PARTINDO PARA A AÇÃO
Dando seguimento ao compromisso assumido pelo Ponto Critico e pelo Pensar+, qual seja de propor e defender ações PROPOSITIVAS que possam, efetivamente, dotar o nosso setor público de alguma EFICIÊNCIA (jamais experimentada), peço que observem que, finalmente, estamos saindo do campo das simples ideias e/ou críticas, para ingressar no ambiente das EFETIVAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO
Pois, para que algo realmente aconteça, desde já faço aqui um convite, ou, se me permitirem, uma convocação: que todos os leitores/assinantes do Ponto Critico, que, certamente, já estão cansados de ler e ouvir críticas que não produzem efeitos, para que assumam o compromisso de lutarmos juntos pela aprovação do Projeto de Lei 141/2014, que já tramita no Senado.
MÍDIA SILENCIOSA
Aliás, vale registrar que a mídia tradicional, cada dia mais desacreditada, não se interessou em informar sobre a existência desse importante Projeto de Lei 141/2014. Isso que o Brasil está diante de explosiva combinação de desperdício de recursos públicos com aumento de impostos para cobrir os rombos provocados pela incompetência governamental. Isto sem falar na compulsiva roubalheira petista, que anda à solta como nunca no nosso pobre país.
EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Pois, para dotar o setor público de mínima EFICIÊNCIA -ADMINISTRATIVA e FINANCEIRA-, o Projeto de Lei 141/2014 propõe NOVA REDAÇÃO ao
-Artigo 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para ampliar as atribuições do Conselho de Gestão Fiscal e viabilizar a instalação e o funcionamento desse Conselho-.
NOVA REDAÇÃO
A NOVA REDAÇÃO, uma vez aprovada, impõe o seguinte:
“Art. 67. O acompanhamento e a avaliação, de forma permanente, da política e da operacionalidade da gestão fiscal serão realizados por conselho de gestão fiscal visando a:
I – acompanhar e avaliar a gestão fiscal nos três níveis de governo tendo por objetivo a progressiva eficiência dessa gestão;
II – harmonizar e coordenar as práticas fiscais e contábeis dos entes da federação, propondo medidas para o constante aperfeiçoamento dessas práticas, inclusive mediante o assessoramento técnico à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios;
CONTINUANDO...
III – disseminar práticas que resultem em maior eficiência na alocação e execução do gasto público, na arrecadação de receitas, no controle do endividamento e na transparência da gestão fiscal;
IV – estimar os montantes das receitas e despesas do Orçamento Geral da União durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos orçamentos anuais, promovendo periódicas reestimativas, com o objetivo de informar à sociedade acerca do exato esforço fiscal imposto aos contribuintes e do impacto da política fiscal sobre o desempenho da economia;
V – adotar normas de consolidação das contas públicas, padronização das prestações de contas e dos relatórios e demonstrativos de gestão fiscal de que trata esta Lei Complementar, a serem obrigatoriamente utilizados na administração pública brasileira, com vistas a elevar a qualidade e a confiabilidade dos registros, e garantir tempestiva publicação, admitidos normas e padrões simplificados para os pequenos municípios;
MAIS AINDA...
VI – realizar e divulgar análises, estudos e diagnósticos sobre a gestão fiscal nos três níveis de governo, com ênfase nas avaliações de políticas públicas e de proposições legislativas quanto à eficiência, eficácia e efetividade, explicitando-se custos e benefícios;
VII – propor regras de contenção da despesa pública total no âmbito dos três poderes, nomeadamente, do custeio, das despesas financeiras e de investimentos, de modo a permitir a moderação da carga tributária, bem como ampliar a capacidade de investimento público em todas as esferas de governo.
Art. 2o - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Que tal? Vamos nessa? Como fazer? Converse (mande mensagem) com o seu senador!
Amanhã divulgo a JUSTIFICAÇÃO do projeto.
VERDADES
Começo este editorial com duas VERDADES ABSOLUTAS
1ª VERDADE - O número de manifestantes que saíram às ruas ontem, em todo o país, pedindo o -FORA DILMA! e -FORA PT!- foi menor do que em 15 de março.
