ASSUNTO DO DIA

Indiscutivelmente, o grande assunto do dia é o aumento de impostos (PIS/COFINS) sobre os combustíveis, que passam a ser cobrados imediatamente. Pelo que diz o Ministério da Fazenda, a medida tributária deve proporcionar uma arrecadação de 10,4 bilhões de reais ainda neste ano. 

INTELIGÊNCIA E BOM SENSO

Pois, como já se imaginava, o povo brasileiro, com a brutal e desprezível ajuda da mídia, ao invés de se manifestar com inteligência e bom senso contra as reais -CAUSAS- que determinam o constante aumento da carga tributária,  saiu, mais uma vez, disparando altas doses de raiva e indignação contra a -CONSEQUÊNCIA.  

ESTRAGO

O fato é que tão logo foi anunciada a nova taxação sobre os combustíveis, o que mais se ouviu foi a velha e desgastada frase: - O POVO NÃO ACEITA MAIS  AUMENTOS DE IMPOSTOS-. Como se vê, ao invés de atacar a CAUSA dizendo: -O POVO EXIGE DIMINUIÇÃO DOS  GASTOS PÚBLICOS, prefere se revoltar contra a CONSEQUÊNCIA, que nada mais é do que pagar a conta do estrago já feito. 

CUMPRIR A META

Anotem aí: este aumento da taxação do PIS/Cofins, que deve gerar R$ 10,4 bilhões, somado com o corte de R$ 5,9 bilhões em despesas públicas, não tem por objetivo zerar o déficit das contas públicas de 2017. A medida tem como único propósito o cumprimento da meta fiscal do Orçamento da União, que prevê um DÉFICIT DE R$ 139 BILHÕES.  Sem este cumprimento, é bom que todos entendam, a situação do país fica ainda pior. 

ROMBO DA PREVIDÊNCIA

Ora, entendo que todos os revoltados e indignados com o aumento de impostos devem  é apontar o dedo para os reais responsáveis. Neste caso desde já aponto, e condeno, o Poder Legislativo como o grande vilão, por empurrar com a barriga principalmente a Reforma da Previdência, cujas contas atuais produzem  ROMBOS (sempre crescente) superior a 155 bilhões/ano.

REFIS BRUTAL

Mais ainda: o Poder Legislativo, com a mesma intensidade que se propõe a criar, constantemente, despesas cada vez mais absurdas, mostra enorme desprezo e/ou resistência pela diminuição de caríssimos privilégios. Pois, neste clima devastador, recentemente achou por bem aprovar um MONSTRUOSO REFIS, cujo impacto nas contas públicas é uma aberração fiscal de efeito incalculável. 

PERGUNTAS E LEMBRANÇA

As perguntas que precisam ser feitas são as seguintes:

1- o Ministério da Fazenda, dentro deste quadro dantesco, deveria deixar as contas públicas se deteriorar ainda mais, ao não cumprir a meta orçamentária?

2- quando o real e grande  produtor de despesas (Poder Legislativo) não tem o mínimo interesse em economizar, qual a melhor saída? É correto deixar que a situação piore ainda mais?  

Ah, é sempre importante lembrar:  tudo que estamos passando se deve aos desmandos promovidos pelos governos Lula/Dilma/Petistas, que simplesmente colocam a economia brasileira no buraco e as contas públicas na miséria.

INTENCIONAL

Os leitores do Ponto Critico são testemunhas do número de vezes que escrevi, sempre com total convicção comprovada, de que não foi por mero acaso que, pelas mãos e pés da dupla Lula/Dilma Petista,  a economia brasileira foi ao fundo do poço. Tudo que aconteceu foi, infelizmente, INTENCIONAL.

PLANEJADO E CONSTRUÍDO

O PÉSSIMO desempenho do nosso PIB nos últimos anos, assim como o grau elevado e desesperador de desemprego, é fruto, repito, não só de um cuidadoso planejamento como, notadamente, de uma exímia aplicação, passo a passo, dos pontos definidos e defendidos pela desastrosa Matriz Econômica Bolivariana. 

