MAQUIAVÉLICOS

Antes de tudo é importante que todos tenham sempre em mente que os petistas são extremamente MAQUIAVÉLICOS. E, como tal, aproveitam todas as brechas como formas de tentativas de fazer valer com que suas vontades venham a ser reconhecidas e aceitas, por mais estranhas e obscenas que sejam.

 

DELAÇÃO DE FUNARO

Ontem, para confirmar este -maquiavelismo-, o advogado da petista, José Eduardo Cardozo, afirmou que o fato de Lúcio Funaro ter dito que o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment da ex-presidente Dilma Bolivariana Rousseff, e por isso vai pedir a anulação do processo que resultou no afastamento da péssima presidente.

MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA

Imaginando como possível o pleito petista, convido os leitores a fazerem uma reflexão, caso o STF venha a decidir pela volta de Dilma à presidência. Pois, sem medo de errar, por tudo que os petistas vêm manifestando, a primeira medida que a péssima presidente determinaria, sem pestanejar, seria a volta da Matriz Econômica Bolivariana. Exatamente aquela que levou o Brasil ao fundo do inferno. 

QUEIMADAS EM PRAÇA PÚBLICA

A partir daí, tudo aquilo que o governo Temer conseguiu fazer, que resultou em boa recuperação da confiança na economia e no emprego, estaria condenado a desaparecer imediatamente. Isto significa que as reformas até agora aprovadas (corte de gastos e trabalhista, por exemplo), seriam revogadas. E aquelas que estão tramitando seriam queimadas em praça pública. 

EFICIÊNCIA

Para recuperar o tempo em que ficou fora da presidência, Dilma trataria de ser ainda mais eficiente na tarefa que fez do Brasil um país literalmente destruído. Para tanto teria uma forte e decisiva colaboração do mercado, que produziria uma nova escalada da taxa da inflação e por consequência, das taxas de juros.     

VINGANÇA

Supondo que o STF conceda a anulação do Impeachment da pavorosa presidente Dilma ainda neste ano, uma coisa é certa: em poucos meses o Brasil volta a ser páreo para competir com a acabada Venezuela. Esta afirmação ganha sentido porque além da paixão notória e expressa pela destruição econômica, os petistas usarão a seu favor um farto sentimento de VINGANÇA. 

DIA DO PROFESSOR???

Ontem, 15 de outubro, o Brasil comemorou o Dia do Professor. Pois, por mais que existam bons, competentes e interessados professores, o fato é que o povo brasileiro, majoritariamente, mal sabe ler e escrever. Mais: o elevado índice de -analfabetismo funcional- (incapacidade para interpretar uma leitura qualquer) é o quadro triste e lamentável do estado em que se encontra a educação no nosso empobrecido Brasil.

POPULISMO

Ora, como EDUCAÇÃO é resultado (consequência) do aprendizado, o professor brasileiro, notadamente aquele que é contratado pelo governo (ensino público), tem muito, ou tudo, a ver com esta grande vergonha nacional, que tem levado milhões de brasileiros a adorar, defender e consagrar o POPULISMO como forma de governar.

FORO DE SÃO PAULO

Daí a razão pela qual da existência de governos POPULISTAS em países com grandes diferenças sociais, culturais e econômicas. Vejam por exemplo, que não é por acaso que a maioria dos países da América Latina e Central são comandados por POPULISTAS. Todos por sinal, incentivados pela organização comunista -Foro de São Paulo- que prosperou de forma fantástica por todos os cantos. 

EMISSORAS DE TV

Aliás, quem mais vem aproveitando esta lacuna deixada pelo ENSINO PÚBLICO, principalmente, são as emissoras de televisão e as redes sociais. As primeiras, produzem conteúdos em forma de novelas, que são vistas e entendidas pelo povo como aulas de história, de comportamento e de verdades absolutas. Tudo, aliás, produzido bem de acordo com o viés ideológico SOCIALISTA. 

