1,5 TRILHÃO
O Impostômetro, painel disponibilizado no centro da capital paulista pela Associação Comercial de SP, que mede a arrecadação tributária do país, fechou 2011 marcando a fantástica soma de R$ 1,5 trilhão de impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros no período.PAPEL INFORMATIVO
Como a sociedade brasileira já mostrou que não vai além da indignação, o papel desempenhado pelo painel é, exclusivamente informativo. Assim, pouquíssimas pessoas se deram conta que, em relação ao ano anterior (2010), a arrecadação nominal teve um aumento de 17,1%. Que tal?MAIS DO QUE O DOBRO
Pois, é, gente. Neste momento em que poucos setores da economia, como é o caso dos supermercados, por exemplo, estão festejando um aumento de 8% no faturamento, em 2011, os governos (federal, estaduais e municipais) esbanjam eficiência, uma vez que faturaram mais do que o dobro.DISTRIBUIÇÃO INJUSTA
Mais: segundo cálculos efetuados por especialistas em finanças públicas, quem ficou com a maior parte do aumento da arrecadação dos tributos foram os servidores públicos. Os números dão conta que 92% foi para a folha de pagamento dos servidores e só 8% foram destinados a investimentos públicos. Tá bom assim?SEIS VEZES MAIS
Como o PIB brasileiro deve fechar 2011 com elevação de míseros 2,8% (quando os demais países que compõem o grupo dos EMERGENTES devem mostrar crescimento bem superior), a relação CARGA TRIBUTÁRIA/PIB vai aumentar ainda mais. Sim, porque enquanto o PIB registra crescimento de 2,8%, a CARGA TRIBUTÁRIA sobe 17,1%. Ou seja, quase 6 vezes mais. Pode?Como se isso não bastasse, o ano de 2012 já inicia com a certeza de que a carga tributária vai aumentar. Sim, porque o governo do Estado de São Paulo decidiu impor uma nova base de cálculo do ICMS para eletrodomésticos e eletrônicos.SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Atenção: no apagar das luzes de 2011, o governo paulista divulgou uma nova tabela do IVA (Índice de Valor Agregado), que serve de base para o cálculo do ICMS no SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Como este SISTEMA é adotado pela maioria dos Estados, a sociedade brasileira será atingida como um todo, pois mais de 60% dos produtos que receberam novas alíquotas são produzidos em SP.ESTIMATIVA
Dos 90 itens contemplados pela mudança, 76 deles terão elevação do imposto estadual. Entre eles estão fogão, geladeira, celulares, micro-ondas, TV de tubo e plasma. Em média, os valores do IVA subiram 20%. O impacto desse reajuste no aumento efetivo de impostos depende da alíquota do ICMS de cada produto.Só para que os leitores entendam: no SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, a indústria paga o tributo do varejo antecipadamente. Para calcular o imposto devido por toda a cadeia, das fábricas às lojas, o governo estabelece uma MARGEM DE VALOR, o IVA, com uma ESTIMATIVA do preço final do produto ao consumidor. É, pois, sobre esse valor que incide a alíquota do ICMS. Assim, quanto maior o IVA, maior será o imposto cobrado. Trata-se de um aumento indireto de impostos, gente. O governo eleva a arrecadação sem mexer na alíquota do ICMS. Como 92% do aumento da arrecadação tem sido destinada à folha dos servidores, desde já envio os meus votos de um especial FELIZ ANO NOVO aos privilegiados. Tá bom assim?ORAÇÕES
A cada entrada de um ano novo, em todos os cantos do planeta, independente de sexo, cor ou religião, todo mundo repete o mesmo gesto: além dos abraços com desejos repletos de felicidade, cada um roga para que só aconteçam coisas boas para si e para seus familiares e amigos no período que se inicia.AGRADECIMENTO
Pois, desde já, aproveitando o ensejo, além de desejar que todos os leitores/assinantes se dêem da melhor forma possível em 2012, também agradeço o sem número de mensagens enviadas, com os mesmo votos, nesses dias de festas de Natal e Ano Novo. Grato, gente.PROBABILIDADE
Entretanto é sempre bom lembrar que, à exceção na hora da virada do ano, onde a alegria e a confraternização só permitem a presença do pensamento positivo, os sentimentos de otimismo ou pessimismo só podem ser levados à sério quando acompanhados de um correto cálculo de probabilidade de ocorrência daquilo que se quer ou espera.SÁUDE E DINHEIRO
Vejam que entre os pedidos normalmente feitos, dois se destacam de forma insuperável: MUITA SÁUDE E DINHEIRO. Ora, como ninguém pode esperar que basta ter sorte para a obtenção das preces, é necessário tomar alguns cuidados para aumentar a probabilidade de ocorrência dos desejos pretendidos.PREVENÇÃO