 

ACERTOS PRETENDIDOS

Os governantes petistas, portanto, não cometeram equívocos. Todo o mal que causaram à economia do país foi planejado e executado com enorme PRAZER e CERTEIRA DETERMINAÇÃO, independente do envolvimento nos fantásticos e incalculáveis atos de corrupção. Ou seja, o que os brasileiros de bem chamam de ERROS BRUTAIS, para os petistas significa ACERTOS PRETENDIDOS.

ENTREVISTA

Resolvi voltar a este assunto depois de ler, a entrevista concedida pela atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ao jornal Valor. Se alguém dotado de um mínimo de raciocínio lógico ainda tinha alguma dúvida quanto às reais intenções -destruidoras- dos governos petistas,  ao tomar conhecimento das revelações de Gleisi, as eventuais dúvidas que ainda persistiam vão, certamente, desparecer para todo o sempre. 

VOLTA AO PASSADO

A senadora petista Gleisi Hoffmann disse que não admite dialogar com Michel Temer ou Rodrigo Maia. Uma eventual possibilidade de um diálogo só seria possível se “Maia recuasse da agenda econômica. Mais: teria que retirar a reforma trabalhista, a reforma da Previdência e ainda por cima refazer a votação da PEC do teto dos gastos”. Que tal?

SEM TIRAR NEM POR

Resumindo: totalmente à vontade e sem pestanejar, Gleisi, assim como todos os petistas, está plenamente convencida de que a única e melhor saída para o Brasil é voltar a colocar em prática a Matriz Econômica Bolivariana. Ou seja, sem tirar nem por, o mesmo receituário que levou o Brasil ao precipício. Pode?

SEM CORTES

Aliás, nesta semana, em reunião do partido, Gleisi pediu a todos os petistas que se engajem numa campanha visando aumentar a taxa de desemprego. Não é invenção, gente. O vídeo do YouTube, antes de tudo, é real e mostra tudo sem cortes. 

MUNICÍPIO BAIANO

Hoje cedo tomei conhecimento, não só da existência do município chamado -Baía da Traição-, que fica no litoral do estado da Paraíba, mas, principalmente, pelo fato de que naquela cidade, que tem pouco menos de 9 mil habitantes, os seus nove vereadores trabalham apenas SEIS MESES POR ANO. E mesmo assim a Câmara só dá expediente uma vez semana. O que, pela matemática, não vai além de 24 dias/sessões/ano.  Pode?

RECESSO PARLAMENTAR

Agora o mais interessante: ao longo da outra metade do ano, por determinação legal, aprovada em 1990, os nove vereadores da Baía da Traição permanecem em RECESSO parlamentar. Logicamente, para que não tenham prejuízo algum, seguem recebendo, religiosamente, o salário de 3.500 reais por mês. Detalhe: o presidente da Câmara recebe o dobro: 7 mil reais/mês. 

26 ANOS

Pois, além do ineditismo desta enorme e cruel aberração, chama a atenção o fato de que só agora (ontem), depois de 26 anos da aprovação da absurda lei, os moradores (de novo: menos de 9 mil) acordaram e resolveram protestar. A única coisa que se pode dizer é a velha máxima: MELHOR TARDE DO QUE NUNCA. 

NOJENTOS ABSURDOS

No Brasil, como se vê, por exclusiva vontade e/ou aceitação da nossa pobre população, que além de imbecilizada é levada a acreditar que tudo acontece por obra do destino, se espalham os mais variados, nojentos e incompreensíveis absurdos. 

BAIANOS TRAÍDOS

Este, pra lá de asqueroso, que envolve o pequeno e quase desconhecido município chamado -BAÍA DA TRAIÇÃO- localizado no estado na Paraíba, só chegou ao meu conhecimento porque fui despertado pela curiosidade: quis saber qual o motivo que levou alguns municípes a protestar em frente a Câmara Municipal. Fiquei tão ou mais revoltado quanto os BAIANOS TRAÍDOS irados.  

