REFINARIAS

Ontem, pelo que foi noticiado nos mal informados meios de comunicação espalhados pelo nosso empobrecido Brasil, a Petrobras (?) -anunciou- um corte de 3,1% no PREÇO DE VENDA DA GASOLINA em suas refinarias. Na real, como o Brasil tem 17 REFINARIAS , das quais 13 são (ou eram) de propriedade da Petrobras, quem acaba ditando, de fato, o preço dos combustíveis -refinados- é apenas e tão somente a estatal.

RELAÇÃO QUALIDADE E PREÇO

Entretanto, se levarmos em conta que a Petrobras já vendeu, em agosto de 2020, a Refinaria Isaac Sabbá (REMAN) para a Ream Participações; e, em novembro passado, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na Bahia, para o grupo Mubadala Capital, tudo levava a crer que a partir daí ambas as processadoras passariam a competir com a Petrobras, ofertando seus produtos -refinados- com base na QUALIDADE E PREÇO-, relação esta absolutamente necessária para atender o interesse dos consumidores. 

 

NOVOS PROPRIETÁRIOS

Pois, em nenhum momento vi a imprensa se interessar em perguntar aos novos proprietários das REFINARIAS - REMAN e RLAM-, qual o preço do litro da gasolina e do diesel que cada uma delas está disposta a praticar através dos postos de abastecimento que distribuem seus produtos, apontando, se for o caso, para a importante relação - qualidade/preço.

FIM DO MONOPÓLIO DO REFINO

Ora, o que mais quero é que a pretensa e assegurada venda das OITO REFINARIAS que a Petrobras pretende concluir até o final de 2022 tenha como princípio o definitivo FIM DO MONOPÓLIO DO REFINO. Só assim o povo brasileiro e, principalmente, a mídia abutre, deixarão de apontar para a Petrobras como empresa formadora e definidora do preço dos combustíveis.

VENDAS DE REFINARIAS

Nesta tarefa da pretendida venda das OITO REFINARIAS, o que se sabe até o presente momento é que TRÊS REFINARIAS tiveram seus processos cancelados: a Refap, Repar e Rnest. Além destas também prossegue com a venda da Lubnor, refinaria no Nordeste que produz asfalto e lubrificantes (com capacidade de 8 mil bpd), e Regap, localizada em Minas Gerais, com 150 mil bpd, ou 7,1% capacidade de refino, segundo dados da ANP. Também é sabido que a Ultrapar Participações desistiu de comprar a gaúcha Refap, que responde por 7,7% da capacidade de refino. Mais: após o fracasso da venda da RNEST, a Petrobras anunciou que investirá 115 mil bpd, para aumentar sua capacidade.

INDEXAÇÃO SALARIAL

Depois das tristes e equivocadas experiências proporcionadas pela sempre fracassada INDEXAÇÃO DA ECONOMIA, a rápida elevação relativa dos preços de produtos e serviços que, a exemplo do que acontece no mundo todo, também se faz presente no nosso empobrecido Brasil, está servindo de motivo para propor que os salários sejam corrigidos por índices que medem o comportamento da inflação passada.

TRÊS GRANDES -DES-

A propósito, para o bem do Brasil e, por consequência, mais ainda para o bem do povo brasileiro, é mais do que necessário acabar definitivamente com as seguintes TRÊS GRANDES -DES-:

1- a DESINDEXAÇÃO (no que diz respeito à revisão e/ou atualização de salários, aposentadorias e benefícios pela inflação);

2- a DESVINCULAÇÃO (onde o Orçamento deixaria de ter RECURSOS CARIMBADOS para determinadas áreas como SAÚDE (30%) E EDUCAÇÃO (25%)), por exemplo; e

3- a DESESTATIZAÇÃO (vender tudo que é propriedade do Estado).

