NOS TRILHOS

Nesta madrugada, depois de muitas discussões, o governo Temer obteve AUTORIZAÇÃO para instalar FREIOS na despesa pública federal. Com isto, a partir de agora a até então desgovernada máquina governamental passa a contar com uma ferramenta que propõe o conserto dos trilhos da economia brasileira, visando crescimento mais a frente.   

CONSERTAR PNEUS

Por mais que os pagadores de impostos devam ficar felizes com esta primeira iniciativa do governo Temer, que resultou na aprovação/compreensão da maioria dos congressistas, devo lembrar que ao passar neste primeiro teste, não torna o Brasil apto para ganhar a estrada. Conquistamos, apenas, o direito de consertar as rodas/pneus.   

PATINAR

Volto a esclarecer que a economia brasileira só terá condições de crescer, de forma realmente sustentável e saudável, depois que as pesadas caçambas e/ou vagões governamentais forem esvaziadas. Caso contrário o carro Brasil apenas vai patinar, sem conseguir sair do lugar. 

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Mais: é preciso estancar a sangria da PREVIDÊNCIA SOCIAL, cujo ROMBO se destaca como o maior de todos que abalam as combalidas CONTAS PÚBLICAS. Sem esta providência, além de dar continuidade à maior INJUSTIÇA SOCIAL, o país permanecerá sem forças para produzir. 

DIAGNÓSTICO PARCIAL

A rigor, quando o governo Temer anunciou a previsão do ROMBO PRIMÁRIO para 2016, no valor de R$ 170,5 bilhões, o que aconteceu foi a divulgação de um DIAGNÓSTICO PARCIAL da péssima situação em que se encontram as finanças do nosso país. 

DIAGNÓSTICO TOTAL

O DIAGNÓSTICO TOTAL E CORRETO deveria contemplar o ROMBO NOMINAL, ou seja, a soma dos R$ 170 bilhões divulgados pelo governo com o valor dos juros da dívida, na ordem de R$ 500 bilhões para o ano de 2016, totalizando uma perspectiva de DÉFICIT FISCAL de R$ 670 bilhões para o corrente ano. 

PROGNÓSTICO

Com o DIAGNÓSTICO nas mãos, o novo governo precisa se concentrar no PROGNÓSTICO, com informações sobre as possibilidades terapêuticas que devem ser adotadas e empregadas para que o Brasil venha a ser um país saudável e curado. Ou seja, o povo quer que o governo emita, diariamente, Boletins Médicos com explicações sobre o comportamento das contas públicas. 

CAPITALISMO DO POVO

Em 11 de agosto de 1985, ou seja, quase 31 anos atrás, o saudoso economista Roberto Campos escreveu um precioso artigo, com título -O CAPITALISMO DO POVO-, no qual inicia dizendo:  Para o começo de conversa precisamos de uma REVOLUÇÃO DE SEMÂNTICA. 

SETOR COERCITIVO E SETOR VOLUNTÁRIO

Campos, já naquela época, se referia à expressão “SETOR PRIVADO” dizendo que a mesma sempre inspirou uma conotação de egoísmo e apropriação, enquanto que a expressão “SETOR PÚBLICO” sempre transmitiu a ideia de generosidade.

Isso, segundo expôs didaticamente Roberto Campos, é injusto e inadequado. Mais correto seria, como sugere o economista paulista Rafael Vechiatti, chamarmos o setor público de “setor coercitivo”, e o privado de “setor voluntário”.

Eis o que mais disse Roberto Campos naquele primoroso artigo que me foi enviado ontem pelo pensador Ricardo Bergamini:

ORIGEM DOS RECURSOS

Sempre que se fala em desestatização, surge logo a indagação: de onde virão os recursos para o setor voluntário comprar as empresas do setor coercitivo? Uma resposta complexa é explicar que:

1) o governo não gera recursos e sim administra os recursos hauridos do setor voluntário por tributação ou tarifas;

2) que a poupança do governo é hoje negativa e que seu déficit é coberto mediante sucção da poupança privada;

3) que, na medida em que o Governo corte suas despesas, liberando a poupança privada, esta poderia comprar as empresas do “setor coercitivo”.

