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21 ago 2017

FIM DE SEMANA EM CUBA


CURIOSIDADE

Aproveitando a minha estada em Ft. Lauderdale, Flórida, resolvi passar o final de semana em Havana, a pobre capital da Ilha do Dr. Castro. Como a distância é relativamente pequena preferi fazer a viagem por via marítima, num pequeno, mas confortável navio.
 


CONFERIR

O que me levou a voltar a Cuba, depois de 15 ou 16 anos quando lá estive pela primeira vez, foi a curiosidade. Queria ver, sentir e conferir de perto, na minha ótica, o que mudou nesse período na bela Ilha do Caribe, destroçada intencionalmente pelo comunismo liderado pelos irmãos Castro.
 


RECEPÇÃO

O navio aportou em Havana, em frente a Plaza de San Francisco, pontualmente às 7 horas da cálida manhã de sábado, onde vários cubanos, cheios de expectativa de obter uma boa féria, já estavam a postos para recepcionar os quase 2000 turistas ávidos por conhecer Cuba. 


BOTES SALVA-VIDAS

Por ter sido um dos últimos a deixar a embarcação percebi, ao descer, que todos botes salva-vidas, que ficam nas laterais do navio, haviam sido baixados e estavam fazendo manobras em torno. Por curiosidade perguntei ao oficial se era algum treinamento. Em em voz baixa ele respondeu: aqui é preciso ficar atento para evitar que algum cubano venha a escalar o casco do navio em busca de refugio. Ou seja, a vontade de cair fora da Ilha é constante.


DUAS COISAS

Já em terra e dando início a minha caminhada até o centro histórico de Havana, ou Old Havana, onde se concentram os museus e centros culturais, percebi duas coisas bem distintas, desde quando  estive na Ilha:

1- as ruas e calçadas estão ainda mais esburacadas e sujas, com zero de conservação. A maioria dos prédios permanece ali, não apenas mais envelhecidos mas ainda mais deteriorados e cheios de infiltrações, por absoluta falta de manutenção. Mais: pessoas pobres e mal vestidas à vista por todos cantos e andares. 

2- os poucos prédios que foram contruídos, restaurados e/ou estão em fase de construção, são do ramo hoteleiro, que está investindo pesado em Cuba.Prova de que o governo cubano aposta forte no turismo, para  sustentar a economia.


VENDEDORES DE SERVIÇOS

Ao longo da minha caminhada até a Obispo, tradicional rua de comércio e restaurantes da capital cubana, não parei de ser assediado por alegres e gentis vendedores de serviços, tipo bici-taxi, moto-taxi, carruagens puxadas por cavalos e, obviamente, os marcantes automóveis enormes e coloridos, cujos modelos antecedem aos anos l959. Todos oferecendo, principalmente, passeios, visitas a cooperativas fabricantes de charutos, convites para frequentar os restaurantes -Paladar- e quartos para alugar, por uma ou mais noites. 


LIVROS

Na mesma rua, Obispo, lotada de turistas, entrei na livaria (FJ - Fayad Jamis) querendo verificar quais tipos de livros estavam à disposição. Não por acaso, os livros sobre política, ciências sociais e economia que podem ser vendidos (por imposição do governo) são aqueles que elogiam o sistema comunista. Isto é altamente fiscalizado. Eis alguns que o triste povo cubano tem direito a ler: 1- El Estado Virtuoso Como Proyecto Político del Libertador Simon Bolivar; 2- Con Grasmci en el ALBA de Nuestra America;  3-  Fé por Cuba; e, 4- Biografia de Frei Beto. Pode?


DIREITOS

Por certo não preciso dizer que o que mais falta em Cuba é LIBERDADE. E o que mais sobra é POBREZA, que não passa da mais pura consequência da falta de liberdade. Ainda assim, conversando com aqueles que atuam no ramo do turismo, vê-se uma certa vibração com a tímida abertura econômica, que consiste no direito de: 1- abrir seu próprio restaurante -Paladar-; 2- alugar um quarto de sua casa para turistas; e, 3- vender charutos, abertamente. 


IMPRESSÃO PESSOAL

Chama muito a atenção o fato de  ninguem falar no celular nas ruas de Havana. Internet? Só nos hoteis e mesmo assim com a obrigação de digitar senha. Papel higienico nos lavatórios? Nem pensar. É preciso levar no bolso.

Com tamanha falta de liberdade, o que mais ouvi dos passageiros do navio foi: os cubanos e a sua capital não mereciam a vida que levam. Mais: de que adianta ser alfabetizado se o povo só tem direito a ler somente aquilo que o governo permite?

