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11 mar 2005

A CARGA E O TAMANHO DA TRIBUTAÇÃO


A SENTENÇA DE PALOCCI

Depois da divulgação, ontem, de que foi de 35,45% o percentual de arrecadação de impostos, em relação ao PIB em 2004, o ministro Palocci sentenciou: o limite deste governo é não chegar a 35,53%, ou seja, o percentual atingido pelo governo anterior. Felizmente, como se vê, já temos um limite, pelo que deixou claro o super ministro.

O ENGANO

Creio que os leitores já devem ter percebido que não falei em tamanho da carga tributária, mas em percentual arrecadado sobre o PIB. Este é o conceito verdadeiro e correto de arrecadação de tributos no Brasil. Não é carga, como a imprensa de massa faz questão de divulgar. Aí o grande equívoco, pois falar em carga, quando a informalidade e a sonegação atingem níveis impressionantes, nos leva a este profundo engano.

PESO DA SONEGAÇÃO

Carga é o quanto de imposto atinge a produção, o consumo, o serviço, a renda e a propriedade, com transparência. Como não são todos os que pagam impostos, por várias razões, temos um valor arrecadado tão somente. A carga tributária, gente, é muito, mas muito maior, a considerar o percentual de inadimplência e sonegação existente. Se todos fossem atingidos a carga, aí sim, mostraria que já é superior a 60%

ABRINDO O CAMINHO

Os quatro governadores do Conselho de Desenvolvimento Integração Sul -CODESUL- decidiram, ontem, 10, em reunião no Palácio do Iguaçu, em Curitiba, ajuizar ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União para reivindicar a reposição das perdas decorrentes da desoneração dasexportações. Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, as procuradorias gerais dos estados já estão preparando os processos.

JUSTIÇA

Da mesma maneira com que os governadores entendem que estão sendo injustiçados, os empresários também precisam se mexer. Devem tratar imediatamente de entrar na justiça para se defender. O que vale para um, vale para todos. Os governadores, pelo visto, mostraram o caminho.

CALOTE?

Se o governo pretende recolher 500 mil armas pagando em média R$ 150,00, por unidade, teremos um valor total de aproximadamente R$ 75.000.000,00. Mas se só há no Caixa do Governo R$ 30.000.000,00, como pagar essa conta? A observação foi feita pelo especialista em segurança pública, prof. Bene Barbosa, que também é presidente da ONG Movimento Viva Brasil, completando: -Ou o governo está ruim de matemática ou dará um calote geral em quem entregar sua arma.- Com tudo isso e mais um pouco, sugiro: não entregue coisa alguma para governos. É fria.

CEBIT

A Cebit abriu ontem suas portas em Hannover, Alemanha, apresentando crescimento no número de expositores. Um destaque foi a premiação de produtos brasileiros com o iF (Industrie Forum) Design Award. O designer Fernando Prado ganhou o troféu iF Award Gold - considerado o ?Oscar? do design internacional - na categoria iluminação. A maior feira de informática do mundo firma-se, assim, na liderança entre os eventos internacionais de tecnologia da informação e telecomunicações. Este ano, são 6.270 expositores, dos quais 3.292 vêm do exterior, o que significa um recorde na quantidade de participantes estrangeiros. O Brasil está participando da Cebit 2005 com 14 empresas. É muito pouco, gente.

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10 mar 2005

PROCURANDO O BURACO


JEITINHO PERIGOSO

De nada adianta ficar fazendo acordos, decidir formas de pagamento das dívidas dos Estados e municípios, se alguns espertos sequer esperam a tinta da caneta secar para pensar como fugir da responsabilidade, do acordo firmado. Este estúpido e já famoso jeitinho brasileiro, que, lamentavelmente, poucas vezes é usado pelo lado bom e ético, tem sido um dos grandes responsáveis pela nossa baixa credibilidade.

EXEMPLOS LAMENTÁVEIS

Vejam tal exemplo destes expedientes nas propostas populistas e perigosas promovidas, tanto pelo prefeito de São Paulo, José Serra, quanto pelo deputado Ônix Lorenzoni. Ambas bastante decepcionantes. O primeiro tenta influenciar os prefeitos das capitais a contornar a LRF. O segundo quer que o Estado do RS, seja declarado como de situação de emergência e peça, assim, uma moratória da dívida do RS para com a União por seis meses.

BRINCADEIRA?

Até parece brincadeira, não é mesmo? Mas não poderia nem deveria, pois brincar com coisa séria só demonstra mais irresponsabilidade e grande chance para o desastre. Até parece que com medidas tão estranhas nós vamos nos livrar das dívidas pesadas que por jeitinhos foram aumentando drasticamente e sendo contabilizadas ao longo de séculos.

REDUÇÃO DOS JUROS?

E depois, são os mesmos que movimentam a opinião pública para a redução das taxas de juros. Como? A cada forma de contorno proposta e criada, como a dívida não desaparece, novos títulos precisam sempre ser emitidos para poder saldar aquilo que os devedores irresponsáveis vivem tentando se esquivar.

UMA TAL DE REFORMA

A votação de uma tal de reforma tributária, por acordo de parlamentares e governo, foi adiada para o dia 29 de março próximo. O projeto, caso aprovado, até que é um avanço se comparado com a forma atualmente praticada. Mas é um desastre se comparado com a necessária excelência tributária.

ALTA TECNOLOGIA

Com a alta tecnologia hoje disponível, o que poderia contribuir decisivamente para estabelecer um sistema ideal e insonegável de impostos, esta que está sendo proposta fica muito longe de ser considerada uma reforma. A experiência feita, por exemplo com a CPMF, apesar de ser um imposto desastroso, vale para mostrar como todos podem e são atingidos. E a eficiência da forma é atribuída exclusivamente à tecnologia da informação.

PORCARIA TRIBUTÁRIA

Em resumo, como não temos maturidade, vontade e interesse, comprovados, em fazer aquilo que é necessário e certo, muita gente vai encerrar o assunto e dizer aos quatro cantos do mundo de que finalmente tivemos uma reforma. Gente, não é nada disso: vamos continuar, isto sim, vivendo com uma fedorenta porcaria tributária.

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09 mar 2005

O DILEMA E OS REPROVADOS


SURPRESA

Todas as reformas ministeriais, em princípio, têm como objetivo tentar melhorar a governabilidade de um país. Isto implica, naturalmente, no oferecimento de cargos a políticos dos partidos aliados ao governo. Mesmo assim, alguns ocupantes dos cargos se revelam como boas surpresas e outros como verdadeiros desastres como administradores.

O DILEMA

Este tem sido, suponho, o grande dilema de Lula para a escolha de nomes que deverão substituir os ministros mais incompetentes. E a maior parte daqueles que precisam ser trocados com urgência, pertencem exatamente ao PT. Isto, certamente, tem sido uma tortura para Lula. Os que foram reprovados receberam notas muito baixas, o que tira qualquer chance de alguma tolerância. Salva-se, entretanto, neste vendaval de maus ministros, e para alegria do presidente, o ministro Palocci, revelado até agora como a grande surpresa jamais imaginada. A sua nota é dez. Com louvor.

INCOMPETÊNCIA DOBRADA

Porém, se competência fosse fundamental para ser ministro no Brasil, é óbvio que Olívio Dutra nunca poderia ter se aproximado da cadeira que ocupa. Vale o mesmo para Miguel Rosseto, que só consegue sorrir mesmo quando é fotografado ou filmado junto ao seu dileto amigo e principal assessor, João Pedro Stédile, do MST. Aí ele é só alegria. Ambos, como todos sabem, já haviam sido testados no RS e nunca poderiam surpreender depois do que fizeram com os gaúchos.

O ÓDIO DO PMDB

Outro, entre tantos, que já mostrava ser incompetente mas fez questão de dar maior transparência a sua enorme incapacidade é Amir Lando, do PMDB. É uma prova concreta de que o PMDB detesta Lula e odeia estar no governo. Se tivesse algum interesse, jamais poderia indicar Lando para ministro. Foi um deboche, uma traição a Lula. O desastre foi bem maior do que se tivesse deixado o ministério da Previdência acéfalo.

A DS E O PT

Nesta espera interminável, pelo que as conversas estão revelando, o PT está se defendendo dizendo que estar no PT é uma coisa e fazer parte da DS (Democracia Socialista) é outra bem diferente. Afirmam os mais chegados ao governo que a DS nada tem a ver com o PT. Viram só? Isto explica, em parte, que há alguma diferença entre o PT nacional e o PT do RS. Aqui é só DS. Enrustidos ou não. Afinal, o que Lula vai fazer com os seus amigos, já que não querem e não tem competência para ajudá-lo?

CPI DAS ARMAS

Está pronta para sair a CPI das Armas. Se for bem conduzida poderá esclarecer quem está por trás desta vontade lamentável de desarmar os pacíficos e aumentar o poder de violência dos bandidos. A Rede Globo, se houver vontade política e coragem, precisará explicar o porquê de tanta proteção a ONG Viva Rio. Se alguém ainda tinha dúvidas sobre as vantagens do desarmamento deve mudar de opinião. É certo que todos querem paz, mas do jeito que promoveram a estupidez só conseguiram aumentar a guerra. E colaboraram decisivamente para serem os derrotados.

SEVERINO AUTÊNTICO

O papel desempenhado por Severino Cavalcanti, ontem, no plenário da Câmara é autêntico. Todos sabiam que só poderia se esperar tal comportamento. Ele é o que mostra diariamente ao longo do tempo que está na vida pública. Mesmo assim, preferiram colocá-lo no cargo de presidente da CF. Bem feito? Não, mal feito. Afinal, nós é que estamos sendo representados. Pela escolha dos incompetentes. É dose.

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08 mar 2005

UM DIA PARA DEIXAR DE EXISTIR


DIA DA MULHER

A cada ano mais se festeja o Dia Internacional da Mulher. Gostaria de cumprimentar às mulheres pelo transcurso, mas prefiro fazê-lo todos os dias sem a necessidade de lembrança da existência de um dia específico. Afinal, quando se elege uma data significa que alguma discriminação exista, coisa que há muito deixou de ser uma realidade no nosso país. Isto, como se sabe, está mais para países islâmicos, principalmente, onde as mulheres ainda são consideradas instrumentos de procriação.

PARADOXO

Pelo grau de instrução das nossas mulheres, creio que as mais inteligentes deveriam começar a fazer um movimento sério para acabar com a data e buscar a igualdade naquilo que ainda não está sendo praticado. Por exemplo: na idade da aposentadoria. Partindo da verdadeira lógica, onde a matemática pura aponta, as mulheres vivem muito mais do que os homens. E, paradoxalmente, são elas que se aposentam com menos idade. E isto, penso, já é hora de acabar.

DIA DA CONSCIÊNCIA DA MULHER

As mulheres, muito sabedoras e bastante cientes do problema, querendo se aproximar ao máximo de igualdade com os homens, naquilo em que pode haver igualdade, tem uma grande saída: basta que renunciem ao privilégio. Se assim o fizerem justificarão, então, não um só Dia da Mulher por ano, mas o dia em que elas finalmente passaram a ter consciência daquilo que faz a tal diferença. Ou melhor, que deixe de existir uma grande diferença. Será o Dia da Consciência da Mulher.

CONTRATOS

Contratos são feitos por duas formas: oral ou escrita. O que é dito e escrito deve ser cumprido. Isto é contrato, um compromisso. Ao ser eleito para o governo do RS, Rigotto recebeu muitos votos decisivos por afirmar que não aumentaria impostos. Não cumpriu o contrato oral. Faltou com a palavra. É ruim. Péssimo. Como se não bastasse, quer agora descumprir um contrato escrito, assinado e referendado pela Assembléia Legislativa: quer impedir a instalação de praças de pedágio já definidas, acertadas, e assinadas.

CONTRATO ESCRITO

Estamos mal. O governo já não cumpriu com um contrato oral, pretende também não cumprir um contrato escrito. Só que, a exemplo do governo anterior, acabará sendo obrigado pela justiça a honrar o escrito. O que vai custar bem mais caro para os contribuintes, pois será acrescido de multa e outras penalidades. Além, é claro de ficar com a pecha de não cumpridor do que promete e escreve.

SINA DO ATRASO

Tais comportamentos objetivam afastar cada vez mais novos investidores do RS. Um pavor. Porquê, gente, temos esta sina de querer ficar no atraso e viver constantemente com a elevação do risco? Quando, afinal, os governos tomarão providências para estancar os erros que cometem e seus custos absurdos? Quando deixarão de impedir que as coisas certas aconteçam ao invés de permitir que os equívocos permaneçam? Quando, afinal?

FORA IPVA!

Os pedágios, gente, com toda a certeza, representam algo de bom para as nossas estradas, enquanto que o IPVA representa o câncer, tudo de ruim. E o governo quer acabar exatamente com o pedágio quando deveria acabar com o imposto. Aí é que a palavra do governo deveria existir. Onde, infelizmente deixa de acontecer. E a opinião pública, simplesmente, por falta de discernimento, pouco leva isto em consideração. Fora IPVA.

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07 mar 2005

O ENTERRO DAS CC5


MENTES MAIS ABERTAS

A decisão, diga-se de passagem, inteligente, tomada pelo BC, foi mais uma dieta simplificadora das operações cambiais do que uma mudança de regime. Primeiro porque acabou com o envio de dólares ao exterior em nome de terceiros. Depois, porque acabou com tipos e processos estúpidos e cheios de burocracia, como é o caso do câmbio comercial e de turismo. As mentes, finalmente se abriram.

MISSA DE 7º DIA

Aliás, ao criar tais monstrengos, a única coisa de fato que deixou de ser feita pelo BC foi o que consistia no principal: a fiscalização das entradas e saídas de dinheiro do país e suas procedências. Uma demonstração clara de que depois de criada uma burrice, a ordem é sempre permanecer nela sem saber o porquê. Finalmente alguém viu isto e tratou de simplificar. Vamos , pois, para a missa de 7º dia da CC5.

A MARCHA DA FARRA

Mais uma vez a metade dos prefeitos de todo o Brasil resolveram participar da tradicional Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Um turismo, para ser bem franco. Se fizessem economia do que vão gastar com a farra, muita coisa poderia ser resolvida em vários municípios. São gastos que compreendem desde passagens aéreas, locação de veículos, estadias, diárias remuneradas, refeições, até presentes, roupas para a festa, etc...Uma loucura.

O COELHO NEGOCIADOR

Na programação, só para dar aquela importante idéia de que não se trata de uma viagem turística, a velha e surrada proposta: o Pacto Federativo. Ou seja, a expectativa de que a União vai ficar com menos e distribuir mais com as prefeituras. Como estamos próximos da Páscoa, o seu maior personagem, - o Coelho - certamente vai ser o negociador da bobagem.

FÓRMULA MÁGICA: MAIS IMPOSTO

Assim, tudo ficará dentro das perspectivas dos prefeitos. Como não há formulas mágicas, novos tributos precisarão ser criados para melhorar o caixa dos prefeitos e satisfazer aos pleitos. Alguém discorda? Pois é, na real, eles vão a Brasília e nós é que marchamos.

ROMBO

O rombo da Varig já chegou a R$ 9 bi. E tem muita gente que mantém o espírito estatal, a ponto de entender que ainda há solução para a empresa. Conversa fiada. Mesmo que fosse R$ 1 bi, já devia ter sido fechada. Chegar a R$ 9 bi é estupidez de quem acredita em alguma recuperação. Gente, é importante que todos saibam que não há como receber créditos de quem deve tanto. A não ser por uma forma tributária a ser criada.

PEC DA GASTANÇA

Apesar de estar mais do que transparente o rombo astronômico da Previdência, ela promete mais rombos. Caso venha a ser aprovada a PEC Paralela, os tímidos pontos que foram mudados na estúpida e enganosa Reforma da Previdência vão ser modificados. Reforma para valer, nunca. Mas, para aumentar os gastos já insuportáveis, tudo. Viva. E depois há quem reclame de tanto imposto. Pode?

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04 mar 2005

A ERA DAS MANIFESTAÇÕES


LEGISLATIVO CONTRA EXECUTIVO

Antes de qualquer coisa é importante salientar que o projeto que tenta derrubar o decreto do governador Rigotto, que restringe o uso do ICMS pelas empresas exportadoras, está sendo promovido exclusivamente pelos deputados que votaram contra o aumento do imposto. Desta forma, ainda não estou convencido de que seja obtido algum êxito, mas já é uma atitude digna de cumprimentos.

MAL ASSESSORADO

Conversando, ontem, com o governador Rigotto, percebi que o seu maior problema reside em estar mal assessorado. A sua atual idéia fixa foi, certamente, adquirida nas conversas com sua equipe que muito pouco entende de soluções adequadas. Adicione-se aí que também foi contaminado pelo vírus que possui o governador Requião, do Paraná. E aí a séria doença merece muitos cuidados. A coisa começa quando diz estar protegendo quem exporta menos. Aí já desconhece que são as grandes empresas que empregam mais.

IMPORTAR URGENTEMENTE

E as grandes não tem outra forma de se manterem aqui como exportadores. A saída, sem qualquer tipo de chantagem, será buscar outro lugar para produzir. Penso que a solução, caso persista a vontade do governo, é estimular fortemente as importações de matérias primas por parte dos exportadores gaúchos. Como importação gera ICMS, a parcela recolhida pode ser compensada diretamente com o que é exportado. Isto só não acontece quando as compras são feitas em outros Estados do país. A equipe de Rigotto nem considerou isto no seu decreto. Pode?

DEZ COVAS

Perguntei também, ao governador Rigotto, sobre a reforma fiscal, onde tributar o ICMS no destino, e não na origem, pode resolver a questão. Provocado disse que vai retomar o assunto este ano, buscando a companhia de políticos, empresários e entidades brasileiras. Enquanto deixou de fazer isto, o correto, preferiu o caminho do aumento do ICMS e a restrição aos créditos. Pelo visto, se quebrou, E vai pagar caro por isso. Com o PT, o RS perdeu a Ford e abriu uma cova. Com o decreto do governo abre dez covas do mesmo tamanho.

O POVO NAS RUAS

Nos últimos dias passamos a observar um crescimento assustador de revolta e de manifestações contra câmbio, juros, pedágios, impostos, salários de parlamentares, clubes que não sabem vencer, etc.. O comando destas iniciativas se deu por conta da mídia, que de uma forma uníssona, insistente e consistente, por repetidas vezes, estimulou muita gente a ir para as ruas. As gotas d\água foram, sem dúvidas, a MP 232 e o pretendido aumento do salário dos deputados.

O GOSTO DOCE DO ASSISTENCIALISMO

Algumas manifestações se justificam e até merecem o aplauso da sociedade, que felizmente encontrou eco apoiada por grandes porta-vozes de suas indignações. Por outro lado, por falta de conhecimento e por não se aprofundar devidamente nos temas, vão acabar promovendo um estrago naquilo que está certo e relaxando nas coisas que precisariam ser mudadas. A razão para tanto: o gosto doce do assistencialismo. Este é um problema sério que vem educando erradamente o povo ao longo de anos e anos. Sempre querendo ficar livre do que é duro e que pode curar, acaba preferindo o caminho fácil e equivocado que não sana as nossas doenças.

O PASSADO NOS CONDENA

Se olharmos o passado e as providências tomadas a partir das manifestações vamos observar que tudo sempre termina na aniquilação das posições corretas. A Constituição de 1988 é uma prova: introduziu direitos insustentáveis e deveres diminutos. E a partir daí todos reivindicam o que está escrito na Carta e pouca gente entende que para conseguir o que a lei determina só com muito dinheiro. Que por sinal, não temos.

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