PARA SEMPRE

No Brasil, a cultura que todos os governos, desde a proclamação da República, sempre adotaram com relação às concessões de serviços públicos é de que os contratos são eternos, ou seja, valem para todo o sempre e não até que a morte os separe. O que menos importa, infelizmente, é o prazo definido nos contratos, que virou uma mera formalidade, segundo contratantes e contratados.

ENTREGAR ÀS ESTATAIS

Agora, como estamos percebendo aqui e ali, muitos governantes estão querendo rever esta questão, o que está levando boa parte da sociedade a aplaudir. Embora justa e necessária, a atitude desses governos (federal e estaduais) está apresentando um grave porém: dominados por questões ideológicas, tanto governantes como seus eleitores têm se mostrado avessos à concessões de serviços públicos à empresas privadas. Assim, o interesse em respeitar os prazos contratuais só tem um propósito: tirar as concessões das mãos da iniciativa privada para entregá-las à empresas estatais.

NOVAS LICITAÇÕES

O correto é fazer, a cada contrato vencido, uma nova licitação. Assim, as imperfeições que o tempo da vigência identificaram podem ser corrigidas para o novo prazo. E com isso a sociedade, que paga a conta, sai beneficiada. Simples assim, mas, diante de tanto lobby de parte a parte, muita coisa ainda é e continuará a ser protelada, infelizmente.

O (MAU) EXEMPLO DOS TÁXIS

O caso dos táxis de Porto Alegre mostra, claramente, que as concessões se tornaram verdadeiros CARTÓRIOS, com prazo perpétuo de funcionamento. A situação é tão absurda que o Sindicato dos Taxistas se vê como o único capaz para decidir qual o número adequado de táxis na Capital gaúcha. O mercado, que é o grande soberano, simplesmente está proibido de opinar. Pode? Além disso, quando um taxista resolve desistir da atividade (hoje super concentrada em mãos de poucos) ele vende o título como se a concessão fosse uma propriedade privada. Dele. A Prefeitura, que deveria fazer uma nova licitação para preencher a lacuna, só assiste. Daí porque uma placa (ou licença) vale muito. Muito para o dono do cartório, certamente.Este mesmo raciocínio vale para todas as concessões. Vale, obviamente, para empresas de comunicação, como TV e rádios, que se tornaram feudos incríveis, não?

QUASE MORRI DE TANTO RIR

Ontem, mais para atender o desejo da gloriosa presidente Dilma Rousseff, quase morri de rir quando soube, através do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país continua a cair. De tanto gargalhar cheguei a ficar engasgado. Divertido, não?

ABSURDO ?

O presidente da Câmara, deputado petista Marco Maia (aquele mesmo político que, em dezembro, foi agraciado com o troféu Mérito Político pelos gaúchos), classificou como ABSURDO uma possível abertura de investigação contra o ex-presidente Lula pelo Ministério Público Federal. Que tal?

VERGONHA

Usando a simples lógica do raciocínio, vale dizer que tanto os gaúchos que integraram a Comissão que indicou os candidatos ao prêmio, quanto aqueles que fizeram parte da Comissão que escolheu o deputado Marco Maia, também entendem como ABSURDO a eventual investigação de Lula. Isto e muitos outros casos (ou causos) que acontecem no RS, que o maior ABSURDO é dizer que os gaúchos são politizados.

PROBLEMA DUPLO

Nos últimos meses, dois assuntos simplesmente não desgrudam das manchetes de praticamente todos os jornais do país: a insistente alta da INFLAÇÃO e a iminente falta de ENERGIA ELÉTRICA. Ambos preocupam muito, mas a falta de energia vai gerar problema duplo: sem luz, o povo ficará impedido de ver que o governo perdeu o controle da inflação (intencionalmente).

O GOVERNO NA CONTRAMÃO

Pelas declarações que emanam do Ministério de Energia, devidamente avalizados e repetidos sempre de forma insistente pela presidente Dilma, o governo é o único que deplora, não admite e não aceita, em hipótese alguma que estamos, infelizmente, diante de uma clara e evidente crise de energia.

ERA PARA RIR

Se o assunto deveria provocar risos, como insinua e sugere a irresponsável Dilma Rousseff, que muita gente ainda acredita, piamente, que ela é técnica em energia, o fato é que a situação está muito longe de ser uma piada. O ambiente, como se percebe, está ficando tão escuro que, ao invés de fazer rir está mais para fazer o Brasil todo chorar.

