GOSTO DE INFERNO
Muita gente ainda não se deu conta de que, independente de quem será escolhido para presidir o nosso empobrecido Brasil, o ANO DE 2027, a julgar pelo CONTEÚDO da REFORMA (??) TRIBUTÁRIA , vem aí, gostem ou não, com um TERRÍVEL GOSTO DE INFERNO.
MBE
Como estive engajado no MBE -MOVIMENTO BRASIL EFICIENTE- sob a liderança do economista e pensador Paulo Rabello de Castro, que tinha como propósito estudar e apresentar sugestões sérias viáveis para ancorar uma VERDADEIRA SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA, as quais não prosperaram no Congresso Nacional, o que me resta é informar, através do texto do Paulo Rabello -REFORMA TRIBUTÁRIA: FIM DE UM SONHO-, publicado ontem, no jornal -O Estado de Minas-. Eis o que vai acontecer a partir do primeiro dia de 2027:
O SONHO
O sonho era, de início, que o país pudesse alcançar um sistema de cobrança de impostos menos oneroso para os contribuintes, mais simples para as empresas e mais razoável, na sua incidência, sobre os setores e, na sua distribuição, entre os entes da Federação. O sonho se transformou na dura realidade da Emenda Constitucional 132/2025, bem diferente da narrativa inicial de um novo sistema altamente simplificado e mais justo em sua aplicação.
O sonho acabou. O novo IVA BRASILEIRO não só ampliará sua incidência sobre bens, serviços e direitos – atingindo vastas atividades, como aluguel de imóveis, antes não abrangidas pela tributação do consumo – mas sobretudo, TRARÁ ÔNUS AGRAVADO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MAIS VARIADOS.
CHEIRO DE FUMAÇA
Esses efeitos de surpresa negativa ainda estarão mascarados por algum tempo, devido ao calendário moroso da entrada em vigor da nova tributação. Em compensação, quem lida com a contabilidade das empresas – contadores e donos de negócios – já sentiram o CHEIRO DE FUMAÇA, ao perceberem a avalanche de novas regras a ser compreendidas e implantadas, bem como a complicação dos novos documentos fiscais. Há um poderoso Comitê Gestor emitindo normas todos os dias, enquanto profissionais do ramo tentam se atualizar buscando cursos de iniciação naquilo que seria a reforma dos sonhos.
PROMESSAS INICIAIS E ENTREGAS FINAIS
Resumindo: Entre as PROMESSAS INICIAIS e as ENTREGAS FINAIS da REFORMA TRIBUTÁRIA, temos, de forma implacável:
PROMESSAS INICIAIS: - DE 5 PARA APENAS 2 TRIBUTOS (ICMS+ISS+IPI+PIS+COFINS -IVA+IS); MENOR ALÍQUOTA DE IVA (ATÉ 25%); TRANSIÇÃO RÁPIDA E EFICAZ; SIMPLIFICAÇÃO RADICAL; MAIS DINAMISMO NA ECONOMIA.
ENTREGAS FINAIS: SERÃO 4 TRIBUTOS (IBS+CBS+IS+IPI); MAIOR IVA DO MUNDO (ALÍQUOTA DE 28%); DUPLO SISTEMA ATÉ 2032; MILHARES DE ALÍQUOTAS DISTINTAS; VÁRIOS REGIMES DIFERENCIADOS; COMITÊ GESTOR POLITIZADO; CONFUSÃO, DÚVIDAS E FORTE BUROCRACIA.