DESVINCULAÇÃO E DESINDEXAÇÃO

No caso da DESVINCULAÇÃO, a medida daria muito mais liberdade para o governo administrar os recursos arrecadados, pois do jeito que está posto, de 100% do ORÇAMENTO GERAL DE UNIÃO, 96% é totalmente -IMEXÍVEL-. E quanto à DESINDEXAÇÃO ela se faz necessária porque quando a inflação cede, aí não há a possibilidade de aplicar a redução sobre salários e benefícios, o que implica em estímulo para a oxigenar ainda mais o aumento dos preços relativos.

FALANDO EM INFLAÇÃO

Aliás, falando em INFLAÇÃO, o economista Alfredo Peringer lembra, com absoluta correção, que este fenômeno, de maneira geral, ocorre quando o aumento do percentual de MOEDA se mostra acima do aumento percentual dos BENS E SERVIÇOS. Isso não significa que não haja aumento de preços, ora do milho, ora da carne, ora dos combustíveis, por exemplo. Neste caso, porém, não é INFLAÇÃO, mas -AUMENTO GENERALIZADO DOS PREÇOS-. Mais: não havendo aumento da moeda, a alta de preços de um determinado produto ou serviço acaba sendo compensada com a queda de preços de outros e/ou das suas quantidades. É verdade, no entanto, que o aumento generalizado de preços afete mais aqueles que consomem bens que sofrem alta de preços, causando uma série de problemas na economia e obrigando alguns a comer menos e outros a substituir certos alimentos.

FENÔMENO UNIVERSAL

Neste momento- crucial-, entretanto, como o AUMENTO DE PREÇOS é UNIVERSAL e, portanto, nunca visto anteriormente (atingiu praticamente todos os produtos e serviços básicos em praticamente todo o mundo), a situação, no meu entender merece ser vista e analisada com mais cautela, pois, a rigor, as economias estão sofrendo -MENOS- pelo aumento do percentual de MOEDA e -MUITO MAIS- pelo efeito drástico da DIMINUIÇÃO TEMPORÁRIA DA OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS.

CHUVA DE METEOROS

Depois da forte chuva de METEOROS que atingiu em cheio a ECONOMIA do nosso empobrecido Brasil, causando sérios e irreparáveis danos nas CONTAS PÚBLICAS e PRIVADAS, o que resta aos brasileiros de -SEGUNDA CLASSE- (iniciativa privada), é mergulhar de corpo e alma na DUPLA TAREFA, que consiste em 1- remoção dos escombros; e, 2- na pronta e necessária recuperação das atividades, que por um bom tempo ficaram obrigatoriamente paralisadas e/ou impedidas por força de criminosos -lockdowns-.

COVID-19 E ESCASSEZ DE PRODUTOS E SERVIÇOS

O primeiro METEORO, totalmente inesperado e, portanto, totalmente fora de radar da previsibilidade, foi a PANDEMIA DO COVID-19, que atingiu o mundo todo no início de 2020 deixando os povos espalhados por todo o planeta fortemente desnorteados sem saber o que fazer para se defender do poderoso vírus. A seguir, por consequências das PARALISAÇÕES das mais diversas atividades INDUSTRIAIS E DE LOGÍSTICA, o METEORO se apresentou ao mundo todo usando a clássica roupa conhecida como ESCASSEZ DE PRODUTOS E SERVIÇOS.

INFLAÇÃO

Esta mistura explosiva - atividades suspensas e enorme falta de produtos e disponibilidade de serviços - fez com que o mundo todo fosse atingido por um terceiro e destruidor METEORO, que de imediato foi batizado pelo nome -INFLAÇÃO-. Como tal, simplesmente desorganizou o sistema de preços e/ou atividades, pois enquanto a DEMANDA por produtos e serviços de parte das famílias (que foram obrigadas a FICAR EM CASA) se acelerou, a OFERTA dos mesmos ficou estagnada por um bom tempo. Pronto: os PREÇOS, pelo efeito da lei da OFERTA e DEMANDA, não pararam de subir. 

