PODER DE FOGO

Os mais diversos institutos (nacionais e estrangeiros) que costumeiramente estudam o desempenho econômico de vários países, não param de emitir alertas informando que o governo Dilma, pela forma como administra o nosso pobre país, está querendo mostrar ao mundo todo que em matéria de destruição econômica tem mais poder de fogo do que qualquer TSUNAMI. Só pode...

NÚMERO INSUFICIENTE

Como a maioria dos brasileiros, formada tanto por eleitores escolarizados quanto por gente despreparada, ainda não está convencida de que o Brasil caminha em direção ao abismo, os poucos que já se convenceram de que o país está na rota de uma forte hacatombe, infelizmente não perfazem número suficiente para exigir uma mudança de comando. 

O SUPREMO CONSTITUINTE

Aliás, sobre este tema, o renomado jurista e pensador (Pensar+) Ives Gandra Martins, foi direto e claro no seu artigo publicado na Folha de São Paulo desta segunda-feira, 15/02, com o título -O Supremo Constituinte-. Eis o que diz Ives, com total racionalidade:
 

MINISTROS DA SUPREMA CORTE

- Tenho particular admiração pelos 11 ministros da Suprema Corte. Todos eminentes juristas, com atuação doutrinária marcante no Direito brasileiro, independentemente da atuação como magistrados. Nem por isto, apesar de velho advogado provinciano e modesto professor universitário, concordo com muitas de suas decisões.
 

IMPEACHMENT

Um dos pontos de divergência diz respeito à decisão sobre o PROCESSO DE IMPEACHMENT da presidente Dilma, que HIERARQUIZOU o Senado Federal, como CASA JULGADORA da Câmara dos Deputados e não apenas da presidente da República.

Reza o caput do artigo 86 da Constituição que "Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade".
 

ORIGEM DO SENADO

Por tal dispositivo, admitida a abertura de processo de impeachment pela Câmara, cabe ao Senado apenas dar curso ao referido processo, em nenhum momento permitindo a lei maior que o Senado julgue a Câmara, para dizer se agiu ou não corretamente.
Vale a pena lembrar a ORIGEM DO SENADO. Foi ele criado, nos Estados Unidos, para assegurar a escravidão. Com efeito, de 1776 a 1787, discutiu-se se deveria ser, a América do Norte, uma confederação de 13 países ou uma Federação de 13 Estados.
As colônias do Sul, que viviam da agricultura e consideravam o trabalho escravo relevante, não queriam aceitar nem a Federação, nem uma única Casa Legislativa, pois, tendo os Estados do Sul menos população, seria fácil aos Estados do Norte abolirem, como muitos já desejavam, a escravidão de imediato.
 

CASA DO POVO

A solução encontrada foi criar uma CASA LEGISLATIVA  em que, não o povo, mas as entidades federativas fossem representadas em igualdade de condições. Com isto, surgiu o Senado e atrasou-se em aproximadamente 80 anos a abolição daquela chaga.
Ora, a autêntica CASA DO POVO É A CÂMARA DOS DEPUTADOS. Para o Senado o povo escolhe um ou dois nomes indicados sem opção pelos partidos, não tendo o pleito o amplo espectro que as eleições para Deputados ofertam para os eleitores.

Por esta razão, inúmeras federações não têm Senado, como, por exemplo a Alemanha, em que apenas o "Bundestag" é considerado Parlamento e não o "Bundesrat".

Subordinar a Casa do Povo à Casa do Poder, tornando-a uma Casa Legislativa de menor importância, como o fez o STF, é SUBVERTER por inteiro o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, onde a Câmara, que tem 100% da representação popular, resta sujeita ao Senado, em que os eleitores escolhem um ou dois nomes pré-estabelecidos e que, indiscutivelmente, traz a marca de origem de ter sido a instituição que garantiu a escravidão americana por 80 anos, antes da Guerra de Secessão.

Com todo o respeito que um idoso operador de Direito tem pelo talento, cultura e brilhantismo dos 11 ministros do STF, parece-me que subverteram o princípio constitucional, tornando-se poder constituinte originário sem que para isto tivesse o Supremo competência, visto que é apenas o guardião da Constituição (artigo 102).
A meu ver, cabe ao Senado, uma vez admitido o processo de impeachment, apenas julgar o presidente e nunca julgar, inicialmente, a Casa do Povo e, se entender que a Câmara não errou, julgar, em segundo lugar o presidente.
Nenhuma das instituições legislativas está sujeita ao julgamento de outra pela lei maior (artigos 44 a 58), razão pela qual entendo, "data máxima venia", que os eminentes ministros do Pretório Excelso invadiram área interditada por ser da competência exclusiva do Congresso.
 

