Frase do dia

  A REALIDADE não está no que se vê, mas no que se ESCONDE atrás do discurso.  

- @Stocrata - (PontoCritico.Com)

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10 nov 2026

FACHIN ARQUIVOU A CASCA, NÃO O RECHEIO


O FIM DAS FAKE NEWS É FAKE

Segundo o CONSÓRCIO FORMADO PELA MÍDIA PETISTA, o presidente do STF, Edson Fachin, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO do chamado INQUÉRITO DAS FAKE NEWS, acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República, que apontou o esgotamento do objeto original das investigações após mais de sete anos de tramitação.

Já alguns veículos de comunicação -que não comungam das ideias do CONSÓRCIO-, noticiaram que a CORTE SUPREMA, atendendo pedido da PGR, achou por bem DETERMINAR que seja realizada uma TRIAGEM DOS DOCUMENTOS para separar informações protegidas por sigilos bancário, fiscal, telefônico e dados pessoais sensíveis. Com isso, OS AUTOS PERMANECERÃO SOB SIGILO TEMPORARIAMENTE. 


FACHIN ARQUIVOU APENAS A CASCA, NÃO O RECHEIO

Entretanto, no entender do cientista político e advogado André Marsiglia, a NOTÍCIA SOBRE O FIM DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS É FALSA. Segundo Marsiglia - apesar da manifestação da PGR enviada a Edson Fachin, há mais de uma centena de procedimentos vinculados pendentes de arquivamento individual, inviabilizando um encerramento a curto prazo. Ou seja, FACHIN NÃO ARQUIVOU NADA. Ele próprio admite na decisão que ARQUIVOU APENAS A CASCA, O INVÓLUCRO, O ENVELOPE, NÃO O RECHEIO. As centenas de investigações nascidas com o inquérito, bem como os demais inquéritos brotados do 4781, não se extinguem com a decisão de Fachin. Poderão seguir adiante de forma autônoma, sob outro “embrulho”. 


DEDUÇÃO LÓGICA

Na real, a dedução logica nos leva a acompanhar o raciocínio de André Marsiglia, com a certeza de que Fachin não quer abertura política. Quer, na mais pura verdade -limpar sua biografia das manchas que a condução do caso Master, sob sua presidência, lhe está deixando. Quando os militares revogaram o AI-5, a medida fazia parte de um processo de abertura política e de abandono dos instrumentos de exceção. Não se tratou de mero ato burocrático, como no caso de Fachin. Ou seja, para bom ou mau entendedor, o fato é que A ABERTURA NÃO ESTÁ NOS PLANOS DO STF. 


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09 nov 2026

REFORMA TRIBUTÁRIA: MUITOS DEFEITOS E POUCAS QUALIDADES


O TROVADOR

Lí, no -O TROVADOR-, site recentemente lançado pelo economista e ex-ministro de Minas e Energia -Adolfo Sachsida- com o propósito de produzir análises, vídeos e podcasts destinados a fortalecer a DIREITA CONSERVADORA E LIBERAL, que -COMO TODO BOM GÊNIO, o economista Bernard Appy, ex-secretário Extraordinário da REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tem suas distrações. Uma delas parece ser esquecer de alertar o timoneiro do navio quando o iceberg se aproxima.


ADIAMENTO DA CBS

Ao longo de 2026, não faltaram alertas sobre os RISCOS DE COMEÇAR A COBRAR A CBS EM 2027. O assunto chegou ao debate eleitoral. Mas nosso intrépido descobridor só agora, em novembro, depois das eleições, descobriu que talvez seja prudente -ADIAR A COBRANÇA DA CBS PARA 2028. Certas evidências têm essa delicadeza: esperam o eleitor sair da sala.


CONVÉM GUARDAR DINHEIRO PARA A VIAGEM...

Antes de tudo, a descoberta merece aplausos. Sobretudo daqueles que estavam dizendo isso enquanto ainda havia tempo para serem ignorados com tranquilidade. Nesse ritmo, talvez descubra também os problemas de impor o -split payment- de forma geral e obrigatória. Com alguma perseverança, poderá até perceber o tamanho da conta que sua obra reserva ao setor de serviços. O contribuinte brasileiro tem o privilégio de financiar tanto a experiência quanto o aprendizado.

Tenhamos paciência com nosso destemido navegador. Ainda chegará o dia EM QUE PROCURANDO AS ÍNDIAS, DESCOBRIRÁ QUE DESEMBARCOU NO BRASIL. Até lá, convém guardar dinheiro para a viagem...


