Frase do dia
O ESPETÁCULO DA MISÉRIA SÓ CONTINUA EM CARTAZ PORQUE O PÚBLICO SE RECUSA A SAIR DA SALA.
- @Stocrata - (PontoCritico.Com)
MÉTRICAS
Pela -MÉTRICA- do BANCO CENTRAL DO BRASIL, como somos informados pela MÍDIA PETISTA, a -DÍVIDA PÚBLICA BRUTA DO GOVERNO FEDERAL-, que não para de crescer, já bateu em 82,9% do PIB (equivalente a cerca de R$ 11 trilhões no setor público).
No entanto, pela MÉTRICA DO FMI -FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL-, que adota em critério mais abrangente ao incluir os títulos do Tesouro que estão em sua própria carteira, a relação DÍVIDA / PIB sobe para a escandalosa marca de 96,5%.
MONITOR FISCAL DO FMI
Para quem não sabe ou não foi informado, o último relatório -MONITOR FISCAL DO FMI- publicado recentemente, trouxe uma ATUALIZAÇÃO RELEVANTE sobre a trajetória das CONTAS PÚBLICAS BRASILEIRAS, dando pistas mais do que concretas de que a DÍVIDA BRUTA FEDERAL DO BRASIL vai bater em 100% do PIB em 2027. Mais: seguirá avançando até cerca de 106,5% em 2031. Mais do que o número em si, o que mais chama atenção é a INCLINAÇÃO DESSA TRAJETÓRIA E O CONTEXTO EM QUE SE INSERE.
BOLA DE NEVE
Segundo diz o importante relatório monitor do FMI, de forma bem acaciana, a DINÂMICA DA DÍVIDA PÚBLICA NÃO DEPENDE APENAS DO GASTO GOVERNAMENTAL. Na real, mais do que sabido, quando o NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO SE MOSTRA ELEVADO e as TAXAS DE JUROS PERMANECEM ALTAS, aí o EFEITO - BOLA DE NEVE- entra em cena produzindo ENORME E INCONTIDA DESTRUIÇÃO.
OBVIEDADE
Neste tétrico cenário que já estamos vivendo, todo mundo sabe o que acontece: o crédito fica mais caro, o câmbio tende a se depreciar com a saída de capital estrangeiro e a inflação sofre pressão adicional. Como resposta, a política monetária, por óbvio, tende a permanecer restritiva por mais tempo.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A propósito: o número de empresas brasileiras em RECUPERAÇÃO JUDICIAL bateu um novo recorde no terceiro trimestre de 2026, somando 8.478 empresas nessa situação, uma alta de 5,4% em relação a junho e de 21,2% se comparado a igual período de 2025. Ao todo foram mais 1.484 empresas que entraram com pedidos em 12 meses.
O resultado faz parte do Monitor RGF-BIZDOC e indica ainda que a quantidade de companhias que entram em recuperação continua superando a das que conseguem deixar essa condição. O estudo utiliza uma base de aproximadamente 27 milhões de empresas de todos os portes para acompanhar a insolvência empresarial no país. O levantamento mostra que o estoque de empresas em recuperação judicial aumentou em todos os trimestres da série iniciada em 2023. Naquele período, eram 4.678 empresas. Em setembro deste ano, o número já era 81% maior.
O FIM DAS FAKE NEWS É FAKE
Segundo o CONSÓRCIO FORMADO PELA MÍDIA PETISTA, o presidente do STF, Edson Fachin, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO do chamado INQUÉRITO DAS FAKE NEWS, acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República, que apontou o esgotamento do objeto original das investigações após mais de sete anos de tramitação.
Já alguns veículos de comunicação -que não comungam das ideias do CONSÓRCIO-, noticiaram que a CORTE SUPREMA, atendendo pedido da PGR, achou por bem DETERMINAR que seja realizada uma TRIAGEM DOS DOCUMENTOS para separar informações protegidas por sigilos bancário, fiscal, telefônico e dados pessoais sensíveis. Com isso, OS AUTOS PERMANECERÃO SOB SIGILO TEMPORARIAMENTE.
FACHIN ARQUIVOU APENAS A CASCA, NÃO O RECHEIO
Entretanto, no entender do cientista político e advogado André Marsiglia, a NOTÍCIA SOBRE O FIM DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS É FALSA. Segundo Marsiglia - apesar da manifestação da PGR enviada a Edson Fachin, há mais de uma centena de procedimentos vinculados pendentes de arquivamento individual, inviabilizando um encerramento a curto prazo. Ou seja, FACHIN NÃO ARQUIVOU NADA. Ele próprio admite na decisão que ARQUIVOU APENAS A CASCA, O INVÓLUCRO, O ENVELOPE, NÃO O RECHEIO. As centenas de investigações nascidas com o inquérito, bem como os demais inquéritos brotados do 4781, não se extinguem com a decisão de Fachin. Poderão seguir adiante de forma autônoma, sob outro “embrulho”.
