TRATAMENTO
Entra semana e sai semana e boa parte dos familiares e amigos do agonizante BRASIL seguem, cheios de ESPERANÇA SEM CAUSA, na velha, cansada e surrada expectativa de que a qualquer momento o paciente acorde e, de forma mágica ou milagrosa, comece a ANDAR E RESPIRAR sem a ajuda de aparelhos.
COM CERTIFICADO DE GARANTIA
Uma outra parte da família e amigos, esta muito reduzida e, portanto, sem VOZ SUFICIENTE para fazer valer seus argumentos, na qual me incluo, insiste sempre que a recuperação da SAÚDE do debilitado paciente Brasil depende do CORRETO, EFETIVO E GARANTIDO TRATAMENTO, ATESTADO PELOS bons laboratórios de análises econômicas espalhados pelo nosso planeta. Mais: no CERTIFICADO DE GARANTIA consta que uma SIMPLES APLICAÇÃO já é suficiente para que o paciente saia definitivamente da UTI e comece, imediatamente a ANDAR e RESPIRAR sem o uso de aparelhos.
NOVA CONSTITUIÇÃO
O remédio/tratamento, que tem COMPROVADO PODER DE CURA, gostem ou não, está numa NOVA, EXCLUSIVA E JUSTA CONSTITUIÇÃO. Sem esta IMPORTANTE PROVIDÊNCIA, é bom que todos entendam, tudo que venha a ser feito é pura PERDA DE TEMPO. Em última análise é o velho ato de covardia do -EMPURRAR OS PROBLEMAS COM A BARRIGA-, na vã esperança de que apareça um governante do tipo -CELESTIAL- que esteja acima do que determina a atual CONSTITUIÇÃO, que VEDA TOTALMENTE a eliminação de DIREITOS GARANTIDOS POR CLÁUSULAS PÉTREAS.
DUAS GERAÇÕES
Observem, por exemplo, que no tocante ao fantástico ROMBO DAS CONTAS PÚBLICAS, cujo principal e mais agressivo item está no -GASTO COM FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES-, tudo que está ao alcance dos governantes (presidente, governadores e prefeitos) só produziria efeito a partir da data da aprovação pelo Legislativo (o que não é mole). Isto significa que, uma vez aprovado, DUAS GERAÇÕES DE BRASILEIROS ficarão com a BRUTAL OBRIGAÇÃO de pagar a PESADA CONTA, recheada de INCRÍVEIS E INJUSTOS PRIVILÉGIOS.
DESPESAS OBRIGATÓRIAS
Como a DESPESA DE PESSOAL, embora seja a maior, certamente não é a única que obriga o Brasil a permanecer na UTI, pois as DESPESAS OBRIGATÓRIAS impõem que não sobre quase nada para INVESTIMENTOS, tudo se resume na NECESSIDADE DE FINANCIAR as DESPESAS através da EMISSÃO DE DÍVIDA. Vale lembrar que em função da PANDEMIA a DÍVIDA PÚBLICA está em torno de 100% do PIB. Mais: tudo para ATENDER DESPESA e não para INVESTIMENTO, cujo retorno, dependendo do sucesso a ser obtido, poderia ensejar a sua liquidação.
REFORMA ADMINISTRATIVA
Detalhe importante: DESPESA COM PESSOAL -previdenciárias e salários de servidores-, crescem historicamente acima da inflação há muitos anos. Na média crescem 6% acima da inflação ao ano desde 1991. Em 1997, por exemplo, saiu de 14% do PIB para quase 20% do PIB em 2019. Que tal?
Ou seja, como a REFORMA ADMINISTRATIVA, mesmo que venha ser muito bem feita, não terá força para acabar com as CLÁUSULAS PÉTREAS, e com isso não levará o Brasil à cura. Isto só será possível com uma NOVA E BEM FEITA CONSTITUIÇÃO. O resto é balela!
DOIS POR UM
Atenção: os PAGADORES DE IMPOSTOS que vivem no RS são obrigados a PAGAR FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO APOSENTADOS, ou seja não são SERVIDORES PÚBLICOS, na ordem de DOIS POR UM. De novo: para cada SERVIDOR DA ATIVA, os PAGADORES DE IMPOSTOS se veem OBRIGADOS a pagar DOIS APOSENTADOS DO SETOR PÚBLICO. Pode?