Quem melhor cuida da sua saúde, se prevenindo de doenças, embora não esteja livre de qualquer mal, tem maior probabilidade de cura. Da mesma forma, quanto mais longe das bebidas alcoólicas, menor a probabilidade de errar e/ou colocar a vida alheia em risco. Tudo, de novo, uma questão de probabilidade.ECONOMIA E POLÍTICA
Pois, no caso da nossa economia e da nossa política, usando o mesmo cálculo de probabilidade exigido para tudo que acontece no mundo, estou convencido de que, DE FORMA GERAL, são poucos os motivos para comemorar. Com uma ressalva: não para os políticos, que já garantiram o seu bem estar sem fim, mas para a sociedade, que precisará arcar, em 2012, com uma despesa pública ainda mais alta. Parece mentira, não? Mas o custo, pra lá de exagerado, vai aumentar ainda mais.REALISMO
Se o mundo todo, principalmente os países da Europa, já antecipam que o ano de 2012 será muito complicado e ruim, todos os demais países precisarão adotar medidas de redução de custo para equilibrarem suas contas e ficarem mais competitivos. No Brasil, sem qualquer má vontade ou mau agouro, mas usando o correto cálculo das probabilidades, o que se vê, claramente, é uma preocupação exclusiva com a COPA DO MUNDO DE 2014. Além disso, o combustível, de alta octanagem, que o governo continuará usando para manter a economia aquecida é o CRÉDITO. Ora, se o estouro não acontecer em 2012, ao menos vai contribuir de forma decisiva para tornar preocupantes os anos seguintes.De novo: é o dizem as probabilidades de ocorrência. Sem otimismo ou pessimismo, gente. Quem diz isto é o realismo.ANO DA CORRUPÇÃO
Antes que os exigentes leitores/assinantes do Ponto Crítico reclamem o esquecimento quanto ao apontamento do costumeiro destaque sobre aquilo em que o Brasil foi mais notório e brilhante, informo que foi intencional deixar para esta última edição de 2011. Pois, este foi o ANO DA CORRUPÇÃO.PONTO ALTO
Confesso que este grande destaque já poderia ter sido apontado há mais tempo, uma vez que dificilmente poderia aparecer algo novo com mais notoriedade. Para não deixar a mínima dúvida de que este foi o grande ANO DA CORRUPÇÃO, a chave de ouro ficou com a posse do senador Jader Barbalho, ocorrida ontem, por exclusiva vontade do STF. Que tal?ÁPICE
Embora longe do ineditismo, uma vez que nos últimos anos a corrupção já vinha se destacando de forma impressionante, ainda assim o ano 2011 entra para a história como o período em que o MAL FEITO atingiu o seu ápice. Ou seja, só pode ser superado pelos anos seguintes.73ª POSIÇÃO
Colaborando no sentido de evitar descuidos e/ou perseguições vejam o que diz a Transparência Internacional, organização não-governamental fundada em março de 1993, com sede em Berlim e que tem como principal objetivo a luta contra a corrupção: no relatório anual, recém divulgado, com a análise dos índices de percepção de corrupção dos países do mundo, a nota do Brasil, sobre CORRUPÇÃO, mesmo alarmante será muito festejada pelo governo brasileiro. Sim, porque passou de insignificantes 3,7 para 3,8. Só que esta ridícula ? melhora decimal- levou o Brasil a cair da 69ª para 73ª entre 182 países analisados. Pode?MELHORES COLOCADOS
A queda ínfima se explica pelo progresso mais acentuado de outros países e pela entrada de novas nações na lista da ONG. O país mais bem colocado no ranking é a Nova Zelândia (com nota 9,5), seguida pela Dinamarca (com nota 9,4).PROGRESSO
Outra área em que o Brasil fica tradicionalmente no -lado B-, conforme informa o relatório dos rankings é a de Ciência e Tecnologia. Mas, ainda assim, neste item um estudo divulgado em março pela Royal Society, academia nacional de ciência britânica, mostrou que o Brasil apresentou um pequeno progresso.TILINTAR DAS TAÇAS
O Brasil também piorou no ranking que tenta medir a facilidade de se fazer negócios em 183 países. Perdeu seis colocações, caindo da 120ª para a 126ª posição, segundo o Banco Mundial. As avaliações levam em conta dez indicadores e se concentram no ambiente de negócios entre pequenas e médias empresas. O Brasil ficou bem, por exemplo, no item -proteção a investidores-, mas mal no que avalia a facilidade para se pagar imposto.Bem, se alguém quer um verdadeiro Feliz Ano Novo e seguintes sugiro que se envolva, pra valer, pela realização das reformas e pela educação. Caso contrário os desejos ficarão restritos ao mero tilintar das taças de espumantes. Até 2012, gente!NOTÍCIA EQUIVOCADA
Ontem, os principais jornais do país divulgaram uma mesma e equivocada notícia, fornecida pelo Dieese (?) deixando muita gente feliz: -Com a entrada do novo salário mínimo (622 reais), a economia brasileira receberá R$ 47 bilhões.
