Por Silvio Sibemberg
O artigo de Hélio Schwartsman publicado na Folha esta semana discorre sobre o porquê de a corrupção se manter praticamente sem maiores problemas no Brasil. Segundo ele, não há interesse em combatê-la — ela seria parte da organização social de países subdesenvolvidos. Muitos beneficiários estão no mesmo barco.
O texto se atém à corrupção, mas poderia servir igualmente à análise da sonegação no Brasil. A grande maioria das pequenas empresas sonega para continuar no mercado. Mesmo com diminuição da carga tributária, os MEIs precisam, de alguma forma, sonegar para crescer. O raciocínio fiscal é deixar que cresçam para se tornarem contribuintes mais robustos. O tamanho da malha é para deixar passar os miúdos e reter os graúdos.
Na verdade, muitas das grandes empresas que hoje sustentam a máquina pública recorreram, em maior ou menor medida, à informalidade em algum momento de sua trajetória. Faz parte da cultura de países em desenvolvimento tolerar essa travessia.
Nas rodas empresariais formadas por esses ex-sonegadores, a crítica à falta de combate à corrupção é intensa. Poucos sabem que aqueles probos senhores muito sonegaram para chegar aonde chegaram. A tese de que os meios justificam os fins corre solta nas "Farias Limas" do país. Enquanto a corrupção prefere as sombras palacianas.
As narrativas jornalísticas preferem a corrupção — sempre acontece com os outros. Já a sonegação é mais complicada: costuma morar perto de casa.
Justificativas não faltam: carga tributária excessiva, necessidade de caixa para crescer, gerar empregos. E não estão de todo errados — em meio a uma atribulada gincana fiscal e trabalhista, esse parece ser o único caminho viável.
O Estado se diz prejudicado e justifica suas mazelas pela falta de arrecadação. Saúde e educação deficientes são sempre atribuídas aos sonegadores, raramente à corrupção.
Sob o ponto de vista ético, desviar recursos públicos não é menos grave do que deixar de recolhê-los. Em ambos os casos, a sociedade é privada de recursos que deveriam retornar em serviços e investimentos.
A conta acaba sendo paga pelos mesmos: a turma menos favorecida. O andar de cima sofre menos as consequências desse festival de hipocrisia do qual é personagem atuante, quer em uma ponta, quer em outra da nau dos insensatos.
A consciência de que precisamos evoluir como sociedade constrói-se aos poucos. Décadas de investimentos em saúde, educação e fortalecimento das instituições podem minorar as deficiências morais e econômicas da nação.
Enquanto isso, vamos tentando reduzir o cinismo entre aqueles que realmente podem ajudar na formação dessa nova ordem no Brasil.