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26 mar 2007

O PATRIMÔNIO PÚBLICO TEM DONO


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EXPLICANDO O ÓBVIO
Numa sociedade hermética e terrivelmente ideologizada, como é o caso da grande maioria dos gaúchos, que em hipótese alguma admite ouvir ou falar sobre privatizações ou venda de patrimônio público, sempre fica difícil pedir um pouco de compreensão e o uso do raciocínio, se é que ele ainda possa existir, para explicar algumas coisas óbvias. Mesmo assim insisto:
INSANIDADE
Entre os mais enlouquecidos, e sempre contrários à venda de qualquer coisa que seja de propriedade do Estado, estão, principalmente, os funcionários das estatais e os servidores públicos. Pelo adiantado estado de histeria apresentado, mal está sendo percebido pela sociedade em geral que toda a arrecadação dos bens vendidos sempre acaba nos bolsos dos mais contrariados e resistentes.
SÓ TEM UM DONO
É isto mesmo: caso o governo do RS venha a se decidir pela venda de ações de estatais, o restante da sociedade, aquela que não faz parte do quadro dos servidores públicos, não receberia um tostão do valor por ventura recebido. Em suma, cidadão gaúcho, quem não é funcionário público, não tem direito a coisa alguma daquilo que ainda pensa ser dono.
FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Entendam o que está acontecendo: para formar um fundo previdenciário para pagar os funcionários públicos, o Estado precisa de recursos. Como não está conseguindo isto via novos impostos, a alternativa encontrada pelo novo governo tem sido propor a venda de parte das ações de empresas estatais, desde que não coloque em risco a perda do controle acionário das mesmas.
O MESMO DESTINO
Em última análise, a situação está colocada da seguinte forma: 1- caso o governo venda uma parte das ações, o dinheiro vai para um fundo cujo objetivo é pagar funcionários públicos aposentados; 2- caso fosse possível a venda da totalidade das ações, do controle acionário todo, os recursos também teriam o mesmo destino.
ÚLTIMA CLASSE
Ou seja, tudo que ainda dizem ser público já pertence aos servidores. Nada mais pertence aos demais contribuintes, que são de segunda, terceira ou quarta classe. Melhor dizendo: somos, enfim, de última classe.
DONOS DE FATO
O que estou dizendo, para fechar o raciocínio, é que, apesar dos pesares, o melhor mesmo é vender para tentar aliviar o bolso dos contribuintes de impostos. Como tudo já está nas mãos daqueles que se julgam donos, que de fato já o são, o melhor negócio é abrir mão de tudo que é estatal para que não nos incomodem por um bom tempo.
AUMENTO DE 61,52%
O leitor Miguel Heinen informa com clareza: se o projeto de decreto legislativo que está pronto para ser votado em plenário não for alterado, os deputados terão um extra de R$ 4.500,00 por mês para gastar como quiserem. É que o decreto pretende autorizar os deputados a gastar até 30% dos R$ 15 mil de verba indenizatória sem apresentação de recibos nem notas fiscais. Nesse caso, são R$ 4.500,00 para torrar como bem desejarem. Nada impedirá um deputado de entrar numa loja de roupas e gastar esse valor. Ou seja, esses R$ 4.500,00 extras funcionam também como aumento de salário. O reajuste será de R$ 12.847,20 para razoáveis R$ 20.750,42 ? uma alta de 61,52%. O que é pior nessa história? O aumento em si ou a tentativa de enganar o distinto público fingindo que o aumento é só de 26,49%?
TÁ NA MESA
O prefeito da Capital gaúcha, José Fogaça, participa na próxima quarta-feira, 28/3, da reunião-almoço Tá na Mesa, da Federasul. Ele falará sobre Governança solidária local: uma nova experiência em Porto Alegre. Às 12h.
ARACRUZ
A reportagem da série "O Brasil é o Bicho!", veiculada neste domingo, dia 25, no Fantástico, na Rede Globo, mostrou o trabalho de monitoramento de avifauna, realizado pela Fundação Pró Natureza (Funatura), em parceria com a Aracruz Celulose. No programa, o biólogo Paulo de Tarso Antas, da Funatura, falou sobre a preservação do beija-flor Glaucis Dohrnii, espécie ameaçada de extinção e identificada em áreas florestais da Aracruz em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia.
ANIVERSÁRIO DE PORTO ALEGRE
Dentro da programação da semana do 235º aniversário de Porto Alegre a Câmara Municipal da Capital promoverá, de 26 a 30 de março, atrações culturais como dança, teatro e música. A programação começa hoje, 26, com o grupo de dança Semear, que apresentará um espetáculo de balé, dança moderna, poesia e música, às 19h30min, no Teatro Glênio Peres da Casa. A Câmara fica na Avenida Loureiro da Silva, 255.