MAIS FELIZES

Confesso que quando leio notícias como esta, as minhas esperanças, que estão cada dia mais escassas, minguam de forma ainda mais acelerada. Neste clima ruim estou certo de que alguém aparecerá para dizer que todos aqueles que vivem fora da Baía da Traição são mais felizes, porque o recesso nos demais municípios do país é bem menor. 

O QUE DÁ MAIOR PREJUÍZO

A cada dia que passa mais me convenço de que não é a CORRUPÇÃO que dá maior prejuízo aos brasileiros. Por certo que atos de CORRUPÇÃO são intoleráveis, nefastos e, obviamente, devem ser reprimidos. Entretanto, por tudo que estamos vendo, pior do que a CORRUPÇÃO é a incompetência, a má fé e/ou a declarada má administração do dinheiro público. 

PAPEL DO ESTADO

O Brasil, anotem aí,  não precisa de políticos e governantes que sejam apenas honestos. Precisa, mais do que nunca, independente de uma ficha muito limpa, que sejam competentes. Do tipo, principalmente, que saibam qual o real papel do Estado. 

OPORTUNO RELEMBRAR

Mais do que sabido, mas sempre oportuno relembrar, o fato é que a tática normalmente adotada pela turma da esquerda, diga-se de passagem com enorme sucesso, é a de espalhar MENTIRAS de todos os tipos, cores, tamanhos e sabores com o propósito de fazer com que grande parte dos leitores, ouvintes e telespectadores se convençam de que se tratam das mais puras VERDADES.  

BLOCO DOS COLABORADORES

Como o público em geral se informa, e forma opinião, apenas através dos meios de comunicação, e a maioria dá crédito irrestrito e apressado a tudo que lê, ouve e assiste, o resultado não poderia ser mais desastroso: sem questionar minimamente o que é noticiado, muita gente acaba entrando no bloco dos colaboradores e, pelo efeito repetição, promove o espalhamento das MENTIRAS como se VERDADES FOSSEM.

CHARLES DE GAULLE

Exemplos, aliás, é o que não faltam para explicar, claramente, este nocivo e nojento papel dos meios de comunicação na construção de MENTIRAS DESLAVADAS.  Um deles, muito marcante, diz respeito à  frase que se tornou célebre, atribuída, FALSAMENTE, ao General francês, Charles de Gaulle, em 1962: - O BRASIL NÃO É UM PAÍS SÉRIO!

PRONTO

Quem, à época, pronunciou a tal frase foi o embaixador brasileiro na França, Carlos Alves de Souza, ao jornalista Luiz Edgar de Andrade, então correspondente do Jornal do Brasil em Paris.  O fato é que o tal jornalista, sem questionar minimamente a veracidade do pronunciamento, simplesmente mandou a nota ERRADA E MALDOSA para o jornal. Desde então, não se discute: a frase foi pronunciada pelo General de Gaulle. Pronto.

TOP OF MIND

Ainda que a frase contenha uma grande e irretorquível VERDADE, o fato é que ela não pode ser atribuída ao General de Gaulle. Aí está a grande MENTIRA, pois pouquíssimos brasileiros sabem que o autor da frase foi o embaixador Alves de Souza. Entretanto, quando o nome de De Gaulle é lembrado, o que vem a mente do nosso povo (TOP OF MIND) é -sua- célebre frase.  

SENSACIONALISMO

Infelizmente, as correções das comprovadas INVERDADES que são ditas e repetidas nos meios de comunicação, quando ocorrem, são feitas quase que às escondidas. Mesmo assim, sem o mesmo sensacionalismo que foi esboçado, com caras e bocas, quando as MENTIRAS foram publicadas e/ou levadas ao ar. 

FUNCIONA

Chama muito a atenção o fato de que nem mesmo diante de tantas e exageradas provas os petistas e assemelhados mudam de tática. Neste momento, como se vê, os amantes de Lula, Dilma e demais líderes petistas continuam convencidos de que os verdadeiros bandidos são seus denunciantes e juízes. Ou seja, a tática funciona  mesmo diante do escancaramento das provas contrárias.

 

RECESSO

O recesso do Congresso Nacional, marcado para iniciar nesta terça-feira, 18, foi antecipado para a última sexta-feira pela quase totalidade dos nossos deputados e senadores, que só devem retornar à Brasília no início de agosto.

