PESO DO FISCO
Não é preciso recorrer ao relatório Doing Business, divulgado anualmente pelo Banco Mundial, para saber que o empresário brasileiro é o que mais trabalha para pagar seus impostos. Entretanto, mesmo sabendo do tamanho da tortura é recomendável a leitura do relatório para poder comparar com o que acontece no mundo.DOING BUSINESS 2010
Sempre que comento a nossa baixa competitividade e o excesso de burocracia, não falta quem me veja como um crítico exagerado, que não pensa positivamente. Pois, para mostrar, mais uma vez, que não há qualquer exagero nas minhas observações, o Doing Business ? 2010, informa que o empresário brasileiro trabalha 2.600 horas a cada ano para pagar seus impostos. Ou seja, o maior patamar verificado em um conjunto de 183 países analisados.COMPARAÇÃO
Os países que estão mais próximos do Brasil são: Camarões (1.400 horas), Bolívia (1.080 horas) e Vietnã (1.050 horas). Enquanto isso, nos Emirados Árabes é preciso trabalhar apenas 12 horas para acertar contas com o fisco. E na Suíça, 63 horas. Só para se ter uma idéia do quanto estamos mal, a media da América Latina é de 563 horas. Que tal?LULA SUBDESENVOLVIMENTISTA
Ora, diante desta realidade incontestável, que infelizmente não consegue ser reconhecida pela maioria dos brasileiros por falta de escolaridade, o nosso presidente Lula ainda quer voltar para o passado. Depois da descoberta do Pré-Sal já definiu que o seu modelo preferido é o nacional-subdesenvolvimentista.BUROCRACIA
Além do peso dos impostos, eis o que diz o Doing Business: no Brasil, a burocracia requer 16 procedimentos. Logicamente, entre os mais elevados no mundo. Aqui, a abertura de um negócio leva cerca de 120 dias, enquanto que a média da América Latina é de 45,5 dias.POSITIVO
Um dos pontos que o relatório aponta como positivo para o Brasil é com relação ao comércio exterior, cujos resultados são melhores do que a média latino-americana: 12 dias contra 19,9. O custo, no entanto, é mais elevado: US$ 1.540 por contêiner, contra US$ 1.309,80 na região.DÁ-LHE, URIBE
Como não poderia faltar o item que trata das REFORMAS, o Banco Mundial destaca que, mesmo em um ambiente de crise, 70% das 183 economias analisadas no relatório fizeram algum tipo de reforma no período de junho de 2008 a maio de 2009.A Colômbia, que é MUITO detestada pela turma do Foro de São Paulo, ou Unasul, se preferirem, é o único país da América Latina na lista dos dez maiores reformadores. Dá-lhe, Uribe!MAIS AUTÊNTICO
O neo-ditador Hugo Chávez já é uma figura por demais conhecida em todos os cantos do mundo. Não há quem não saiba da sua existência, nem dos malucos propósitos que têm para fazer da América Latina um reduto comunista. Bem mais autêntico, inclusive, do que Fidel fez com a pobre Ilha de Cuba.OLIVER STONE
Vaidoso ao extremo, mas muito mais preocupado em comunicar suas realizações, o ditador Chávez foi sutil: encomendou um filme, para ser exibido nos cinemas do mundo todo, onde aparece como dono da Venezuela. Para tanto, o esperto usou o capitalismo: pagou pela obra ao diretor Oliver Stone.APLAUSOS
O palco escolhido, para dar mais notoriedade ao -South of the Border-, foi o Festival de Veneza. Com todos os cuidados, naturalmente. Entre tantas preocupações, uma delas foi com a claque, que correspondeu à altura: os aplausos foram frenéticos. Afinal, quanto mais frenéticos os aplausos, maior será a curiosidade dos expectadores quando o filme chegar aos cinemas.FORO DE SÃO PAULO
Os demais presidentes latinos, que comungam do mesmo espírito e da mesma a ideologia comunista, já foram devidamente instigados a copiar Hugo Chávez. Mas, só quem é membro do Foro de São Paulo, que recentemente tem se confundido com a Unasul.SIMÓN BOLÍVAR