PRECATÓRIOS

Em meio à forte turbulência planetária provocada pela intensa CHUVA DE METEOROS, eis que, no nosso empobrecido Brasil, o celestial STF achou por bem que deveria marcar a sua presença promovendo uma hecatombe nas CONTAS PÚBLICAS. Para tanto tratou de dar imediato acabamento ao potente METEORO batizado pelo nome de PRECATÓRIOS e jogou o ARTEFATO CASEIRO com toda a força no colo do atual governo, provocando estragos irreparáveis nas já debilitadas CONTAS PÚBLICAS. 

PRIMEIRO, O GASTO. A ECONOMIA? AH, DEIXA PRA LÁ...

Pois, em meio a esta terrível CHUVA DE METEOROS alguns governadores, sem a dar a mínima para a lógica conhecida como -FONTE DE FINANCIAMENTO DA DESPESA PÚBLICA- resolveram, sem dó nem piedade, que em primeiro lugar vem o GASTO PÚBLICO. A ECONOMIA A GENTE VÊ DEPOIS...OU NEM VÊ! Vejam, por exemplo, o que acontece no Rio Grande do Sul, onde o governador Eduardo Leite resolveu enviar um projeto à Assembleia Legislativa propondo reajuste salarial de 22,5%, maior do que a inflação desde 2019 até aqui. Detalhe: os professores da rede pública ficaram sem dar uma única aula durante mais de 270 dias, sendo que todos receberam, integralmente, seus vencimentos. E como tal, o governador ainda entende que devem ser melhor tratados e recompensados. Pode? 

ESPAÇO PENSAR +

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MODAL FERROVIÁRIO

Depois de mais de um século, o nosso empobrecido Brasil, graças à vontade do atual governo, está dando passos firmes, objetivos e determinados no sentido de ressuscitar o importante MODAL FERROVIÁRIO. O que mais chama a atenção, nesta gloriosa tarefa que rapidamente está tornando viável, real e promissor o crescimento e desenvolvimento da até então esquecida MALHA FERROVIÁRIA, é que o fantástico despertar do interesse deste esquecido setor decorre da PALAVRA MÁGICA chamada -AUTORIZAÇÃO-.

AUTORIZAÇÃO

Antes de tudo, AUTORIZAÇÃO significa -PERMITIR- que alguém faça alguma coisa. Algo que lembra muito a palavra LIBERDADE, que até pouco tempo atrás, em termos de INFRAESTRUTURA, era simplesmente impensável. Pois, ontem, 09, atendendo ao que estabelece o importante PROGRAMA PRÓ TRILHOS, o Ministério da Infraestrutura assinou os primeiros contratos que AUTORIZAM empresas privadas a investir -DO ZERO- NOVE TRECHOS ferroviários, cruzando DEZ ESTADOS em 3,5 mil quilômetros de trilhos. A previsão de investimentos é de mais de R$ 50 BILHÕES. É mole? 

PRIMEIRO BOOM FERROVIÁRIO

Como bem destaca o Estadão, o movimento é considerado histórico porque RESGATA um formato responsável pelo PRIMEIRO BOOM FERROVIÁRIO do País. Entre o século 19 e o início do 20, as ferrovias foram erguidas no Brasil pelo interesse do setor privado. Os registros apontam que o último traçado construído nesse modelo foi da Estrada de Ferro Mamoré, conhecida como a “Ferrovia do Diabo”, autorizada em 1905, com obras iniciadas dois anos depois, ainda no ciclo da borracha. De lá até 1932, novos ramais foram implantados, mas todos por empresas que já atuavam no segmento.

A PREVISÃO É 40% DAS CARGAS

Mais: hoje, a malha ferroviária brasileira soma apenas 29,3 mil quilômetros de estradas de ferro. Com a novidade das FERROVIAS PRIVADAS e outros projetos de concessão em andamento, o Ministério de Infraestrutura acredita que o MODAL FERROVIÁRIO terá um novo boom. Atualmente, as ferrovias transportam cerca de 20% das cargas no País, e a expectativa é de que essa participação possa ultrapassar os 40%.

