INSATISFAÇÃO POLÍTICA

A maioria dos constitucionalistas diz que o povo, por puro desconhecimento, confunde insatisfação política com a necessidade de um impeachment.

Mais: para que o pedido de abertura de -impeachment- ganhe consistência jurídica é necessário a existência de provas de que o presidente cometeu algum crime comum (homicídio ou roubo) ou crime de responsabilidade –que envolve desde improbidade administrativa até atos que coloquem em risco a segurança do país, explicitados na lei 1.079, de 10 de abril de 1950, conhecida como Lei do Impeachment.

 

NADA CONFUSO

Pois, admitindo que tais juristas estejam absolutamente certos é importante considerar que quando há enorme insatisfação popular, notadamente quando embasada em provas de envolvimento do governo em inúmeros casos de alta corrupção, não há como conter a gritaria, nada confusa, do pedido de impeachment do mandatário.

LIBERDADE

Antes, portanto, que o -impeachment- se transforme em MITO, é importante lembrar o quanto é indispensável o uso da LIBERDADE. Ou seja, todos aqueles que se colocam a favor do afastamento de um presidente, governador ou prefeito, devem ter os mesmo direitos de manifestar o seu desejo da mesma forma como fazem aqueles que não veem razões para tanto.

Repetindo: o direito de quem se manifesta pró impeachment deve ser igual ao direito de quem se coloca contra. 

INELEGIBILIDADE DE LULA

Vale lembrar que o mesmo povo que hoje está pedindo, insistentemente, o afastamento da presidente Dilma só não pediu o impeachment de Lula porque as grossas falcatruas que hoje estão sendo mostradas, provadas e confessadas, não vieram à tona durante o seu mandato de oito anos. Isto,  no entanto, não implica que o povo roubado venha a exigir a inelegibilidade eterna do ex-presidente.

CRIME DE RESPONSABILIDADE

É válido admitir também que, dentro do ambiente de liberdade, alguns insatisfeitos agem de forma emocional, isto é, querem o afastamento da presidente Dilma mais porque não gostam dela nem do PT. Ou mesmo porque votaram em Aécio Neves.

Mas, o que é absolutamente inegável mesmo é que a maioria está convencida, pelas provas e depoimentos, de que Dilma (e Lula) cometeram crime de responsabilidade.

 

 

NADA ERRADO

Respeitando as vontades daqueles que estão contra e daqueles que se colocam a favor do impeachment, que de antemão só pode ser decidido pelo Congresso Nacional, não vejo nada de errado se alguém, ou partido político, venha a protocolar o pedido de impeachment da presidente Dilma. Caso aconteça (espero que seja rápido) proponho que no mesmo pedido seja colocado, com enorme intensidade, o afastamento definitivo do ex-presidente Lula da vida pública. 

QUESITOS IMPORTANTES

Resumindo: nesta questão acompanho o raciocínio do jurista e pensador (pensar+) Ives Gandra Martins: o pedido de impeachment depende de três importantes quesitos, mesmo que não venha a ser aprovado:

1- prova de crime;

2- vontade popular; e,

3- vontade política.  

No meu entender já não falta mais nada. Postergar é dar ainda mais força para os bandidos.

BRESSER PEREIRA

No jornal Zero Hora de ontem, domingo, me deparei com uma entrevista concedida pelo economista Luiz Carlos Bresser Pereira, que já foi ministro da Fazenda, no governo Sarney, e ministro da Ciência e Tecnologia, e da Administração Federal, no governo FHC. 

 

MUITA TRISTEZA

Pois, praticamente tudo que Bresser disse, na longa conversa que manteve com o jornalista Leandro Fontoura, de São Paulo, foi de encher os olhos. Só que -de muita de tristeza-. O que mais impressiona é que o ex-ministro, como professor emérito da FGV, instrui seus alunos da forma equivocada como pensa. Se é que pode-se dizer que Bresser realmente pensa.   

PROFESSOR EMÉRITO DA FGV (???)

É curioso que depois de ter ocupado cargos relevantes nos governos Sarney e FHC, Bresser Pereira não conseguiu entender minimamente as CAUSAS que levam o Brasil a apresentar enormes (quase eternas) dificuldades para se desenvolver e/ou crescer por períodos longos. O que não é possível compreender é que ainda por cima  Bresser é professor emérito da FGV... Pode?

MATRIZ BOLIVARIANA

Como prova de que não aprendeu a pensar, o entrevistado ainda se mostra apaixonado pelo governos Lula e Dilma. Isto significa que é a favor da Matriz Bolivariana, pois repete várias vezes na entrevista que o neoliberalismo (???) foi o grande responsável pelo insucesso econômico do país. Ou seja, para Bresser, quanto maior a presença do Estado na economia, melhor para o país. Pode?  

