CONTEÚDOS IMPORTANTES

Mesmo diante de uma extensa lista de assuntos que pretendo abordar, com o firme propósito de opinar sobre o que se passa neste nosso triste Brasil, onde o que de fato não para de crescer é a mentira e a enganação, me vejo obrigado a insistir com o tema DEMOCRACIA. Isto porque vários leitores continuam enviando mensagens com conteúdos que desnudam a disfarçada Democracia que impera no país. Eis aí, por exemplo, o que diz o professor Ricardo Bergamini (Pensar+) sobre o tema:

VOTO OBRIGATÓRIO

Por que o Brasil jamais foi um país democrático? 1- Por ter o voto obrigatório. - Voto é direito do cidadão, e não dever. Direito é exercido por quem o desejar. No Brasil, apenas 5% da população acima de 10 anos de idade, possui mais de 15 anos de estudos, sendo o estudo a base para o desenvolvimento da capacidade de análise crítica do indivíduo, automaticamente essa legião é apenas massa de manobra dos meios de comunicação de massa. Sem dúvida que o voto facultativo aumentaria a qualidade dos candidatos eleitos.

FIDELIDADE PARTIDÁRIA E RESTRIÇÕES DE ACESSO

2- Por não haver restrições de acesso ao Congresso Nacional de partidos inexpressivos, conhecidos como de aluguel. Não pregamos restrições à formação de partidos políticos. Pregamos apenas fixação de índices eleitorais mínimos para fazer-se representar no Congresso Nacional, evitando a vergonhosa situação brasileira de 31 líderes partidários, alguns liderando apenas dois parlamentares. 3- Por não haver fidelidade partidária. - Em qualquer país democrático, o mandato pertence ao partido, e não ao político. Com isso, evitaríamos manipulações políticas, com trocas frequentes de partidos, gerando eternamente um Congresso Nacional vendedor de maiorias precárias aos Presidentes da República, sejam eles quais forem. O Brasil iniciou uma modesta mudança nessa área.

DOMICÍLIO ELEITORAL E PROPORCIONALIDADE

4- Por não haver exigências mais rígidas, quanto à figura jurídica do domicílio eleitoral.- Excluindo qualquer possibilidade de um candidato procurar, na época das eleições, uma região de índices eleitorais mais favoráveis para ser candidato, evitando, por exemplo, o oportunismo do Senador José Sarney, eleito pelo Amapá, sem nenhum vinculo com o referido Estado.5- Por não respeitar o conceito universal da proporcionalidade. - Não podemos continuar admitindo que o voto de um cidadão brasileiro, em uma determinada região do país, valha menos que em outra região para eleição de deputados federais. Distorções existentes entre Estados são de responsabilidade do Senado Federal, onde o peso do voto é igual para todos.

FEDERAÇÃO E HORÁRIO POLÍTICO OBRIGATÓRIO

6 - Por não ser uma nação federativa. - Não podemos continuar com o modelo centralizador de decisões, bem como de arrecadação de impostos, com posterior rateio aos Estados e Municípios. Modelo altamente manipulador e corrupto. Em uma verdadeira democracia os Estados deverão ter autonomia para aprovarem, como exemplo extremo, a pena de morte. 7- Por existir o -"horário político obrigatório gratuito"-. - Uma verdadeira aberração política, fria, repetitiva, idiota, premiando apenas os melhores atores, sendo de alto custo de produção, transformando eleições em assunto de marketing.

VOTO DISTRITAL E MP

8- Por não haver voto distrital. - O debate político tem que ser travado nos municípios ou em regiões, com eleições de delegados representativos regionais. 9- Por haver a figura jurídica da Medida Provisória. - Válida somente em regimes parlamentaristas de governo, com queda de Gabinete sempre que rejeitada pelo parlamento. 10- Por haver serviço militar obrigatório. Inútil e caro.