Amanhã, para completar, disponibilizo um link de fotos, tiradas aleatoriamente, para que tenham uma ideia do que existe e se passa na capital da Ilha do Dr. Castro.



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18 ago 2017

DIREITO ADQUIRIDO - UMA HISTÓRIA E TANTO


HISTÓRIA VERDADEIRA

Dias atrás publiquei um texto contando um triste episódio vivido por uma família de brasileiros que foi obrigada a desistir (renuncia absoluta) da compra de alguns bens e serviços que de forma planejada havia decidido adquirir. Tudo porque o governo resolveu se apropriar, por meio de um aumento extorsivo de impostos, de boa parte de sua renda. 


OUTRA HISTÓRIA

Desta vez publico uma outra história, cujo final, ainda que seja diferente, evidencia muito bem a situação lamentável do quanto o povo brasileiro é refém dos criminosos -DIREITOS ADQUIRIDOS-, que protegem inúmeros privilegiados para todo o sempre. Eis:

 


NOVA HISTÓRIA REAL

- Um chefe de uma família, consituída de esposa e um filho, que estava gerenciando a filial de uma empresa multinacional numa pequena cidade do interior do Brasil, recebeu um chamado urgente da administração central da empresa, convocando que se apresentasse imediatamente para uma reunião na qual seria informado de assuntos importantes quanto ao futuro da companhia.


AUMENTO DE MESADA

Como a sede da empresa se situava num país vizinho, ficaria alguns dias fora. Assim, ao se despedir da esposa e do filho disse que cabia a ela tomar as decisões da casa. O filho, aproveitando o coração mole da mãe, não perdeu tempo: pediu um aumento da sua mesada, pois precisava comprar algumas roupas para uma festa que aconteceria no final de semana seguinte. 


LISTA DAS DISPENSAS

A mãe, de forma inocente, sem saber que tipo de reunião haveria na sede da empresa, atendeu ao pedido. O chefe da família, tão logo regressou da viagem, tratou de reunir imediatamente a família para  dar a triste notícia: a empresa na qual exercia a gerência da filial estava atravessando sérias dificuldades e se via obrigada a fechar algumas filiais e despedir seus colaboradores. E, para surpresa de todos, ele  estava na fatídica lista das dispensas.


REDUÇÃO DE DESPESAS

Nem bem o chefe da família havia concluído a triste notícia, a esposa, já percebendo  o quanto seria necessária uma drástica e imediata redução de despesas da família, tratou de contar ao seu marido que durante o período em que o mesmo ficou fora ela havia decidido aumentar a mesada do filho.

 

 


CULTURA

O pai  se virou para o filho e disse que a decisão, por mera insuficiência de caixa, estava revogada. E repetiu: sem dinheiro não há como pagar. Pois, tão logo ouviu o que o pai havia dito, sem perder a confiante pose disse, alto e bom tom: agora é tarde, meu pai, pois imagino que  ninguém mexe em  -DIREITO ADQUIRIDO.-  


AINDA NÃO ESTÁ VALENDO

O pai, com a paciência quase esgotada e imaginando que estava em outro planeta, fulminou: - Você ainda não é FUNCIONÁRIO PÚBLICO, meu filho. Sei que você fez um concurso público e até foi aprovado. Entretanto, como ainda não foi chamado,  deve admitir que este tal DIREITO ainda não está ADQUIRIDO.  

Que tal?



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17 ago 2017

VAMOS FALAR DE DISTRITÃO?


DISTRITÃO - ESCLARECIMENTO

Diante do apelo de vários leitores pedindo esclarecimentos sobre o DISTRITÃO que está para ser votado na Câmara dos Deputados, o pensador (Pensar+) Camilo Bornia, produziu o seguinte conteúdo, o qual certamente é uma contribuição valiosa sobre este tema. Eis: 


DISTRITÃO: A REFORMA QUE NADA MUDA

Que precisamos de uma reforma política, quase ninguém tem dúvidas. As reiteradas crises institucionais dão conta que o nosso atual sistema anda de mal a pior. Problemas de representatividade, campanhas caras, distorções geradas por “puxadores de votos”, o enfraquecimento dos partidos políticos, enfim, a lista de sintomas, que nos permitem concluir que o atual sistema possui muitas falhas, é grande.


COMEÇA MAL

O DISTRITÃO já começa mal, pois o próprio nome induz a uma associação ao sistema distrital. A unidade federativa toda é considerada um “único distrito” e a partir daí, elegem-se os mais votados, independentemente da proporção de votos obtida pela legenda partidária. Aparentemente, isso também não é de todo ruim, pois, afinal, nada mais lógico que os mais votados serem os eleitos.