2ª VERDADE - O sentimento, tanto de quem foi às ruas quanto daqueles que preferiram não se manifestar publicamente, continua sendo o mesmo, qual seja de grande revolta e indignação com o péssimo governo DILMA e com o seu corrupto PT.
DESMONTE
Pois, partindo desses dois FATOS, INCONSTESTÁVEIS, o que mais o Brasil precisa, sem prejuízo das manifestações que deverão continuar, tanto nas ruas, mas principalmente nas redes sociais, é propor soluções para a RECONSTRUÇÃO do país, totalmente DESMONTADO pelo governo Dilma-Petista-Neocomunista.
CONSERTAR O PAÍS
Como bem diz o economista e pensador (Pensar+) Paulo Rabello de Castro, tanto na entrevista que concedeu revista Veja (Páginas Amarelas) desta semana, quanto, pessoalmente, na reunião-almoço com o Pensar+ no último sábado, 11, em Porto Alegre, é preciso aproveitar essa onda de insatisfação para consertar o nosso pobre país, onde:
1- a carga tributária corre célere em busca de uma participação de 50% do PIB; e,
2- a centralização é tamanha, que a participação estatal já está perto de 50% do PIB.
EFICIÊNCIA
Como o Pensar+, através do uso da RAZÃO, tem compromisso com a SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS, seus integrantes estão prontos para expor argumentos capazes para nos levar a uma grande virada, com medidas que resultem em ganho permanente para o povo brasileiro.
É preciso, portanto, a partir do pensamento crítico (diagnósticos) enveredar para o necessário e consciente pensamento propositivo. Para dar início ao processo, a PROPOSTA INICIAL é dotar o setor público de uma forte EFICIÊNCIA.
CONSELHO DE GESTÃO FISCAL
A sugestão proposta por Rabello, referendada também pelo Pensar+, é lutar, imediatamente, pela instituição de um CONSELHO DE GESTÃO FISCAL, com o propósito de revisitar e analisar as DESPESAS SOB O PONTO DE VISTA DA EFICIÊNCIA. Seria um órgão de recomendação com caráter técnico, como uma lupa que permitirá enxergar PREVIAMENTE o risco de desperdício do recurso público.
ÓRGÃO DE RECOMENDAÇÃO
Se já existisse esse sugerido Conselho de Gestão Fiscal, que precisa ser instalado no âmbito federal, estadual e municipal ele poderia ter recomendado aos governos que não iniciassem obras sem antes saber quais as razões e os custos envolvidos.
ESTADOS E MUNICÍPIOS
Portanto, ainda que as manifestações de rua estejam voltadas para o péssimo governo Dilma e para o corrupto PT, os brasileiros precisam olhar com muita atenção para tudo que acontece nos seus Estados e, principalmente, nos seus Municípios. Se o pacto federalista é uma exigência imposta pelo povo, nada melhor do que começar pela fiscalização e análise das decisões pretendidas pelos seus governantes.
Aliás, os gaúchos, pelo estado deplorável das contas públicas do Estado do RS, deveriam dar o exemplo, instalando o primeiro Conselho de Gestão Fiscal. Que tal?
FEDERALISTA
Para fechar a semana, que culmina com as manifestações de rua deste domingo, 12 de abril, em todo o país, na qual o Ponto Critico se propôs em publicar textos (conteúdos) produzidos pelos pensadores do Pensar+, o editorial de hoje é da lavra de Thomas Korontai.
Além de integrar o Pensar+, Korontai é fundador e presidente nacional do Federalista, partido político em formação, focado exclusivamente na Refundação do Brasil. (www.movimentofederalista.org.br). Eis:
E DEPOIS DO DIA 12???
Queremos todos, ou pelo menos 95% da população brasileira, retirar esse grupo do poder central. Não há mais dúvida. E isso é ótimo pois dá uma brecada nos planos do Foro de São Paulo, que quer implantar um novo modelo de socialismo. No fundo, todos são iguais, pois suprimem os valores da Sociedade Humana – a liberdade, a propriedade e a vida. Sim, a vida, pois transformam todos em zumbis.
O QUE FAREMOS?