DEDUÇÃO LÓGICA
Na real, a dedução logica nos leva a acompanhar o raciocínio de André Marsiglia, com a certeza de que Fachin não quer abertura política. Quer, na mais pura verdade -limpar sua biografia das manchas que a condução do caso Master, sob sua presidência, lhe está deixando. Quando os militares revogaram o AI-5, a medida fazia parte de um processo de abertura política e de abandono dos instrumentos de exceção. Não se tratou de mero ato burocrático, como no caso de Fachin. Ou seja, para bom ou mau entendedor, o fato é que A ABERTURA NÃO ESTÁ NOS PLANOS DO STF.
ESPAÇO PENSAR+
No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: PIRÔMANOS NO GOVERNO, PIROMANÍACOS NA PLATEIA, por Alex Pipkin. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
O TROVADOR
Lí, no -O TROVADOR-, site recentemente lançado pelo economista e ex-ministro de Minas e Energia -Adolfo Sachsida- com o propósito de produzir análises, vídeos e podcasts destinados a fortalecer a DIREITA CONSERVADORA E LIBERAL, que -COMO TODO BOM GÊNIO, o economista Bernard Appy, ex-secretário Extraordinário da REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tem suas distrações. Uma delas parece ser esquecer de alertar o timoneiro do navio quando o iceberg se aproxima.
ADIAMENTO DA CBS
Ao longo de 2026, não faltaram alertas sobre os RISCOS DE COMEÇAR A COBRAR A CBS EM 2027. O assunto chegou ao debate eleitoral. Mas nosso intrépido descobridor só agora, em novembro, depois das eleições, descobriu que talvez seja prudente -ADIAR A COBRANÇA DA CBS PARA 2028. Certas evidências têm essa delicadeza: esperam o eleitor sair da sala.
CONVÉM GUARDAR DINHEIRO PARA A VIAGEM...
Antes de tudo, a descoberta merece aplausos. Sobretudo daqueles que estavam dizendo isso enquanto ainda havia tempo para serem ignorados com tranquilidade. Nesse ritmo, talvez descubra também os problemas de impor o -split payment- de forma geral e obrigatória. Com alguma perseverança, poderá até perceber o tamanho da conta que sua obra reserva ao setor de serviços. O contribuinte brasileiro tem o privilégio de financiar tanto a experiência quanto o aprendizado.
Tenhamos paciência com nosso destemido navegador. Ainda chegará o dia EM QUE PROCURANDO AS ÍNDIAS, DESCOBRIRÁ QUE DESEMBARCOU NO BRASIL. Até lá, convém guardar dinheiro para a viagem...
MAIS DEFEITOS DO QUE QUALIDADES
Sachsida vai mais além: - Quem acompanha meus artigos sabe que minha oposição contrária à atual REFORMA TRIBUTÁRIA vem de longe. Sempre reconheci a necessidade de melhorar o sistema brasileiro, mas reconhecer um problema não nos obriga a aceitar qualquer solução. A reforma aprovada pelo Congresso durante o governo Lula tem, em minha avaliação, MAIS DEFEITOS DO QUE QUALIDADES.
Durante a campanha presidencial deste ano, defendi a suspensão de sua implementação e a revisão de seu alcance. Minha proposta é conhecida: restringir a reforma à esfera federal, com a unificação do PIS e da Cofins na CBS, preservando a autonomia tributária de estados e municípios. Também defendi que o split payment não fosse implementado, por seus efeitos sobre o capital de giro das empresas. Essas posições estão registradas nas propostas que tornei públicas no Projeto Brasil.
Os acontecimentos recentes reforçam a necessidade desse debate. Em 28 de outubro, o Tribunal de Contas da União aprovou o cálculo de uma alíquota de referência de 11,3% para a CBS em 2027. Cabe ao Senado fixar o percentual por resolução. Portanto, é necessário distinguir o cálculo apresentado pelo TCU da definição final da alíquota.
ULTRAPASSAR 30%
Ainda assim, o número merece atenção. Segundo a Agência Senado, ele supera a estimativa anterior de 9,21%. Na Comissão de Assuntos Econômicos, foi levantada a possibilidade de a soma de CBS e IBS ultrapassar 30%. A referência do IBS continua indefinida: não seria correto anunciar esse percentual combinado como uma alíquota já aprovada. Mas o risco de uma tributação dessa magnitude precisa ser enfrentado antes que as empresas tenham de arcar com suas consequências.