APAGÃO MAIS BARATO

Considerando que o governo garantiu que a partir de fevereiro os consumidores serão brindados com uma redução do preço da energia elétrica, na ordem de 20% em média, chega-se à seguinte conclusão lógica (sem qualquer ponta de ironia): o APAGÃO VAI FICAR MAIS BARATO. Criativo, não?

O POVO VAI APLAUDIR

Em outras palavras significa que a conta da energia elétrica não consumida, por não existir, será 20% em média mais barata para todos. Que tal? Como o grau de educação do brasileiro é muito baixo, o povo vai aplaudir com alegria, como sugere o presidente da FIESP, Paulo Skaf. Esta já é, sem a menor sombra de dúvida, a grande e maior notícia de 2013, gente. Como tal precisa ser festejada. À luz de velas, certamente...

CONJUNTO DA OBRA

É absolutamente claro e indiscutível, como mostram as imagens televisivas e fotográficas, que os reservatórios estão com baixíssima capacidade para a geração de energia hidrelétrica. Além disso, a transmissão é precária, como também é visível. Assim, a distribuição, que também carece de investimentos, acaba apontada pela sociedade como a única responsável pela crise.

REZAR PELA CHUVA?

O que mais entristece nisso tudo é que a mãe natureza está sendo considerada como a grande vilã responsável pela crise de energia. Na verdade, comparando a falta de água nos reservatórios com a incapacidade dos governantes petistas, aí a reza não pode ser pela chuva, mas pelo afastamento dos boçais irresponsáveis. Quando, no governo FHC, o Brasil foi atingido por um apagão, vários petistas pediram a cabeça do então presidente. E agora, como diz Dilma Rousseff, é hora de dar risada. Pode?

DECLARAÇÕES DE MANTEGA

Pior do que as escandalosas manobras classificadas como CONTABILIDADE CRIATIVA, que o governo Dilma fez no apagar das luzes de 2012, coisa que está dando muito o que falar e escrever, são as declarações que o ministro Guido Mantega vem fazendo. São verdadeiras pérolas.

DEMISSÃO CONJUNTA

Se a presidente Dilma tomou conhecimento (normalmente, o expediente usado pelos petistas é a surrada e irritante frase: -EU NÃO SABIA-) das duas últimas manifestações do péssimo ministro e nada tem a declarar em contrário, isto significa que ele é o PORTA-VOZ oficial do seu governo para assuntos de economia. Aí, gente, não tem jeito: ambos, Mantega e Dilma, deveriam ser demitidos.

COMPROMETIDOS COM A META

Como os governos Lula/Dilma só fazem aquilo que a obra de Antonio Gramsci - CADERNOS DO CÁRCERE- autoriza, todos os seus principais ministros e assessores precisam provar, diariamente, que estão de acordo, dispostos e comprometidos em seguir a cartilha, que propõe a Transição para o Socialismo.

MERGULHADOS NO PROGRAMA

Aliás, tomando por base as declarações dadas ontem, tanto pelo ministro Mantega, quanto pelo assessor Internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, que por determinação da chefe Dilma foi à Cuba em busca de informações sobre a saúde do comunista Hugo Chávez, fica escancarado o quanto o Brasil está mergulhado no programa gramscista.

O INTÉRPRETE

Enquanto Mantega defende com unhas e dentes com argumentos que só é possível encontrar nas cabeças dos petistas do atraso a vergonhosa maquiagem feita nas contas públicas no final de 2012, o assessor Garcia, fazendo uso de sua fantástica e invejável visão celestial e única, interpretou a Constituição da Venezuela.

JUIZ DE HAIA

Ao observar (obviamente) que o governo brasileiro apoia a ideia de prorrogar por até 180 dias o prazo para a posse de Hugo Chávez, Garcia disse que há uma lacuna na interpretação na lei constitucional. Como se fosse um juiz do Tribunal de Haia, o representante do governo Dilma no Foro de São Paulo disse que no impedimento de Chávez quem deve assumir é o vice-presidente Maduro. Que tal?

GOLPE

Vejam, por exemplo, o quanto difere esta interpretação de Marco Aurélio Garcia se comparada com o Paraguai (quando Lugo foi deposto). Lá, a posse de Frederico Franco foi considerada um golpe. Já na Venezuela, onde a Constituição diz que o presidente do Parlamento deve assumir e convocar novas eleições, aí esta decisão é que é golpista. Pode? Ou seja: quando é do interesse socialista...Como se vê, Guido Mantega é o discípulo de Gramsci para assuntos econômicos; e Marco Aurélio Garcia é o discípulo para assuntos internacionais de qualquer natureza. Viva!