Incrível, não?POR LEI E NÃO POR NEGOCIAÇÃO
Em primeiro lugar é preciso que todos se convençam de que qualquer forma de remuneração, fixa ou variável, só deveria ser definida por negociação e nunca por legislação, como acontece no nosso país. É o caso, infelizmente, do valor do salário mínimo nacional e/ou regional.FORMAÇÃO DOS PREÇOS
Em segundo, mesmo que algumas pessoas teimem quanto à realidade dos fatos, a formação dos preços de todos os produtos e serviços resulta da: 1- remuneração das pessoas; 2- das matérias primas; 3- do lucro dos empreendedores; e, principalmente, 4- da carga tributária imposta pelos governos federal, estaduais e municipais.MERCADO
Isto significa, por óbvio, que o aumento de preço dos recursos utilizados para a existência dos bens e serviços implica em aumento de custo de produção. Caso a produtividade não consiga diminuir o aumento do custo, aí tudo se resolve da seguinte maneira: 1- o consumidor aceita pagar mais caro; ou, 2- o produto/serviço deixa de ser produzido. Isto é mercado.SALÁRIO APOSENTADO
Vamos deixar bem claro que o salário mínimo no Brasil deveria ter outro nome: SALÁRIO MÍNIMO DOS APOSENTADOS DO INSS. Como o governo, terminantemente, não admite fazer uma reforma Previdenciária, para acabar de uma vez por todas com este péssimo Sistema de Repartição, e entrar definitivamente no Sistema de Capitalização, os aposentados e pensionistas precisam receber algum provento. Daí o Salário Mínimo.DOS IMPOSTOS
Ora, o salário dos aposentados e pensionistas é pago: 1-uma parte pelas contribuições dos trabalhadores; e, 2- outra parte pelos contribuintes de impostos (o povo todo). Assim, grande parte dos 47 bilhões de reais, que o Dieese informa que serão injetados na economia brasileira, vai sair dos cofres do Tesouro Nacional. Ou seja, dos impostos.AUMENTO DO CUSTO
Portanto, o aumento do valor do salário mínimo não propõe, em hipótese alguma, a entrada de novos recursos no mercado, como diz o Dieese. Sendo assim é preciso que todos entendam que mais uma vez o povo e a mídia foram iludidos. Tomem nota: o que o aumento do salário mínimo está impondo, em última análise, é um aumento do custo dos bens e serviços produzidos. Tanto pelo salário pago pelos empregadores quanto pelo imposto que o governo vai precisar arrecadar para cobrir o rombo da Previdência.REVOLUÇÃO DE VELUDO
Ao invés de publicar uma nota de pesar pelo falecimento de Václav Havel, ocorrido na semana passada, a minha preferência, por entender como mais justo e correto, é prestar uma homenagem a esse importante líder da Revolução de Veludo, que acabou com o regime comunista da antiga Tchecoslováquia, em 1989.LUTO FECHADO
Enquanto nenhum partido político do nosso país se manifestou pela morte de Vlácav Havel, e o PCdoB continua de luto fechado e muito abalado com o desaparecimento do feroz ditador Kim Jong-il, da Coreia do Norte, não posso deixar de destacar os feitos do primeiro líder da antiga Tchecoslováquia que, insisto, acabou com o regime comunista no país, em 1989.REPLETOS DE ALEGRIA
Para quem não sabe, Vlácav Havel, como escritor, foi muito censurado. E, por ter sido um dos principais opositores do comunismo, foi levado à prisão por diversas vezes. O que, certamente, deve ter deixado as mentes e corações de todos os simpatizantes do atrasado Partido Comunista do Brasil - PCdoB - repletos de alegria e satisfação.PRIMAVERA DE PRAGA
Vale lembrar que o termo PRIMAVERA ÁRABE, que consagra os movimentos rebeldes dos países do norte da África, principalmente, tem origem no movimento PRIMAVERA DE PRAGA, que Vlácav se envolveu de corpo e alma e por isso teve a publicação de suas obras proibida na antiga Tchecoslováquia. Como participante ativo da redação da Carta 77, tornou-se líder do movimento em favor dos direitos humanos.UNANIMIDADE
