RESPIRANDO MELHOR

Vejo a eleição de Rodrigo Maia como presidente da Câmara de Deputados com algum entusiasmo. Até porque permite, de imediato, que o paciente Brasil consiga respirar um pouco melhor, mesmo que se mantenha ligado por aparelhos. 

 

NA UTI

Como o Brasil apresenta um terrível quadro de falência múltipla de órgãos, a eleição de Maia pode representar, quem sabe, a grande possibilidade do Legislativo vir a produzir os remédios necessários para que o Executivo consiga tirá-lo da UTI, onde foi colocado, em estado gravíssimo, pelas mentes, mãos e pés da dupla Lula/Dilma Petistas. 

DOSES CAVALARES

Confesso que continuo, com absoluta razão, muito desesperançoso com o Brasil e, notadamente com o Rio Grande do Sul. Principalmente porque os Legisladores, de forma criminosa, só têm olhos e ouvidos voltados para aprovar e impor doses cavalares de despesas públicas (leia-se pessoal de PRIMEIRA CLASSE), que implicam em agravar ainda mais a vida da sociedade que pertence a SEGUNDA CLASSE.

TRATAMENTO DESIGUAL

O que mais impressiona e me faz indignado é o interesse que os governos -federal e estaduais- mostram para PRODUZIR INJUSTIÇA SOCIAL. Ao invés de unificar as CLASSES, para que todos os brasileiros sejam iguais em termos de tratamento, como manda a Constituição,  o que se vê é um contínuo aumento, de forma aberta,  descarada e injusta, de vantagens e privilégios para a turma de cima, ou PRIMEIRA CLASSE. 

DOSES MAIS FORTES

Uma coisa é certa: pelo estado deplorável que o Brasil e o RS apresentam, as medidas que poderiam contribuir para uma melhora substancial de suas saúdes financeiras, caso tivessem sido tomadas anos atrás, já não são capazes de dar boa resposta. Como as doenças foram agravadas de forma ainda mais preocupantes, além de precisar de doses mais fortes, o tratamento agora precisa ser bem mais intensivo e doloroso.  

COMBATE À CORRUPÇÃO

Entretanto, ainda que esteja dominado pela incredulidade devo dizer que ontem fiquei mais animado. Além da eleição de Rodrigo Maia, para presidente da Câmara, fiquei satisfeito com a escolha do deputado Onyx Lorenzoni como relator de Comissão Especial que estabelece AS DEZ MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO.  
 

PILARES

Onyx garantiu que a Comissão será um marco na busca desses pilares para construir uma firme legislação que combate aos crimes de corrupção.

“Ao final de nosso trabalho na comissão, que será árduo, vamos entregar ao país um conjunto de regras e leis que façam que esse país fique cada vez melhor e mais digno”. “E que os que detêm o poder no Brasil saibam que tem que respeitar a vida, a existência e o direito do mais simples cidadão desse país”, acrescentou.

 

RECESSO DE JULHO

A partir de hoje, sexta-feira, 15, até o dia 31 de julho, os deputados e senadores entram no absurdo período de RECESSSO de meio de ano. Com isto, só nos resta esperar o início de agosto, quando se reiniciam os trabalhos no Parlamento, para ver ser o Brasil realmente tem jeito. 

QUANDO AGOSTO CHEGAR

De tantas coisas pendentes que ficaram para ser apreciadas em agosto, duas têm grande destaque:

1- O afastamento definitivo da criminosa neocomunista Dilma Rousseff, que acontece no Senado;

2- A cassação do deputado Eduardo Cunha, no Plenário da Câmara. 

Uma vez cumpridas estas duas importantes tarefas, quem sabe o novo governo Temer consiga, de fato, cumprir com as promessas que vem defendendo para tirar o nosso país desta monstruosa crise.

 

 

POVO NAS RUAS NO DIA 31 DE JULHO

Até lá, para que ninguém perca o rumo, é preciso reunir forças para poder pressionar o governo, para que reformas aconteçam no nosso adoecido país.

A propósito: o povo brasileiro promete ir às ruas no dia 31 de julho para protestar e/ou defender com unhas e dentes o juiz Sérgio Moro e a Operação Lava Jato. Está aí, portanto, uma excelente oportunidade para exigir o rápido andamento, e consequente APROVAÇÃO, da PLIP - Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que trata das DEZ MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO.

