foi analisada, mas o AUMENTO DA DESPESA, mesmo que venha a ser reduzida por eventual veto presidencial, já está devidamente garantida. Que tal?


SOBERANIA

Pois, como SÓCIO REMIDO do CLUBE DE BRASILEIROS DE SEGUNDA CLASSE, o que me resta é a INDIGNAÇÃO. Afinal, no nosso empobrecido Brasil quem é soberano, de fato e de direito, são as instituições e não o povo. Ou seja, a minoria manda e a maioria acata. Ainda assim me atrevo a dizer, e repetir, à exaustão, o quanto a nossa ELEVADA CARGA TRBUTÁRIA não tem a menor relação com a EFICIÊNCIA, com a CORREÇÃO e com a JUSTIÇA FISCAL.


MAU USO DOS IMPOSTOS

O que é fato, sem a menor possibilidade de questionar, é que o USO DOS IMPOSTOS é o pior possível. Observem que quanto mais o governo (Executivo) se vê obrigado a aumentar impostos para poder satisfazer a vontade que é decidida pelos aprovadores (Legislativo), menos dinheiro sobra nas mãos e/ou bolsos dos CONSUMIDORES de SEGUNDA CLASSE. Assim, os recursos que normalmente seriam destinados para a aquisição de bens e serviços, vão parar sempre nos bolsos da turma da privilegiada PRIMEIRA CLASSE. 



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27 jul 2021

RELAÇÃO DE AMOR E ÓDIO


RECONCILIAÇÃO

O relacionamento de AMOR e ÓDIO que é destilado a todo momento por brasileiros em geral à boa parte dos meios de comunicação é algo muito surreal. Vejam que ao mesmo tempo em que os brasileiros -sofredores- expõem claros e definitivos sentimentos de ÓDIO eterno com as NARRATIVAS, a maioria, cheia de AMOR, segue lendo, ouvindo e assistindo os mesmos noticiários como se buscassem uma reconciliação.


ÓDIO ESCANCARADO

Aliás, bem antes das eleições de 2018 escrevi um editorial informando, por exemplo, que havia deixado de assistir a Rede Globo face ao escancarado ÓDIO que a organização passou a nutrir, e colocar no ar, através de seu vasto contingente de jornalistas, ao então candidato Jair Bolsonaro. E, conforme está lá escrito e registrado em -ARTIGOS ANTERIORES-, em nenhum momento senti falta dos telejornais da Globo, exibidos tanto pela TV ABERTA quanto pelos canais da TV CABO.


MORDENDO A ISCA

Ora, quem tem ÓDIO, certamente usa este sentimento para tentar destruir o seu AMANTE. Em se tratando de meios de comunicação, mais do que sabido, a arma que tem sido utilizada, infelizmente, é a MÁ INFORMAÇÃO. Com NARRATIVAS FALSAS, carregadas de MANIPULAÇÃO, as NOTÍCIAS (?) são lançadas e, como se vê, muita gente acaba mordendo a isca. A partir daí, ao invés de IGNORAR as informações, muita gente COMPARTILHA , provocando discussões sobre coisas que na maioria das vezes são INVENÇÕES cujo propósito é gerar dúvida e/ou desconfiança.


FALSIDADES

Isto tem sido muito comum nas Redes Sociais e, principalmente, através do WhatsApp, Telegram, etc., onde grupos formados por centenas de participantes acabam recebendo mensagens FALSAS e/ou FABRICADAS cujo propósito é o de colocar os mais desavisados em dúvida sobre a honestidade de pessoas preocupadas com o bom futuro do Brasil. Não raro, além do presidente também seus ministros têm se tornado alvo de mentiras que depois de serem lançadas, por força do ÓDIO nutrido mostram enorme dificuldades para serem desmentidas.


AGENDA MAIS LIBERAL

O que acontece neste momento é que a MINORIA está muito mais organizada do que a MAIORIA. Com união de praticamente todas as instituições querendo impedir o avanço de uma AGENDA MAIS LIBERAL, o prato da discórdia está servido. Para disfarçar e colocar a dúvida na cabeça dos brasileiros em geral, o alvo visível a olho nu é o presidente Jair Bolsonaro, mas na verdade o que realmente incomoda não é o presidente, mas a AGENDA. Afinal, não é à toa que o LIBERALISMO sempre foi demonizado no nosso empobrecido Brasil. 


ESPAÇO PENSAR +

Leia no ESPAÇO PENSAR+ de hoje: COMO SÃO ANTIGAS CERTAS NOVIDADES!, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar-artigo/como-sao-antigas-certas-novidades!-270721.



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Espaço Pensar +





GILBERTO SIMÕES PIRES

Formado em Administração, o comunicador de PENSAMENTO LIBERAL, nome de grande credibilidade na comunidade gaúcha, com ideias próprias e firmes, é defensor da economia de mercado e do fim de qualquer subsídio por parte do governo.

 

Gilberto Simões Pires iniciou sua carreira na área de comunicação em 1986, no Rádio. A seguir atuou como comentarista econômico na TVE (Mercado em Ação); na TV Guaíba (Câmera 2); no Grupo RBS (Rádio Gaúcha, RBS TV e Jornal Zero Hora); na TV Pampa (Pampa Boa Noite).
Após, na Rede Bandeirantes Porto Alegre, ancorou os programas -PRIMEIRO PLANO- na Band AM, e CONTROLE REMOTO na Band TV.
Por oito anos ancorou Programa -PONTOCRITICO.COM- no canal 20 da NET e, desde 2009, escreve diariamente a E-OPINION LIBERAL - PONTOCRITICO.COM- .


Em ambientes associativos é membro efetivo do Clube de Editores e Jornalistas de Opinião e coordenador da Sociedade Pensar+.

 

EQUIPE EDITORIAL

 

Editor: Gilberto Simões Pires
Assinaturas: Lúcia Pedroso
Para Anunciar: Cristina Sacks

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