MAIS DEFEITOS DO QUE QUALIDADES

Sachsida vai mais além: - Quem acompanha meus artigos sabe que minha oposição contrária à atual REFORMA TRIBUTÁRIA vem de longe. Sempre reconheci a necessidade de melhorar o sistema brasileiro, mas reconhecer um problema não nos obriga a aceitar qualquer solução. A reforma aprovada pelo Congresso durante o governo Lula tem, em minha avaliação, MAIS DEFEITOS DO QUE QUALIDADES.

Durante a campanha presidencial deste ano, defendi a suspensão de sua implementação e a revisão de seu alcance. Minha proposta é conhecida: restringir a reforma à esfera federal, com a unificação do PIS e da Cofins na CBS, preservando a autonomia tributária de estados e municípios. Também defendi que o split payment não fosse implementado, por seus efeitos sobre o capital de giro das empresas. Essas posições estão registradas nas propostas que tornei públicas no Projeto Brasil.

Os acontecimentos recentes reforçam a necessidade desse debate. Em 28 de outubro, o Tribunal de Contas da União aprovou o cálculo de uma alíquota de referência de 11,3% para a CBS em 2027. Cabe ao Senado fixar o percentual por resolução. Portanto, é necessário distinguir o cálculo apresentado pelo TCU da definição final da alíquota.


ULTRAPASSAR 30%

Ainda assim, o número merece atenção. Segundo a Agência Senado, ele supera a estimativa anterior de 9,21%. Na Comissão de Assuntos Econômicos, foi levantada a possibilidade de a soma de CBS e IBS ultrapassar 30%. A referência do IBS continua indefinida: não seria correto anunciar esse percentual combinado como uma alíquota já aprovada. Mas o risco de uma tributação dessa magnitude precisa ser enfrentado antes que as empresas tenham de arcar com suas consequências.

Essa preocupação não surgiu agora. Em julho de 2023, já advertia que a multiplicação de exceções poderia levar os setores não beneficiados a suportar alíquotas próximas de 30%. O mecanismo é conhecido: quando se pretende preservar a arrecadação, tratamentos favorecidos para determinadas atividades pressionam a tributação sobre as demais. Quanto mais fragmentado o tratamento tributário, mais distante fica a promessa de um sistema uniforme e previsível.

Agora, o Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais pedem que as etapas previstas para 2027 sejam adiadas para janeiro de 2028. A entidade aponta incertezas regulatórias, operacionais e econômicas, além dos riscos de aumento de custos e judicialização. É uma manifestação institucional relevante, que merece ser ouvida pelo governo e pelo Congresso.

Seria incorreto apresentar esse posicionamento como adesão integral à minha proposta. A OAB pede mais tempo; eu defendo também uma revisão de mérito e de abrangência. Há, porém, uma convergência importante: mudanças dessa dimensão exigem condições concretas de funcionamento. Um calendário aprovado não elimina os problemas encontrados durante sua execução.

Minha preocupação sempre esteve na distância entre a promessa de simplificação e a realidade de quem produz. Uma empresa precisa saber quanto pagará, quais créditos poderá aproveitar, quando conseguirá utilizá-los e quanto custará cumprir suas obrigações. São informações essenciais para calcular preços, avaliar investimentos e planejar contratações.

Também é preciso distinguir neutralidade de arrecadação de neutralidade econômica. Preservar a receita total do Estado não significa preservar a situação de cada contribuinte. Uma reforma pode manter a arrecadação agregada e, ao mesmo tempo, aumentar a carga sobre determinadas atividades. O ônus econômico dependerá das condições de cada mercado e da capacidade de empresas, trabalhadores e consumidores de reagir às mudanças.

É nesse contexto que tenho chamado a atenção para o setor de serviços, inclusive as atividades de tecnologia. Em uma economia cada vez mais digital, elevar a tributação sobre esses segmentos pode comprometer investimentos justamente onde surgem novas oportunidades de produtividade e renda. A avaliação precisa considerar os efeitos sobre a atividade econômica, além da organização contábil dos tributos.

Há ainda os custos da transição. O Brasil possui um sistema ruim, mas conhecido, ao qual empresas e administrações tributárias se adaptaram durante décadas. A mudança exigirá novos procedimentos, sistemas e interpretações jurídicas, enquanto regras antigas e novas coexistirão. Parte da jurisprudência construída sob os tributos atuais precisará dar lugar a entendimentos sobre o novo modelo.

Esse custo não torna qualquer reforma indesejável. Ele eleva, porém, a exigência para justificá-la. O benefício esperado precisa compensar tanto as deficiências do sistema atual quanto os custos de transição para sair dele em direção ao novo modelo. Essa tem sido uma das minhas objeções centrais desde o início do debate.

