PESQUISAS

Hoje, segundo as pesquisas, a grande maioria dos usuários de estradas pedagiadas se declara muito satisfeita com o serviço. Por conseqüência, se mostra favorável ao sistema de concessão de rodovias. Porém, com uma ressalva: reclamam dos preços das tarifas, que entendem ser muito altos.

PREÇO DAS TARIFAS

Antes de fazer qualquer julgamento sobre o preço cobrado pelas concessionárias nas diversas praças de pedágios é indispensável conhecer todos ingredientes que formam o preço das tarifas.

INGREDIENTES

Um deles, de grande importância, é a quantidade de veículos que trafegam pela estrada pedagiada, fator determinante da receita que atende os custos de manutenção e amortização dos empréstimos obtidos para cada trecho. Um outro, de maior importância ainda, é o lado escandaloso da participação dos governos (União, Estados e municípios) no preço das tarifas.

SEM ALTERAÇÃO

Como o Poder Público informa que não tem recursos nem pessoal capacitado para manter as estradas construídas, a saída é transferir a tarefa para terceiros dispostos a tanto. Até aí nada muda, pois o custo de manutenção e do investimento, ao invés de sair dos cofres públicos, sai do caixa das concessionárias

GOVERNOS MALDOSOS

Em tese significa o seguinte: o preço cobrado pelo Poder público, para investir e manter a estrada, só precisa ser igual ao preço da tarifa cobrada pelo concessionário. Nada mais. Aí tudo é justo e honesto. Só que as coisas não são assim. Os governos (União, Estados e Municípios) são maldosos, porque acrescem os valores com impostos.

IMPOSTOS

Raciocinem comigo: se o governo faz o investimento e a manutenção, o custo do serviço não é acrescido de impostos. Por quê este custo só aparece quando é a iniciativa privada que cuida das estradas?

PREMISSA

Ora, partindo da premissa de que o imposto é pago pelo usuário, e não pela concessionária, aí reside o absurdo do preço das tarifas. Estou falando, principalmente, do ISSQN recolhido ao município onde a praça do pedágio está localizada, e do COFINS e I.Renda, cobrados pela União, que representam um custo pra lá de elevado.