LIBERDADE

Ora, para quem já foi ministro da Fazenda, no mínimo deveria saber é que quanto maior for a liberdade econômica mais o país se desenvolve. Por conseguinte, quanto menos empresas sob o controle do Estado menor  a taxa de corrupção e melhor a sua gestão. Quanto à Petrobras, ao invés de pregar a sua privatização, Bresser condena quem pensa assim.   

MERCANTILISMO

Mais: Bresser, depois de ter chegado aos 80 anos ainda não aprendeu o que é capitalismo. Tanto é verdade que lá pelas tantas diz: a classe capitalista teme a democracia. Para controlá-la desmoraliza o Estado e o político. Ora, Capitalismo é Liberdade. Como o Brasil carece de liberdade, não há como dizer que há capitalismo por aqui. Como professor da FGV, que já tive oportunidade de ministrar aulas, deveria saber que no Brasil se pratica, desde sempre, o cruel Mercantilismo Feudal. 

RIO GRANDE DO SUL - ESTADO CALOTEIRO

Tomando por base que grande parte dos leitores/assinantes do Ponto Crítico estão espalhados pelo Brasil todo, muitos inclusive vivendo no exterior, por óbvio não faz o menor sentido ficar postando conteúdos cujos temas dizem respeito àqueles que tem olhos voltados apenas para o Estado do Rio Grande do Sul.  

 

MAIOR REPERCUSSÃO

Entretanto, quando algo de muito importante acontece no RS, do tipo que garante enorme repercussão por todos os cantos do país, aí fica impossível não manifestar opinião, comentário e/ou esclarecimento. Até porque, não por coincidência, esta Home Page leva o nome de PONTO CRÍTICO.    

SEM DINHEIRO

Pois, hoje pela manhã, o governador José Ivo Sartori fez um pronunciamento que coloca o Estado gaúcho nas manchetes do país, e até nas páginas dos noticiários econômicos do mundo todo. Sem dinheiro para poder honrar os compromissos absurdos, firmados pelos governos anteriores, mormente o último, Sartori decidiu que vai suspender o pagamento da dívida que o Estado tem para com a União. 

CALOTE

O governador jurou de pés juntos e mãos para o céu que não aplicou um calote. Porém, por mais que se esforce em dizer que está protelando o pagamento da parcela que vence em abril, o fato é que a sua decisão soa categoricamente como tal. É calote. Simplesmente CALOTE. 

DÉFICITS PERSISTENTES

Ora, a situação de penúria das contas públicas do RS, da forma como foi herdada pelo governo atual, é sabida até pelos cavalos que pastam nos verdes campos do Estado. Como a receita é incrivelmente menor do que as despesas assumidas, ao invés dos governantes tratarem de fazer as REFORMAS necessárias para tirar o RS desta (evolutiva) situação de penúria, só usaram as suas cabeças, troncos e membros para descobrir quais fontes (temporárias) estavam disponíveis para poderem financiar os persistentes déficits. 

FONTES DE FINANCIAMENTOS ESGOTADAS

Antes mesmo de raspar o que ainda  restava nas contas dos Depósitos Judiciais, que de antemão trata-se de um recurso privado depositado na Justiça para discutir as mais diversas demandas da sociedade, o governo já havia deixado de pagar seus fornecedores.

 

FOLHA DE PAGAMENTOS

Pois, mesmo com todas essas providências, que a rigor são consideradas como-caloteiras-, o caixa do Tesouro se mostrou insuficiente para honrar a própria folha de pagamentos de salários, a qual destina mais de 53% do total para satisfazer aposentados (com salário integral) e menos de 47% para quem está na ativa. Pode?  

NOSSAS FAÇANHAS DE MODELO À TODA TERRA

Enquanto isso, o governador Sartori, de forma inexplicável:

1- sancionou o aumento dos salários dos deputados;

2- não pronunciou a palavra PRIVATIZAÇÃO;

3- também não se manifestou pelo necessário e inadiável FECHAMENTO de dezenas de estatais, que certamente não são de interesse público e muito menos da iniciativa privada;

4- só deu a entender, realmente, que precisa AUMENTAR IMPOSTOS. Que, por sua vez, só produzirá efeito por, no máximo, mais seis meses. Mal sabe que a economia do RS, pelo calote decretado, só tende a decrescer ainda mais.

 Ah, espero que os leitores entendam porque não faz o menor sentido os gaúchos cantarem o Hino Riograndense, principalmente a estrofe que diz: Sirvam nossas façanhas de modelo à toda Terra... Que tal?

BALANÇO-DESASTRE

Ontem, finalmente, foi divulgado o atrasadíssimo BALANÇO-DESASTRE da Petrobras, referente ao já distante ano de 2014. Pelo fato de ser uma peça assinada por auditores externos é de se imaginar que a verificação das contas tenha sido feita com cuidado redobrado, o que nos leva a admitir também que a situação econômico/financeira da estatal corresponde à realidade exposta.