Há ainda o custo fiscal da reforma, que não pode ser tratado como detalhe. Além das despesas de instalação e funcionamento do Comitê Gestor do IBS, que só para o ano de 2027 estão orçadas em R$ 2,7 bilhões, os aportes previstos para os fundos de compensação de benefícios fiscais e de desenvolvimento regional somam R$ 160 bilhões entre 2025 e 2030, em valores de 2023, corrigidos pelo IPCA. São compromissos expressivos para um país que precisa recuperar o equilíbrio das contas públicas. De onde virão esses recursos? Uma avaliação séria da reforma precisa incluir também a conta que ela apresenta ao Tesouro.

O mesmo cuidado vale para o split payment. Seus defensores destacam o combate à sonegação. Minha crítica é que a segregação do tributo no pagamento também afeta o caixa de empresas que cumprem suas obrigações. A redução dos recursos disponíveis pode ampliar a necessidade de financiamento e encarecer a operação. A eficiência da arrecadação deve ser avaliada juntamente com seus efeitos sobre a produção.

O desenho institucional também importa. A substituição do ICMS e do ISS pelo IBS altera profundamente a organização tributária da Federação. Minha defesa de limitar a reforma à CBS está ligada à preservação da autonomia de estados e municípios e à preferência por mudanças de alcance menor, cujos resultados possam ser avaliados e cujos erros sejam mais fáceis de corrigir.

Existe uma agenda alternativa que venho defendendo publicamente: simplificar PIS e Cofins, reduzir IPI e IOF, ampliar a digitalização e diminuir obrigações acessórias. São medidas capazes de melhorar o ambiente de negócios com riscos de transição mais limitados. O Brasil pode avançar por meio de reformas graduais, consistentes e verificáveis.

Reconheço os objetivos meritórios de reduzir a cumulatividade, dar transparência à tributação e desonerar investimentos e exportações. A questão decisiva é quanto desses benefícios o desenho aprovado conseguirá entregar, a que custo e em quanto tempo. Boas intenções precisam ser acompanhadas de resultados que justifiquem os sacrifícios impostos à sociedade.

Por isso, o adiamento só terá utilidade se permitir esclarecer regras, testar sistemas, avaliar impactos e corrigir o desenho da reforma. Transferir a data sem enfrentar os problemas apenas prolongará a incerteza. Qualquer revisão deve ser construída com o Congresso, respeitar os instrumentos constitucionais e considerar os investimentos de adaptação já realizados.

Como ex-secretário de Política Econômica e ex-ministro, sei quanto esforço se investe na construção de uma política pública. Também sei que o capital político empregado não dispensa a revisão de decisões. O que já se gastou não justifica novos custos: é preciso avaliar se os benefícios que ainda podemos obter compensam os riscos que ainda teremos de assumir.

O Brasil precisa de um sistema tributário que facilite a produção, estimule o investimento e respeite o contribuinte. A referência de alíquota apresentada pelo TCU e o alerta da OAB tornam essa discussão ainda mais urgente.



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06 nov 2026

DECLARAÇÃO CÍNICA


SEM RUBORIZAR

Ontem, 05, de forma CÍNICA, MENTIROSA, DESCARADA E PRA LÁ DE SEM-VEREGONHA, o presidente LULA , sem ruborizar, resolveu DEFENDER, durante a reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), a -RESPONSABILIDADE FISCAL E JURÍDICA- para atrair investimentos estrangeiros ao Brasil. Pode? 


SURTO DE CINISMO ACELERADO

Sem tirar nem pôr, mostrando estar mais do que nunca em visível SURTO DE CINISMO ACELERADO, o presidente LULA -acreditem- fez a seguinte declaração: - SE QUISERMOS ATRAIR CAPITAL, TEMOS QUE TER SERIEDADE. NINGUÉM VAI COLOCAR DINHEIRO AQUI POR CAUSA DOS BELOS CABELOS (??) DE LULA E DO ALCKMIN OU PELOS OLHOS DO DARIO DURIGAN (ministro da Fazenda). AS PESSOAS VÃO COLOCAR DINHEIRO SE PERCEBEREM QUE O INVESTISMENTO VAI CRIAR BENEFÍCIO PARA O OBJETIVO DELES, AO MESMO TEMPO, GERAR RETORNO FINANCEIRO. É POR ISSO QUE TEMOS QUE TER RESPONSABILIDADE FISCAL. Que tal? 


GUIDO MANTEGA

Pois, tão logo se livrou da reunião do CIMCE, como que querendo ESQUECER do que havia declarado, LULA se reuniu com seu dileto amigo GUIDO MANTEGA sobre os planos para o seu novo mandato. Mantega, vale lembrar, em 2011, como ministro da Fazenda do Governo Dilma, implementou a ESCANDALOSA -MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA-, que consiste em -FORTE EXPANSÃO DOS GASTOS PÚBLICOS, PERDA DO CONTROLE FISCAL E AUMENTO DA INFLAÇÃO-, resultou numa ÓBVIA E BRUTAL -RECESSÃO ECONÔMICA- marcada por DUAS QUEDAS SUCESSIVAS E HISTÓRICAS DO PIB NACIONAL: -3,5% em 2015 e -3,3% em 2016. 