FORA FORO PRIVILEGIADO

Detalhe importante: não esqueçam que é preciso que sejam aprovadas TODAS AS DEZ MEDIDAS. Não podemos nos contentar com apenas algumas, pois seria um enorme desrespeito com os mais de 2,5 milhões de brasileiros que assinaram o PLIP (Projeto de Lei de Iniciativa Popular), que foi entregue aos presidentes da Câmara e do Senado pelo MPF. Mais: é preciso acabar, imediatamente, com o FORO PRIVILEGIADO.

A PRIMEIRA DAS DEZ MEDIDAS

Para que não percam o foco, eis aí as DEZ MEDIDAS: 

1- Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação.

Esta medida inclui a destinação de parte dos recursos de publicidade dos entes da Administração Pública (entre 10% e 20%) a programas de marketing voltados a estabelecer uma cultura de intolerância à corrupção e a conscientizar a população sobre os danos sociais e individuais causados por ela.

Além disso, propõe o treinamento reiterado de todos os funcionários públicos em posturas e procedimentos contra a corrupção, o estabelecimento de códigos de ética claros e a realização de programas de conscientização e pesquisas em escolas e universidades.

Para estimular denúncias de casos de corrupção, pretende-se garantir sigilo da testemunha. Por fim, propõe-se ainda, mecanismos que garantam a celeridade dos processos, sempre que seu trâmite demorar mais do que a duração razoável.

 

SEGUNDA

2- Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos.

Esta proposta torna crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos, com previsão de pena de prisão variando entre três e oito anos. A medida pretende garantir que o agente público não fique impune mesmo quando não for possível descobrir ou comprovar quais foram os atos específicos de corrupção praticados por ele. Ou seja, ainda que não tenha sido possível comprovar o crime de corrupção na origem, o fato de o agente público ter adquirido considerável patrimônio, absolutamente incompatível com seus rendimentos, poderá acarretar a responsabilização, pela evidência do enriquecimento ilícito.

TERCEIRA

3-  Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores.

Prevê o aumento de pena para crimes de colarinho branco conforme o valor do dinheiro desviado. Assim, quanto maior o dano causado ao patrimônio público, maior será a condenação, que pode variar de 12 até 25 anos de prisão, quando o montante for superior a R$ 8 milhões.

A ampliação da pena objetiva coibir a prática da corrupção, bem como evitar a prescrição dos crimes desta natureza. Além disso, atribui aos crimes de corrupção peso equivalente aos crimes praticados contra a vida, pois a corrupção mata ao desviar recursos públicos que deveriam garantir direitos essenciais como saúde, educação, saneamento básico e segurança.

 

QUARTA

4- Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal.

São propostas 11 alterações pontuais no Código de Processo Penal (CPP) e uma emenda constitucional, a fim de dar celeridade à tramitação de recursos em casos do chamado “crime do colarinho branco”, sem prejuízo do direito de defesa do réu. Atualmente, brechas na lei permitem que a sentença final desse tipo de crime demore mais de 15 anos para ser proferida, diante de recursos e estratégias que protelam as decisões.

Essas alterações incluem a possibilidade de execução imediata da condenação quando o tribunal reconhece abuso do direito de recorrer; a revogação dos embargos infringentes e de nulidade; a extinção da figura do revisor; a vedação dos embargos de declaração de embargos de declaração; a simultaneidade do julgamento dos recursos especiais e extraordinários; novas regras para habeas corpus; e a possibilidade de execução provisória da pena após julgamento de mérito do caso por tribunal de apelação, conforme acontece em inúmeros países.

QUINTA

5- Celeridade nas ações de improbidade administrativa

 A medida propõe três alterações na Lei nº 8.429/92, que trata das sanções aplicáveis a agentes públicos que cometem atos de improbidade administrativa, para agilizar a tramitação de ações dessa natureza. Dentre as alterações estão a adoção de uma defesa inicial única (hoje ela é duplicada); a criação de varas, câmaras e turmas especializadas para julgar ações de improbidade administrativa e ações decorrentes da lei anticorrupção.

SEXTA

6- Reforma no sistema de prescrição penal

Um crime prescreve quando o julgamento final de um caso demora tanto tempo que a punição perde seu efeito. Nos crimes de colarinho branco, muitas vezes essa demora é utilizada como manobra de defesa, que interpõe recursos e outras medidas judiciais para retardar o andamento do processo e, assim, evitar a punição dos acusados.