ALERTA

Na semana passada, no editorial de abertura de 2013 (02/01), com o título ? TIRO DE MISERICÓRDIA - alertei que o Brasil perdeu, ao longo de 2012, uma de suas maiores e importantes conquistas: o PLANO REAL.

RAZÕES PARA O SILÊNCIO

Considerando: 1- que um número grande de leitores/assinantes, preferiu ficar longe de notícias e opiniões nessas semanas de Natal e Ano Novo; e, 2- que para a outra parte, igualmente expressiva, assuntos de economia não estiveram entre suas leituras preferenciais. Pelo reduzido número de mensagens que recebi, o tamanho desse silêncio têm duas razões prováveis: 1- pouquíssimos acreditaram ou levaram à serio o que escrevi; e, 2- muitos, mais uma vez, viram enormes exageros nas minhas afirmações.

REQUINTES DE CRUELDADE

Pois, tão logo publiquei aquele editorial, a presidente Dilma Rousseff, acompanhada de sua malvada equipe econômica confirmou -ipsis literis- tudo o que escrevi. Por serem todos portadores de muita indecência e farto mau caratismo, não deixaram por menos: assassinaram o PLANO REAL com requintes de crueldade.

ESTILO DE GOVERNAR

Confesso que por algum momento imaginei que Lula e Dilma não seriam capazes de, em prazo tão curto, produzir tantas maldades. Puro engano. Ambos, como se percebe, não brincam em serviço. Nem fora dele. Levam à risca, de forma disciplinada, o ESTILO PETISTA DE GOVERNAR.

O INÍCIO DA ILUSÃO

Há dez anos atrás, com o propósito de atrair o máximo possível de investidores, Lula iniciou seu primeiro mandato contrariando, de forma surpreendente, tudo aquilo que estava escrito no programa econômico do PT. À época foi bastante aplaudido, e por isso até foi reconhecido internacionalmente.A estratégia, carregada de puro ilusionismo como afirmei lá atrás sem ser minimamente ouvido, agora já está muito clara: aquela foi só a primeira de tantas tramoias, estelionatos e maldades que os governos Lula/Dilma estavam dispostos a aplicar, de forma impiedosa e safada.

POPULISMO E SAFADEZA

Ao longo desses últimos dez anos (01/01/2003 até 31/12/2012), praticamente todas as decisões tomadas, tanto por Lula quanto por Dilma se dividiram entre: 1- medidas populistas; 2- prática das mais diversas safadezas de todos os tipos e sabores. Algumas delas, inclusive, foram parar nas manchetes dos noticiários do mundo todo. No início, repito, os aplausos dos iludidos foram calorosos. Os tontos imaginavam que a cabeça dos petistas estava, enfim, mais aberta. Haviam abandonado o marcante ranço social-comunista do atraso. Ledo engano. Nos últimos cinco anos, com a descoberta do Mensalão, da manobra que foi o IPO da Petrobrás, do escandaloso rombo do Banco PanAmericano, etc., para ficar só com estes, tudo mudou. A partir daí, tanto aqui como fora, todos entenderam o que significa o tal ESTILO PETISTA DE GOVERNAR.