PROIBIÇÃO NADA SURPREENDENTE

Quem reside em Porto Alegre, ainda que tenha ficado indignado depois que tomou conhecimento de que a Câmara de Vereadores resolveu PROIBIR que bares e restaurantes coloquem recipientes com sal sobre as mesas, certamente não ficou minimamente surpreso. 

SERES CELESTIAIS

Aliás, não é recente esta atitude dos vereadores de Porto Alegre, que imaginam ser SERES CELESTIAIS. Creem, pelas inúmeras proibições que aprovam, que vieram ao mundo, ou a Capital do RS, para cuidar da saúde dos porto-alegrenses. Fantástico, não?  

SANEAMENTO BÁSICO

Ora, se realmente estivessem interessados em cuidar da saúde do povo, a primeira medida que os vereadores, assim como os políticos em geral, deveriam tomar, por unanimidade, seria a de BAIXAR IMPOSTOS.

A seguir, sem pestanejar, seria a de PROIBIR, imediatamente, que todas as residências deixassem de ter acesso ao SANEAMENTO BÁSICO.

  

SALÁRIOS

E uma terceira, que faria muito bem à saúde da sociedade como um todo, seria a Câmara de Porto Alegre aprovar, de imediato, a PROIBIÇÃO dos vereadores receberem salários para exercerem a função de representantes dos eleitores da Capital do RS.

Além de contribuir para a melhoria da saúde do povo, os vereadores ainda dariam um bom exemplo aos demais políticos do país. 

SUBSTÂNCIAS BRANCAS

Quanto à disponibilidade de recipientes de sal nas mesas dos bares e restaurantes, o aconselhável é que os clientes viessem a ser educados e/ou informados sobre os males que produzem, não só o sal, mas também o açúcar e a cocaína, por exemplo, que formam o "trio assassino" do coração.

ADVERTÊNCIA

Antes de PROIBIR, os maus vereadores de Porto Alegre deveriam propor a colocação de mensagens de alerta nas embalagens e/ou recipientes de sal e açúcar, da mesma forma como já são usadas nos maços de cigarro. Dentro do estilo -MINISTÉRIO DA SAÚDE ADVERTE-.

 

MENTES DOENTES

Tal providência, correta e muito mais eficaz, pelas inúmeras decisões ridículas que a maioria dos vereadores toma, me parece impossível. Creio que tanto a autora da emenda, vereadora Sofia Cavedon (petista, obviamente) quanto os vereadores que aprovaram a PROIBIÇÃO, estão com suas mentes muito doentes. Seria por excesso de sal, açúcar ou pela outra droga branca??? 

45 DIAS DE 2016

Decorridos os primeiros 45 dias deste fatídico 2016, em todas as seis edições do -Focus-, Boletim que o BC disponibiliza a cada início de semana, as projeções de desempenho da economia brasileira mostraram uma piora constante e assustadora.

 

PRIMEIRA EDIÇÃO DO ANO

Na primeira edição do ano, só para lembrar, o Focus projetava o seguinte desempenho do PIB e inflação para 2016: 

1- PIB – previsão de 2,95% de retração;
2- INFLAÇÃO - medida pelo IPCA – previsão de 6,87% de elevação.  

EDIÇÃO DE HOJE, 15/02

Já na edição de hoje, 15/02, (decorridas seis semanas apenas) o Boletim Focus informa o seguinte:

1- PIB - previsão de (por enquanto) -3,33%.

2- INFLAÇÃO - medida pelo IPCA - previsão (por enquanto) de 7,61%. 

 

DETERMINAÇÃO

Como se vê, sente e ouve, o nosso pobre país Brasil, pelas mãos, pés e, principalmente pela enorme cabeça atrasada do PT, segue ladeira abaixo. Com grande determinação, diga-se de passagem. 

JUROS

Com a inflação cada dia mais alta, os juros não têm como ceder.

Na ponta da -captação de dinheiro-, os investidores são estimulados por rendimentos reais, ou seja acima da inflação.

Na ponta da -aplicação de dinheiro-, os juros sobem porque o risco de inadimplência é cada vez mais alto. 

MODELO PADRÃO

Como se sabe, o governo Dilma não tem Plano algum para fazer a economia crescer. Entretanto, para que o Brasil recue a níveis cada dia mais parecidos com a Venezuela, país considerado pelo PT como -benchmarking- (modelo padrão)-, o governo brasileiro tira, a cada dia, vários planos da cartola.

INSISTÊNCIA COM IMPOSTOS

Para mostrar o quanto detesta crescimento econômico, a presidente Dilma Zika Rousseff insiste, diariamente, com a recriação da CPMF e outros impostos. E a maioria dos governadores, da mesma forma despreparados para resolver problemas de seus Estados, insistem com aumentos do ICMS. Resultado: a economia definha ainda mais.

Ah, a mídia, da mesma forma despreparada, chama de inflação o aumento dos impostos. Pode? 

JOGANDO PARA FRENTE

É normal, nos finais de semana prolongados, como é o caso da semana do Carnaval, principalmente, que muitos leitores fiquem longe do computador. Com isso acabam jogando para frente a leitura das mensagens e/ou conteúdos mais densos recebidos ao longo do período. 

CARNAVAL, FUTEBOL E CORRUPÇÃO

Como a mídia brasileira , por força da farta publicidade que recebe de patrocinadores do carnaval e do futebol, concentra seus esforços nestas atividades, muita gente fica com a impressão de que aí residem grandes problemas e soluções do nosso pobre país. Com isso, o tempo que sobra é destinado ao Lava Jato e à corrupção, que reina solta pelos quatro cantos do Brasil. 

 

CÁLCULO ECONÔMICO

Pois, imaginando que muita gente já voltou à normalidade e precisa saber algo mais do que carnaval e futebol, achei por bem que deveria replicar o que escrevi dias atrás sobre o -Cálculo Econômico- do governo Dilma. Para tanto faço uso de parte do artigo escrito pelo pensador (Pensar+) Paulo Rabello de Castro, que resume muito bem o tamanho do desastre que vem sendo promovido pela administração petista.   

POR QUE UM TRILHÃO?

Segundo o economista, a presidente Dilma seria a senhora de UM TRILHÃO DE REAIS! Negativos, é verdade, mas ninguém pode ameaçar-lhe o troféu. Agora a pergunta: - E por que um trilhão? 

 

EIS A RESPOSTA

- Pensem no quanto o Brasil teria crescido, a mais, se Dilma não tivesse feito nada (grande contribuição já seria!). A TAXA DE POUPANÇA ficaria nos 20% desde 2011, acarretando correspondentes investimentos, palavra-chave sem a qual não criamos riqueza nova alguma.

Com 20% do PIB aplicado em investimentos (quem se lembra do PAC?) o País teria exibido um crescimento mais próximo do seu potencial, com ou sem a tal “crise mundial”.

 

POTENCIAL DO PIB

O “potencial” do PIB é conceito usado pelos economistas para calcular quanto um país é capaz de fazer, ano a ano. No Brasil, tal potencial já foi de 7% ao ano (que saudade!); caiu para 5% no fim dos anos 1970, depois para 3% nas décadas perdidas de 1980 e 1990; ameaçou pequena melhora para 3,5% com o milagreiro Lula e, finalmente, recuou para 2,5% na era Dilma. Se ela nada houvesse feito para atrapalhar, ainda assim o País do juro alto e da carga tributária de manicômio poderia ter crescido uns 2,5% ao ano. 

ESTRAGO OLÍMPICO

Dilma conseguiu, no entanto, PERPETRAR UM ESTRAGO sobre o qual falarão para sempre nossos livros de História. Estimando as perdas de PIB, ano a ano, desde que Dilma se aboletou na cadeira presidencial, e supondo que a ela seja concedido completar a façanha, teremos esbanjado uns 15% do PIB ao longo do octênio dilmista, que, em valores de hoje, correspondem à estonteante marca de um trilhão de reais! Mas tem gente querendo impedir Dilma de atingir seu recorde. Quanta maldade! 

Outra maneira de garantir o recorde é pelo método da acumulação de passivos. É aquela roubada coletiva que ocorre quando metem a mão grande no nosso bolso enquanto cantamos marchinhas carnavalescas sem ira nem birra. É preciso, às vezes, um rio inteiro de lama – no sentido literal – para despertar o raquítico instinto de interesse coletivo do nosso povo. Acumulação de prejuízos, entretanto, não figura no Direito brasileiro como responsabilidade direta de um mau gestor público. A imputação se atém a atos administrativos, como apontados no “Relatório Nardes” sobre as pedaladas de R$ 40 bilhões, que Dilma se apressou a “pagar”.

Mas pagar o quê, se a perda de riqueza permaneceu? A omissão do dever de bem administrar gerou acumulação de passivos também pelo lado financeiro, pelos juros anormais que o Brasil vem pagando, e que pagará, pelo despautério da gestão dilmista – outro modo de se chegar ao mesmo trilhão de reais.

É o governo que nos avisou, na semana passada, quanto custou o encargo de rolar a dívida pública de R$ 3,9 trilhões: a bagatela de R$ 502 bilhões, apenas em 2015, entre juros e prejuízos de câmbio, os famigerados swaps inventados para segurar o câmbio antes do pleito de 2014. Este ano, mesmo com o Banco Central mantendo a taxa Selic onde está, a absurda conta do juro deve se repetir.

Então, pelo lado do custo financeiro, Dilma também é a senhora de um trilhão de reais. Os encargos dantescos elevaram a dívida pública de 51% do PIB, em 2011, para 66% ao final do ano passado. Bingo! São 15 pontos percentuais do PIB acrescidos ao nosso passivo financeiro, portanto, mais um trilhão de reais acumulado à dívida dos brasileiros, pedágio ruinoso que todos pagamos para o mercado continuar “confiando” nas autoridades econômicas.
Um trilhão, essa é a conta. Juros a mais, PIB a menos, empregos eliminados, capital evaporado, confiança desfeita, futuro destroçado. Para tal crime, espantosamente, não parece haver remédio legal em nosso Direito positivo. Por isso a década “esbanjada” será concluída com êxito! Ninguém, afinal, conseguirá roubar essa Olimpíada de Dilma.
 

FALTA DE MEMÓRIA

Segundo pesquisa feita pelo TSE, Tribunal Superior Eleitoral, 43% dos eleitores brasileiros não lembram em quem votaram para deputado estadual. Mais: ao mesmo tempo em que revelam essa enorme falta de memória, mais de 70% dos pesquisados reclamam da qualidade daqueles políticos que se elegeram. Pode?

VOTO OBRIGATÓRIO

Na realidade, como o voto é obrigatório por lei no nosso pobre país, grande parte dos eleitores trata apenas de se ver livre da tarefa. Como tal, pelo fato de não mostrar qualquer interesse em pesquisar qual o candidato que poderia representar os seus anseios e vontades no Parlamento, não raro acaba se valendo do candidato escolhido por um amigo ou parente.

JARDEL

No RS, por exemplo, pela quantidade enorme de votos conquistados pelo ex-atleta Jardel, fica evidente que a escolha dos seus eleitores se deu apenas pela sua enorme popularidade. Nunca, certamente, pela sua eventual capacidade, pois na sua ficha não consta coisa alguma de bom que tenha feito fora das quatro linhas.    

ESCOLHA A DEDO

Pois, na medida em que vejo tantos eleitores insatisfeitos com seus representantes e outros tantos sem saber em quem votaram para deputado estadual, faço questão de dizer que estou muito satisfeito com o meu candidato/eleito, o deputado Marcel Van Hattem. Foi uma escolha feita com a cabeça e confirmada a dedo.

 

DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM

Ontem, Marcel Van Hattem completou um ano de mandato no Parlamento do RS. Diferentemente dos demais deputados, Marcel fez questão de expor, item por item, o que fez durante o seu primeiro ano na Assembleia Legislativa. 

PRIMEIRA MEDIDA

A primeira medida de Marcel como deputado foi a devolução do reajuste dos parlamentares, aprovado na Legislatura passada. Todos os meses o valor é descontado diretamente em folha. “A medida não resolve a crônica crise financeira do Estado, mas não me sentiria confortável em defender medidas de austeridade se não fizesse a minha parte”, disse, à época, o mais jovem deputado da AL.

Detalhe: o Gabinete 306 é extremamente enxuto e os gastos das cotas parlamentares são controlados. “Não retirei nenhuma diária no ano que passou”, comenta Van Hattem. 

EU NO PARLAMENTO

Marcel, desde a campanha eleitoral, já frisava que se eleito não queria ser o campeão de projetos aprovados. “Prefiro o título de campeão de projetos esdrúxulos revogados”, disse durante sua campanha.

Em maio, como eu, Gilberto, seu eleitor, estivesse no Parlamento, Marcel protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de evitar o inchaço da máquina pública. A PEC acrescenta dois parágrafos ao artigo 22 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os quais preveem que, para a criação de qualquer empresa estatal, deverá haver plebiscito.

Além disso, qualquer projeto que propuser a criação de nova empresa estatal deverá estar acompanhado de estudo de impacto orçamentário-financeiro, indicando o investimento do Estado e a origem do recurso a ser investido. “Por que existe a obrigatoriedade de consulta popular via plebiscito para encerramento das atividades ou privatização de certas empresas estatais no Rio Grande do Sul sem a mesma exigência para a criação de novas empresas públicas?”

Como foram muitas as iniciativas e não há espaço suficiente para expor todas, sugiro que os leitores acessem o link onde consta uma breve retrospectiva do trabalho do Marcel (http://migre.me/sWOod). 

Parabéns, meu deputado. Em frente, meu caro. Vejo que estou sendo muito bem representado.

PROBLEMAS

Os maiores problemas do Brasil, segundo informam as constantes pesquisas de opinião pública, de forma bastante insistente, estão localizados, basicamente, nas seguintes três áreas sociais: Educação, Saúde e Segurança. 

DEMOCRACIA ???

É importante ressaltar que a existência do Estado foi concebida -democraticamente- pelos povos civilizados, porque todos entendiam que só o Poder Público poderia prestar tais serviços, de forma igual e satisfatória, a todos os cidadãos.

No Brasil, pelo forte descaso que os governos vem mostrando, justamente nestas áreas mais demandadas pela população, fica evidente que a DEMOCRACIA é algo inexistente ou trata-se de uma enorme fraude.

 

CABEÇA IDEOLÓGICA

Vejam, por exemplo, que os governantes, tanto pela cabeça ideológica quanto por grande influência da mídia, de forma totalmente equivocada acreditam que a solução e/ou melhora destes serviços básicos está na simples contratação de pessoal. Que nada mais é do que um inchaço da máquina pública.

EFICIÊNCIA

Antes de tudo, para que qualquer tipo de serviço seja prestado com alguma eficiência, independente de quem o faça, é imprescindível que a tarefa seja bem administrada. Isto só acontece com correto PLANEJAMENTO, CONTROLE, DIREÇÃO E AVALIAÇÃO.

ESTADO É MAU ADMINSTRADOR

Ora, mais do que sabido, o Estado brasileiro tem se revelado na maioria das vezes, senão em todas, um PÉSSIMO ADMINISTRADOR. O que propõe, de forma indiscutível, a colheita (farta) de resultados ruins e/ou péssimos. Mais: com preços sempre bem mais altos do que qualquer concorrente poderia oferecer.
 

SEM SURPRESA

Partindo deste raciocínio lógico não há como alguém possa ficar surpreso com o contínuo mau desempenho do Estado em todas as atividades em que se propõe a executar. Como os indicados pelo governo não reúnem conhecimento e/ou não têm a mínima vocação para administrar, não há como esperar que a Educação, a Saúde, a Segurança e todas as empresas públicas-estatais sejam bem dirigidas, planejadas e controladas.
 

CONHECIMENTO DO ASSUNTO

Não há portanto, dúvidas de que a Educação e a Saúde DEVERIAM ser entregues para verdadeiros ADMINISTRADORES, com forte conhecimento do assunto. Isto significa, por óbvio, que nestas áreas não deveria haver envolvimento político.

E as estatais, que tem se tornado focos de alta corrupção, devem ser imediatamente privatizadas. A partir daí o risco destas atividades deixam de ser da sociedade -pagadora de impostos- e passam a ser de responsabilidade do investidor/acionistas privados.

No caso da Segurança, que em princípio é tarefa a ser executada pelo Estado, antes de tudo é preciso que sejam suprimidas e/ou revogadas as leis que incentivam o crime e a impunidade. Mais: que o Poder Judiciário não torne em vão o trabalho da polícia, que depois de prender um bandido vê o mesmo ser solto poucas horas depois.
Que tal?