DISTORÇÕES ECONÔMICAS

11- Pelo fato do Banco Central não ser independente do Poder Executivo. Nas verdadeiras democracias, o Banco Central é subordinado ao Congresso Nacional, através de uma legislação rigorosa, com prazos de vigência dos mandatos de seus gestores descasados dos períodos de mandatos dos políticos, com regras e atribuições funcionais, morais e éticas rigorosas. Jamais escolhido pelo governante de plantão. 12- Com o nosso Poder Judiciário dependente financeiramente do Poder Executivo. - Criação de mecanismo para geração de fontes de recursos próprios, principalmente através de cobranças de fianças e serviços em valores reais, relacionados aos montantes das causas, e não com valores simbólicos como tem sido até a presente data. 13- Sem quebrarmos a espinhal dorsal do poder totalitário do ?Poder Público no Brasil. - Agindo sem limites e regras, concedendo privilégios a si próprios. É uma imoralidade sem precedentes na história política do mundo, dito democrático. Com nossa Constituição de 1988 (Livro de Ficção Jurídica) Somente concedendo direitos aos cidadãos, sem nenhuma exigência de contrapartida dos seus deveres para com a sua Pátria. Um documento de ficção jurídica, sendo mais fácil sua alteração, do que de uma simples lei ordinária. 14- Com a facilidade legal para criação de novos municípios. - Nos 18 anos de vigência da Constituição de 1988 foram criados quase três mil novos municípios, sem nenhum compromisso com fontes de recursos, dependendo única e exclusivamente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A falta de democracia no Brasil gerou graves distorções econômicas em nossos 508 anos de existência: - Dos 5.560 municípios brasileiros, apenas 70 (setenta) detêm 50% do PIB (Fonte IBGE). - 59% do território brasileiro (regiões norte e centro-oeste) são ocupados por apenas 12% da sua população (Fonte IBGE).

DANDO O QUE FALAR

A absoluta falta (ou inexistência) de Democracia neste nosso pobre país, a qual, infelizmente, ainda é pouco percebida pela maioria do povo brasileiro, está dando muito o que falar e o que escrever.

ATO DE VOTAR

Antes de tudo é preciso deixar bem claro, principalmente neste momento em que estamos às vésperas de eleições, que só o direito que cada cidadão tem de votar não representa um verdadeiro e suficiente ato de democracia.

INFORMAÇÕES DOS LEITORES

Esta verdade, pura e simples, pode ser constatada, de forma bastante séria, por uma série de informações e/ou esclarecimentos que vários leitores/assinantes do Ponto Crítico passaram a enviar depois que a -DEMOCRACIA- passou a ser o grande tema abordado nos últimos editoriais.

ALERTA

Entendo, portanto, que não posso dar esse assunto por encerrado sem antes levar ao conhecimento público ao menos o seguinte alerta que faz o leitor André Okamura, com base numa reportagem que foi publicada no Estadão em 2010 mas que continua irretocável até hoje. Vejam:

ESTADÃO

Segundo informa o colunista do Estadão, José Roberto de Toledo, dos 513 deputados federais eleitos para a próxima legislatura, apenas 35 (7%) chegaram lá exclusivamente pelo desejo de seus eleitores. Os demais 478 (93%) da Câmara atual é composta por parlamentares que precisaram de votos alheios para se eleger.

ABSURDO DEMOCRÁTICO

Tal ABSURDO DEMOCRÁTICO é fruto do sistema eleitoral brasileiro: os candidatos derrotados e os votos na legenda do partido são canalizados para a eleição dos mais bem colocados na chapa partidária ou da coligação. O eleitor vota em fulano, mas ajuda a eleger sicrano - às vezes do partido rival.

SEM REPRESENTAÇÃO

Mais: em 11 Estados, nenhum deputado se elegeu à própria custa. No Amapá, apesar de ser um dos quocientes eleitorais mais baixos do País, ninguém alcançou o mínimo de 39,4 mil votos. Os 8 eleitos precisaram -emprestar- votos de seus companheiros de chapa. Resultado: 60% dos eleitores amapaenses ficaram sem representante na Câmara dos Deputados.Em São Paulo, apenas dois deputados federais, Tiririca (PR) e Gabriel Chalita (PSB), ultrapassaram o quociente eleitoral de 304 mil votos e ajudaram outros a se eleger com suas sobras. Os outros 68 representantes paulistas foram a Brasília na garupa.Outra consequência ABSURDA desse sistema é que 38 milhões de eleitores brasileiros ficaram sem representação direta no Congresso. Ou seja, os eleitos representam apenas 61% do eleitorado que foi às urnas e votou em um candidato a deputado ou na legenda de um partido.Esta é, enfim, a nossa DEMOCRACIA, gente. Pode?