REDES SOCIAIS

Já nas redes sociais não é muito diferente, pois a avalanche de ideias e propósitos POPULISTAS ganham mais adesões e aplausos, tudo por conta da baixa qualidade (intencional) educacional . Afinal, cada cidadão só consegue expressar aquilo que aprendeu e se convenceu. No Brasil, infelizmente, o povo é ensinado a entender que quanto mais presente o governo, independente da atividade, melhor para todos.

#NÃOAOMEMORIALPRESTES! #MEMORIALDA VERGONHA#COMINISMOÉOFIM

Querem um exemplo gritante de tudo isto? Pois aí vai: em Porto Alegre (cidade laboratório das fantásticas práticas do ideário COMUNISTA do país), no dia 28 de outubro (próxima semana), será inaugurado o lamentável Memorial Prestes, ou, mais precisamente, Memorial da Vergonha. 

A propósito, eis o que a preocupada pensadora Fernanda Barth propõe, sobre o monstrengo: - No dia 28 de outubro será um DIA DA VERGONHA para a cidade de Porto Alegre. Será inaugurado um memorial para homenagear Prestes, líder comunista e assassino, em homenagem também ao centenário da Revolução Russa, que matou milhões de pessoas!!! Enquanto no resto do planeta o símbolo da foice e do martelo foram banidos, proibidos por lei, por lembrar regimes que mataram milhões de pessoas, na capital dos gaúchos se faz propaganda e se enaltece esta ideologia nefasta. Projeto que foi aprovado e implementado sem ouvir a população. Convido todos os amigos a se manifestarem e estarem com a gente dia 22 de outubro, domingo, as 15h, em frente ao memorial. Não deixe de se manifestar. #nãoaoMemorialPrestes! #memorialdavergonha #comunismoéofim

AMBIENTE DE MELHORA

Os brasileiros em geral, pelo que atestam a totalidade dos indicadores que medem, constantemente, a confiança na economia dão a entender que os ambientes de negócios no nosso empobrecido país começam a ganhar fôlego. Mais: com viés de boa melhora para 2018, como sugerem o Boletim Focus e o índice Bovespa.  

OTIMISMO

Entretanto, mesmo que o OTIMISMO esteja voltando com certo vigor, embalados, tanto pelas projeções que o Boletim Focus fornece a cada início de semana quanto pela alta de inúmeras ações negociadas na Bolsa de Valores, é bom deixar as BARBAS DE MOLHO por mais tempo, pois o bom desempenho depende diretamente do que a sociedade realmente quer e deseja.

OUTRO GALINÁCEO

Antes que me rotulem de -PESSIMISTA-, ou -ESTRAGA PRAZER- proponho que não se deixem levar por exagerada confiança. É preciso, repito, ter em mente que o desempenho da nossa economia tem sido idêntico ao -voo da galinha-. Entretanto, se continuarmos cultivando DÉFICITS em cima de DÉFICITS nas Contas Públicas, precisaremos usar, como comparação, um outro galináceo que tenha menor impulsão. 

SEQUÊNCIA LONGA

A propósito, no início desta semana o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou o quanto é complicada a nossa situação ao dizer que o Brasil, considerando seu nível de desenvolvimento, já tem a segunda maior relação entre a DÍVIDA BRUTA/PIB dos países emergentes. Uma trajetória pra lá de insustentável, pois desde o início dos anos 90, o Brasil nunca teve sequência tão longa de déficits primários. 

CARGA TRIBUTÁRIA

Mesmo admitindo que o ajuste fiscal continua a ser feito pelo governo de Michel Temer, a dívida pública ainda crescerá. O ajuste é gradual, explicou Mansueto, porque grande parte da despesa do governo é obrigatória, vinculada a leis.  - "Em uma estrutura de despesas engessadas como esta, a única forma de se fazer ajuste fiscal muito rápido é via CARGA TRIBUTÁRIA, completou sem negar que a carga do Brasil já é muito alta, acima da média dos países da América Latina e não há espaço para se elevar tributos.

SALTO ORNAMENTAL

O fato é que a trajetória de crescimento da DÍVIDA BRUTA, por força de políticas econômicas equivocadas promovidas pelos malvados governos petista (Lula/Dilma), saltou de 51% do PIB em 2013 para atuais 74%. "
Este nível elevado de endividamento público até não seria um problema desde que o Brasil fosse uma economia desenvolvida, ressaltou o secretário. Países como Japão e Alemanha, disse ele, conseguem se financiar por período muito longo a juro muito baixo.