MODELO

Este modelo de AUTORIZAÇÕES é muito comum em países como EUA e Canadá, criado para atender a demandas específicas de transporte de cargas, identificadas pelos próprios produtores e empresas. Além disso, o fardo regulatório é mais leve, baseado nos princípios da livre concorrência e da liberdade de preços – ou seja, sem intervenção do poder público na definição das tarifas de transporte. Ontem, o governo liberou as autorizações solicitadas por seis empresas: Bracell, produtora de celulose; Ferroeste, empresa ferroviária estatal do Paraná; Grão Pará Multimodal, que tem autorização para operar um terminal portuário em Alcântara (MA); Petrocity, empresa do setor portuário; Macro Desenvolvimento Ltda; e Planalto Piauí Participações.

PAÍS FERROVIÁRIO

Tais projetos estão entre os 47 pedidos de requerimento de ferrovias que chegaram até o momento ao Ministério da Infraestrutura. Em relação a 36 desses requerimentos, o governo já tem estimativas de investimentos que alcançam R$ 150 bilhões.

“Estamos vendo agora o início da revolução que vai nos tornar novamente um PAÍS FERROVIÁRIO, disse o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa. “Não existe projeto nenhum na área de infraestrutura de transportes mais transformador do que esse”, afirmou o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

RECADO AO STF

Li, ontem, na Gazeta do Povo, que o presidente Jair Bolsonaro declarou, com total e absoluta razão, que é um ABUSO o inquérito aberto pelo ministro do STF Alexandre de Moraes com o propósito de apurar sua fala que relacionou a vacina da covid a aids. Disse mais: - Trovão está preso ainda, Roberto Jefferson está preso ainda, isso é uma violência sem tamanho praticada por um ministro do STF, que agora abriu mais um inquérito contra mim em função de uma live que eu fiz há poucos meses. É um abuso. É o que eu disse, ele está no quintal de casa. Será que ele vai ter coragem de entrar? Quem está avançando é ele, não sou eu. Ao concluir Bolsonaro mandou o seguinte recado ao STF:- Tudo tem um limite. Eu jogo dentro das 4 linhas, e quem for jogar fora das 4 linhas, não vai ter o beneplácito da lei. 

DITADO POPULAR

O mais interessante é que bem antes de concluir a leitura do texto, o que me veio à cabeça foi o velho ditado popular, de grande sabedoria, que diz: - CÃO QUE LADRA, NÃO MORDE -. Pois, pensando bem, esta minha reação -pronta e instantânea-, não é algo que possa ser debitado ao acaso. Está, sim, corretamente embasada pela cansativa e incompreensível TOLERÂNCIA quanto às constantes e indevidas, porém muito bem pensadas, interferências do STF nos demais Poderes, notadamente no Poder Executivo. 

ART 2º E ART 142 DA CONSTITUIÇÃO

Antes de tudo, como cidadão brasileiro a percepção que sempre tive era de que o Art. 2º da CF, que diz, com total clareza -São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário-, era para valer. Mais: o descumprimento deste artigo implicaria, de imediato, na aplicação do Art. 142, que diz: - As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à DEFESA DA PÁTRIA, À GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS E, POR INICIATIVA DE QUALQUER DESTES, DA LEI E DA ORDEM. 

DESCASO DO SENADO

Ora, diante das constantes e absurdas interferências -ditatoriais- do STF, contra tudo e contra todos, onde nem mesmo a LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OPINIÃO é permitida, a declaração do presidente Jair Bolsonaro soa, infelizmente, como diz o ditado - CÃO QUE LADRA, NÃO MORDE. Mais: esperar que o Senado, a instituição que tem a atribuição de aprovar e/ou remover os ministros do STF que descumprem a Constituição, já foi além dos limites da TOLERÂNCIA. Assim, cabe apenas e tão somente ao senhor, como Chefe do Executivo, tomar a decisão em defesa da LEI E DA ORDEM.