Se não é assim que caminha a humanidade mais esclarecida, pelo menos é assim que caminha a pobre América Latina enganada pela ignorância. O pior é que muita gente, por desconhecer a história, está cada dia mais convencida de que Simón Bolívar foi o que Chávez atribui a ele.PRÉ-SAL
Por aqui, completamente apaixonado pelo Pré-Sal, o presidente Lula justifica todos os seus atos para enfatizar a necessidade de criar a PteroSal. Ontem, por exemplo, para fechar o negócio dos aviões, com a França, fez uma referência incrível: - Nós precisamos proteger as nossas reservas de petróleo. Maravilha, não?O BRASIL QUE QUEREMOS
O que me assusta nisso tudo é o que representa o Brasil que queremos. Se depender de gente sem escolaridade e sem esclarecimento, ou seja, a maioria do povo, o caminho é bem conhecido. Alguns gritam: Fora Sarney! Como se fosse o único problema. Enquanto isso, a farra continua e os impostos não têm como ser reduzidos.CARGA INSUFICIENTE
Ao que tudo indica a atual carga tributária que apropria cerca de 40% da renda dos brasileiros, não é suficiente para o Governo Federal, que insiste e continuará pressionando no sentido de reeditar a CPMF, travestida agora de Contribuição Social à Saúde (CSS).PRÓXIMA SEMANA
A CSS pode entrar em votação já na próxima semana na Câmara dos Deputados. E o governo está adotando como estratégia a mobilização de prefeitos e governadores (ambos, como sempre, constantemente de pires na mão), para obter sucesso. Atenção: a contribuição já está aprovada na Câmara restando apenas votação de um destaque, manobra que a oposição buscou para postergar a entrada em vigor do tributo.MOTIVOS
O argumento governamental, segundo o ministro Temporão, da Saúde, é que a área precisa de um financiamento adicional de aproximadamente 12 bilhões de reais por ano. Entre os motivos citados pelo ministro está a necessidade de reforço da estrutura voltada ao combate do vírus H1N1 e o aumento dos gastos públicos devido ao envelhecimento da população.ALEGAÇÃO ESTÚPIDA
A alegação da gripe suína como justificativa para criar a CSS não faz sentido. Pior: abre a perspectiva do novo tributo ter a alíquota aumentada como aconteceu com a CPMF, que nasceu com taxa de 0,08% e terminou em 0,38%, quando foi extinta.EFEITOS DANOSOS
A CSS, tal qual a CPMF, tem dois efeitos para o Governo: 1- permite ampliar a fiscalização via monitoramento do fluxo de dinheiro das pessoas, sobretudo das que têm recursos aplicados no mercado financeiro ou mantém contas bancárias; 2- aumento da arrecadação, por incidir em efeito cascata sobre todos os produtos e serviços, afetando o consumidor de baixa renda. Exemplo: grande parte dos produtos do setor varejista já embute elevada carga tributária e a CSS irá onerar ainda mais o orçamento, já apertado, da maioria dos brasileiros, em especial, os integrantes dos segmentos de renda média e baixa.COMPARAÇÃO DA RECEITA
Em 2007, ainda com a cobrança da CPMF, a Receita Federal arrecadou, em contas correntes, R$ 602 bilhões. Em 2008, mesmo com o fim do tributo, a arrecadação foi de R$ 686 bilhões. Acima, portanto, do valor do período anterior e cobrindo o que deixou de ser arrecadado com o fim da CPMF. Até julho deste ano de 2009, cerca de R$ 381 bilhões já entraram nos cofres da Receita Federal.GRUPO PENSAR ECONÔMICO
