REDUÇÃO DO ICMS
Dias atrás escrevi um editorial destacando o lado extremamente patético do economista Sérgio Gobetti (que se considera -por incrível que pareça- um especialista em contas públicas), ao AFIRMAR que a proposta do governo, de CORTAR alíquota do ICMS PARA 17% sobre itens ESSENCIAIS -como -combustíveis, energia e comunicações- é uma PROPOSTA POPULISTA. Mais: o -especialista- também apoiou a lamentável afirmação feita pelo presidente do COMSEFAZ, Décio Padilha, de que a REDUÇÃO do ICMS não baixaria os preços dos combustíveis.
ESPECIALISTAS EM DIZER BESTEIRAS
Pois, por tudo que o Brasil todo está assistindo, e conferindo, tudo que disseram os DOIS NEGACIONISTAS é uma prova de que ambos são ESPECIALISTAS na arte de dizer grandes BESTEIRAS. Isto já seria o bastante para que esses tipos nunca mais fossem ouvidos e perguntados, pois a realidade, tanto prevista quanto constatada, assegura tudo aquilo que todos esperavam.
POPULISTA
Em primeiro lugar, se a PROPOSTA viesse a merecer o rótulo de POPULISTA, certamente que não obteria tamanha aprovação na Câmara e no Senado. E segundo lugar, se for levado em conta as dificuldades que o governo Bolsonaro enfrenta, constantemente, para aprovar suas propostas, quem deveria ser rotulado de POPULISTA seria apenas e tão somente o PODER LEGISLATIVO.
ROUBO
Por oportuno volto a afirmar o que já disse várias vezes: PRODUTOS E SERVIÇOS -ESSENCIAIS-, por si só nem deveriam ser TRIBUTADOS. Quando muito, mesmo sendo CRIMINOSAS, as alíquotas jamais deveriam ser de DOIS DÍGITOS. Exatamente por isso é que não consigo festejar que PRODUTOS E SERVIÇOS -INDISPENSÁVEIS- para todos sejam tributados em 17% ou 18%. No meu entender e de todos que têm um pingo de decência isto é um ROUBO.
TETO E NÃO PISO
Vou mais adiante: a LEI diz, claramente, que a alíquota de 17% ou 18% é o TETO e não o PISO. Isto significa que nada impede que governantes decentes e realmente preocupados com o POVO venham a reduzir as alíquotas do ICMS para um DÍGITO. Isto, infelizmente, só poderá acontecer com uma verdadeira REFORMA FISCAL, que definiria o tamanho do Estado.