SEM MAIS ALTERNATIVAS

Concluo, portanto, que cabe a sociedade brasileira decidir:

1- ou exige a aprovação de REFORMAS que proponham forte redução de DESPESAS PÚBLICAS; OU,

2- aceita o aumento da CARGA TRIBUTÁRIA. 

De novo: não há outras alternativas.  Ou uma ou outra. A decisão vai determinar qual tipo de galináceo vamos escolher para comparar o desempenho da nossa empobrecida economia. 

HOMENAGEM A ROBERTO CAMPOS

Não apenas por força da tradição, mas também repleto de grande satisfação, a cada aniversário do Ponto Critico me proponho a prestar uma  singela homenagem ao saudoso Roberto Campos, economista que tenho como padrinho e grande inspirador deste site, ou e-opinion: www.pontocritico.com.
 

DEMOCRACIA E DEMOSCOPIA

Assim, neste editorial de aniversário, data em que o Ponto Critico completa 16 anos de existência, aproveito a análise que fiz, ontem, sobre a nossa -miserável- Constituição de 1988, que na semana passada, dia 5/10, completou 29 anos, para recordar o que disse a respeito o -profeta- Roberto Campos no seu pontual artigo com o título - DEMOCRACIA E DEMOSCOPIA -.
 

FAVELA JURÍDICA

Ah, antes que me julguem mal pelo uso do termo -miserável-, lembro que foi Ulysses Guimarães quem batizou nossa Carta como a -Constituição dos Miseráveis-. Na verdade, como já apontava o mestre Campos, a Constituição de 1988 acabou se revelando como uma legítima FAVELA JURÍDICA, onde os TRÊS PODERES passaram a viver em DESCONFORTÁVEL PROMISCUIDADE. Eis o que escreveu Roberto Campos no seu artigo:
 

MAIS DEMOCRATICE QUE DEMOCRACIA

- Já mencionei que no econômico e social, a Constituição de 1988 reduziu a liberdade de opções do indivíduo, praticando mais DEMOCRATICE que DEMOCRACIA. No plano político seus defeitos mais óbvios são:

- HIBRIDISMO CONSTITUCIONAL; e

- DEMOSCOPIA PARTIDÁRIA.

HIBRIDISMO INSTITUCIONAL

O HIBRIDISMO INSTITUCIONAL é caracterizado pela mistura entre presidencialismo e parlamentarismo. Como observei anteriormente, até o estágio da Comissão de Sistematização, a arquitetura concebida  era compatível com um modelo PARLAMENTARISTA.

A mobilização do governo Sarney em favor do PRESIDENCIALISMO (com mandato de cinco anos) acabou construindo uma maioria em favor da manutenção do regime presidencialista. Ficaram, porém, alguns remanescentes da concepção parlamentarista, de que é exemplo o instituto das MEDIDAS PROVISÓRIAS, copiado dos Provedimenti provisoria, poder emergencial previsto na Constituição italiana.

PROMISCUÍSTA

Aos dois clássicos sistemas de governo -presidencialista e o parlamentarista-, o Brasil acaba, com originalidade, de acrescentar mais um: o PROMISCUÍSTA!

Não tem nada de parecido com o sistema britânico, que é o da -integração- de poderes. Nem com o americano, que é o da -separação- dos poderes. No sistema PROMISCUÍSTA, o que prevalece é a -invasão- dos poderes.

DEMOSCOPIA

Contrariamente às democracias de tradição anglo-saxã, onde prevalece o bipartidarismo (como dos EUA), ou há um número reduzido de partidos (como na Inglaterra) , a DEMOSCOPIA é frequente nos países latinos da Europa. O exemplo extremo era talvez o da Itália, onde imperava  uma verdadeira -partitocrazia-: o país não era governado pelo governo e sim pelos partidos, através do sistema de alocação de cargos pela -lottizzacione-. Recente, a Itália adotou uma fórmula mista entre o voto distrital e o voto proporcional, também seguida pelo Japão.