O Governo Federal poderia ser mais desenvolvimentista, mais sério e menos fiscalista. Bastaria propor um tributo inteligente, em vez de elevar a carga tributária e confiscar a capacidade de poupança da sociedade.Nesse sentido, embora pouca gente saiba, tramita na Câmara dos Deputados a PEC 242/08, do Partido da República (PR), a qual propõe a criação de um tributo de 0,5% sobre débitos e créditos bancários. Este percentual serve para uma total eliminação da contribuição ao INSS sobre a folha de pagamento das empresas, assim como uma significativa elevação dos limites de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física incidente sobre os rendimentos do trabalho.A extinção da CPMF, em 2007, representou a vitória da sociedade contra um dos tributos mais injustos do país. Talvez, uma tributação INTELIGENTE,livre da sanha fiscalista e tendo como destino a sociedade, ainda possa ser aceita. Porém, com uma condição: desde que instituída como substituta de outros tributos. Muito preocupado, o Grupo Pensar Econômico está sugerindo, para este feridão, uma leitura bem cuidadosa sobre o assunto. Precisamos agir. Antes que seja tarde.TODOS LIBERAIS
A reação de alguns leitores, com relação aos três últimos artigos aqui publicados, exige que se faça um esclarecimento: a forma com que se manifestaram, se dizendo contrários ao meu ponto de vista, por incrível que possa parecer identifica que são (todos) liberais, embora não saibam disso.DESCONHECIMENTO
Uma coisa já está bem esclarecida: para muita gente, só o fato de se dizer liberal significa que será reconhecido como um anti-social, um vilão cheio de esperteza ou, ainda, alguém que se aproveita da situação oferecida pelo mercado para levar algum tipo de vantagem.CONFUSÃO
Influenciados pelos discursos da direita e da esquerda, a confusão se instala na cabeça de muita gente que entende ser necessário escolher um desses lados para não ficar em cima do muro. Como a esquerda é muito sedutora fica mais fácil aproveitar a onda, embora digam que há ressalvas.REPUTAÇÃO
Mesmo que o termo ? liberalismo ? não goze de boa reputação por grande desinformação ou receio, não vejo uma pessoa sequer que, diante de tantos escândalos, não exija o comportamento defendido pelos liberais. A saber:POSTURA
Todos os leitores/assinantes do PontoCrítico deixam claro que adoram a liberdade. Através das críticas demonstram que têm um ponto de vista individual e não coletivo; todos mostram que acreditam na própria individualidade para tentar melhorar de vida; todos exigem liberdade política e econômica; todos defendem o direito de escolha para tudo (para votar, consumir e produzir); todos são a favor de uma maior concorrência, para elevar o índice de sucesso de suas compras; etc.AÇÃO E REAÇÃO
Ora, se agem desta forma, como poderiam ser contraditórios apoiando os monopólios, que impedem a boa negociação? Como poderiam exigir reservas de mercado? Como poderiam admitir privilégios para alguns, em detrimento da sociedade como um todo?IGUALDADE
Em qualquer discussão ou debate, todos sabem que o correto é a igualdade de oportunidade e não a igualdade de resultados. Todos que gostam do futebol, vôlei ou basquete, por exemplo, querem que seus times sejam vencedores e que os certames apontem um campeão. Se a igualdade de resultados prevalece, o campeonato terminaria sempre empatado, o que impediria um novo certame.TIME DO DIABO
Poderíamos espichar o assunto, mas creio que os itens acima descritos já bastam para afirmar que no fundo, no fundo, todos adoram a liberdade. São liberais, embora o constrangimento e o desconhecimento do que seja o liberalismo, os leve a pensar que ser liberal assumido é jogar no time do diabo.PETRO-SAL
Desta vez, mesmo que com alguma desconfiança, ninguém podem se dizer surpreso com a decisão tomada pelo presidente Lula, de criar mais uma estatal, como é o caso da Petrosal.CABEÇA RETRÓGRADA
Afinal, este é o velho e conhecido PT, o verdadeiro, que combina com o discurso e o ideário propagado desde o primeiro ato. A atitude tomada, portanto, só demonstra o quanto é atrasada e retrógrada a cabeça petista.MONOPÓLIO