Estas, aliás, não nasceram do nada e sim de tributos pagos pelo “setor voluntário”. A velocidade de geração de recursos para a privatização dependeria assim apenas da velocidade da redução do déficit público e da liberação das poupanças do setor voluntário.  

REVOLUÇÃO CONCEITUAL

Num sentido fundamental, entretanto, o problema é simples e não exige qualquer despesa. Basta uma revolução conceitual, que pode ser feita por definição legal. O importante, num primeiro estágio, é separarmos o conceito de propriedade, do direito de gestão, diferenciando-se “ações de propriedade” de “ações de gestão”. O Governo é gestor das despesas públicas. Mas não precisa ser seu proprietário. As empresas públicas devem ser do público.
 

OBJETIVO DO PROJETO

É esse o objetivo do projeto de lei número 139 que apresentei ao Senado Federal, em junho de 1983, e que há dois anos ali dorme o sono dos justos, pois as ideias simples são em princípio escandalosas. Nesse projeto se prevê que o governo devolva aos cidadãos a propriedade das poupanças deles arrecadadas, mediante a transferência gratuita de ações integralizadas – boas ou más – que sejam de propriedade da União, suas autarquias e entidade públicas, a um grande fundo de repartição de capital.

Todos nós, contribuintes do INPS ou IPASE ou Funrural receberíamos gratuitamente frações ideais desse fundo. Os dividendos eventualmente resultantes seriam creditados aos cotistas, vale dizer, ao universo dos contribuintes, cujos impostos financiaram originalmente a criação dos elefantes estatais. As ações ficariam em custódia num organismo central, que poderia ser a Caixa Econômica Federal, ou qualquer outro órgão suficientemente computadorizado, que manteria escrituração da carteira de ações dos beneficiários.

Enquanto mantidas em custódia, essas ações seriam de propriedade, porém não de gestão. O poder de voto e de gestão continuaria, como no presente, nas mãos dos administradores governamentais, até que essas ações doadas se transformassem em ações vendidas ou negociadas, através dos mecanismos normais de Bolsas de Valores ou de licitação de ações. O projeto de lei acima citado prevê que a alienação das ações ou a retirada da custódia se faça gradualmente (à razão de 5% ao ano), a fim de na se congestionar o mercado de valores.



 

PRIVATIZAÇÃO DA GESTÃO

Se a privatização da propriedade pode ser resolvida, resta o problema da privatização da gestão, indispensável para aumento da produtividade global do sistema. Esta continuaria a ser buscada através dos programas correntes de desestatização, por venda em bolsa ou licitação. O importante seria abandonarmos a ideia – usada pelos estatizantes para sabotar a desestatização – de que o Governo tem que reaver integralmente o capital investido. Em muitos casos, os investimentos foram superdimensionados, com custos financeiros tornados proibitivos pela lerda execução, de sorte que seria irrealista esperar vendê-las senão pela rentabilidade real ou esperada do patrimônio, aferida segundo as regras do mercado.

O programa de “repartição do capital” inauguraria imediatamente o capitalismo do povo. O programa de “desestatização” aumentaria gradualmente a eficiência de gestão, além de trazer receitas, que o Governo utilizaria para sanar aflitivas carências básicas – analfabetismo, endemias e epidemias, desnutrição e insuficiência dos serviços básicos de infraestrutura. Não faz sentido o governo ter postos de gasolina quando não tem postos de saúde, ou competir na fabricação de computadores quando não tem dinheiro para cuidar da malária...

FALÊNCIA DO ESTADO

Se há hoje ( de novo: 31 anos atrás) uma constatação universal é a da falência do Estado-empresário. Até mesmo os regimes socialistas estão sentindo a rigidez e o desperdício dos sistemas centralistas. No universo das estatais brasileiras, o julgamento da eficiência é dificultado porque, contrariamente ao previsto no Art. 170, Parágrafo 20 da Constituição Federal, elas desfrutam de privilégios de mercado ou vantagens fiscais inacessíveis às empresas privadas.