BALANÇO

Como as notícias políticas simplesmente minguam durante o período do recesso, nada melhor do que aproveitar este momento para fazer um balanço do governo Temer, iniciado no dia 12 de maio de 2016. Até então, como se sabe, o Brasil estava sendo conduzido, de forma confiante, desabalada e determinada, para o mesmo destino escolhido pela falida Venezuela. 

CONSTITUIÇÃO

Antes de tudo, pelo que diz a nossa Constituição, no capítulo 2, artigo 80, quando o presidente desocupa o cargo quem assume imediatamente é o vice-presidente. Mais: a linha sucessória estabelece que em caso de vacância e/ou impedimento deste são chamados a exercer o cargo, pela ordem, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF. 

MELHOR DELES

Ora, como a Constituição determina que não podemos escolher qualquer político fora da linha sucessória, só por aí e até as próximas eleições de 2018, não tenho nenhuma dificuldade em afirmar que dentre os candidatos aqueles que estão expressamente definidos pela linha sucessória, o melhor e mais competente de todos é, indiscutivelmente, Michel Temer. 

TODOS SUSPEITOS

Não nos cabe, portanto, por força Constitucional, escolher (em curto e médio prazo) alguém que não seja suspeito, não esteja sendo investigado ou mesmo acusado de praticar atos de corrupção. Todos, literalmente,  a exceção da presidente do STF, como se sabe, estão listados e/ou passando por investigações. 

MUDANÇA DE RUMO

Ora, como devemos respeitar o que manda o regulamento (Constituição), o que mais importa é que tipo de governo está fazendo o atual presidente. Neste particular é preciso salientar que bastou Temer empunhar a caneta presidencial para que o Brasil mudasse imediatamente de rumo: ao menos a fatídica estrada que nos levava ao destino alcançado pela Venezuela foi abandonada. Isto é fato! 

TRABALHOSA REFORMA TRABALHISTA

Pois, dentro daquilo que é possível num país que sempre tratou de empurrar as dificuldades com a barriga, uma coisa é fato e positivo: o presidente Temer resolveu enfrentar os problemas enviando uma razoável agenda de reformas ao Congresso Nacional. Na última semana, para alegria, principalmente do enorme contingente de  desempregados, vimos a aprovação da primeira delas, qual seja a TRABALHOSA REFORMA TRABALHISTA. 

REFORMA PREVIDENCIÁRIA

Mais: ao longo dos últimos 15 meses, além de tirar o Brasil da estúpida Matriz Econômica Bolivariana, o atual governo determinou que grandes estatais, consideradas como FONTES DA ENORME CORRUPÇÃO QUE TOMOU CONTA DO PAÍS, passassem a ser administradas de forma técnica. 

Tomara que Temer, até o final de 2018, consiga emplacar outras reformas. Principalmente, a PREVIDENCIÁRIA, que corrói as Contas Públicas de forma agressivamente crescente.  

SANCIONADA E PUBLICADA

Depois de  sancionada (ontem) pelo presidente Michel Temer, a importante Reforma Trabalhista foi publicada nesta manhã no Diário Oficial da União. Agora, para que a tão esperada lei entre em vigor é preciso aguardar o cumprimento do prazo de quatro meses.  

 

DOENÇAS MÚLTIPLAS

Infelizmente, o nosso pobre Brasil, como atestam exaustivamente todos os diagnósticos, sofre de DOENÇAS MÚLTIPLAS. Ainda que sejam de alta gravidade, o fato é que todas elas, isto é sempre importante salientar, oferecem possibilidade de CURA. Infelizmente, por questões ideológicas, muita gente resiste ao tratamento que pode, comprovadamente,  fazer do Brasil um país saudável.

 

 

DOENÇA PREVIDENCIÁRIA

Uma delas, que venho destacando de forma bastante repetitiva, é a gravíssima -DOENÇA PREVIDENCIÁRIA-, que, literalmente, está levando o país em direção à cova. Além de extremamente injusta socialmente, a nossa Previdência Social é absurdamente deficitária. 