SOBERANO

Desculpe, meu caro presidente, mas as suas declarações -embora carregadas de total razão, não podem nem devem se parecer como os LATIDOS de CÃES QUE NÃO MORDEM. Entenda, que para o STF -CÃO, ALÉM DE INOFENSIVO É COVARDE-. Tanto é verdade que dia após dia os ministros fazem o que bem entende neste nosso empobrecido Brasil, deixando bem claro que são os únicos e verdadeiros SOBERANOS. 

ESPAÇO PENSAR +

No ESAPÇO PENSAR+ de hoje: O ESTADO LAICO E O MINISTRO EVANGÉLICO, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

O FATÍDICO 7 DE NOVEMBRO DE 2019

A partir do fatídico 7 de novembro de 2019, quando o STF, por 6 votos a 5, decidiu derrubar a possibilidade de PRISÃO DE CONDENADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA, alterando, assim, um entendimento anterior, adotado em 2016, ficou claro e explícito que a maioria dos ministros tinha como grande e único propósito beneficiar o amigo Lula, considerado como o MAIOR BANDIDO da história do nosso empobrecido Brasil.

DECISÃO CALCULADA

Pois, o que a grande maioria do povo brasileiro não imaginava é que após aquela maldita e muito bem calculada decisão, que levou milhões de brasileiros às ruas para protestar e/ou manifestar a sua integral indignação, é que o movimento produziria efeito contra as premeditadas intenções dos ideológicos ministros do STF.  Foi bem ao contrário: livrar o CONDENADO LULA DA PRISÃO não era o único propósito, mas apenas o primeiro de uma série que só termina quando, no lugar do LARÁPIO, o POVO BRASILEIRO FOR CONDENADO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA.

LIBERDADE DE OPINIÃO

Desde o fatídico 7 de novembro de 2019, como se percebe, tudo que o STF tem decidido, com muita dedicação e presteza, além de já ter anulado em torno de 130 decisões e/ou medidas tomadas pelo governo Bolsonaro, tem como propósito colocar o POVO BRASILEIRO NO BANCO DOS RÉUS, condenado, por exemplo, por COMETER CRIMES DE OPINIÃO. Com um detalhe assombroso: ainda que devidamente garantida pela Constituição Federal, a LIBERDADE DE OPINIÃO só tem valor para quem se dispõe a CRITICAR OS ATOS E ATITUDES DO ATUAL GOVERNO. Quem ousa criticar -socialistas-, notadamente os ministros da Suprema Corte, aí não há investigação nem julgamento, mas prisão SUMÁRIA.

SOBERANIA

O fato é que as sucessivas decisões que vem sendo tomadas pela maioria dos ministros do STF deixam bem claro, de forma bem definitiva, que não tem essa de POVO SOBERANO. Quem ainda pensa nesta equivocada e absurda possibilidade precisa se reciclar com urgência, pois está totalmente fora da casinha. SOBERANO, meus caros indignados, é apenas e tão somente o STF. Ponto final.

CREMAÇÃO

Ontem, fazendo coro às nojentas e absurdas decisões que vem sendo tomadas pelo STF, o Ministério Público Federal também entrou em cena ao pedir o arquivamento das acusações contra o DESCONDENADO LULA no processo relacionado ao triplex do Guarujá, no litoral do estado de São Paulo. Esta decisão soou, nitidamente, como uma PARTICIPAÇÃO DE FALECIMENTO e/ou CREMAÇÃO da SOBERANIA DO POVO. Como se vê, quando o POVO é tomado por inofensiva INDIGNAÇÃO, as forças do STF e do MPF cuidam da AÇÃO, geralmente contrárias ao que prega a Constituição. Pode?