DISCUSSÃO EM ALTA

Com essa discussão em alta, várias simulações têm sido realizadas a fim de se verificar quais seriam as composições das casas legislativas, caso o DISTRITÃO fosse o sistema vigente. Alguns estudos apontam queda abrupta nos índices de renovação. Outros, sugerem que poderia ser benéfico, pois atenuaria o efeito dos eleitos “puxados” por alguém “bom de voto”. 


FALHA COMUM

Independentemente do estudo, todos eles partem de uma falha em comum: se o sistema em vigor fosse o DISTRITÃO, de nada adianta simular cenários de resultados. E a razão é simples: o DISTRITÃO traz consigo a necessidade de os partidos mudarem a estratégia de composição da nominata de candidatos. E nenhuma simulação, por melhor embasada que seja, consegue prever  o resultado caso a relação de candidatos tivesse sido muito diferente. 


INCENTIVO É CONTRÁRIO

No atual sistema, o proporcional de lista aberta, há um incentivo claro para que os partidos possam lançar o maior número possível de candidatos. Por menor que seja a densidade eleitoral de um determinado candidato, ainda assim ele colabora para que a legenda some votos e obtenha um maior quociente eleitoral. No DISTRITÃO, o incentivo é contrário: quanto menor a dispersão de votos, melhor para o partido e, sobretudo, para cada candidato. Se um partido acredita que tem potencial para obter 5 cadeiras, lançar 5, 6 ou 7 candidatos seria muito melhor para suas pretensões do que lançar 30 nomes. Sob o ponto de vista de cada candidato, melhor seria que ele fosse o único candidato da sua legenda. Enfim, o DISTRITÃO é um sistema que desestimula o surgimento de novos nomes nos partidos já estabelecidos. Os detentores de mandato seriam, naturalmente, candidatos naturais e a oferta de novos nomes passaria a ser uma opção de alto risco para qualquer legenda partidária. 


CASUÍSMO

Ora, se o DISTRITÃO incentiva que partidos formem nominatas com poucos nomes, não resta dúvidas que estamos diante de uma reforma que tem por objetivo, única e exclusivamente, oferecer garantias para que os atuais detentores de mandato tenham um processo eleitoral com muito mais chances de êxito. Em um momento histórico, em que a sociedade clama por renovação e que muitos detentores de mandato precisam de foro privilegiado para se protegerem das grandes operações de investigação em curso (como a Lava-Jato), não há como não pressupor que tal proposta seja puro e simples casuísmo. 


EFEITOS COLATERAIS DANOSOS

Além de ser claramente um obstáculo à renovação, o DISTRITÃO oferece, ainda, dois efeitos colaterais danosos:
• Enfraquece os partidos políticos: ao colocar o candidato como figura central da eleição, o DISTRITÃO estimula o personalismo e enfraquece os partidos políticos. Em sendo uma eleição majoritária, o “dono” do voto é o eleito e não mais o partido.
• Intensifica os problemas de falta de representatividade: no sistema proporcional, por mais que um determinador eleitor tenha votado em alguém que não se elegeu, ao menos ele ajudou a eleger a bancada do partido que recebeu o seu voto. Analogamente, se um candidato tenha recebido muito mais votos do que o necessário para se eleger, o seu excedente de votos auxiliou a trazer alguém identificado, presumidamente, com suas ideias. No DISTRITÃO, o voto de quem não elegeu ninguém ou que excedeu o mínimo necessário é simplesmente descartado.
 


ARGUMENTO FALACIOSO

Um ponto destacado pelos defensores do DISTRITÃO é a eliminação completa dos “puxadores” de votos, artifício largamente utilizado pelas legendas pequenas. Quem não lembra do Deputado Enéas Carneiro que com os seus 1,5 milhão de votos acabou levando para Brasília seu colega com menos de 400 votos? Este é, na verdade, apenas um dos diversos aspectos negativos do sistema proporcional de lista aberta. Porém, a última minirreforma eleitoral propôs um dispositivo atenuante, que já esteve vigente na eleição para vereadores de 2016: desde então, o candidato que não obtiver 10% do quociente eleitoral estará automaticamente eliminado da disputa. Logo, o argumento em questão é falacioso.
 