MISTURA EXPLOSIVA

Sem entrar nos pormenores das rubricas das contas da Petrobras, o que mais chama a atenção no balanço de 2014 é a MISTURA EXPLOSIVA de dois componentes que levaram a pobre estatal à lamentável situação em que se encontra:

 

COMPONENTES

1- a extraordinária INCOMPETÊNCIA GERENCIAL, que já seria suficiente para mostrar, ao mundo todo, que no Brasil até empresa de petróleo pode ser um mau negócio; e,

2- a impressionante e vergonhosa CORRUPÇÃO, que excede em todas a capacidade de entendimento que os seres humanos têm sobre fraudes. 

PREJUÍZO

Do enorme PREJUÍZO demonstrado, que totaliza R$ 21, 6 BILHÕES, vale destacar que só as safadezas que correspondem às investigações da Operação Lava Jato atingem R$ 6,194 BILHÕES.

Com um detalhe: caso apareçam ainda novos desvios, ainda desconhecidos, esses valores serão contabilizados em 2015.

 

 

BAIXA DE PATRIMÔNIO

Ainda que os números referentes à CORRUPÇÃO tenham sido impressionantes, o maior impacto nas contas da Petrobras foi o tamanho da desvalorização dos ativos (patrimonial). Por conta de superfaturamento da Refinaria Abreu e Lima e do Complexo Comperj, a perda contabilizada foi de R$ 44, 636 BILHÕES. Pode?

REBELIÃO

Pois, ainda que a revelação do balanço da Petrobras já se constitua em motivo suficiente para uma rebelião, fico imaginando o que acontecerá depois que forem deflagradas investigações nas demais estatais, principalmente no BNDES, Caixa Federal, Banco do Brasil e Eletrobrás. Até porque é impossível admitir que só a Petrobras tenha sido assaltada. 

INCOMPETÊNCIA

Para completar a análise da MISTURA EXPLOSIVA vejam que a INCOMPETÊNCIA também contribuiu de forma decisiva para os maus resultados. Além das perdas resultantes de problemas no planejamento dos projetos, utilização de taxa de desconto com maior prêmio de risco, postergação da expectativa de entrada de caixa e menor crescimento econômico, o governo ainda impediu o necessário reajuste dos preços dos combustíveis, o que levou a um prejuízo substancial da Petrobras ao longo dos últimos anos. É dose, não?
 

CERTEZA

Antes mesmo do encerramento do mês de abril (estamos apenas no 4º mês do ano), já existe uma clara e indiscutível certeza: o PIB brasileiro será negativo em 2015. O que ainda não se sabe é o tamanho do recuo.  

DESEMPENHO NEGATIVO

Quem acompanha as pesquisas feitas, semanalmente, pelo Boletim Focus, do Banco Central, já percebeu que, desde o primeiro dia deste ano a projeção que o mercado financeiro faz, quanto ao desempenho do PIB para 2015, mostra, a cada edição, um percentual negativo. Mais: sempre superior ao da semana anterior. 

FOCUS E CNI

Vale lembrar que nesta semana, mais precisamente na última segunda-feira, 20, por exemplo, o Boletim Focus informou que o mercado projeta uma queda de 1,01% para o PIB em 2015, enquanto que a CNI - Confederação Nacional da Indústria- projeta queda de 1,2% .

 

QUEDA DE 3%

Pois, da mesma forma com que vários institutos participam desse verdadeiro concurso de palpites e especulações sobre o comportamento da atividade econômica do país, faço aqui também a minha projeção:  a queda do nosso PIB deverá ser na ordem de 3% para 2015. Com margem de erro de 0,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.
 

SETOR INDUSTRIAL

Explico: neste ano, nem o Setor Agrícola conseguirá salvar a pátria da nossa pobre economia. Vejam que a CNI, depois de projetar, recentemente, uma alta de 1% de crescimento do Setor Industrial para 2015, resolveu rever a sua projeção: agora crê numa queda de 3,4%. Ou seja, aquilo que já ia mal deve ficar ainda pior.  

SETOR COMÉRCIO E SERVIÇOS

O Setor Comércio e Serviços, que tem segurando as pontas do PIB nesses últimos anos, graças, principalmente, a uma oferta descomunal de crédito acompanhada de uma taxa de câmbio baixa, o que levou muita gente ao consumo, já está enfrentando dificuldades notórias. O que nos leva a projetar também para esse Setor, números negativos para 2015 (e seguintes). 

SETOR PÚBLICO

Deve ser levado em conta que o Setor Público, que nada produz mas se apropria, de forma escandalosa, de tudo que é produzido no país, não está nem aí para o aperto. Ao contrário: a presidente Dilma, sancionou o Orçamento da União, para 2015, sem vetar a emenda adicionada no Congresso Nacional que aumenta o valor destinado ao Fundo Partidário de R$ 289 milhões para R$ 867,5 milhões. Pode?