A Petrobras, por exemplo, é lucrativa, mas desfruta de um monopólio que impede a aferição de eficiência.

O Banco do Brasil é lucrativo, mas recebe recursos trilionários da Conta de Movimento do Tesouro a juros simbólicos, e coleta depósitos compulsórios de entidades públicas, sem ter que pagar os altos custos de captação.

A Vale do Rio Doce e Usiminas, que operam superavitariamente e sem subsídio, em mercados competitivos, figuram talvez entre as únicas empresas sobre cuja eficiência não pairam dúvidas.

Os grupos Telebrás e Eletrobrás não podem ser julgados porque operam em condições monopolísticas, caso em que o lucro pode resultar de manipulação tarifária e não eficiência competitiva.

 

PATRIMÔMIO DO POVO?

O importante é acentuar que o Ministro Dornelles e Roberto Gusmão, que pregam a privatização por sentirem na carne os abusos dos elefantes enlouquecidos do setor coercitivo, não precisam se preocupar inicialmente com a carência de recursos para a privatização. Podemos privatizar imediatamente a propriedade por transferência gratuita, e, mais gradualmente, o voto e a gestão, pela venda convencional das ações à medida que o mercado as absorva.

Mas, mesmo o primeiro passo tem consequências psicológicas importantes. Sentindo-se proprietário, ainda que em frações minúsculas, das empresas públicas, os contribuintes se interessariam em fiscalizá-las, na esperança de algum dividendo, e para isso se organizariam em associações civis, a fim de se manifestarem nas assembleias gerais. Os gestores, sentindo-se também coproprietários, ainda que microscópios, talvez deixassem de considerar os dinheiros públicos um bem de ninguém. E o lucro da empresa passaria a ser considerado o que realmente é, um prêmio do desempenho e não uma secreção de cupidez capitalista.

É uma perfeita imbecilidade dizer-se que não se pode privatizar as estatais porque elas são “patrimônio do povo”. Precisamente por isso é que devem ser privatizadas, na forma indicada no projeto de lei número 139. Para que sejam do povo. Hoje são dos tecnocratas, que às vezes delas abusam, ou dos políticos, que as desfiguram. O povo não tem vez....

 

FOTO PANORÂMICA

Na última sexta-feira, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, com caras bem assustadas, vieram a público para mostrar aos brasileiros e estrangeiros a FOTO PANORÂMICA do caos das Contas Públicas do nosso país, na qual, sem qualquer retoque, se destaca um horripilante DÉFICT DE R$ 170,5 BILHÕES.
 

PROBLEMAS CARDÍACOS

Como as imagens da PANORÂMICA são muito fortes, a minha recomendação às pessoas que têm problemas cardíacos e/ou sofrem de vertigem, é que tomem muito cuidado, pois podem ter sérias convulsões ao tomar conhecimento do tamanho dos estragos.
 

DIGITAIS DE DILMA

Já àqueles que não conseguem se segurar pela curiosidade, ou apesar de tudo se manifestam interessados no assunto, faço aqui uma advertência: nas imagens tétricas do CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL aparecem, claramente, as digitais da indecente e criminosa ex-presidente Dilma Rousseff por todos os cantos e papéis assinados. Simplesmente CHOCANTE.
 

ENGENHARIA DO CAOS

Em todos os sentidos e por todos os ângulos percebe-se que estamos diante de um VERDADEIRO GOLPE NAS CONTAS PÚBLICAS DO PAÍS. Mais: fica claro que a -ENGENHARIA DO CAOS- é fruto do mais puro interesse, vontade e consciência petista, que até a data do Impeachment de Dilma concorria, pau a pau, com a Venezuela, para ver qual dos governantes bolivarianos levaria o troféu EXTERMINADOR DA ECONOMIA.
 

BARRAGEM DE MARIANA

O estrago nas CONTAS PÚBLICAS DO PAÍS é de tal monta que, se comparado com o rompimento da barragem de Mariana, em novembro de 2015, considerado como o maior desastre ambiental do gênero da história mundial nos últimos 100 anos, é, algo, no mínimo, mil vezes mais devastador. Um verdadeiro arrasa QUARTEIRÕES E QUARTEIRÕES.
 