Para não deixar dúvida sobre a maneira de pensar do PT, vejam que a empresa Petro-Sal, além de se constituir em mais um mostrengo estatal, ainda tem adicionado um fantástico plus: trata-se de um monopólio. Um monopólio Estatal. Pode?NACIONALISMO TRISTE
Recentemente, em comentário que escrevi sobre Getúlio Vargas, mencionei que o triste modelo nacionalista, defendido e aplicado pelo caudilho, não teria mais vez no Brasil depois que o país experimentou os efeitos da abertura, iniciada no governo Collor. Engano puro.CONTINUIDADE
No momento em que o PT assumiu este governo, o que mais se esperava era um retrocesso. A cotação do dólar à época que o diga. Lula, contudo, surpreendeu quando resolveu dar continuidade ao modelo adotado pelos últimos governantes. Principalmente, com a manutenção da política macro-econômica, que deixou a sociedade agradavelmente confusa.AUTÊNTICO
Mas, no segundo mandato Lula resolveu ser autêntico. Caiu na real e voltou à sua verdadeira postura. A postura estatizante. Começou com a compra de várias instituições financeiras, pelo Banco do Brasil, aumentando a participação do Estado no sistema financeiro.CLARO RECADO
Não satisfeito, Lula passou a ameaçar com novas estatizações, onde a Vale é uma delas. Esta postura, típica dos países latinos, consagrada a cada reunião da Unasul, precisa ser entendida como um claro recado aos investidores estrangeiros, para que procurem outros mercados.EXPOINTER
Nesta semana, com a realização da Expointer, uma importante feira do setor agropecuário brasileiro, o RS fica focado no evento. Entretanto, nos diversos espaços do Parque de Esteio, onde a feira acontece, os assuntos mais discutidos são os mesmos das edições anteriores.JUSTIFICATIVAS PRONTAS
Quando não é uma seca prolongada, ou a taxa de juros praticada no país, os agricultores sempre encontram uma causa suficientemente nobre para dizer que há uma crise grave no setor agrícola.VOCAÇÃO PARA O ROMBO
Para quem observa cuidadosamente o assunto, a realidade é outra: o Brasil não é detentor de toda essa vocação agrícola que lhe é atribuída mundo afora. Antes de admitir que o país tenha grande potencial para produzir grãos, o setor mostra vocação muito grande para contrair dívidas impagáveis. Não é possível, gente, que continue se dando atestado de vocação para uma determinada atividade, se o rombo por ela proporcionado é incomensurável. Atenção: a generalização é necessária para o comentário, embora nem todos os agricultores estejam envolvidos na esperteza.EMPURRAR COM A BARRIGA
Hoje, a certeza é uma só: depois de tomados os empréstimos, a ordem é a mesma de sempre, ou seja, de empurrar a conta com a barriga. Com uma condição: para aceitar a prorrogação, os juros dos empréstimos não pagos devem ser sempre menores.ANISTIA
Ora, de que adianta renegociar, se a dívida continuará sendo prorrogada? Resposta rápida e simples: a cada prorrogação a dívida fica mais impagável, o que ajuda para uma eventual anistia.R$ 100 BILHÕES
Hoje, a conta das dívidas do setor já supera os R$ 100 bilhões. Este montante, embora elevado, é considerado irrisório, se comparado com o que já foi levado à prejuízo, na conta do Tesouro Nacional. Um escândalo impressionante.MST
Quando o MST aparece como um demônio e uma ameaça aos agricultores, poucos são aqueles que entendem as origens do Movimento. Espertos, os Sem Terra só querem receber o mesmo tratamento dado aos agricultores que têm propriedade rural, mas não pagam suas contas. O MST, portanto, nada mais é do que um subproduto da agricultura mal conduzida e cheia de privilégios.