DISTRITAL NADA TEM A VER COM DISTRITÃO

Um país com dimensões continentais como o Brasil carece de um sistema que aproxime seus eleitos dos seus eleitores. Hoje, um deputado se esconde atrás dos seus “200 mil votos”, que ninguém sabe de onde vieram. Temos um sistema sujeito a atuação de grupos organizados de pressão, que elegem bancadas e que desprezam a ideia básica que deve estar por trás da representação: a geográfica. Precisamos de um sistema que faça com que cada cidadão saiba quem é o seu representante, mesmo que não tenha recebido o seu voto. Além do mais, necessitamos de um sistema que atenue a importância do poder econômico nas campanhas eleitorais. Esse sistema tem nome: é o DISTRITAL, que nada tem a ver com o DISTRITÃO!


 



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16 ago 2017

BRASIL: PAÍS DOS ROMBOS


NOVO ROMBO

Ontem, depois de muitas idas e vindas, o governo, finalmente, bateu o martelo: fixou a nova meta fiscal a ser cumprida até o final de 2017, que define em R$ 159 BILHÕES o DÉFICIT DAS CONTAS PÚBLICAS. Ou seja, o ROMBO (previsto) aumentou, por ora, em R$ 20 BILHÕES.

 

 


PÉSSIMO

Infelizmente, ainda que os OTIMISTAS continuem acreditando e fazendo votos de fé no Brasil, não foi desta vez que os brasileiros puderam contar com o Legislativo para tirar as contas públicas do vermelho. Ao contrário: a cada dia os nossos parlamentares tratam, de todas as formas e maneiras, de piorar aquilo que já está pra lá de péssimo e descontrolado.

 


FUNDO ELEITORAL

Vejam que no exato momento em que o governo jogava a toalha, admitindo como impossível cumprir a meta que definia um déficit de R$ 139 bilhões, como estava previsto no  Orçamento/2017, a Câmara dos Deputados, sem dar a mínima, acenava com forte determinação a destinação de R$ 3,6 bilhões para a criação de um absurdo FUNDO ELEITORAL.

 


FUNÇÃO PARLAMENTAR

Como se vê, o nosso Legislativo está sempre pronto para criar e/ou aumentar despesas. E, quando as contas não fecham, por força de gastos excessivos, a ordem é única: aprovar aumentos e/ou criação de novos impostos, para garantir que todos privilégios fiquem intocáveis para todo o sempre.

 


ANIMAL PLANET

Se levarmos em conta este comportamento nojento, ou -exótico-, que paira no ambiente Parlamentar do nosso pobre país, bem que as votações em plenário poderiam ser transmitidas pelo canal de televisão Animal Planet. Com todo o respeito, aliás, que tenho pelos animais.


INTOCÁVEIS

Os governantes, mesmo aqueles que se dispõem a propor mudanças para melhor, sabem muito bem dos limites impostos, constitucionalmente, por DIREITOS ADQUIRIDOS e, principlamente, pelas CLÁUSULAS PÉTREAS. Isto significa que as despesas maiores, que promovem grande e decisivo impacto nas contas públicas, devem permanecer, para todo o sempre, INTOCÁVEIS.  


MIGALHAS

Infelizmente, a maioria do povo (aqueles que pagam pelos privilégios que não conseguem para si) é formada e instruída para ficar momentâneamente indignada quando se vê prejudicada. Assim, quando algum político joga algumas migalhas no seu terreno, a sensação que demonstram é de que as coisas, enfim, vão melhorar. 



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15 ago 2017

AGONIA FISCAL


ÚNICA SAÍDA

A equipe econômica do governo Temer tem se desdobrado como pode para convencer a maioria dos deputados e senadores de que a única porta que restou para melhorar (não resolver) os gravíssimos problemas econômico-financeiros que atingem as nossas contas públicas é a APROVAÇÃO DAS REFORMAS. Notadamente a REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 


FALTOU A MÍDIA

Pois, ainda que esta turma seja a grande responsável pela melhora e/ou recuperação do nível de confiança na nossa economia, o que mais lamento é a falta de percepção de que, bem antes de convencer deputados e senadores, é preciso convencer a mídia.  


INFLUÊNCIA

Sabe-se, perfeitamente, que em países de baixa escolaridade a mídia exerce um papel de enorme influência na maioria da população. Com isso, grande parte dos nossos parlamentares, que só tem olhos e ouvidos voltados para a próxima eleição, fica de olho na mídia para decidir seu voto.