A proposta consiste em promover alterações nos artigos do Código Penal referentes ao sistema prescricional, a fim de se evitar que decisões judiciais sejam postergadas e acarretem a prescrição. Também permite que a contagem do prazo da prescrição da pretensão executória comece a contar do trânsito em julgado (decisão de última instância, quando não cabe mais recurso) para todas as partes, e não apenas para a acusação, como é hoje. Além disso, são sugeridas alterações para se evitar que o prazo para prescrição continue correndo enquanto há pendências de julgamento de recursos especiais e extraordinários. Pretende-se, ainda, que as prescrições possam ser interrompidas por decisões posteriores à sentença e por recursos da acusação.

 

SÉTIMA

7- Ajustes nas nulidades penais

Esta medida propõe uma série de alterações no capítulo do Código de Processo Penal que trata de nulidades, com o objetivo de que a anulação e a exclusão da prova somente ocorram quando houver uma efetiva e real violação de direitos do réu. Busca-se evitar que o princípio da nulidade seja utilizado pela defesa para retardar ou comprometer o andamento do processo.

 

OITAVA

8- Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois

A medida pretende responsabilizar, de forma objetiva, os partidos políticos em relação a práticas corruptas, à criminalização da contabilidade paralela (caixa 2) e à criminalização eleitoral da lavagem de dinheiro produto de crimes, de fontes de recursos vedadas pela legislação eleitoral ou que não tenham sido contabilizados na forma exigida pela legislação.

NONA

9 -Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado

Propõe mudanças na lei para que o dinheiro ilícito seja rastreado mais rapidamente, facilitando tanto as investigações como o bloqueio de bens obtidos de forma ilegal. Também cria a hipótese de prisão extraordinária para permitir a identificação e a localização de dinheiro e/ou bens provenientes de crime, evitando que sejam utilizados para financiar a fuga ou a defesa do investigado/acusado.

DÉCIMA

10 -Recuperação do lucro derivado do crime

Esta medida traz duas inovações legislativas que acabam com brechas na lei para evitar que o criminoso alcance vantagens indevidas. A primeira delas é a criação do confisco alargado, que permite o confisco dos valores existentes entre a diferença do patrimônio declarado e o adquirido comprovadamente de maneira ilegal (como os obtidos através de crimes contra a Administração Pública e do tráfico de drogas). A segunda inovação é a ação civil de extinção de domínio, que possibilita que a Justiça declare a perda de bens obtidos de forma ilícita, independentemente da responsabilização do autor do ato infracional.

TRISTES E MENOS CONFIANTES

Hoje, infelizmente,  a numerosa SEGUNDA CLASSE de brasileiros, notadamente aqueles que ainda conseguem desenvolver o raciocínio lógico, acordaram bem mais tristes e menos confiantes com o nosso país. E mais tristes ainda acordaram aqueles que vivem no falido Estado do Rio Grande do Sul.

 

BEIJAR A LONA

Como se já não bastasse os exaustivos e intermináveis casos de corrupção, somados a uma criminosa e intencionada administração pública que levou o país à lona, os pobres brasileiros que vivem no Rio Grande do Sul, Estado que enfrenta a sua pior crise financeira, foram vitimados com mais uma decisão desastrosa por parte da maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do RS.

   

BANANA

Demonstrando total irresponsabilidade misturada com elevado ódio pelos gaúchos de SEGUNDA CLASSE, a maioria dos deputados (inclusive a base aliada) deu uma verdadeira e solene -banana- para o governador José Ivo Sartori, que na véspera pediu, desesperadamente, através de nota pública, que não fosse aprovado o aumento dos servidores, ou PRIMEIRA CLASSE. 

TRI SOFREDOR

Como se vê, não basta ser um BRASILEIRO DE SEGUNDA CLASSE para sofrer. Quem vive no RS, e faz parte da numerosa SEGUNDA CLASSE DE GAÚCHOS, sofre duplamente. E quem vive em Porto Alegre, que mais parece uma cidade Triste, é um TRI SOFREDOR. 