MULTIPARTIDARISMO CAÓTICO

A Constituição de 1988, como se sabe, nos legou um multipartidarismo caótico com partidos nanicos que não representam parcelas significativas da opinião pública, sendo antes clubes personalistas e regionalistas ou exibicionismo de sutilezas ideológicas. Essa desproporcionalidade de representação na Câmara dos Deputados acabou violando um dos princípios básicos da DEMOCRACIA REPRESENTATIVA - uma pessoa, um voto- devendo o número de deputados federais ser rigorosamente proporcional às populações (ou eleitorados).

O princípio complementar da DEMOCRACIA FEDERATIVA se aplica ao nível do Senado Federal, onde todos os estados são iguais. Isto mostra, portanto,  que temos (continuamos tendo) mais DEMOSCOPIA que uma DEMOCRACIA.

CARTA CONSTITUCIONAL

Passados 29 anos desde que a nossa Constituição,  aprovada  em 22 de setembro de 1988, e promulgada no dia 5 de outubro, confesso que vejo como impossível festejar a sua criação e/ou existência. Pelo contrário: está mais do que provado que a Carta de 1988 se constituiu, propositadamente, num elevadíssimo e injusto CUSTO para os brasileiros de SEGUNDA CLASSE.

CONSTITUIÇÃO INTERVENCIONISTA

A rigor, por tudo que vimos ao longo desses 29 anos, ao invés de ser considerada como CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, como muita gente prefere, a nossa Carta se define, claramente,  como uma CONSTITUIÇÃO INTERVENCIONISTA NA VIDA CIDADÃ. Isto sem considerar o quanto garante a existência de enormes privilégios para brasileiros de PRIMEIRA CLASSE.

MANIFESTAÇÃO DE GILMAR MENDES

Vejam que até o discutível ministro Gilmar Mendes, do STF, ao se manifestar pela passagem dos 29 anos da Carta, fez o seguinte comentário: - "Se a Constituição fosse de 1989 é provável que não viesse a propor tanta presença do Estado na economia (intervenção)". 

ESTADÃO

A propósito, eis o que diz um trecho do bom conteúdo produzido por Fernão Lara Mesquita, publicado hoje no Estadão:

- Na matriz que inventou -esse sistema- a Constituição, com 230 anos, tem 7 artigos e 27 emendas estabelecendo os direitos de todos e os limites precisos das prerrogativas do governo. A nossa Carta, com apenas 29 anos, tem (por enquanto) 250 artigos e 96 emendas, a maioria definindo exceções aos direitos de todos e os privilégios dos titulares do governo e seus servidores e apaniguados.

CONSEQUÊNCIA

Segue: - A consequência resumida disso é que se gastam 11% da metade do PIB arrecadado em impostos por ano com funcionários da ativa e outros quase 58% (!!) com funcionários aposentados pela simples e escandalosa razão de que outorgar o “direito” de ganhar sem trabalhar é a moeda com que se compra poder neste país.

Por isso o funcionalismo – e por cima dele a casta dos “marajás” de até R$ 500 mil por mês, constituída por membros do Judiciário e do Ministério Público – tem aposentadorias precoces, o que faz com que o número de inativos se multiplique na velocidade dos avanços da medicina, e com proventos médios entre 6 vezes (os do Executivo) e 23 vezes (os do Judiciário e Ministério Público) maiores que os dos brasileiros comuns.

RENÚNCIA

Como se vê, não é preciso ser -ESPÍRITO DE PORCO- para enxergar, com absoluta clareza, que a Constituição de 1988 contém muito -ESPÍRITO DE CORPO-. Os tais CIDADÃOS que a nossa Carta protege, com unhas e dentes, são aqueles (PRIMEIRA CLASSE) que vivem por conta do Tesouro da União, dos Estados e dos Municípios. O restante da população (maioria) é composta por CIDADÃOS DE SEGUNDA CLASSE, ou seja, aqueles que renunciam a quase tudo para satisfazer a vontade, os interesses e ambições dos privilegiados da PRIMEIRA CLASSE. Pode?