CONTEÚDO ESCLARECEDOR

A minha sugestão é que, durante o período de recesso, que vai do dia 18/07 até o início de agosto, os nossos parlamentares procurem se interar do quanto a Previdência precisa ser reformada. A título de colaboração proponho que leiam com o máximo de atenção este conteúdo, extremamente esclarecedor, produzido pelo incansável Ricardo Bergamini: 

DISTORÇÃO DE LONGA DATA

A PREVIDÊNCIA SOCIAL é uma distorção de longa data no Brasil, mas 80% das aberrações ocorrem no RPPS (servidores públicos) haja vista a constatação abaixo:

- Em 2016 o Regime Geral de Previdência Social (INSS) destinado aos trabalhadores de SEGUNDA CLASSE (empresas privadas) com 100,6 milhões de participantes (70,1 milhões de contribuintes e 30,5 milhões de beneficiários) gerou um déficit previdenciário da ordem de R$ 152,2 bilhões (déficit per capita por participante de R$ 1.512,92).

- Em 2016 o Regime Próprio da Previdência Social destinado aos trabalhadores de PRIMEIRA CLASSE (servidores públicos) – União, 26 estados, DF e 2087 municípios mais ricos, com apenas 9,9 milhões de participantes (6,3 milhões de contribuintes e 3,6 milhões de beneficiários) gerou um déficit previdenciário da ordem de R$ 155,7 bilhões (déficit per capita por participante de R$ 15.727,27).

 

 

DESEQUILÍBRIO QUANTITATIVO

Um aluno de primeiro grau, com certeza, não terá dúvida que o RPPS é 10,40 vezes mais grave do que RGPS.
A nossa análise será sobre o RPPS sem utilizar valores, visto que o problema da previdência social está no desequilíbrio do quantitativo entre ativos e inativos, e não nos salários dos participantes.
Premissas básicas para análise do RPPS dos servidores públicos federais:

- Em dezembro 2016 existiam 1.321.779 servidores federais ativos (civis, militares e intergovernamentais*).

- Em dezembro 2016 existiam 1.028.415 servidores federais inativos (civis, militares e intergovernamentais*)

- Em função dos direitos adquiridos, cláusula pétrea da Constituição, jamais poderá ser reduzido o seu quantitativo, da forma como ocorre nos ajustes da iniciativa privada.

- Os salários dos inativos são sempre iguais aos dos ativos. 

PAGANDO POR UMA FESTA QUE NÃO FORAM CONVIDADOS

- Há uma contribuição para o RPPS de 11% da parte dos empregados e de 22% da parte patronal (União).
Para facilitar o raciocínio matemático da análise vamos hipoteticamente atribuir uma remuneração de R$ 1,00 para todos.

Em vista do acima exposto, o custo com ativos seria de R$ 1.321.779,00 e com inativos de R$ 1.028.415,00. Sendo a contribuição dos servidores ativos de 11,00% o fundo receberia R$ 145.395,69 da parte contributiva dos empregados ativos e sendo a parte patronal de 22% o fundo receberia R$ 290.791,39, totalizando R$ 436.187,08, sendo o custo com inativos da ordem de R$ 1.028.415,00 gerou um déficit previdenciário da ordem R$ 592.227,92 cobertos com as fontes de financiamentos (COFINS e CSSL) que são uma das maiores aberrações e excrescências econômicas e desumanas já conhecidas, visto que essas contribuições atingem todos os brasileiros de forma generalizada, mesmos os que não fazem parte do grupo coberto pela previdência, tais como: os desempregados e os empregados informais sem carteira de trabalho assinada, contingente composto de quase a metade da população economicamente ativa.

Esses grupos de excluídos estão pagando para uma festa da qual jamais serão convidados a participar.

CONCLUSÃO

Se todos os 2.350.194 participantes do RPPS federal (ativos e inativos) recebessem R$ 1,00 de salário haveria um déficit da ordem R$ 592.227,92, assim sendo fica provado que a previdência não tem nenhuma relação com os valores dos salários dos participantes, mas sim com o equilíbrio entre o quantitativo de ativos e inativos.