Essa preocupação não surgiu agora. Em julho de 2023, já advertia que a multiplicação de exceções poderia levar os setores não beneficiados a suportar alíquotas próximas de 30%. O mecanismo é conhecido: quando se pretende preservar a arrecadação, tratamentos favorecidos para determinadas atividades pressionam a tributação sobre as demais. Quanto mais fragmentado o tratamento tributário, mais distante fica a promessa de um sistema uniforme e previsível.
Agora, o Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais pedem que as etapas previstas para 2027 sejam adiadas para janeiro de 2028. A entidade aponta incertezas regulatórias, operacionais e econômicas, além dos riscos de aumento de custos e judicialização. É uma manifestação institucional relevante, que merece ser ouvida pelo governo e pelo Congresso.
Seria incorreto apresentar esse posicionamento como adesão integral à minha proposta. A OAB pede mais tempo; eu defendo também uma revisão de mérito e de abrangência. Há, porém, uma convergência importante: mudanças dessa dimensão exigem condições concretas de funcionamento. Um calendário aprovado não elimina os problemas encontrados durante sua execução.
Minha preocupação sempre esteve na distância entre a promessa de simplificação e a realidade de quem produz. Uma empresa precisa saber quanto pagará, quais créditos poderá aproveitar, quando conseguirá utilizá-los e quanto custará cumprir suas obrigações. São informações essenciais para calcular preços, avaliar investimentos e planejar contratações.
Também é preciso distinguir neutralidade de arrecadação de neutralidade econômica. Preservar a receita total do Estado não significa preservar a situação de cada contribuinte. Uma reforma pode manter a arrecadação agregada e, ao mesmo tempo, aumentar a carga sobre determinadas atividades. O ônus econômico dependerá das condições de cada mercado e da capacidade de empresas, trabalhadores e consumidores de reagir às mudanças.
É nesse contexto que tenho chamado a atenção para o setor de serviços, inclusive as atividades de tecnologia. Em uma economia cada vez mais digital, elevar a tributação sobre esses segmentos pode comprometer investimentos justamente onde surgem novas oportunidades de produtividade e renda. A avaliação precisa considerar os efeitos sobre a atividade econômica, além da organização contábil dos tributos.
Há ainda os custos da transição. O Brasil possui um sistema ruim, mas conhecido, ao qual empresas e administrações tributárias se adaptaram durante décadas. A mudança exigirá novos procedimentos, sistemas e interpretações jurídicas, enquanto regras antigas e novas coexistirão. Parte da jurisprudência construída sob os tributos atuais precisará dar lugar a entendimentos sobre o novo modelo.
Esse custo não torna qualquer reforma indesejável. Ele eleva, porém, a exigência para justificá-la. O benefício esperado precisa compensar tanto as deficiências do sistema atual quanto os custos de transição para sair dele em direção ao novo modelo. Essa tem sido uma das minhas objeções centrais desde o início do debate.
Há ainda o custo fiscal da reforma, que não pode ser tratado como detalhe. Além das despesas de instalação e funcionamento do Comitê Gestor do IBS, que só para o ano de 2027 estão orçadas em R$ 2,7 bilhões, os aportes previstos para os fundos de compensação de benefícios fiscais e de desenvolvimento regional somam R$ 160 bilhões entre 2025 e 2030, em valores de 2023, corrigidos pelo IPCA. São compromissos expressivos para um país que precisa recuperar o equilíbrio das contas públicas. De onde virão esses recursos? Uma avaliação séria da reforma precisa incluir também a conta que ela apresenta ao Tesouro.
O mesmo cuidado vale para o split payment. Seus defensores destacam o combate à sonegação. Minha crítica é que a segregação do tributo no pagamento também afeta o caixa de empresas que cumprem suas obrigações. A redução dos recursos disponíveis pode ampliar a necessidade de financiamento e encarecer a operação. A eficiência da arrecadação deve ser avaliada juntamente com seus efeitos sobre a produção.
O desenho institucional também importa. A substituição do ICMS e do ISS pelo IBS altera profundamente a organização tributária da Federação. Minha defesa de limitar a reforma à CBS está ligada à preservação da autonomia de estados e municípios e à preferência por mudanças de alcance menor, cujos resultados possam ser avaliados e cujos erros sejam mais fáceis de corrigir.
Existe uma agenda alternativa que venho defendendo publicamente: simplificar PIS e Cofins, reduzir IPI e IOF, ampliar a digitalização e diminuir obrigações acessórias. São medidas capazes de melhorar o ambiente de negócios com riscos de transição mais limitados. O Brasil pode avançar por meio de reformas graduais, consistentes e verificáveis.
Reconheço os objetivos meritórios de reduzir a cumulatividade, dar transparência à tributação e desonerar investimentos e exportações. A questão decisiva é quanto desses benefícios o desenho aprovado conseguirá entregar, a que custo e em quanto tempo. Boas intenções precisam ser acompanhadas de resultados que justifiquem os sacrifícios impostos à sociedade.