ESCONDENDO O CORPO

Para aqueles que relutavam em acreditar que haviam sido iludidos, nesses últimos dois anos (2011 e 2012) a ficha finalmente caiu. Sim, porque a partir de 2011 as mentiras excederam de forma tal que é proibido ser ingênuo. Principalmente, depois de ouvir o ministro Mantega dizer, reiteradas vezes, que o nosso PIB cresceria 4,5% em 2011 e repetir a mesma besteira durante 2012. Como se sabe, o PIB cresceu apenas 2,7% em 2011; e em 2012 será menor do que 1% . Como as safadezas são tantas e o espaço é reduzido fiquemos com as mais recentes, o que já basta para deixar os nossos cabelos arrepiados. Pior: põem à nu a nossa total incapacidade de reagir. Pois, nas últimas horas do ano de 2012 e início de 2013, como a mídia toda já escancarou, dois mega-absurdos jamais vistos no período da civilização mundial sacudiram o país: José Genoíno, depois de condenado por vários crimes cometidos quando era deputado federal e presidente do PT, de forma triunfal foi empossado novamente como deputado. Foi premiado pelos crimes que cometeu. Pode? Se a primeira tramoia foi decidida pelo Legislativo, a segunda foi montada, decidida e promulgada pela presidente Dilma Rousseff, a chefe do Executivo. As safadezas, ambas inomináveis, estão amparadas pela lei. O que significa que só por ser safada, o PT entendeu que deveria aplicá-la. Não fosse safada, não seria adotada, certamente. Principalmente, por não estar em linha com a índole de seus seguidores. Vejam: como o governo federal perdeu completamente o controle dos gastos, a meta fiscal de 2012 foi para o espaço. Sabem de que forma a presidente Dilma e sua equipe resolveram o grave problema? Ora, de forma muito simples: através de uma fantástica manobra, ou TRAMOIA, fiscal. Os maquiavélicos resolveram o grave problema fazendo maquiagem através de uma gigantesca operação de triangulação financeira com o uso do Fundo Soberano do Brasil (FSB), Caixa Econômica Federal e BNDES, o que garantiu o ingresso de pelo menos R$ 15,8 bilhões nos cofres em dezembro. Maravilha, não?O BNDES comprou ações da Petrobrás que estavam no FFIE e pagou com títulos públicos. O Tesouro Nacional transformou esses papéis em dinheiro, no valor total de R$ 8,84 bilhões. Ao trocar os títulos por dinheiro, os recursos foram contabilizados como ?caixa- do governo, engordando as contas públicas.Que tal?Além disso, o BNDES ainda antecipou R$ 2,31 bilhões em dividendos à União. Ao mesmo tempo, o governo reforçou o caixa do banco, antecipando a liberação da última parcela - de R$ 15 bilhões - de um empréstimo de R$ 45 bilhões do Tesouro. Esse dinheiro só seria liberado em 2013.A CAIXA FEDERAL completou a manobra com antecipação do pagamento de dividendos no valor de R$ 4,6 bilhões. Pasmem: a CAIXA, que registrou um lucro de R$ 4,1 bilhões até setembro, pagou R$ 7,7 bilhões de dividendos à União, em 2012. Loucura! Para compensar, o governo aumentou o capital da Caixa em R$ 5,4 bilhões. Não com dinheiro, mas com ações da Petrobrás. Pode?Essas manobras são conhecidas como CONTABILIDADE CRIATIVA. Ou seja: mataram o Plano Real e agora estão escondendo o corpo usando maquiagem. Estamos liquidados!!!!

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Os leitores/assinantes sabem, perfeitamente, que o tema que mais ocupou os editoriais do Ponto Critico no ano de 2012 foi a atrasada, necessária, urgentíssima REFORMA DA PREVIDÊNCIA do país. Pois, o fato é que o governo Dilma, além de deixar o assunto totalmente de lado em 2012, resolveu abrir o ano de 2013 agravando ainda mais o problema.

A MAIOR INJUSTIÇA

Considerando que ali reside a maior injustiça já praticada no país, desde a chegada das expedições portuguesas, em 1500, nada mais importante do que começar 2013 mexendo nesse abelheiro. Principalmente, porque a maioria absoluta da população brasileira só sabe reclamar da consequência, e não das verdadeiras causas da tragédia.

IMPACTO

Vejam, por exemplo, que por decisão do governo, o novo salário mínimo, já em vigor, é de R$ 678. Pois, este novo valor, cujo reajuste foi de 9%, vai promover um impacto anual de R$ 12,3 BILHÕES sobre as contas da Previdência Social do INSS, ou RGPS (Regime Geral da Previdência Social). Observem que os benefícios pagos aos trabalhadores, tanto PREVIDENCIÁRIOS (aposentadorias) quanto ACIDENTÁRIOS (assistenciais), são atrelados ao salário mínimo. Dados de outubro informam que a Previdência pagou quase 30 milhões de benefícios, cujo valor médio foi R$ 937.

ROMBO AUMENTADO

Agora, atenção: o impacto de R$ 12,3 BILHÕES, não pode nem deve ser confundido com o rombo da Previdência (INSS)previsto para 2013. Este valor ainda deverá ser somado ao déficit brutal que o governo precisa cobrir anualmente. O rombo da Previdência (só do INSS) de 2012 deve fechar em torno de R$ 50 BILHÕES, segundo informou recentemente o próprio ministro da Pasta, Garibaldi Alves Filho. Com um detalhe importante e cruel: O déficit do INSS, somado com o déficit da aposentadoria do setor público federal (RPPS) (que deve ser maior do que R$ 50 BILHÕES em 2012), o rombo total anual da Previdência deve ficar acima de R$ 100 BILHÕES. Que tal?

TRISTE, PORÉM REAL

Mal sabem os brasileiros (principalmente aqueles que mais reclamam) que a Previdência Social é custeada MUITO MAIS pelos pagadores de impostos e MUITO MENOS pelos contribuintes da previdência. Tudo porque o sistema não é de capitalização, mas de repartição. Isto significa que na falta de recursos para zerar a conta, os pagadores de impostos são chamados para completar a diferença. Pode ser triste, mas é real.