ATO DE RESPONSABILIDADE

O deputado estadual do RS, Marcel Van Hattem, para felicidade geral dos (poucos) gaúchos que têm noção clara do quanto é dramática e desesperadora a situação financeira do governo, tomou uma atitude lúcida e digna de um político responsável: está protocolando hoje, na Assembleia Legislativa do RS, um projeto que propõe a criação do FUNDO-RS, para DEPÓSITO e REINVESTIMENTO do valor arrecadado com a venda de ações do Banrisul.

FUNDO-RS

Ontem à noite, na esteira do anúncio feito pelo Governo do Estado de que venderá 49% das ações ordinárias do Banrisul e o restante das preferenciais sob seu controle, o deputado Marcel van Hattem anunciou a sua proposta  que prevê a criação de um fundo para o depósito dos recursos arrecadados com privatizações. 

FUNDO BLINDADO

Marcel Van Hattem, ao admitir, corretamente, que a sociedade gaúcha não concorda que o valor obtido com a venda das ações do Banrisul evapore, se colocado no caixa único para financiar despesas correntes, propõe que o dinheiro arrecadado seja depositado em um FUNDO BLINDADO a fim de que apenas o VALOR DOS SEUS RENDIMENTOS seja utilizado para o que for prioritário.

“Avalio, inclusive, a possibilidade de se fazer isso por meio de PEC – Emenda à Constituição – para ampliar a garantia de que o dinheiro da venda não seja gasto de uma vez, mas reinvestido para gerar lucros ao Estado”, diz o excelente deputado.

PRIORIDADE

Perguntado sobre o que considera prioridade para o Estado, Van Hattem foi enfático: “em primeiro lugar, colocar as contas em dia. Se houver salário atrasado ou fornecedores com dinheiro a receber, eles devem ser pagos. Depois, segurança pública e o pagamento de precatórios. Estou discutindo com a minha assessoria e com colaboradores próximos, mas a ideia é que haja uma divisão de 50%-50% entre segurança pública e precatórios a pagar”.

CÁLCULO OPORTUNO

O deputado Marcel reforça que a ideia é que este fundo seja também o destino dos valores em caso de privatização. “Fala-se muito que o banco não pode ser privatizado porque daria ‘lucro’. Em 2016, os valores correspondentes ao repasse feito aos cofres do estado foram em torno de R$ 141,4 milhões. Hipoteticamente, portanto, se o valor especulado no mercado para a venda de R$ 2,6 bilhões se confirmar, se o Estado não reinvestir este dinheiro estará abrindo mão da parte dos lucros que lhe caberia ao transferir a propriedade das ações e não auferiria nenhum centavo de retorno no longo prazo”. Segundo cálculos obtidos pelo deputado junto a especialistas no mercado, caso  colocasse em um fundo o valor recebido com a venda das ações, o governo poderia receber anualmente, a juros de renda fixa (0,5% ao mês), R$ 156 milhões – mais do que o lucro de 2016 que refere-se não a uma parte de sua participação no banco mas a toda ela.

PARA TODOS OS ATIVOS

Na defesa do importante projeto, Marcel Van Hattem espera que esta proposta avance não apenas para o caso do Banrisul mas para todos os ativos hoje sob o poder do governo. Fruto de um descaso de décadas, há pouca transparência e gestão sobre o que o Estado possui. Passa da hora de criarmos algo como um “Fundo-RS”, onde todo cidadão possa de forma transparente acompanhar o que está sob controle do Estado e, também, averiguar se o governo do dia está sendo responsável com a sua administração, gerando inclusive dividendos para o futuro e não apenas significando pesos-mortos na administração estatal.

O que é receita decorrente do resultado de investimentos – ou de alienação de ativos, que são finitos – não deve ser usado para cobrir despesas correntes permanentes. Pelo contrário: precisamos preservar o capital sob propriedade do governo – mesmo que em muitos casos já tivessem que ser alienados há muito tempo – para que se tornem ativos e não passivos, com governança responsável e respeitando as regras de compliance”, conclui o deputado.