ATENÇÕES VOLTADAS PARA AS REFORMAS
Dentro de poucos dias, quando o mês de agosto inicia, as atenções de quem quer um Brasil melhor se voltam novamente para o Legislativo -Câmara dos Deputados e Senado-, onde tramitam as REFORMAS necessárias para destravar a petrificada economia do nosso país.
A propósito, o que mais espero é que o AGOSTO DE 2019 não seja um MÊS DE DESGOSTO!
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a tramitação da decantada REFORMA DA PREVIDÊNCIA será retomada no dia 6 de agosto, com a expectativa de que a votação, em 2º turno, aconteça ainda na primeira quinzena. A seguir, se tudo der certo, a PEC vai para o Senado, onde deve percorrer o seu último calvário.
ENDIVIDAMENTO PÚBLICO ACIMA DE 80% DO PIB
Vale repetir, exaustivamente, que a REFORMA DA PREVIDÊNCIA tem como propósito dar um fôlego no enfrentamento do crônico DÉFICIT DAS CONTAS PÚBLICAS, onde o astronômico peso da FOLHA DOS APOSENTADOS (públicos e privados) contribui fortemente para endividamento do Tesouro Nacional, que já passa de 80% do PIB.
GOVERNO E INCIATIVA PRIVADA
Pois, da mesma forma como a REFORMA DA PREVIDÊNCIA é importante para uma boa GESTÃO DE GOVERNO, a REFORMA TRIBUTÁRIA, assim como a MP 881, DA LIBERDADE ECONÔMICA, que precisam da aprovação da Câmara e Senado, são IMPRESCINDÍVEIS para fazer com que a INICIATIVA PRIVADA consiga, enfim, ligar os motores que propulsionam o tão esperado CRESCIMENTO ECONÔMICO.
MP 881 TEM 106 DIAS DE PRAZO
Como as MPs têm prazo de validade de 120 dias, a MP 881, da LIBERDADE ECONÔMICA, vence no dia 10 de setembro. Detalhe absurdo: como o período de 14 dias de férias dos parlamentares não é acrescido, esta importante MP tem prazo menor, ou seja, 106 dias.
VOTAÇÃO NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO
Ainda assim, o deputado Jerônimo Goergen, relator da MP da Liberdade Econômica, prevê a votação no plenário da Câmara na segunda semana de agosto, tão logo superado o segundo turno da REFORMA DA PREVIDÊNCIA no retorno do recesso, que acontece, se Deus quiser, na próxima semana. Oxalá!
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