NUM SÓ DIA

Ontem, num só dia, os brasileiros de SEGUNDA CLASSE ficaram mais pobres e os gaúchos de SEGUNDA CLASSE duplamente pobres. Vejam só o tamanho do absurdo e digam se há algum motivo para ficar alegre e mais confiante com o nosso cada vez mais destruído País e Estado gaúcho:  

 

BRASILEIROS

1- Os BRASILEIROS DE SEGUNDA CLASSE foram vitimados ao ver o Senado aprovar o pacote de reajustes ao funcionalismo, que provocará uma transferência de renda para a privilegiada turma da PRIMEIRA CLASSE, na ordem de R$ 58 bilhões até 2019. Tá bom assim? 

GAÚCHOS

2- Os GAÚCHOS DE SEGUNDA CLASSE foram duplamente vitimados, uma vez que a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do RS aprovou o aumento dos gastos com funcionários públicos do Legislativo e Judiciário, com impacto brutal sobre as despesas do Tesouro, de forma imediata e no longo prazo.  

Detalhe crucial: os gastos com pessoal já somam 75% da arrecadação. Isto considerando que os servidores do Executivo, que são a maioria do funcionalismo, seguem sem reajustes e têm seus salários parcelados. Que tal? 

Medidas assim, para os nossos parlamentares -bandidos-, fazem o país e o RS crescer e se desenvolver. 

FIM DA IMPUNIDADE E DOS PRIVILÉGIOS

Em qualquer uma das formas comumente utilizadas para desenvolver o RACIOCÍNIO LÓGICO, em termos de CORRUPÇÃO E MÁ ADMINISTRAÇÃO DA COISA PÚBLICA é mais do que sabido que mais de 90% da população brasileira já mostrou, claramente, que  quer o FIM DA IMPUNIDADE E DOS PRIVILÉGIOS. 

FALSA DEMOCRACIA

Pois, para demonstrar o quanto a DEMOCRACIA BRASILEIRA é falsa, ao invés de prevalecer aquilo que a maioria do povo quer e exige, quem decide tudo no nosso país é um pequeno grupo –minoritário- que ocupa os postos chaves da administração pública, em todos os níveis de governo.

DESEJO DA MINORIA

Como se não bastasse o fato desta MINORIA (governo e corporações) mandar e desmandar, ignorando por completo a vontade da MAIORIA (povo), uma grande parte ainda se esforça de todas as formas para que a impunidade seja preservada e os privilégios mantidos e/ou aumentados. Pode?

SENSO DE JUSTIÇA

Esta absurda defesa, incansável, que a MINORIA vem praticando de forma descarada, faz com que a população em geral se sinta  totalmente discriminada. Pior: considerada, de forma inegável, -GENTE DE SEGUNDA CLASSE-. Pois nem assim, por incrível que pareça, nada disso consegue despertar um sentimento mínimo de justiça dos mandantes. 

IGUAIS PERANTE A LEI

Este tipo de comportamento é de tal forma -hediondo- que a MINORIA que manda no país faz questão de não cumprir o que manda a própria Constituição, que diz, no seu Artigo 5: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Pode?

 

DEZ MEDIDAS

Vejam, por exemplo, como o Legislativo Federal está tratando do Projeto de  Lei de Iniciativa Popular (VONTADE MANIFESTADA PELO POVO BRASILEIRO) que trata das DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: nem as mais de 2,5 milhões de assinaturas despertaram um mínimo pingo de juízo nos legisladores.  

OTIMISTA

Por estas e por outras fico me perguntando como o povo brasileiro pode ser tão otimista. Neste caso, a frase que melhor cabe é do jornalista Paulo Francis: O OTIMISTA É APENAS UM BOBO MAL INFORMADO. Na mosca!

 

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Enquanto é aguardada a eleição para presidente da Câmara dos Deputados e, principalmente, o definitivo afastamento de Dilma Neocomunista da presidência do País, para que possamos constatar se as promessas do novo governo são realmente para valer, sugiro que os leitores passem a olhar  com muita atenção as eleições municipais, cujas campanhas iniciam no próximo mês. 

COLABORAÇÃO

A título de colaboração volto a repetir aquilo que escrevi dias atrás, quando informei que na última eleição, aqueles que integram o Pensar+ resolveram apoiar um de seus integrantes, no caso o Marcel Van Hattem, para concorrer ao Legislativo Estadual.