Com a queda do governo comunista, em 1989, Havel acabou eleito presidente da Tchecoslováquia pelo voto unânime da Assembleia Federal. Depois da separação da Eslováquia também presidiu a nova República Tcheca.PRIMAVERA BRASILEIRA
Confesso que esta breve homenagem que presto ao grande líder Vlácav Havel tem duplo motivo: o primeiro é dar exposição aos importantes feitos que mudaram os destinos de Praga, considerada uma das mais belas cidades do mundo. O segundo é provocar os mansos brasileiros para uma exitosa PRIMAVERA BRASIL, que devolva o país aos brasileiros, hoje totalmente escravizados pelas corporações.APROVAÇÃO VIRTUAL
As redes sociais, pelo que revelam algumas pesquisas, dão conta de que os brasileiros aprovam, em massa, os manifestos primaveris deflagrados pelos árabes. Quem sabe, a partir desta aprovação virtual, aparece um líder com disposição e coragem para levar adiante a proposta de fazer o Brasil um país realmente notável. Minhas homenagens, caro Vlácav Havel, pelo que fez pelo seu povo que hoje vive em liberdade. Vá em paz.INCÔMODO
Os altos servidores do Poder Judiciário resolveram escancarar ao povo brasileiro que a democracia, no Brasil, tem limite.Para deixar claro quem realmente manda no pedaço e o quanto não suportam a idéia de serem investigados, os magistrados decidiram que o Conselho Nacional de Justiça é um incômodo na vida do Judiciário.CNJ
Cabe aqui um registro: para que os leitores entendam o assunto, um dos objetivos do CNJ, criado em 31/12/2004 e instalado em 14/06/2005, é o aperfeiçoamento do serviço público na prestação da Justiça.SEM INVESTIGAÇÃO
Pois, o que levou o CNJ a ganhar destaque na mídia, na semana do Natal, foi o fato de que, exatamente no último dia do ano judiciário (19/12), o ministro do STF Marco Aurélio Mello decidiu, por liminar, impedir que o CNJ investigue juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta. Na prática, Mello suspendeu todas as apurações até então abertas pelo CNJ. Interessante, não?ENVOLVIMENTO PROVÁVEL
O fato é que até então poucos brasileiros davam importância, ou entendiam corretamente, o papel do CNJ. Entretanto, a partir da escandalosa liminar já é possível supor o quanto os servidores do Poder Judiciário podem estar envolvidos em ?mal feitos-, como prefere a nossa presidenta Dilma Rousseff. Esta suposição cresceu exatamente porque os juízes não estavam suportando qualquer tipo de investigação.MUITO A ESCONDER
Ora, só age desta forma quem tem algo a esconder ou não está com a consciência muito limpa. Pois, a liminar concedida por Marco Aurélio Mello sugere exatamente isso, uma vez que o ministro alegou que o CNJ não pode tomar a iniciativa de investigar juízes antes das corregedorias locais. Pode?CORPORATIVISMO
Pra mostrar o quanto a decisão tomada por Marco Aurélio Mello é corporativo, um outro ministro, Ricardo Lewandowski, suspendeu a apuração sobre a folha de pagamento de servidores do Judiciário em 22 tribunais, quando o CNJ averiguava movimentações financeiras atípicas.CURIOSA E INTROMETIDA
Só resta a nós, pobre povo brasileiro, neste momento, cumprimentar a ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, pela atitude corajosa. Nada foi resolvido, mas ao menos o assunto ganhou boa repercussão. O que nos deixa um pouco mais animados. Por enquanto, o mais provável é que Eliana Calmon seja afastada do cargo. Afinal, quem mandou ela ser curiosa e intrometida?