Ora, por essa e por muitas outras que o governo já fez e continuará fazendo, não é difícil projetar que o comportamento da nossa cada dia mais pobre economia só tende a piorar. Só não percebe quem cobre os olhos para não ver, e os ouvidos para não escutar o que a voz rouca das ruas tem a dizer...   

ESCLARECIMENTOS IMPORTANTES

Dando continuidade aos esclarecimentos produzidos exclusivamente à luz da razão, com o propósito de formar opinião isenta sobre a importância que representa a aprovação do Projeto de Lei 4330/2004 (que já completou 11 anos), que trata das TERCEIRIZAÇÕES, no editorial de hoje publico o texto do economista e pensador (integrante do Pensar+), Igor Morais, atual presidente da FEE - Fundação de Economia e Estatística do RS.   Eis:

MAIS SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS

A discussão sobre o projeto de Lei que amplia, timidamente, a terceirização no Brasil está muito mais centrada nos aspectos jurídicos do que nos econômicos. Os críticos à mudança argumentam, mas, invariavelmente acabam se agarrando na bandeira da perda de direitos trabalhistas, refutando sumariamente qualquer consideração econômica a respeito do tema.

PALANQUES VERMELHOS

Dentro desse guarda-chuva jurídico estão argumentos como:

1- o risco de pagamento de menores salários;

2- a piora nas condições laborais, com consequente impacto negativo na saúde dos trabalhadores; e,

3- um desvio da geração de empregos para o mercado informal.

Considerando essa argumentação válida de reflexão, me proponho fazê-la usando, no entanto, embasamento econômico e estatístico, fundamentos objetivos que por motivos lamentáveis, não se projetam tão bem de cima dos palanques vermelhos.

REDUÇÃO DE EMPREGOS???

Vamos iniciar supondo ser verídica a tese de que a terceirização reduz oferta de empregos e que fomentaria a informalidade. Nesse caso, deveríamos ver uma queda generalizada do número de empregos com carteira assinada no Brasil desde a aprovação da lei no início da década de 1990. Porém, desde então, a população cresceu 39% enquanto os empregos formais 55%.

Ou seja, mesmo diante de uma lei que regulamenta a terceirização nos moldes vigentes no país, presenciamos aumento da formalização no mercado de trabalho brasileiro. 

CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSITICA

Especificamente, os dados relacionados ao setor “serviços prestados as empresas”, talvez a classificação estatística que melhor se aproxima do termo terceirização apontam que o número de empregos mais que dobrou entre 2002 e 2012, passando de 2,2 milhões para quase 5 milhões.

Salienta-se que esta expansão não foi acompanhada de encolhimento de salários no setor. Ao contrário, o total de gasto com pessoal nas prestadoras de serviços triplicou no mesmo período e o salário médio (computando o 13º) desses trabalhadores cresceu 24% acima da inflação, passando de R$ 1,5 mil em 2002 para R$ 1,9 mil em 2012.

Um avanço real bem próximo ao verificado na indústria (28%) e um pouco acima do registrado no comércio (21%). Também é um percentual de ganho igual ao verificado dentre todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil, só perdendo para a evolução do salário de funcionários públicos, que cresceu 50,2% acima da inflação.

GRANDE RESISTÊNCIA

Ir contra a terceirização, portanto, não é ir a favor do empregado, mas sim querer que ele seja eternamente um funcionário e não permitir que ele se torne um empreendedor. Em apenas 10 anos, a terceirização permitiu a realização do sonho de 161 mil novos empresários que passaram a prestar serviços às empresas. Atualmente, são mais de 500 mil donos de negócios de prestação de serviços que botaram no bolso R$ 9,7 bilhões de reais em lucros e dividendos somente em 2012.

Provavelmente aqui esteja a grande resistência da visão contrária a terceirização: a apropriação de lucros por este atual empreendedor, outrora empregado. Ou, como a esquerda diria: o trabalhador ficando com a mais-valia.

 

OUTRAS VANTAGENS

Outras duas vantagens são que, como dono de empresa, o trabalhador passa a recolher menos imposto de renda e, não precisa pagar sindicatos. Claro, terá também que enfrentar por todos os árduos desafios do mundo empreendedor, inclusive passando a sofrer a ira da justiça do trabalho, antes sua aliada, agora seu predador.

Pontos positivos e negativos estarão presentes em qualquer decisão, mas é exatamente a possibilidade de escolha, que permite o avanço rumo aos resultados positivos. Portanto, seja livre ao escolher uma posição sobre o tema, sabendo que a liberdade está no conhecimento da verdade e nunca em discursos enlatados.