Dia 12 é mais um dia especial para o Povo Brasileiro forçar a saída de quem ainda insiste em ficar no Poder. Quem sabe esse grupo insólito saia do poder de uma vez já na próxima semana. Seja por renúncia, seja por impeachment. E isso é absolutamente democrático. Mas, e depois? O que faremos? Um novo grupo político ao entrar, assume e ainda vai ter que enfrentar os problemas e desafios cujas dimensões ainda não se tem muita certeza, verdadeiros icebergs, cujos pedaços vem sendo revelados dia após dia, em cada nova operação policial.
COMBATER A CAUSA
O que é melhor e mais efetivo? Combater efeitos ou causas? Certamente, a causa. O Brasil está adoentado há longa data, desde o início de sua existência, quando o Estado se instalou antes do Povo. Ok, nada podemos fazer em relação ao passado, mas em relação ao futuro, sim. Qual é a causa então? Simples, atávico, lógico demais para ser despercebido, mas assim sempre o foi: a concentração excessiva de poderes e dos recursos públicos.
Cerca de 75% de toda a arrecadação tributária vai para Brasília. Praticamente todo o poder político se concentra em Brasília. E os modelos de organização, tanto do Estado, quanto dos Poderes, quanto das esferas de poder, que colocaram o município como “ente federativo” criaram esse Frankenstein federativo, que é na verdade, um modelo absolutista disfarçado de democracia.
REFUNDAR O BRASIL
O que fazer? Refundar o Brasil. Sim, parece radical, mas se você observar todo o sistema, em todos os setores da vida pública e até empresarial do País, tudo apodreceu. Uma constituição que tem 2/3 que nada valem, garante esse quadro cada vez mais surreal. Um conjunto de normas tributárias que passam dos 4,2 milhões desde 1988, juntamente com mais de 80 emendas constitucionais, revelam o mar de insensatez tupiniquim.
A solução é desconcentrar os poderes, em todos os sentidos. Financeiro, político, legislativo, administrativo e judiciário. Refundar o Brasil para uma verdadeira Federação de estados autônomos e cidades que possam escolher seus prefeitos sob contrato ou eleição sem partidos políticos. E porque não conselheiros voluntários no lugar de vereadores pagos? Precisa mexer no queijo de todos.
BENEFÍCIOS
Quais os benefícios de uma refundação? Um novo modelo federativo, sob um novo texto constitucional, de princípios, tal como a Carta americana com 7 artigos e apenas 27 emendas ao longo de 225 anos desde sua independência.
Tal modelo permitirá todas as reformas que tanto queremos: do sistema tributário, do sistema político, do sistema legislativo reformando o modelo de representatividade, possibilitando a completa abertura do mercado brasileiro, interno e externo. Rever o papel das empresas, que devem deixar de ser recolhedoras de impostos para apenas produtora de bens e serviços. Nenhuma nação funciona sem o sangue monetário, sem atividade econômica.
PAUTA COMO NAÇÃO
Para quem compreendeu, por estas simples linhas, o que é CAUSA e o que é EFEITO, vai ficar fácil perceber que os benefícios advindos de um novo modelo federativo, pleno, colocará o Brasil olhando para o II Milênio, deixando de olhar para trás, como sempre fez até agora. E compreenderá que, como dizia Einstein, é insanidade imaginar que se possam obter resultados diferentes fazendo as mesmas coisas de sempre.
Dia 12, nas ruas? SIM! Mas está na hora de revermos nossa agenda, nossa pauta como Nação.
ESCLARECIMENTO DAS RAZÕES
Faltando poucos dias para o povo sair novamente às ruas, desta vez no próximo domingo, 12 de abril, em todo o país, o Ponto Critico e os pensadores do Pensar+ seguem com o firme propósito de contribuir com esclarecimentos das razões que estão aumentando, de forma significativa, a insatisfação do povo.
CAUSA DOS AUMENTOS DE PREÇOS
Como a elevação desenfreada dos preços das mercadorias e serviços está deixando o povo muito mal humorado e preocupado, nada melhor do que entender a CAUSA desse fenômeno que nitidamente destrói com a renda das pessoas, independente do grau de riqueza.