Diante de tudo isso, há quem possa se declarar -ESPERANÇOSO- com o nosso empobrecido Brasil ????


ESPAÇO PENSAR+

No ESPAÇO PENSAR+: PARAGUAI: CRISE DE GOVERNO NÃO SIGNIFICA AVANÇO DA ESQUERDA, por Dagoberto Lima Godoy. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar 



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05 nov 2026

CHUVA ÁCIDA


VARINHA DE CONDÃO

Ontem, 04, na calada da noite, elegantemente vestido com o seu terno Armani, o REELEITO PRESIDENTE LULA, resolveu saudar o POVO BRASILEIRO, e não apenas seus eleitores, bem de acordo com o IDEÁRIO PETISTA. Para tanto sacou do bolso a sua manjada -VARINHA DE CONDÃO- e, num passe de mágica, baixou a MEDIDA PROVISÓRIA 1.399/2026, que define as alíquotas e normas complementares do estúpido IMPOSTO SELETIVO, que incidirá sobre BENS E SERVIÇOS CONSIDERADOS PREJUDICIAS À SAÚDE OU AO MEIO AMBIENTE, a partir de 2 de fevereiro de 2027. Fantástico, não? Pois é...


CHUVA ÁCIDA

Pois, do alto da sua incrível CAPACIDADE PARA CRIAR E/OU AUMENTAR IMPOSTOS, desta vez o presidente LULA achou por bem DESPEJAR na cabeça e no bolso dos PAGADORES DO ESTÚPIDO -IMPOSTO SELETIVO-, ou -IMPOSTO DO PECADO-, uma pesada CHUVA ÁCIDA com alto teor de CORROSÃO. Eis aí as alíquotas do NOJENTO IMPOSTO DO PECADO, que o governo vai começar a abocanhar a partir de 2 de fevereiro de 2027: 

  • Cigarros: 66,7%, mais uma cobrança fixa de R$ 3,50 por maço de 20 unidades.
  • Bebidas destiladas: até 24%, incluindo uísque, vodca e gin.
  • Cachaça e outros destilados de cana: 20%, conforme a classificação do produto.
  • Vinhos comuns: 8%.
  • Cervejas de malte: 4,2%.
  • Refrigerantes e outras bebidas açucaradas abrangidas pela norma: 2,6%.
  • Loterias e concursos de prognósticos: 0,5%.
  • No caso dos VEÍCULOS, a tributação considera características como potência, eficiência energética, emissão de poluentes e reciclabilidade. Modelos classificados como sustentáveis poderão receber tratamento favorecido. 


ARRECADAÇÃO DUVIDOSA

Sem levar em conta que o AUMENTO DE IMPOSTOS IMPÕE ALGUMA DIMINUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO, mesmo assim o governo acredita que o IMPOSTO DO PECADO vai produzir uma receita fiscal de R$ 41,9 bilhões em 2027. 


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No ESPAÇO PENSAR+: SUBORNO E CEGUEIRA JUVENIL, por Alex Pipkin. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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GILBERTO SIMÕES PIRES

Formado em Administração, o comunicador de PENSAMENTO LIBERAL, nome de grande credibilidade na comunidade gaúcha, com ideias próprias e firmes, é defensor da economia de mercado e do fim de qualquer subsídio por parte do governo.

 

Gilberto Simões Pires iniciou sua carreira na área de comunicação em 1986, no Rádio. A seguir atuou como comentarista econômico na TVE (Mercado em Ação); na TV Guaíba (Câmera 2); no Grupo RBS (Rádio Gaúcha, RBS TV e Jornal Zero Hora); na TV Pampa (Pampa Boa Noite).
Após, na Rede Bandeirantes Porto Alegre, ancorou os programas -PRIMEIRO PLANO- na Band AM, e CONTROLE REMOTO na Band TV.
Por oito anos ancorou Programa -PONTOCRITICO.COM- no canal 20 da NET e, desde 2009, escreve diariamente a E-OPINION LIBERAL - PONTOCRITICO.COM- .


Em ambientes associativos é membro efetivo do Clube de Editores e Jornalistas de Opinião e coordenador da Sociedade Pensar+.

 

EQUIPE EDITORIAL

 

Editor: Gilberto Simões Pires
Assinaturas: Lúcia Pedroso
Para Anunciar: Cristina Sacks

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