SETOR RURAL

Dados recentes do Ministério da Previdência informam que em novembro de 2012 o déficit no setor rural do Regime Geral da Previdência (RGPS) foi de aproximadamente R$ 6,7 bilhões. Tal déficit ocorre simplesmente porque a maioria dos beneficiários está na faixa do PISO PREVIDENCIÁRIO, cujo valor é UM SALÁRIO MÍNIMO.

CUSTO BRASIL

Com tudo isso, o governo nada faz e nada diz. Mais: o senador Paim (entre outros petistas) ainda fica repetindo a todo momento que a Previdência não é deficitária. Pode? Ora, como o governo está sendo aplaudido por estar concedendo benefícios (?) a vários setores industriais, trocando o valor da cota patronal do INSS por alíquotas que variam de 1% a 2% sobre o faturamento, de duas uma: 1- o rombo vai aumentar ainda mais; ou, 2- o governo vai aumentar as alíquotas para equilibrar a conta deficitária da Previdência. O que você acha que vai acontecer? Será esta a Reforma que o governo quer? Bem, aí o CUSTO BRASIL, que já é exagerado, vai aumentar ainda mais.

LENTILHA

Confesso que a minha intenção não era a de abrir o ano de 2013 fazendo comentários sobre assuntos econômicos que não otimizam o nosso desenvolvimento e, principalmente, que contrariam os desejos feitos por milhões de brasileiros no momento em que se deliciavam com a lentilha servida na hora da passagem de ano.

TEMOR

Para evitar o risco de não ser bem compreendido lembro que, em 01/01/2003, quando Lula assumiu seu primeiro mandato como presidente, o grande temor do povo brasileiro era uma possível extinção do Plano Real. Principalmente, porque o PT dizia, claramente, o quanto não gostava, nem acreditava, no Plano, como o próprio ministro Mantega revelou, em artigo que escreveu e que a Folha de São Paulo publicou na sua edição de 12/07/1994.

MORTE PLANEJADA

Pois, depois de já ter abatido dois dos três pilares que davam sustentação ao Plano Real (META DE INFLAÇÃO, CÂMBIO FLUTUANTE E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), horas antes de fechar o ano de 2012, a presidente Dilma (costela de Lula) tratou de liquidar a já moribunda Lei de Responsabilidade Fiscal.

TIRO FATAL

O tiro fatal aconteceu na última sexta-feira, dia 28/12/2012, quando todos os brasileiros só tinham olhos para o Réveillon. Pouca gente sabe disso, mas é a pura verdade. Acompanhem o estratégico caminho planejado e trilhado pelos dois governos petistas:

AO LONGO DE 2012

Ao longo de 2012, o governo já havia apunhalado o CÂMBIO FLUTUANTE E A META DE INFLAÇÃO: o Câmbio, como é sabido, passou a ser administrado pelo BC; enquanto isso, a Meta de Inflação foi totalmente deixada de lado. Agora, para completar a obra Dilma tratou de flexibilizar (?) um dos mecanismos mais importantes da LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, em vigor desde 2000. A mudança legaliza a concessão de desonerações tributárias com base no excesso de arrecadação. ATENÇÃO: a redação original do artigo 14 da LRF, considerado um dos pilares da política fiscal brasileira dos últimos 12 anos, não previa isso.

MATRIZ

Lula, durante seu mandato, tratou de alterar a Matriz de Desenvolvimento (globalizante), quando resolveu voltar ao ninho da Idade da Pedra através do lamentável Nacionalismo. Dilma, por sua vez, tratou de abrir 2013 deixando para trás o Plano Real. Que tal?

SOLITÁRIO

Quando Lula assumiu o poder e não mexeu no plano econômico do governo anterior (FHC), muita gente aplaudiu e declarou amor ao novo presidente. Naquela ocasião, de forma solitária fui vaiado por alertar que Lula, ou Dilma, em algum momento fariam o que o PT sempre quis: acabar com o Plano Real. Pois, durante o ano de 2012 Dilma fez exatamente isso. Aí está, portanto, a prova definitiva de que o PT jamais engoliu o Plano Real. Como Lula precisava ganhar a confiança do povo que temia a volta da inflação, durante o seu mandato tratou de mexer pouco ou quase nada no tripé que dava sustentação ao Plano Real. O assunto, no entanto, nunca foi esquecido. Só faltava o momento certo para liquidar com a boa herança. Ah, ainda dá tempo para encomendar a Missa de Sétimo Dia. Que tal?