COMO UMA LUVA
Pois, com este afã o editorial de hoje, da lavra do economista e pensador Alfredo Peringer, entra como uma luva por duas razões importantes:
1- para o entendimento do fenômeno; e,
2- para compor uma correta lista de reivindicações para as manifestações do próximo domingo. Eis:
CORREÇÃO
Peringer começa fazendo uma necessária correção ao dizer que se equivocam todos os meios de comunicação do país, quando afirmam (e formam opinião errada, portanto), a todo momento, que -com a alta do dólar, o mercado estima inflação acima de 8% para 2015-.
Ora, a cotação do DÓLAR, para quem ainda não sabe, é um preço e, como preço, ele é a CONSEQUÊNCIA da inflação, não a sua CAUSA.
FENÔMENO MONETÁRIO
A inflação, como o renomado economista Milton Friedman (Escola Monetarista) ensina, é um fenômeno inteiramente monetário: só ocorre se os mandatários econômicos (Tombini,
Levy, etc.) deixarem os MEIOS DE PAGAMENTO crescer ALÉM DAS POSSIBILIDADES de crescimento dos bens e serviços.
COMPENSAÇÃO
Isto significa que, se não houver crescimento monetário, a alta do preço do feijão terá que ser compensada com a queda do preço do arroz ou de outros bens ou serviços existentes dentro da economia e/ou, ainda, das suas quantidades.
E é isso que vem ocorrendo na economia brasileira, e que venho mostrando, ao apontar que o crescimento da moeda no Brasil (valores médios diários), nos últimos doze meses, finalizados em 13/03, foi de 13,0% a.a..
COMPARAÇÃO DO PIB X CRESCIMENTO MONETÁRIO
Como o crescimento da economia foi próximo de zero (%) no mesmo período, o inchaço monetário levará, inevitavelmente, ao crescimento do valor do dólar e/ou dos demais preços dos bens e serviços de maneira consistente, já que eles sempre podem ser afetados, no curto prazo, por fatores passageiros diversos, mas que acabam não vingando em prazo mais longo.
CRIMES MONETÁRIOS
O fato a destacar é que os crimes monetários contra a população deveriam ser castigados, pois afetam os rendimentos dos trabalhadores, poupadores e investidores, reduzindo os seus ganhos e, com isso, a atividade
econômica futura.
Resumindo: não são, portanto, o dólar ou os preços dos bens e serviços que causam a inflação, como referem todos os meios de comunicação. Ao contrário, esse fenômeno também é causado pela verdadeira inflação, a da moeda, levada avante pelo Banco Central, sob o comando dos seus burocratas, muitas vezes obedecendo ordens da presidente, do Ministério da Fazenda, ou mesmo do Tesouro.
TEXTO DO PENSADOR PERCIVAL PUGGINA
Dando prosseguimento à publicação de textos escritos por integrantes do Pensar+, grupo de pensadores preocupados em expor, claramente, as CAUSAS que contribuem para estimular a presença maciça de brasileiros nas ruas, no próximo domingo, 12 de abril (que por si só deve ser entendido como um ato puramente democrático), o conteúdo a seguir é da lavra do pensador Percival Puggina. Eis:
ACUSAM-ME
Acusam-me de ser:
• racista, porque sou branco;
• fascista, porque não voto no PT, no PCdoB nem no PSOL;
• homofóbico, por ser heterossexual;
• traidor da causa operária, por dizer que a CUT é um antro de petistas;
MAIS ACUSAÇÕES
Acusam-me de ser:
• machista, por ser contra o aborto;
• fundamentalista, por sustentar que estado laico não é o mesmo que estado ateu;
• falso católico, por mostrar os desvios políticos e pastorais da CNBB;
• reacionário, por divulgar os insucessos das experiências totalitárias;
OUTRAS MAIS
Acusam-me de ser:
• saudosista do DOI-CODI, por querer segurança pública e bandidos na cadeia;
• antissocial, por valorizar o mérito e ser contra cotas raciais, sociais e sexuais;
• prepotente, por apreciar a disciplina e querer a ordem;
• idiota, por afirmar que nas economias livres as sociedades são mais prósperas do que nas economias estatizadas;
MAIS ESTAS
Acusam-me de ser :
• vendilhão da pátria, afirmar que o Estado não deve fazer o que a iniciativa privada também possa;
• golpista, por querer o impeachment da presidente Dilma;
• inimigo dos pobres, por ser contra o governo petista;
• criminalizador dos movimentos sociais, por apontar os crimes que cometem;
• neoliberal, por afirmar que pagamos impostos excessivos a um Estado larápio, grande demais e incompetente demais;
• ultra-direitista, por sustentar que o Foro de São Paulo é uma organização comunista, hoje mantida pelo governo do PT, com planos de poder para toda a Íbero-América.