REFORMA TRIBUTÁRIA
Enquanto deputados e senadores discutem, sem direção certa e de forma pouco sincera, qual o tipo de REFORMA TRIBUTÁRIA que, de forma objetiva, possa oferecer alguma garantia de que a SIMPLIFICAÇÃO pretendida não deverá aumentar ainda mais a já elevada CARGA TRIBUTÁRIA que os PAGADORES DE IMPOSTOS se veem obrigados a pagar, o que não se vê, em hipótese alguma, é que os DOIS IMPOSTOS que mais pesam no bolso dos cidadãos deste Brasil afora são: 1- a CORRUPÇÃO; e, 2- a INCOMPETÊNCIA GOVERNAMENTAL, em todas as suas instâncias.
CORRUPÇÃO
Começando pelo imposto que representa a CORRUPÇÃO, só pelo que a OPERAÇÃO LAVA-JATO já conseguiu descobrir, cujos valores recuperados estão muito longe da totalidade daquilo que foi saqueado do povo brasileiro, já se tem uma certa ideia do quanto esta grossa roubalheira contribuiu para elevar, de forma dramática e nojenta a indecente CARGA TRIBUTÁRIA.
INCOMPETÊNCIA
Já a INCOMPETÊNCIA, sem sombra de dúvida, faz da CORRUPÇÃO algo que pouco ou quase nada representa em termos de CARGA TRIBUTÁRIA. Pode parecer absurda esta afirmação, mas o fato é que a INCOMPETÊNCIA ganha de braçada de todos os demais e injustos IMPOSTOS que perfazem a excessiva CARGA TRIBUTÁRIA que é cobrada de toda a sociedade.
POPULISMO/ASSISTENCIALISMO
Se a CORRUPÇÃO pode ser combatida com opiniões dos mais variados tipos, no caso da INCOMPETÊNCIA a coisa fica muito mais difícil e limitada. Até porque os INCOMPETENTES, quando se juntam sob o manto do POPULISMO/ASSISTENCIALISMO, colocam na lei, muitas delas de forma irrevogável, aquilo que ONERA SUBSTANCIALMENTE a vida de quem se mostra disposto a INVESTIR e/ou CONSUMIR.
DOIS ENORMES IMPOSTOS
Estes DOIS ENORMES TRIBUTOS, ainda que muita gente não tenha percebido o quanto representam em termos de AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA, têm feito do nosso empobrecido Brasil, um país CRONICAMENTE SUBDESENVOLVIDO.
DIREITOS E DEVERES
Para agravar ainda mais a CARGA DE IMPOSTOS, a maioria das leis aprovadas concedem DIREITOS em forma de salários e privilégios inconcebíveis para 3% de brasileiros que pertencem à PRIMEIRA CLASSE (servidores públicos) e o DEVER, em forma de IMPOSTOS, que devem ser pagos por 97% dos brasileiros que formam a SEGUNDA CLASSE.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR + de hoje: RS - ESTADO POLITIZADO? - por Nelson Barenho - Para ler acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
SITUAÇÃO FISCAL
Antes de tudo é inegável a gravidade da SITUAÇÃO FISCAL do nosso empobrecido Brasil. Como tal exige muito cuidado para que a encrenca não se transforme numa HECATOMBE ECONÔMICO/FINANCEIRA, com consequências ainda mais sérias, como, aliás, apontam certos economistas que já participaram de equipes econômicas de governos anteriores, mas não foram capazes de resolver os graves problemas FISCAIS do país.
DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO
Para os menos iniciados, vale lembrar que no início deste ano o ORÇAMENTO DA UNIÃO (LOA) previa um DÉFICIT FISCAL na ordem de R$ 124 BILHÕES, com grande chance de ser reduzida para R$ 80 BILHÕES por conta de boas ENTRADAS NO CAIXA, derivadas de PRIVATIZAÇÕES, VENDA DE PARTICIPAÇÕES E OUTRAS MEDIDAS que já estavam previstas desde o final de 2019.
ANO ESPERANÇOSO
Mais do que sabido, justamente quando dava início o até então esperançoso ANO-REAL (tradicionalmente o país só começa a andar, de fato, DEPOIS DO CARNAVAL) o MUNDO TODO, não só o BRASIL, foi atingido pela dramática e destruidora PANDEMIA DO COVID-19, cujas terríveis consequências aí estão, de maneira muito clara, no elevado DESEMPREGO, no FECHAMENTO DE EMPRESAS, na QUEDA DA ARREDAÇÃO FISCAL e nos GASTOS PÚBLICOS para AMPARAR OS MAIS ATINGIDOS.
DUAS CONTAS
Considerando que o Brasil foi atingido por algo -EXCEPCIONAL-, do tipo que não se repete a todo momento, o que se faz necessário é encontrar a melhor forma de financiar a pesada CONTA DA EXCEPCIONALIDADE (hoje projetada em torno de R$ 600 BILHÕES), e, concomitantemente, dar continuidade ao que propõe o ORÇAMENTO DE 2020, o qual, repito, identificava um DÉFICIT PÚBLICO de R$ 124 BILHÕES.