A PARTIR DE 2017

É importante destacar que o estrago só tem condições de ser revertido com grandes e certeiras reformas. Detalhe: caso impostas medidas realmente eficazes, coisa que ainda depende da vontade do Executivo e, principalmente, do Legislativo, os resultados só poderão aparecer no longo prazo. A partir de 2017, se formos otimistas. 
 

RELAÇÃO PESO/POTÊNCIA

Atenção: para este ano, 2016, queiram ou não, a crise já está contratada e será entregue. Na íntegra. Ou seja, o PIB será altamente negativo, na ordem de 3,8 a 4,3%. Isto, por enquanto.

Também deve ser levado em conta a força inercial do veículo desgovernado, o que significa que mesmo depois de acionados os freios, a relação velocidade/peso faz com que o estrago contido na carga petista anterior seja projetado para frente.

 

NOVA SÉRIE

Como a série -CONTAGEM REGRESSIVA-, que contou com textos produzidos por pensadores que integram o PENSAR+, teve grande repercussão junto aos leitores/assinantes do Ponto Critico, a partir de hoje dou início a uma nova série de publicações, agora em caráter permanente, batizada como MURAL PENSAR+.

 

PROPÓSITO

Por óbvio, o propósito do MURAL PENSAR+ é o mesmo: além de dar espaço para conteúdos produzidos pelos pensadores, o Ponto Critico brinda os leitores com mais opiniões e comentários quanto às propostas e decisões tomadas e/ou não tomadas por nossos governantes.

 

CAUSA/EFEITO

Como de praxe, é sempre importante lembrar, todos textos devem estar comprometidos com a relação CAUSA/EFEITO, coisa que o PENSAR+ entende, desde que foi criado, como fator indispensável para proporcionar um melhor esclarecimento sobre os temas abordados.

 

 

FARINHA POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO

Como o fim do Ministério da Cultura provocou uma enorme histeria junto a diversos artistas e muitos de seus fãs, o pensador, cientista político e professor Fábio Ostermann se ofereceu para inaugurar o MURAL PENSAR+ com o texto abaixo, que leva o título -FARINHA POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO-. Eis:

 

 

 

FALTA DE SENSO

A celeuma pública criada em torno do fim de um "Ministério da Cultura" é apenas mais um sintoma da falta de senso de prioridades e de proporção que permeia o debate público hoje no Brasil.

Não vivêssemos em um país onde 50% da população não tem acesso a saneamento básico e 75% são analfabetos funcionais - sem falar, claro, nos 60 mil homicídios por ano - até poderíamos tentar levar esta discussão a sério. Mas não. 

 

 

FINANCIAMENTO PÚBLICO

O fato é que quando se olha para um país de cultura rica e pujante se percebe que esta se desenvolveu, via de regra, pela conjunção de dois fatores: presença de excedentes materiais privados e liberdade.

O financiamento público da cultura em um país pobre e quebrado como o Brasil é a exata antítese disso. Mas, como dizem, "farinha pouca, meu pirão primeiro". O grande problema, no entanto, é que, seguindo nesse ritmo, em breve não sobrará mais farinha - e nem pirão - pra ninguém. 

GRAVES PROBLEMAS

Aos poucos os brasileiros em geral vão se dando conta de que são incontáveis e dramáticos os graves problemas que levaram à lona a nossa empobrecida economia , que neste momento só consegue respirar com a ajuda de aparelhos.

 

AJUDA DE TODOS

Entre tantas e enormes pedras que os governos petistas (Lula/Dilma) colocaram no caminho do país, que precisa se reerguer da tragédia econômica, a dramática situação das contas (ROMBOS) da Previdência Social desponta como aquela que, pelo tamanho e peso, só pode ser removida com a ajuda de todos.  

 

SITUAÇÕES ANÁLOGAS

Quando nos deparamos em situações análogas é normal que muita gente, na tentativa de colaborar, apareça para dar os mais variados palpites. Todos eles, certamente, olhando para o seu próprio umbigo, numa evidente tentativa de tentar transferir a parte do seu esforço para os demais atingidos pelo problema.

