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20 nov 2009

IRRESPONSABILIDADE SEM LIMITES


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GRUPO PENSAR ECONÔMICO
Os membros que compõe o GRUPO PENSAR ECONÔMICO, indignados com a irresponsabilidade que vem sendo demonstrada pela maioria dos nossos políticos para com a Previdência Social, faz o seguinte esclarecimento público:
O FÁCIL E O DIFÍCIL
É muito fácil eleger um Paulo Paim da vida, que vive empunhando bandeiras e legislando pró aumentos -surrealistas- do salário mínimo, e se dizendo em defesa de uma maior renda para os aposentados. O difícil é eleger um estadista, um verdadeiro MICO LEÃO DOURADO da nossa política tupiniquim.
O ESTADISTA
Estadista é aquele político que propõe e trabalha com afinco por avanços institucionais, pelas reformas, pelo ajustamento duradouro das contas públicas, por políticas em prol da prosperidade econômica e do desenvolvimento humano, das liberdades econômicas e individuais. O Estadista, enfim, sabe que somente com visão e pensamento estratégico se constrói uma sociedade livre, aberta, democrática, plural, rica, fraterna.
FATOR PREVIDENCIÁRIO
O fator previdenciário brasileiro é baseado no modelo da Suécia, com a diferença que naquele modelo a antecipação é possível a partir dos 62 anos. O ponto negativo do fator previdenciário é que ele não permite que o trabalhador tenha segurança sobre o valor do benefício a que terá direito no futuro, uma vez que, a cada ano, a expectativa de vida é alterada, produzindo impacto no cálculo da aposentadoria.
16% DO VOLUME PAGO
Por outro lado, convém ressaltar que o fator previdenciário somente incide sobre o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, que representam apenas 10% dos benefícios concedidos mensalmente pela Previdência, e 16% do volume de benefícios pagos. Como são aposentadorias com valor mais alto, tal volume corresponde acerca de 28% dos custos do sistema previdenciário.
ESCOLHA DE SOFIA
Com o fim do fator previdenciário não haverá mais garantia da sustentabilidade e do equilíbrio do sistema previdenciário. Desta forma somente caberá ao governo:1- aumento da carga de impostos, que já se encontra acima da capacidade contributiva da sociedade;2- corte de despesas em outras áreas, como saúde, educação e habitação social. É a ESCOLHA DE SOFIA..
CÁLCULO ATUARIAL
Por isso é preciso que o Senador Paulo Paim entenda que não adianta querer legislar em prol de uma situação boa para os atuais aposentados, que não esqueçamos, são nossos pais e avós e ao mesmo tempo, infelizmente, legando um futuro sombrio para nossos filhos e netos. São as gerações vindouras, crianças e jovens que serão os trabalhadores de amanhã e os aposentados de depois de amanhã!
LUCIDEZ
Na verdade, se fosse minimamente dotado de bom senso, responsabilidade e lucidez, o senador Paim deveria render-se ao cálculo atuarial: mantendo-se o fator previdenciário sem nenhuma alteração, o custo dos benefícios previdenciários subirá dos atuais 7% do PIB para 11% em 2050. Porém, se houver alteração das regras, com a extinção do fator previdenciário, as despesas se elevarão para 36% do PIB nas próximas quatro décadas.
BOMBA RELÓGIO
É o tão temível cenário de explosão da bomba relógio do rombo previdenciário. Eis, aí, o tamanho do custo que estaríamos impondo às futuras gerações. Numa visão altruísta, o governo deve ter o compromisso de manter a Previdência equilibrada e segura não somente para atuais aposentados, mas, também, para nossos filhos e netos, os futuros trabalhadores. Somente uma reforma previdenciária profunda e completa poderá reequilibrar o sistema. Contudo, como convencer a opinião pública para esta necessidade? Neste sentido cabe aqui uma frase, verdadeira pérola de Nélson Rodrigues: Nada é mais difícil e cansativo do que tentar demonstrar o óbvio.
ALOCAÇÃO INEFICIENTE
Mormente, o que sobressai de mais perverso desse quadro é a constatação de que o Brasil aloca o seu gasto público social de forma ineficiente e ineficaz, privilegiando de forma completamente desproporcional o grupo social dos idosos, em detrimento das crianças e jovens que têm muito mais potencial para contribuir com o desenvolvimento do país.
SEM ABANDONO
Logicamente, não se está apregoando aqui o abandono dos idosos. O contingente populacional que se encontra na faixa etária da chamada terceira idade, outrora integrou a população economicamente ativa (PEA) e obviamente muito contribuiu para a geração de riquezas no país, devendo, portanto ser respeitada.
CONSTATAÇÃO
O que está em questão é a constatação, não menos óbvia, de que havendo uma reforma decente da Previdência, estaremos oportunizando um gasto social qualificado, para educação média e fundamental das crianças e jovens. Que por sua vez produzirá efeito mais benéfico em termos de desenvolvimento do país.