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13 mai 2005

COMO CONSTRUIR UMA DÍVIDA ESTRUTURAL


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EXEMPLO OPORTUNO
Ontem, fiz referencia à decisão corajosa de Lula por ter vetado o aumento dos servidores do Legislativo. Hoje, estou mostrando o que representam tais aumentos na formação das dívidas estruturais na União, Estados, e Municípios. Vejam o exemplo do RS: O governador Rigotto identificou o problema do Estado como estrutural, quando insistiu e obteve a lamentável aprovação do aumento do ICMS para a telefonia, combustíveis e energia.
CORAGEM OU COVARDIA
Agora, na expectativa de obter, junto ao STF, a chance de poder vetar o aumento dos servidores do Judiciário gaúcho em 8,9%, que acabaria conquistado pelos demais Poderes, Rigotto está diante de um novo problema estrutural. E ele precisa se decidir. Se for corajoso, vetando o aumento, evita o crescimento estrutural da dívida do Estado. Se, ao contrário, preferir se acovardar, estará dizendo ao povo gaúcho que novos aumentos de impostos serão necessários para enfrentar mais uma questão estrutural, endossada por ele mesmo. Este é o problema grave vivido pela União, Estados e Municípios. Ou passamos a ter coragem ou gostamos de impostos. A sociedade quer entender.
DEFININDO O CUSTO
Muita gente já está convencida de que o Brasil é mesmo um país caro demais para seus habitantes. Mas, a grande maioria do nosso povo não conseguiu perceber qual é este custo e qual o preço que paga para manter as Instituições, que estão inseridas nos Poderes constituídos. O custo do Poder Executivo, que tem o Presidente da República à sua frente, é aquele que ainda assim tem suas despesas mais divulgadas. Que não são poucas e muitas nem tão corretas. A ponto de nos deixarem sempre de cabelo em pé.
COMPARAÇÃO LÓGICA
O custo do Poder Legislativo é aquele que passou a ser conhecido, embora de forma mais restrita, pelos absurdos ganhos dos deputados e senadores. Que é monstruoso e vem se tornando motivo suficiente para explicar o tamanho da informalidade e da criminalidade no país. Afinal, na mesma velocidade com que os parlamentares avançam no nosso bolso, muita gente aproveita o exemplo, não suporta o custo, e avança também no bolso dos cidadãos mais certinhos, aqueles que ainda estão pagando impostos. Ou seja, a forma de ganho é diferente, mas os princípios que regem a obtenção das vantagens são os mesmos. Ambos, no entanto, muito injustos.
O PRIVILEGIADO
O Poder Judiciário, por final, é aquele que todos entendem como o mais privilegiado de todos. Ninguém desconhece que seus representantes desfrutam de enormes e injustificados benefícios e privilégios. Aí, a parada é dura e complicada. Vejam, a sociedade paga, por ano, mais de 19 bilhões de reais para manter o Judiciário. E mesmo assim, 60% dos processos que chegam lá, não são julgados. Em outras palavras: pagamos por 100, recebemos serviços que representam 40. Mas com custo de 300. Um horror. Mais: não é por falta de juízes, como muitos se acostumaram a ouvir até agora. Ao contrário. Tem mais do que é recomendável, segundo as Nações Unidas. Tudo isto foi confirmado pelo próprio presidente do STF.
BASTA
Com todas estas informações, cada vez mais transparentes, e ao alcance dos brasileiros, só uma ignorância muito aguda faz com que haja tanto silêncio. Em qualquer vilarejo deste mundo as coisas já teriam tido um basta. De muitas maneiras.
A SOCIEDADE CONDENA
Aqui no Brasil, basta que seja aberto um caminho para a investigação de qualquer pessoa e, pronto: o coitado já está praticamente condenado. Investigação é sinal de culpa. E, depois de investigado,se for considerado inocente, ainda assim vai pairar muita desconfiança. Em suma: ele pode ser considerado inocente pela Justiça, mas é culpado pela sociedade. Tal qual já está acontecendo com o ex-presidente do Grêmio Foot-Ball Portoalegrense, José Alberto Guerreio, no episodio ISL. A honra dele já está enxovalhada, antes mesmo da defesa. Que, pelo visto, vai surpreender.