Por isso, o adiamento só terá utilidade se permitir esclarecer regras, testar sistemas, avaliar impactos e corrigir o desenho da reforma. Transferir a data sem enfrentar os problemas apenas prolongará a incerteza. Qualquer revisão deve ser construída com o Congresso, respeitar os instrumentos constitucionais e considerar os investimentos de adaptação já realizados.
Como ex-secretário de Política Econômica e ex-ministro, sei quanto esforço se investe na construção de uma política pública. Também sei que o capital político empregado não dispensa a revisão de decisões. O que já se gastou não justifica novos custos: é preciso avaliar se os benefícios que ainda podemos obter compensam os riscos que ainda teremos de assumir.
O Brasil precisa de um sistema tributário que facilite a produção, estimule o investimento e respeite o contribuinte. A referência de alíquota apresentada pelo TCU e o alerta da OAB tornam essa discussão ainda mais urgente.
SEM RUBORIZAR
Ontem, 05, de forma CÍNICA, MENTIROSA, DESCARADA E PRA LÁ DE SEM-VEREGONHA, o presidente LULA , sem ruborizar, resolveu DEFENDER, durante a reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), a -RESPONSABILIDADE FISCAL E JURÍDICA- para atrair investimentos estrangeiros ao Brasil. Pode?
SURTO DE CINISMO ACELERADO
Sem tirar nem pôr, mostrando estar mais do que nunca em visível SURTO DE CINISMO ACELERADO, o presidente LULA -acreditem- fez a seguinte declaração: - SE QUISERMOS ATRAIR CAPITAL, TEMOS QUE TER SERIEDADE. NINGUÉM VAI COLOCAR DINHEIRO AQUI POR CAUSA DOS BELOS CABELOS (??) DE LULA E DO ALCKMIN OU PELOS OLHOS DO DARIO DURIGAN (ministro da Fazenda). AS PESSOAS VÃO COLOCAR DINHEIRO SE PERCEBEREM QUE O INVESTISMENTO VAI CRIAR BENEFÍCIO PARA O OBJETIVO DELES, AO MESMO TEMPO, GERAR RETORNO FINANCEIRO. É POR ISSO QUE TEMOS QUE TER RESPONSABILIDADE FISCAL. Que tal?
GUIDO MANTEGA
Pois, tão logo se livrou da reunião do CIMCE, como que querendo ESQUECER do que havia declarado, LULA se reuniu com seu dileto amigo GUIDO MANTEGA sobre os planos para o seu novo mandato. Mantega, vale lembrar, em 2011, como ministro da Fazenda do Governo Dilma, implementou a ESCANDALOSA -MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA-, que consiste em -FORTE EXPANSÃO DOS GASTOS PÚBLICOS, PERDA DO CONTROLE FISCAL E AUMENTO DA INFLAÇÃO-, resultou numa ÓBVIA E BRUTAL -RECESSÃO ECONÔMICA- marcada por DUAS QUEDAS SUCESSIVAS E HISTÓRICAS DO PIB NACIONAL: -3,5% em 2015 e -3,3% em 2016.
Diante de tudo isso, há quem possa se declarar -ESPERANÇOSO- com o nosso empobrecido Brasil ????
ESPAÇO PENSAR+
No ESPAÇO PENSAR+: PARAGUAI: CRISE DE GOVERNO NÃO SIGNIFICA AVANÇO DA ESQUERDA, por Dagoberto Lima Godoy. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
Formado em Administração, o comunicador de PENSAMENTO LIBERAL, nome de grande credibilidade na comunidade gaúcha, com ideias próprias e firmes, é defensor da economia de mercado e do fim de qualquer subsídio por parte do governo.
Gilberto Simões Pires iniciou sua carreira na área de comunicação em 1986, no Rádio. A seguir atuou como comentarista econômico na TVE (Mercado em Ação); na TV Guaíba (Câmera 2); no Grupo RBS (Rádio Gaúcha, RBS TV e Jornal Zero Hora); na TV Pampa (Pampa Boa Noite).
Após, na Rede Bandeirantes Porto Alegre, ancorou os programas -PRIMEIRO PLANO- na Band AM, e CONTROLE REMOTO na Band TV.
Por oito anos ancorou Programa -PONTOCRITICO.COM- no canal 20 da NET e, desde 2009, escreve diariamente a E-OPINION LIBERAL - PONTOCRITICO.COM- .
Em ambientes associativos é membro efetivo do Clube de Editores e Jornalistas de Opinião e coordenador da Sociedade Pensar+.
EQUIPE EDITORIAL
Editor: Gilberto Simões Pires
Assinaturas: Lúcia Pedroso
Para Anunciar: Cristina Sacks