JOGADO ÀS FERAS
Ora, gostando ou não, o fato é que a pesada CONTA, parcial ou total, aí está. E como tal o PACIENTE BRASIL exige ATENÇÃO E SACRIFÍCIO DE TODOS OS PODERES DA REPÚBLICA e não é apenas do PODER EXECUTIVO, onde o ministro Paulo Guedes, ao invés de ser ouvido, tem sido jogado às feras, empurrado por POPULISTAS E ASSISTENCIALISTAS, do tipo que não têm o menor compromisso em apontar FONTES DE FINANCIAMENTO DOS IMENSOS GASTOS PÚBLICOS.
CDS BRAZIL 5 YEARS
Para encerrar recomendo que antes de dar ouvidos aos analistas do caos, tratem de verificar a cotação do RISCO BRASIL no mercado internacional. Nos últimos dias, vale registrar, o valor do CDS BRAZIL 5 YEARS está em 217,5 pontos-base. Ora, se o mercado financeiro internacional desse ouvido aos nossos analistas de plantão, certamente veríamos a cotação do CDS voltar aos valores mostrados durante o período Lula/Dilma, ou seja, na ordem de 400 pontos-base.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR + de hoje: A MORTE LENTA DAS INSTITUIÇÕES - por Percival Puggina. Para ler acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar.
CONCURSO
No editorial do dia 13/10 -STF: UM ANTRO DE ALTÍSSIMA PERICULOSIDADE - ao me referir à INTERESSADA E CLARA DECISÃO proferida por Marco Aurélio Melo, qual seja de mandar SOLTAR o criminoso André do Rap, escrevi que a atitude do ministro tinha muito a ver com uma MANOBRA ESPERTA com o propósito de obter, de forma absolutamente inalcançável, a vitória do CONCURSO que até então vinha sendo disputado -palmo a palmo- pelos integrantes da Suprema Corte, todos focados no TROFÉU que deverá premiar aquele que cometer, em QUANTIDADE E QUALIDADE, as maiores INJUSTIÇAS DE 2020.
DESCLASSIFICADO
Pois, para confirmar -ipsis literis- a versão de que o CONCURSO É PRA VALER, o presidente do STF, Luiz Fux, convocou o colegiado de ministros para discutir se o atual decano se utilizou de uma MANOBRA ESPERTA que o deixaria na condição de VIRTUAL VENCEDOR DO CONCURSO. O fantástico resultado de 9 x 1, como se viu ontem, depois de muita discussão, deu a entender, de forma muito clara, que o ministro Marco Aurélio de Melo foi DESCLASSIFICADO do CONCURSO.
INJUSTIÇA TEM LIMITE
Vejam que até o ministro Gilmar Mendes, tido até então como GRANDE VENCEDOR DO CONCURSO, votou pela DESCLASSIFICAÇÃO do colega, entendendo que INJUSTIÇA TEM LIMITE, e que Marco Aurélio foi muito além do que se pode esperar de alguém que nasceu para praticar INJUSTIÇAS. Foi, simplesmente, DEMAIS!
HUMILHADO
Com a decisão tomada ontem pelo colegiado, e principalmente, pelo PLACAR DE 9 X 1, fica difícil entender quais as razões que o ministro Marco Aurélio tem para permanecer como membro da Suprema Corte. Depois de ter sido HUMILHADO pelo fato de fazer uso de uma MANOBRA ESPERTA, que nem os ministros MAIS INJUSTOS DESTE MUNDO consideraram como ACEITÁVEL, fica difícil a permanência de Melo no STF.
PENA
Entre tantas sugestões que foram, e continuam sendo dadas a respeito da lamentável decisão de SOLTAR ANDRÉ DO RAP, aí vai a minha, ainda que seja apenas uma sugestão que não tem a mínima chance de acontecer: o ministro Marco Aurélio Melo deveria ser EXPULSO DO STF. Mais; como pena adicional deveria ser obrigado a ir atrás e/ou ajudar na (quase impossível) prisão e repatriação do seu beneficiado, que certamente está em algum país onde as drogas são comercializadas com maior facilidade.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR + de hoje: IMPÉRIO DA LEI À BRASILEIRA - por J.R.Guzzo. Para ler acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
PRIVATIZAÇÃO
Ontem, para o bem da sofrida população brasileira que precisa do serviço postal, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou ao presidente Bolsonaro o tão esperado projeto de lei que cria as condições para a privatização dos Correios.