  

EM DEFESA DO CIDADÃO

Esta providência, volto a insistir, se revelou por demais importante porque conseguimos eleger um representante que usa e abusa apenas do raciocínio lógico nas discussões das  propostas e projetos que passam pelo Legislativo do RS. Alguém, enfim, que fala o idioma do Pensar+, ou seja, se conduz por princípios liberais, que defende o cidadão e não o Estado interventor. 

VEREADORES E PREFEITO

Pois, para as eleições do município de Porto Alegre, onde reside boa parte dos pensadores que integram o Pensar+, esta mesma providência vencedora será seguida. Com um detalhe muito importante: desta vez, dentre aqueles que integram o Pensar+, três vão concorrer para VEREADOR e dois para PREFEITO.  

CANDIDATOS PENSADORES

Por diferentes partidos, por ordem alfabética, os seguintes pensadores vão se apresentar como candidatos a vereador: Felipe Camozzato, pelo Novo; Fernanda Barth, pelo PP; e Ricardo Gomes, também pelo PP. E para prefeito: Fabio Ostermann, pelo PSL; e Nelson Marchezan, pelo PSDB.  

PARA CHAMAR DE SEU

Se com a escolha do Marcel Van Hattem inauguramos, efetivamente, um novo modelo de atuação e representação no Legislativo do RS, oportunizando que os eleitores podem CHAMAR DE SEU o deputado, certamente podemos fazer o mesmo no Legislativo e  no Executivo de Porto Alegre.  

REPETIDA EM TODOS OS MUNICÍPIOS

Esta dica, já consagrada, pode ser repetida em todos os municípios do país. Basta que grupos compostos de pessoas pautadas pelo raciocínio lógico assumam o compromisso. Que tal? 

ESCLARECIMENTO

Antes de tudo, na tentativa de ser melhor entendido,  deixo bem claro que só o fato do Brasil estar livre de Dilma Neocomunista da presidência do país já é algo extremamente importante para que a nossa cambaleante economia pare de piorar.

 

NÃO TEM FIM

Esta enorme e fantástica satisfação, no entanto, por mais que deva ser festejada, e está sendo, não é capaz de me transformar num brasileiro muito confiante. Aliás, não é necessário ter grande discernimento para perceber o estrago que a dupla Lula/Dilma Petistas produziu na nossa economia. Mais: somando os rombos contabilizados  com os projetados para os próximos anos, nos leva a imaginar que o desastre não tem fim.

MISTURA

Confesso que esta relação conflituosa, que representa a mistura de uma  incontida alegria pelo afastamento de Dilma com uma enorme tristeza pelos fantásticos gastos públicos que o governo Temer está promovendo, tem me deixado  bastante preocupado e, por consequência, descrente.

ORGIA

Nunca me iludi de que seria extremamente elevado o custo para colocar a casa -Brasil- nas mínimas condições para voltar a respirar sem aparelhos. Entretanto, o que me traz indignação é o fato de estarmos pagando muito mais do que o razoável permite. Ao estabelecer um TETO PARA OS GASTOS PÚBLICOS, o governo Temer proporciona uma boa dose de ORGIA FISCAL.  

PRIVILÉGIOS GARANTIDOS

Pelo que se sabe, o DÉFICIT PRIMÁRIO de R$ 170,5 bilhões,  definidos para 2016,  contemplou gastos que não podem mais ser revogados, os quais garantem ainda mais privilégios para quem sempre gozou de altíssimos privilégios. Já pelo lado da contenção de despesas, tudo não passa de promessas e vontades, que, se forem mesmo para valer, certamente vão encontrar muitas dificuldades para se efetivarem.

INCERTO E DUVIDOSO

Como se não bastasse o número horripilante do Orçamento para 2016, ontem o governo Temer anunciou, para 2017, mais um espetacular DÉFICIT, que atinge R$ 139 bilhões. Detalhe: este valor só será alcançado caso se realizem as coisas boas que o governo diz que pretende fazer e acontecer. O que, aqui entre nós e o mundo, é pra lá de incerto e duvidoso.  

DEZ MEDIDAS

Pois, para completar o meu estado de desânimo, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que trata das DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, que muito me esforcei para coletar assinaturas na beira da praia, no último verão, simplesmente saiu da pauta. Ou seja, aquilo que o povo exige, através de 2,5 milhões de assinaturas, o nosso Legislativo não dá a mínima. Enquanto isso, para aumentar os salários do Judiciário e do MP, tudo acontece com muita pressa. Pode?