ARTIGO SOBRE DEMOCRIACIA

Dias atrás publiquei um oportuno artigo escrito pelo administrador Stephen Kanitz para a revista Veja, em julho 2003, com o título: -

ELEIÇÕES

Pois, entre várias mensagens que recebi contendo comentários sobre esse importante tema, o qual cabe como uma luva neste momento em que se respira eleições por todos os poros, uma delas, enviada pelo atento leitor Claudio Candiota, me chamou muita atenção.

CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO

Candiota, a título de contribuição para um melhor entendimento do quanto no Brasil, infelizmente, a DEMOCRACIA é inexistente, sugere a leitura da página 51 do livro -O que é a Democracia?- (Qu´est-ce que la démocratie?), do autor Alain Touraine, Editora Vozes, RJ, 2ª Edição, 1996.

TRECHO

Eis um trecho da página:Pela definição Touraine assevera que é evidente a inexistência de democracia no Brasil. O que há é um simulacro de Democracia. Eis as razões:

RAZÕES

1 ? porque, no Brasil, não há profissionalização dos funcionários; consequentemente, não há independência destes no âmbito do Estado.2 ? -os mecanismos de controle da constitucionalidade e legalidade das decisões tomadas- não funcionam;3 ? A representatividade (outro pilar da Democracia) não existe. Há total desproporcionalidade. Não há proporcionalidade entre a população do estado (número de eleitores) e o número de representantes (deputados federais). Um voto no Amapá vale muito mais que um voto em São Paulo.

ABERRAÇÕES

Ainda, no caso do Brasil, existem os suplentes de Senador (uma aberração). Ao redor de 1/3 dos senadores são suplentes. Logo, não receberam votos. Consequentemente, não estão legitimados como representantes.Nas democracias há 2 senadores por estado (um representa a maioria e o outro a minoria. O terceiro, como no Brasil, não existe.

MERCADOS POLÍTICOS

-As democracias podem sobreviver a tal crise da representação, mas ficam reduzidas a simples mercados políticos abertos nos quais os cidadãos não passam de consumidores políticos- (pg. 135, do mesmo livro).Qualquer semelhança com a atual República Popular Socialista Bolivariana Cubano-Petista do Brasil não é mera coincidência; .....é projeto de poder totalitário, conclui Candiota, com toda razão.

TAXA DE INVESTIMENTO

É mais do que sabido que a nossa Taxa de Investimento, por ser muito baixa, é o fator que mais pesa nesta constante dificuldade de crescimento da economia do país.

RESULTADO LÓGICO

Ora, basta somar esta já crônica baixa Taxa de Investimento com a Matriz Econômica Bolivariana, escolhida a dedo e com todo cuidado pelo governo Neocomunista-Petista, para obter um resultado nada surpreendente: crescimento negativo do PIB, como está sendo mostrado e muito sentido por todos. Brasileiros e estrangeiros.

25% AO ANO PARA CRESCER

Vale sempre lembrar que todos os estudos econômicos apontam, sem a menor dúvida, que para crescer de forma constante, à taxas acima de 3% ou 4% ao ano, a Taxa de Investimento necessária é de 25% do PIB.

BRASIL: 17% EM 2014

O Brasil, infelizmente, que já vinha patinando com uma sofrível Taxa de Investimento de 18% ao ano, diante do escancarado quadro recessivo (tecnicamente, como alguns preferem) já sinaliza que fechará o ano de 2014 com uma Taxa de 17%.

MENOS EMPREGOS

Agora o mais preocupante: o INVESTIMENTO feito hoje significa o EMPREGO de amanhã. Como o país, por firme vontade de seus governantes, prefere estabelecer uma Taxa de Investimento que cresce igual a rabo de cavalo, a lógica diz, claramente, que haverá menos empregos mais à frente.

ASSISTENCIALISMO

O que mais me deixa desesperanço é que o povo brasileiro, pelo baixíssimo grau de esclarecimento que apresenta através de todos os indicadores de Educação, não percebe o tamanho do problema. Mais: entende, de forma sempre equivocada, que tudo se resolve pelo assistencialismo.

DESPERDÍCIOS MAIORES

Enquanto a CORRUPÇÃO anda solta, o que por si só leva muita gente para o terreno da indignação pelos consideráveis desvios do dinheiro público, a INCOMPETÊNCIA, O POPULISMO E O ASSISTENCIALISMO seguem livres e soltos para promover desperdícios bem maiores. Pode?

PAIXÃO PELA CORRUPÇÃO

Os números que as pesquisas de intenção de voto dos maiores institutos (Sensus, Datafolha, Ibope, etc.), revelam, de forma sistemática, é que mais de 35% dos eleitores querem reeleger Dilma Neocomunista Rousseff como presidente do nosso pobre país.

MARCA REGISTRADA

Ora, isto mostra, com toda clareza, que mais de um terço dos brasileiros, independente de fatos e versões se declaram apaixonados pela FARTA CORRUPÇÃO, pela INCOMPETÊNCIA ILIMITADA, e/ou pela explosiva mistura de ambas. Marca, aliás, registrada dos governos petista.

COMBINAÇÃO

Se em qualquer lugar do mundo esta combinação simplesmente impediria qualquer candidato de vir a concorrer, no Brasil, infelizmente, consegue produzir, por incrível que possa parecer, resultados altamente favoráveis a administrações corruptas e incompetentes.

MENSALÃO E PETROLÃO

Em condições normais, só o Mensalão já bastaria para afundar definitivamente a candidatura de Dilma ao fundo do poço (em termos de intenção de voto). E o Petrolão, então, funcionaria como um grande prego para fechar definitivamente o caixão petista.

COMBUSTÍVEL

Pois, por incrível que possa parecer, o que estamos assistindo é exatamente o contrário: o Mensalão serviu de combustível para avançar a candidatura de Dilma; e o Petrolão turbinou ainda mais os números eleitorais pró-Dilma.

MATRIZ BOLIVARIANA

Isto tudo sem falar no comprovado fracasso da política econômica, devidamente identificado pelo crescimento zero do PIB, inflação alta e gastos públicos absurdos. Mesmo assim, os eleitores não arredam pé: querem porque querem Dilma, com sua indefectível Matriz Econômica Bolivariana. Pode?

MATÉRIA PRIMA

Pela preferência enorme que Dilma goza junto ao eleitorado, independente de tantos e reais fracassos apresentados, devemos reconhecer o excelente trabalho do PT em termos de destruição dos cérebros de mais de um terço dos brasileiros. É verdade que não precisaria muito para chegar a tanto. Basta levar em conta o nível de deficiência da matéria prima que representa o nosso POVO.

CUSTO DE FAZER

Conforme prometi volto ao tema iniciado no editorial de ontem para concluir a leitura que fiz sobre as propostas apresentadas pelo economista Eduardo Gianetti da Fonseca, consultor da candidata Marina da Silva. - Para colocar a situação fiscal do país em ordem, e produzir superávits fiscais necessários para se restabelecer a confiança e a sustentabilidade das contas públicas, Gianetti, acertadamente, afirma que há um custo de fazer o ajuste hoje. Mas, certamente, é bem menor do que o de não fazê-lo.

LASTRO

A diferença fundamental é você estar enfrentando uma dificuldade que é legitima porque restabelece um horizonte de volta ao crescimento versus estar enfrentando uma situação de dificuldade sem nenhuma perspectiva de reconquistar a confiança e um horizonte de normalização. São as duas coisas que estão em jogo hoje no Brasil: não se pode contar só com o choque de confiança. Ele é parte importante e ele vai ser ainda mais importante se vier acompanhado de um movimento crível de que as coisas voltaram a se direcionar no caminho certo. A confiança é fundamental, mas precisa ter lastro.

DESEMPREGO

Quanto ao fato de que esse ajuste proporcionaria desemprego e queda de renda, Gianetti disse: - o desemprego já é uma realidade. E a ideia é que termine o quanto antes. Não está nos planos de ninguém fazer ajuste recessivo. Não é disso que se trata. Se trata de restabelecer a confiança e mostrar que a economia voltou a um bom caminho. A experiência mostra que a capacidade de resposta da sociedade brasileira é muito forte. Tendo a crer que ainda em 2015 será possível ver a volta da economia ao crescimento, se for muito bem feito.

VÁRIOS ORÇAMENTOS

Os compromissos se distribuem no tempo, assevera Gianetti. - É um erro grave imaginar que o que está colocado no programa vai se materializar no primeiro orçamento. Não será o caso. É preciso construir condições adequadas para que isso possa acontecer ao longo do mandato.Pela revisão das prioridades no orçamento, o que inclui -desonerações, subsídios explícitos e ocultos- que hoje estão prejudicando muito esses compromissos de caráter mais social. Vai depender da evolução da arrecadação, à medida que a economia for retomando, vai depender do PIB, vai depender da gestão, de reduzir o desperdício.

CRÉDITO

Quanto ao crédito, Gianetti está convencido de que há uma extravagância muito grande na expansão do crédito subsidiado no Brasil. Não proponho um choque, porque teria um efeito traumático e ninguém quer isso, mas vai ter que rever essa política extravagante que levou a uma expansão de 9% do PIB na oferta de crédito subsidiado financiado com dívida pública. O problema é que o governo Dilma levou ao limite o uso desse tipo de -funding- para que o BNDES escolha campeões nacionais e transfira recursos do contribuinte em subsídios para seus parceiros, que são grandes empresas que poderiam se financiar no mercado de crédito ou com lucros retidos ou no mercado internacional.

BENDES: REMÉDIO-VENENO

O BNDES é um típico caso de remédio-veneno. Ele tolheu o mercado de capitais, distorceu o mercado de crédito, prejudicou a política do Banco Central de aperto monetário, fora a falta de transparência, que é gravíssima no estado de direito. Não é nenhum problema manter subsídio no estado de direito, mas é uma regra de ouro que ele seja explícito e passe pelo orçamento. Do modo como ele está sendo feito no BNDES ele é oculto, ele não foi negociado e ele está transferindo para grupos privilegiados recursos da sociedade brasileira. Isso é política parafiscal.

OPERAÇÃO DESMAME

Quanto à política industrial, Gianetti arrematou: a indústria deve se preparar para uma operação desmame. Ela está acostumada a chorar e ser atendida. Ela vai ter que se acostumar a uma situação em que ela será vitoriosa se for bem na competição. E ela irá bem na competição de mercado se for eficiente e inovadora. Temos que sair da situação -viciada- em que vale mais a pena para uma empresa ter uma boa rodada de negociação em Brasília, para uma situação em que vale a pena para ela concentrar sua atenção e seus esforços em fazer melhor o que ela faz ou em fazer algo que ninguém está fazendo.É necessário integrar mais a economia brasileira, fazer uma nova rodada de abertura comercial, de mais integração competitiva, e dar para o empresário a confiança de que as regras são permanentes e não vão ser negociadas de maneira arbitrária na base da pressão setorial. Elas valem para todos, serão horizontais e visam ao aprimoramento do ambiente de negócios. No governo Dilma houve um retrocesso para um modelo de microgerenciamento, que gerou uma espiral intervencionista no Brasil.Quanto ao que diferencia o projeto da Marina dos demais, Gianetti disse que não vemos a economia como um fim em si mesmo. Ela é pré-condição para uma vida melhor para todos, de uma realização mais plena. O sonho que nos move é que a economia deixe de ocupar o lugar de proeminência que ela ocupa hoje no debate brasileiro para que a gente possa focar em questões ligadas à cidadania, à realização humana, à felicidade.