DONA DO PEDAÇO
A notícia, mesmo cercada de enorme desconfiança de que a PRIVATIZAÇÃO possa se transformar em realidade, foi muito comemorada. Esta alegria, no entanto, soou como uma forma de manifestação contra o péssimo trabalho que é prestado pelo MONOPÓLIO, cuja CORPORAÇÃO jamais escondeu a convicção de que é a DONA DO PEDAÇO, ou da ESTATAL.
OBSTÁCULOS
Como revelou o ministro Fábio Faria, o texto final será encaminhado ao Congresso somente no próximo ano, com a expectativa de que venha a ser aprovado até o final do exercício (2021). Detalhe: só depois da necessária aprovação o PROCESSO DE VENDA DA ESTATAL poderá ser iniciado. Mas, mesmo assim, com tantos obstáculos a frente, não consigo deixar de sorrir.
NOVA ORGANIZAÇÃO
Em nota publicada pelo Ministério das Comunicações, o importante Projeto de Lei estabelece a NOVA ORGANIZAÇÃO e a MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SERVIÇOS POSTAIS para que SEJAM EXPLORADOS EM REGIME PRIVADO, “respeitando, porém, a Constituição Federal em seu artigo 21, que estabelece à União manter o serviço postal, o que será delegado ao Operador Postal Designado no decorrer do processo de privatização dos Correios”.
ESTUDO - MODELO
Para dar andamento ao processo da tão almejada PRIVATIZAÇÃO, o BNDES já contratou a Accenture, empresa de consultoria que deverá apresentar dentro do prazo de 120 dias contratuais, o estudo que mostrará o melhor modelo a ser utilizado para a VENDA DA ESTATAL. Tal documento, tão logo concluído, será enviado ao Congresso para dar suporte ao estabelecimento de parâmetros e diretrizes da PRIVATIZAÇÃO.
QUEBRA DO MONOPÓLIO
Mesmo animado com a simples possibilidade de que o SERVIÇO POSTAL passe, enfim, a ser operado pela INCIATIVA PRIVADA, o que não gostei foi o fato de não ter sido mencionado a QUEBRA DO MONOPÓLIO. Passar a tarefa para a INICIATIVA PRIVADA e ela permanecer como MONOPÓLIO é algo condenável. O que é preciso é ABRIR O MERCADO, entregando aos CONCORRENTES o direito e a capacidade de SEDUZIR CONSUMIDORES.
AUMENTO DE IMPOSTOS
A grande maioria do povo brasileiro, como se fosse levado por uma nau totalmente sem rumo, vive pregando aos quatro ventos que não aceita, em hipótese alguma, o AUMENTO DE IMPOSTOS.
LADAINHA
Esta LADAINHA, além de velha, revela, com todas as letras e sons o quanto o equivocado povo brasileiro em geral tem por hábito atacar as CONSEQUÊNCIAS e não as CAUSAS que exigem, de forma recorrente, um constante AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA.
MELODIA
Ora, os gritos e sussurros desta velha e surrada LADAINHA do -NÃO AO AUMENTO DE IMPOSTOS-, são absolutamente inócuos depois que o PODER LEGISLATIVO aprovou DESPESAS PÚBLICAS, notadamente GASTOS COM PESSOAL (leia-se SERVIDORES PÚBLICOS).
NÃO AO AUMENTO DE DESPESA
Antes de tudo os PAGADORES DE IMPOSTOS precisam entender que ao PODER EXECUTIVO cabe apenas CUMPRIR o que foi decidido pelo PODER LEGISLATIVO E/OU PODER JUDICIÁRIO. Portanto, o grito de protesto deve vir na forma de um -NÃO AO AUMENTO DE DESPESAS-. Mais: este POTENTE SOM deve ser colocado no ambiente certo, ou seja, no fone de ouvido dos deputados e senadores.
DESPESAS COM SERVIDORES
De novo: mais do que sabido, mas é importante frisar sempre, a elevada CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA está diretamente ligada à nojenta, imoral e absurda CARGA DE PRIVILÉGIOS DO SETOR PÚBLICO.
Assim, nesta corrida desenfreada, que envolve -ARRECADAÇÃO E DESPESA-, o PODER EXECUTIVO, por força da Constituição -CIDADÃ-, se vê sempre obrigado a propor aumento de impostos para tentar diminuir os recorrentes DÉFICITS DO SETOR PÚBLICO, cujo maior item é, indiscutivelmente, representado por DESPESAS COM PRIVILEGIADOS SERVIDORES.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR + de hoje : O QUE O STF TEM A VER COM ISSO? - por Percival Puggina. Para ler acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar