EDITORIAL DE 05/02/2015

Ontem à tarde, querendo saber o que escrevi um ano atrás, em termos de projeção do desempenho da nossa pobre economia para 2015, me deparei com o seguinte editorial, publicado no dia 05/02/2015, com o título: PRONTOS PARA A RECESSÃO?  

Como os leitores poderão ver/ou recordar, tudo que ali está dito, registrado e sem cortes e/ou manipulações, aconteceu de forma inquestionável. Façam a releitura e comprovem os resultados:

PERÍODO PREPARATÓRIO CONCLUÍDO

Para quem ainda não entendeu, não se flagrou, ou permanece na triste condição de -otimista irracional-, é muito bom que saiba que o período preparatório para o Brasil receber, de braços abertos, a intencional -RECESSÃO ECONÔMICA- programada pela presidente Dilma Neocomunista Rousseff, já está praticamente concluído.
 

ENTRADA TRIUNFAL

Tomando por base a máxima popular de que no nosso país o ano começa mesmo, para valer, só depois do Carnaval, antes do início do mês de março, portanto, o Brasil deverá fazer a sua entrada triunfal, em forma de mergulho numérico-ornamental, num longo e programado (intencional, portanto) período de RECESSÃO ECONÔMICA. 

INTENCIONAL E PROGRAMADA

Atenção: digo intencional e programada porque a RECESSÃO ECONÔMICA foi muito bem estudada, calculada e planejada pelo governo Dilma Neocomunista Petista, para entrar, com pompa e circunstância, logo no início desse seu segundo mandato. Na mosca, como se vê e será muito sentida. Que tal?
 

NADA POR ACASO

Se o descobrimento do Brasil ainda permanece em dúvida quanto à -Intencionalidade ou Acaso- dos portugueses ancorarem na costa do nosso país, no caso da RECESSÃO ECONÔMICA essa hipótese está totalmente descartada. A RECESSÃO não só é INTENCIONAL como foi cuidadosamente ESTUDADA, PROGRAMADA e PERSEGUIDA.

DETERMINAÇÃO
É importante entender que os sintomas de que haverá um prolongado período de PIB NEGATIVO estão muito claros, evidentes e com probabilidade zero de se constituir em algo brando.
Uma prova, aliás, de que este governo, quando se trata de tragédia, é muito determinado. Ou seja, quando o propósito é a desgraça, aí a turma do PT se enche de entusiasmo e vai em frente. E só descansa depois de lá chegar.
 

OTIMISTAS IRRACIONAIS

Sabendo ou não se Dilma tinha este propósito, os OTIMISTAS IRRACIONAIS não titubearam: a maioria, com o título de eleitor na mão, consagrou o programa recessivo que já vinha sendo preparado (e confirmado) ao longo do primeiro mandato da neocomunista. Espero, portanto, que desfrutem bastante o caos.
 

NA MOSCA

Como os leitores já tiveram a possibilidade de constatar, em nenhum parágrafo os prognósticos foram errados. Tudo que consta no editorial de 05/02/2015, a presidente Dilma cumpriu à risca, de forma INTENCIONAL.

Aí pergunto: - Devo escrever um editorial fazendo um prognóstico para 2016? Creio que não, pois imagino que todos já estão sabendo que em 2016 o país sai, definitivamente, da RECESSÃO, para entrar, triunfalmente, na DEPRESSÃO. A conferir!

RELEITURA

Ainda que já tivesse lido, anos atrás, o importante livro -Animal Farm-, ou -A Revolução dos Bichos-, escrito por George Orwell (quem ainda não leu sugiro que leia), diante da exaustiva corrupção petista que assola o país, coisa que se enquadra perfeitamente no enredo, resolvi fazer uma releitura da obra no final de semana do Carnaval.

NAPOLEÃO E BOLA DE NEVE

Já nas primeiras linhas o leitor fica com a clara impressão de que o livro não foi publicado em 1945, mas em 2008, quando Lula era presidente do Brasil. Como a obra é centrada no mundo animal, o autor usou a figura de dois porcos, aos quais chamou o chefe revolucionário de -NAPOLEÃO-. 

Caso Orwell tivesse escrito o livro no Brasil, após o ano de 2002, o porco Napoleão levaria o nome -Lula- e/ou -Dilma-, dependendo do período de quem fosse eleito.

 

 

 

SONHO

O livro começa com a ideia de que os animais deveriam ser governados por eles próprios, sem a submissão e exploração do homem. Com isso os porcos resolveram exaltar a igualdade e os tempos prósperos que estavam por vir, deixando todos os animais extasiados com tal possibilidade.

SETE MANDAMENTOS

Com cabeça revolucionária, ou -progressista-, NAPOLEÃO/DILMA traçou estratégias da revolução. Quando apareceu oportunidade, os bichos, sob o comando de Napoleão (Lula/Dilma) passaram a chamar a Quinta -Manor- de Fazenda dos Bichos. Com isso aprenderam os seguintes Sete Mandamentos:

1. Qualquer coisa que ande sobre duas pernas é inimigo.
2. Qualquer coisa que ande sobre quatro patas, ou tenha asas, é amigo.
3. Nenhum animal usará roupas.
4. Nenhum animal dormirá em cama.
5. Nenhum animal beberá álcool.
6. Nenhum animal matará outro animal.
7. Todos os animais são iguais. 

QUATRO PERNAS BOM...

Para os animais menos inteligentes, os porcos resumiram os mandamentos apenas na seguinte máxima: -QUATRO PERNAS BOM, DUAS PERNAS RUIM-, a qual passou a ser repetida constantemente pelas ovelhas. 

MAIS IGUAIS QUE OS OUTROS

Napoleão (Lula/Dilma), mostrando ser um porco esperto, ou -populista-, reúne outros porcos e resolve viver na casa do Sr. Jones (o ser humano dono da fazenda invadida)  e começa a modificar alguns mandamentos que estavam fixados na porta do celeiro, como:

4. Nenhum animal dormirá em cama com lençóis.
5. Nenhum animal beberá álcool em excesso.
6. Nenhum animal matará outro animal sem motivo.
7. Todos os animais são iguais mas ALGUNS SÃO MAIS IGUAIS QUE OS OUTROS. 

QUATRO PERNAS BOM, DUAS PERNAS MELHOR

Com o tempo, imitando os seres humanos, os porcos passaram a andar sobre as duas patas trazeiras. Foi quando o slogan das ovelhas foi alterado e passou a ser: -QUATRO PERNAS BOM, DUAS PERNAS MELHOR-. No final, os demais animais, ao olhar para dentro da casa antes pertencente a Jones e onde os porcos agora vivem com grande luxo em relação aos demais animais, veem Napoleão (Lula/Dilma) e outros porcos jogando carteado com senhores das granjas vizinhas. A partir daí os animais ficaram sem poder distinguir os PORCOS dos HOMENS. 

Que tal? Tudo a ver, não?
 

FRUTO DA IMAGINAÇÃO

Muitos leitores já devem ter em mente que várias histórias que leram e ouviram são falsas. Não têm, portanto, compromisso algum com a verdade. O que nos leva a admitir que muita coisa que foi (e continua sendo) escrita em livros e jornais, e ouvida e/ou assistida nas emissoras de rádio e televisão, é fruto da imaginação de autores e comunicadores apaixonados pela falsidade.
 

HISTÓRIA E ESTÓRIA

Antes de tudo, HISTÓRIA é a correta narração de fatos documentados e situações reais que realmente aconteceram. Já a narração de fatos imaginários e/ou de ficção, ainda que o termo utilizado seja controverso, é tido como ESTÓRIA. 

UFANISMO

Os políticos em geral, notadamente os petistas, por exemplo, contam muitas ESTÓRIAS e nada de HISTÓRIAS.  Mais: juram, de pés juntos, que estão se referindo a fatos reais. Agem assim por dois motivos distintos: 1- desconhecem a história; 2- a falsidade, depois de bem temperada com forte UFANISMO, tem o poder de iludir e seduzir leitores, ouvintes e espectadores mais despreparados e ansiosos.

 

 

HISTÓRIA DO RS

Quem estiver disposto a se aprofundar um pouco mais neste assunto proponho, por exemplo, que procure saber a verdadeira HISTÓRIA do RS. Verá, com absoluta isenção, que por volta de 1850 começou a se criar no Estado do Rio Grande do Sul um MITO DO GAÚCHO, em outras palavras uma figura simbólica. 

MITO DO GAÚCHO

Esta identidade -mito-, segundo relata o professor emérito Donaldo Schuler, foi constituída por meio da escrita. O gaúcho primitivo, para quem não sabe, foi incorporado pelas -estâncias- derivadas das -sesmarias- distribuídas pela Coroa Portuguesa aos açorianos. Quando esta ocupação MASCULINA, em torno da criação do gado, deixou de existir, criou-se o MITO DO GAÚCHO. 

JOSÉ DE ALENCAR

Este -mito- fez com que o gaúcho se apresentasse como montador de cavalo, como defensor das fronteiras e como defensor da liberdade. Aliás, o escritor José de Alencar, que tinha dado identidade aos brasileiros quando nós nos tornamos independentes, criou também O Gaúcho. A partir daí os nossos escritores e nossos políticos se reuniram em torno dessa figura -ficcional- do gaúcho.

O GUARANI

Vale lembrar, como afirma Schuler, que o cearense José de Alencar nunca esteve no RS. No entanto resolveu criar a figura do Gaúcho com as mesmas características de O Guarani. 

Como se vê, bastou dar ao gaúcho um símbolo falso para que o ufanismo tratasse de transformar a realidade em mito. E tem gente que acredita piamente nesta ESTÓRIA. Pode?

DISCURSO DA DILMA

Ontem, o principal assunto do país foi o discurso da presidente Dilma Pedalada Rousseff fez, na abertura  do ano legislativo do Congresso Nacional, em Brasília. Por óbvio, para não fugir à regra que caracteriza os governantes petistas, a presidente esbanjou mentiras em todas as frases do seu pronunciamento.

 

 

DEMÔNIO NEOLIBERAL

Falou, pela enésima vez, que vai fazer tudo aquilo que nunca fez. Como grande parte dos brasileiros (notadamente os pensantes) já perceberam, as convicções ideológicas petistas e/ou pedetistas dizem que CONTROLE DE GASTOS é algo que o PT só admite que seja pronunciado em discursos. Na prática administrativa, esta importante providência é vista como coisa de demônio neoliberal.

 

 

BRILHO NOS OLHOS

Ainda que a presidente Dilma Pedalada Rousseff tenha se referido à uma REFORMA PREVIDENCIÁRIA, os seus olhos brilharam muito quando defendeu, com unhas e dentes, a volta da famigerada CPMF. Incrível, gente. Chega a ser impressionante o prazer e a determinação que os petistas nutrem por AUMENTO DE IMPOSTOS.

CPMF E PREVIDÊNCIA

 

 

Volto a afirmar que a CPMF, caso venha a ser aprovada (Deus nos livre), propõe um ingresso de R$ 20 bilhões no caixa do Tesouro. Já a Previdência que atende os brasileiros de 2ª Classe (INSS), promoveu um ROMBO, em 2015, superior a R$ 72 bilhões. Somando com a Previdência do Setor Público Federal (brasileiros de 1a Classe), o ROMBO (total) supera R$ 200 BILHÕES.

REFORMA DSCONHECIDA

Ninguém sabe que tipo de REFORMA DA PREVIDÊNCIA o governo Dilma está sugerindo. Entretanto, o que se sabe é que jamais será a REFORMA NECESSÁRIA E IMPRESCINDÍVEL, pois a ideologia do atraso não admite falar em aumento de idade mínima e em aumento da taxa de contribuição. 

DEMOCRACIA

Diante deste quadro triste e complicado, o que menos pode existir é o sentimento de OTIMISMO com relação às contas públicas. Vale dizer, com total preocupação, que a nossa propalada -DEMOCRACIA- não conseguirá levar o nosso pobre país ao conserto das contas públicas.  

QUADRO TRISTE

Diante deste quadro triste, o que veremos daqui pra frente é o AUMENTO SISTEMÁTICO do déficit público. Até porque, se persistir a vontade do governo de AUMENTAR IMPOSTOS e não DIMINUIR GASTOS, não há a menor dúvida de que a arrecadação tributária será cada dia menor. 

JOSÉ AFONSO PINHEIRO

Ontem, enquanto lia na revista Veja a afirmação feita por José Afonso Pinheiro, porteiro-zelador do Edifício Solaris, no Guarujá, sustentando, com absoluta firmeza, que foi orientado a dizer que o ex-presidente Lula não era dono do Tríplex, me veio a lembrança a afirmação feita, em 2006, pelo caseiro Francenildo Santos Costa.

Para quem não lembra, Francenildo divulgou ter visto Antonio Palocci, então ministro da Fazenda do governo Lula, frequentando a mansão para reuniões de lobistas acusados de interferir em negócios de seu interesse para partilhar dinheiro e abrigar festas animadas por garotas de programa.

 

 

FRANCENILDO SANTOS COSTA

O escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo se deu na crise do Mensalão, quando Lula era presidente. No dia 27 de março de 2006, Antonio Palocci foi demitido (por Lula) do cargo de Ministro da Fazenda.

 

SILENCIADO

Lembro, também, que o depoimento de Francenildo Santos Costa, na CPI do Mensalão, foi silenciado por uma liminar expedida pelo STF. E quem fez o pedido, não por acaso, foi o então senador Tião Viana, obviamente do PT. Que tal? 

NOVO SILÊNCIO DEVE SER REQUERIDO

Faço estes registros históricos, para que os leitores não se surpreendam caso os petistas resolvam partir para a desqualificação da afirmação feita pelo porteiro-zelador, José Afonso Pinheiro, que sabe, perfeitamente, quem visitou e quem trabalhou no Tríplex do Solaris.

Assim como o PT conseguiu junto ao STF silenciar Francenildo, não pode ser descartado que o mesmo venha a acontecer com José Afonso. Ainda mais hoje, onde o STF, na sua maioria, é sabidamente petista. 

SÍTIO EM ATIBAIA

Caso o STF entenda que Lula não é MENTIROSO e, portanto nada tenha a ver com o Tríplex do Guarujá, o que seria lamentável, ainda assim vai precisar se pronunciar sobre o envolvimento do ex-presidente com o Sítio de Atibaia. Segundo documento revelado pela revista Época, Lula (e sua família) foi ao sítio 111 vezes e lá passou 283 noites. Mais: não raro o ex-presidente afirmou que era de sua propriedade. 

NOJO DE MAR E SERRA

Diante da insistente negação, quanto à propriedade do Tríplex de Guarujá e do Sitio de Atibaia,  Lula, por enquanto, só não disse que tem NOJO DE PRAIA E NÃO SUPORTA O AR DA SERRA. Entretanto, se não emplacarem os argumentos mentirosos que já utilizou, não descarto que o STF venha a apreciar esta eventual sugestão.  

CHAPÉU NA MÃO

Neste momento em que governadores de vários Estados correm para Brasília com o chapéu na mão, atitude esta que mostra a inexistência de boa gestão no serviço público brasileiro, é oportuno esclarecer aos leitores que residem fora do RS, a situação financeira do Estado que, de forma equivocada, consideram como o mais politizado do Brasil. 

MAIOR DÉFICIT EM 29 ANOS!

Pra tanto repasso a análise -ABSOLUTAMENTE TÉCNICA- produzida pelo pensador (Pensar+), Darcy Francisco dos Santos, com o título: CONTAS ESTADUAIS DE 2015, O MAIOR DÉFICIT EM 29 ANOS!

Atenção: se o leitor sofre de pressão alta e/ou problemas coronários é melhor que fique longe do texto.

DÉFICIT DE R$ 4,9 BILHÕES

O governo estadual acaba de publicar os demonstrativos contábeis de 2015, onde apresenta um DÉFICIT DE R$ 4,9 BILHÕES, correspondendo a 15,3% da receita corrente líquida. Foi o pior resultado desde 1986, há 29 anos (último ano do governo Jair Soares), quando o déficit alcançou 17,7% da referida receita líquida.

A RECEITA TOTAL, em decorrência da recessão e da redução das receitas de capital, DECRESCEU 0,4% e a DESPESA CRESCEU 6,7%, ambos nominalmente. E isso se somou aos déficits acumulados.
 

INTRIGANTE

Tanto as operações de crédito como as transferências de capital federais caíram em torno de 90%. As primeiras pelo esgotamento do limite de endividamento e a segunda, pela crise fiscal do governo federal.

O mais intrigante nesse déficit é que ele ocorreu num ano em que os reajustes salariais foram mínimos e, ainda, houve uma redução real de 13% na despesa de custeio.

GOVERNO ANTERIOR

Mesmo assim, a folha de pagamento aumentou R$ 2,4 bilhões sobre o ano anterior, num percentual de 11% nominais. Mesmo que isso seja menos de 2% acima da inflação, tal acréscimo não decorreu de iniciativa do governo atual. A maioria teve origem em reajustes parcelados, concedidos no governo anterior (Tarso Genro), que incidiram no período seguinte e nos reajustes dos outros Poderes, que tem iniciativa própria. Esses reajustes por terem sido concedidos antes de 2015 acabaram sendo 6,5% acima do crescimento nominal da receita corrente e 11,4% superior ao crescimento da receita total nesse ano.

DESPESA COM PESSOAL

O governo do Estado também reajustou os salários da alta cúpula do Executivo (exceto do governador e do vice, que abriram mão), mas são tão pontuais esses reajustes que não influenciaram no total da folha.

Em relação à RCL, a despesa com pessoal passou de 70,2% em 2014 para 74,4% em 2015, ela que alcançava 61,9% em 2010. Isso significa que entre 2010 e 2015 houve um aumento de 12,5 pontos percentuais, o que corresponde um crescimento real em relação à RCL de 20,3%.
 

DEMAIS ITENS

PESSOAL

Aplicando-se o percentual de 2010 sobre a RCL de 2015 chega-se ao montante de R$ 4 bilhões A MENOS, quase o valor do déficit do exercício. Isso prova que se forem evitados os crescimentos reais da folha de pagamento, os déficits podem ser eliminados.

Ocorre que os aumentos da folha decorrem do crescimento vegetativo e dos reajustes concedidos, que foram excessivos no governo que passou e de forma parcelada, com maior incidência no período seguinte.

O crescimento vegetativo, além das vantagens funcionais, são influenciados pelo crescimento dos gastos previdenciários que, por sua vez, sofrem os efeitos dos reajustes concedidos, principalmente se esses reajustes forem maiores para as categorias com maior precocidade nas aposentadorias, como ocorreu.

A folha ainda crescerá até 2018, mesmo que não haja nenhum aumento, por conta dos reajustes concedidos ainda em 2013 e 2014. Também haverá incidência muito grande das aposentadorias, porque a população de servidores é antiga e está descontente com a política salarial do governo, que não concede gratificação de permanência, nem paga horas extras, ambas as vantagens que poderiam ser reduzidas com a reforma da previdência.

Mas governo não paga não é porque não quer, mas porque não tem dinheiro, porque mesmo agindo assim, apresenta esse enorme déficit. Ademais, o Poder Executivo, mesmo com as inúmeras exclusões feitas pelo Tribunal de Contas, ultrapassou o limite de 49% da RCL. Ao atingir 49,18% da RCL, todos os limites foram ultrapassados: alerta (44,10%), prudencial (46,55%) e principal (49,%).

GASTOS PREVIDENCIÁRIOS 
Nominalmente a despesa previdenciária cresceu 11,1% ou 1,9% reais. O problema é que atingiu a expressiva soma de R$ 12,2 bilhões. Descontando-se a contribuição dos servidores, o encargo estadual incluindo a contribuição patronal foi de R$ 10,9 bilhões, restando um déficit previdenciário de R$ 8,5 bilhões. Em valores, a despesa previdenciária cresceu R$ 1,2 bilhão em 2015 sobre o ano anterior.

Em relação à RCL a despesa previdenciária alcançou 37,8%, sendo 33,5% de insuficiência de recursos e 26,3% de déficit. Se compararmos a despesa previdenciária de 2015 com a de 2010, veremos que passou de 31% da RCL para 37,8, ou seja, 6,8 pontos percentuais ou 22%. Para corrigir isso, tem-se que eliminar os aumentos reais de salários e reduzir a reposição física dos que se aposentam. Para isso, precisa de reforma da previdência para corrigir o problema das aposentadorias especiais, que alcançam 87% dos servidores.

SERVIÇO DA DÍVIDA
O valor despendido com o serviço da dívida foi R$ 3,7 milhões, R$ 471 milhões a mais que no exercício anterior. O crescimento nominal foi alto, de 14,4% (real de 4,9%). Os dados disponíveis não permitem verificar o que decorre da dívida com a União e da dívida com outros credores. Como a dívida com a União acompanha mais ou menos a variação nominal da receita corrente (4,2%), essa maior expansão deve ter decorrido das operações de crédito efetuadas nos últimos anos. Dívida é muito bom no momento em que se contrai, sendo uma necessidade para aumentar os investimentos, mas no caso do Estado, devido à crise, boa parte foi aplicada no custeio. Mas, na hora do pagamento nenhuma divida é boa.

INVESTIMENTOS
Os investimentos atingiram a marca de R$ 809 milhões, numa queda nominal em relação ao ano anterior de 54%, refletindo o ingresso a menor da receita de capital (transferências e empréstimos) de R$ 2,2 bilhões, ou 83%.

Em 2010 havia uma margem para endividamento de 15% da RCL, que foi esgotada no governo anterior e também pelo menor crescimento da receita. Hoje o limite, que é de 200% da receita líquida, está em 227%, inviabilizando novos empréstimos.

FINANCIAMENTO DO DÉFICIT 
Alguém poderá perguntar como o governo suportou um déficit dessa dimensão. Porque financiou grande parte dele pelo caixa único e depósitos judiciais (estes em torno de R$ 2 bilhões) e pelo Banrisul, no caso do 13º salário. Uma parte significativa ficou em contas vencidas e não pagas.

No corrente exercício o governo terá que buscar outros meios para financiar um déficit de igual ou maior dimensão, quando as alternativas usadas estarão esgotadas. E o mais grave é que o governo terá que honrar reajustes salariais até 2018 em índices que chegam a três vezes ou mais o do crescimento da arrecadação, que vem caindo em função da crise econômica!

CONCLUSÃO 
O ano de 2015 apresentou o maior déficit desde 1986, quando medido em percentual da receita corrente líquida, de 15,3%. Em 1986 ele foi de 17,7%. O mais intrigante nesse déficit é que ele ocorreu num ano em que foi feito grande ajuste fiscal e que, praticamente, não ocorreram reajustes salariais. E mesmo sem esses reajustes, a folha aumentou R$ 2,4 bilhões ou 11% nominais.

É importante destacar que a despesa com pessoal passou de 70,2% da RCL para 74,4% entre 2014 e 2015. A RCL está sendo considerada no seu aspecto gerencial, ou seja, aquela parte da receita que, efetivamente, pertence ao Estado. Quando comparado com o último ano do governo encerrado em 2010, houve um aumento de 12,5 pontos percentuais ou 20,3% reais, o que aplicado na RCL de 2015 daria uma redução de R$ 4 bilhões na folha.

Manter o mesmo gasto em relação à RCL é o mínimo que se espera de um governo, porque isso significa aumento real, correspondente à inflação mais crescimento real da receita. Isso é o máximo que o Estado pode conceder, sem entrar num processo de endividamento. Por isso, os governos que concedem aumentos acima da variação da RCL são irresponsáveis e, como tal, deveriam se condenados.

O grande problema do Estado é que o déficit tende a ser manter alto, devido à rigidez da despesa, aos reajustes salariais concedidos em 2013 e 2014 e ao reduzido crescimento da receita. E isso se torna mais grave porque os recursos extras estão praticamente esgotados e o limite de financiamento está extrapolado em 27%.