SEM ALTERNATIVA

Como a situação fiscal do país, assim como de vários estados, atingiu um patamar simplesmente insuportável, e a carga tributária idem,  não resta outra alternativa: ou o Congresso muda a Previdência, cujo ROMBO previsto para este ano (2017) encosta nos R$ 400 BILHÕES; ou será necessário aumentar ainda mais o endividamento público, que nada mais é do que o IMPOSTO A PRAZO, com consequências muito mais sérias a frente.


TÍTULOS PODRES

Vejam que o MAL PREVIDENCIÁRIO não atinge apenas o governo federal. Que o diga o complicadíssimo Estado do RS, cujas contas públicas estão corroídas pela despesa com servidores aposentados. Com um detalhe: os estados não emitem títulos públicos para se financiarem. E se isto fosse possível, certamente não haveria tomadores para títulos tão podres. 


SUGESTÃO

Aliás, dentro desta lógica faço aqui uma sugestão: todos aqueles que se manifestam contra as privatizações e/ou reformas deveriam ser obrigados a investir todos os seus recursos, sejam em forma de Fundos de Pensão ou investimentos individuais,  em títulos de empréstimos/financiamento de empresas públicas e Estados falidos.  


EXIGÊNCIA

Melhor ainda: por coerência, exijam dos administradores dos Fundos de Pensão aos quais pertencem, para que mandem vender todos os títulos/ações de empresas privadas e, de imediato, apliquem 100% dos recursos apurados em aquisições de ações de estatais e/ou em contratos de financiamento de Estados falidos pela previdência. Que tal?



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14 ago 2017

TRANSFERÊNCIA DE RENDA E PRAZER


BOA NOVA

Certo dia um cidadão brasileiro, depois de um rotineiro, porém árduo, dia de trabalho, volta para casa transbordando de alegria e satisfação. Como tal queria encontrar o mais rápido possível com a sua família, composta de esposa e dois filhos, para contar a boa nova.
 


PRODUTIVIDADE

Chegando lá ao encontrar a família reunida à mesa da sala de jantar, de pronto disse que, por força de um considerável ganho de produtividade no seu emprego foi chamado pela direção da empresa para ser informado que seria recompensado com um substancial aumento de salário. 


DESTINADO AOS SONHOS

Como não contava com o significativo aumento de seu salário, aproveitou o fato de que a renda extra não estava comprometida no orçamento doméstico para dizer que aquele dinheiro seria destinado para satisfazer os sonhos da esposa e de seus dois filhos.


REFRIGERADOR

Já imaginando o quanto todos ficariam felizes com a proposta, de imediato perguntou à esposa o que ela gostaria de ganhar naquele momento. Tomada de surpresa, entre várias ambições que tinha na cabeça, a esposa disse que ficara feliz se ganhasse um novo refrigerador para sua cozinha. 


DISNEY E FESTA DE 15 ANOS

Anotada a vontade da esposa indagou ao filho mais velho qual era o seu desejo de consumo naquele momento. Sem pestanejar, o rapaz disse que ficaria muito feliz se pudesse passar as férias na Disney, em Orlando, na Flórida. Enquanto anotava mais este pedido a caçula da casa se antecipou e disse que seu sonho era poder comemorar seus 15 anos com uma festa entre amigos e familiares. 


FEITAS AS CONTAS...

Feitas as contas, o chefe da casa disse que no dia seguinte iria tratar de comprar os tais -sonhos- que a sua família acalentava. Entre abraços e beijos de festejos e agradecimento, os quatro foram dormir cheios de alegria e felicidade.


ANÚNCIO DE NOVO IMPOSTO

Na manhã seguinte, quando todos estavam reunidos na mesa do café, ouviram a notícia de que o governo precisou aumentar impostos para poder equilibrar as contas públicas. Entre olhares desconfiados e mostrando certa desesperança, pois todos já sabiam que toda a vez que o governo anunciava aumento de impostos os seus pagadores se viam obrigados a renunciar à compras de bens ou serviços de valor idêntico ao que seriam obrigados a repassar aos cofres públicos, o chefe da casa tratou, imediatamente, de verificar qual prazer (da esposa e filhos) seria obrigado a cortar.
 


QUEM VAI À DISNEY É O FILHO DO VIZINHO

Feitas as contas, os filhos se anteciparam e disseram ao pai que abriam mão de suas vontades para manter a compra do refrigerador. Ainda assim, o filho mais velho disse, com total objetividade e consciência: - Já sei, quem vai à Disney é o filho do nosso vizinho, que é funcionário público aposentado. E arrematou : - O aumento de salário que tu, meu pai, recebeu ontem, não é para ser desfrutado pela nossa família, mas para ser transferido para as famílias dos servidores. Que tal?
  

 



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