JURO INOCÊNCIA
Pois, perante todas as acusações, JURO MINHA INOCÊNCIA. Penso que, bem ao contrário, elas provam a má índole dos meus acusadores.
TODOS ACUSADOS
O texto acima não reflete acusações apenas ao Puggina. Serve para todos que se sentem atingidos da mesma forma. Ou seja, às vítimas de tantas safadezas proporcionadas por aqueles que sequer enxergam como democráticas as manifestações de revolta e insatisfação para com o -status quo- do nosso pobre país.
TEXTOS ASSINADOS POR PENSADORES DO PENSAR+
Conforme informei ontem, os editoriais do Ponto Crítico desta semana, com textos voltados para as manifestações do dia 12/4, em todo o país, levam a assinatura de pensadores que integram o PENSAR+.
Assim, o texto que publico hoje é assinado pelo pensador Roberto Rachewsky. Eis:
A MARCHA DE 12 DE ABRIL
A marcha do dia 12 de Abril será mais uma tentativa de entregar, ao Congresso Nacional, a mensagem subscrita pela população brasileira que se encontra insatisfeita com:
1- o grau de corrupção;
2- o autoritarismo; e
3- a incapacidade gerencial do governo;
com o pedido de IMPEACHMENT da presidente Dilma.
LITERALMENTE IMPEDIDOS
Entretanto, vale lembrar que quem realmente tem sofrido o IMPEACHMENT, diariamente, é o cidadão brasileiro de bem.
Se bem pensado fica claro e evidente que nós, brasileiros, estamos literalmente impedidos de viver nossas vidas como poderíamos e gostaríamos, com plenitude e com toda potencialidade que o ser humano pode alcançar. Como, por exemplo:
EXEMPLOS
1- Não é possível viver num país onde a bandidagem corre livre, leve e solta, seja nas ruas ou seja nos gabinetes governamentais.
2- Não temos segurança ao sairmos de casa pela manhã, de que voltaremos vivos à noite. Nem mesmo permanecendo em casa, nossa integridade está assegurada.
3- Não temos segurança jurídica para sabermos que ninguém usará a força da lei para transformá-la em lei da força, cerceando nossa liberdade sem razão objetiva, confiscando nossa propriedade injustificadamente, mesmo tendo sido obtida por meios legítimos.
FORAS-DA-LEI
O emaranhado de leis, decretos, medidas provisórias, normas e o próprio sistema legal, controverso, surreal, subjetivo e draconiano, nos transforma em foras-da-lei apenas por existirmos, com agravante se criarmos, produzirmos, comerciarmos ou consumirmos, como entendemos ser do nosso interesse, mesmo sem violarmos o direito de ninguém.
NÃO É REVIDE
Portanto, o impeachment que a população brasileira, que pretende viver de forma racional, honesta, produtiva e independente deseja, não é um mero revide.
É, isto sim, uma legítima manifestação de quem anseia alcançar a liberdade, condição indispensável para se criar valor e riqueza para si e para os outros, meios insubstituíveis para conquistar a felicidade de forma consistente, duradoura, genuína e legítima, com base na cooperação, na justiça e no mérito.
MENSAGEM
Está mais do que na hora de impormos o “impeachment” aos que usam a força e a violência para alcançar seus objetivos.
No dia 12 de Abril, domingo próximo, a mensagem será esta:
QUE SE LEVANTE O IMPEACHMENT CONTRA OS CIDADÃOS DE BEM E SE INSTAURE, IMPLACAVELMENTE, AOS VERDADEIROS AGENTES DO MAL.