IRONIAS E DESABAFOS

Saindo da metáfora e entrando na realidade dos fatos, o que acontece é que poucos estão contribuindo com propostas racionais. A maioria, infelizmente, trata deste importante tema com total desconhecimento, elevada dose de ironia e desabafos infundados.
 

HECATOMBE

Os leitores certamente estão lembrados de que poucos anos atrás a PREVIDÊNCIA era tratada como uma BOMBA que acabaria explodindo mais a frente, se nada fosse feito. Pois, o fato é que as explosões já estão acontecendo, com estragos impressionantes e severos nas Contas Públicas. Trata-se de uma verdadeira hecatombe. 
 

EDITORIAIS A RESPEITO

Os leitores também sabem muito bem, que foram muitos os editoriais  que escrevi, de forma insistente e, para muitos, até irritante sobre este importante tema. A maioria deles, inclusive, contando com textos muito explicativos, produzidos com todo cuidado pelo  pensador Ricardo Bergamini.
 

SER CELESTIAL

Pois, ainda que o som das explosões já esteja deixando muita gente surda, percebe-se uma enorme resistência quanto às reformas da Previdência. Ora, como a exposição de números claros e incontestáveis não basta para convencer de que a situação da Previdência é dramática, creio que esta tarefa só terá êxito se for entregue a algum SER CELESTIAL. Não um SER CELESTIAL qualquer, mas aquele que o povo crente acredite. 
 

MÁ VONTADE

Decididamente, aqueles que trabalham (???) no SETOR PÚBLICO não dão a mínima importância para a crise financeira e econômica do nosso pobre país. Muitos, inclusive, parecem convencidos de que o preocupante e crescente desemprego que atinge o SETOR PRIVADO só acontece por má e cruel vontade empresarial. 

IRRELEVANTE

O que se viu , ontem, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, quando a maioria dos deputados resolveu aprovar um aumento 8,13% dos salários do funcionários do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado e da Assembleia Legislativa, é a prova de que a existência ou não de recursos para atender despesas públicas é irrelevante. 

R$ 200 MILHÕES

Como os brasileiros sabem, ou precisam saber, o RS é aquele que se encontra na pior situação financeira entre  os todos os Estados do país, que não por acaso estão na penúria. Pois, mesmo assim, com uma arrecadação de impostos insuficiente para sequer pagar a folha de ativos e, principalmente, de inativos, os deputados gaúchos resolveram aumentar a despesa pública em praticamente R$ 200 milhões para este ano. Pode?  

MARCEL VAN HATTEM

Como bem afirma o valoroso deputado Marcel Van Hattem, um dos poucos totalmente contrários ao aumento dos salários dos servidores acima referidos, -a situação econômica do RS é adversa para a iniciativa privada e o dinheiro que vai para o caixa que paga as despesas de todos os poderes tem origem de um lugar só: o bolso do pagador de impostos, cada vez mais vazio-.

CURIOSO, OU LAMENTÁVEL

O curioso, ou lamentável, é que o governador José Ivo Sartori, pelas declarações que dá a todo momento, está convencido de que o problema financeiro do Estado do RS está na dívida com a União. Ora, ora, governador... Até a grama do meu prédio sabe que o grande problema está na DESPESA DE PESSOAL, tanto de ATIVOS quanto, e principalmente, de INATIVOS. 

DESPESAS COM PESSOAL

Mais: é importante que todos saibam que a conta -DESPESAS COM PESSOAL- chegou a um nível tal, que se todas as demais despesas (inclusive a dívida com a União) fossem hipoteticamente perdoadas, mesmo assim o Tesouro do RS continuaria enfrentando enorme dificuldade para honrar a FOLHA de SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS. Que tal?

CRISE? SÓ NO SETOR PRIVADO

Resumindo: a crise, que é imensa e preocupante, ainda não está madura. Por enquanto só chegou ao SETOR PRIVADO, que é responsável pela produção de bens e serviços. Para o SETOR PÚBLICO, que nada produz, mas se apropria de tudo que é produzido, a crise passa longe e/ou parece ser totalmente desconhecida.