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REFLEXÕES SOBRE O MODELO AMERICANO - 07.10.2020


Texto do pensador Helio Beltrão, publicado no Jornal do Comércio de hoje - Reflexões sobre o modelo americano -:

 

Em menos de um mês ocorrem as eleições nos EUA entre Donald Trump e Joe Biden. Para muitos no mundo, o sistema adotado para eleger o presidente americano soa arcaico e incompreensível, até mesmo uma violação ao princípio de um voto por cabeça, fundação do princípio democrático. Ao contrário do que se supõe, o sistema é não somente representativo como democrático e espelha os princípios que nortearam a criação do país.

No sistema americano, o presidente não é eleito diretamente pelo voto popular como no Brasil. Os americanos não votam para presidente por meio de uma eleição nacional direta. Lá, são os 50 estados que elegem o presidente por meio do chamado Colégio Eleitoral, previsto na Constituição.

Cada estado participa nesse Colégio com número de "votos" idêntico à quantidade de assentos que detiver no Congresso, sejam deputados ou senadores. O Colégio é formado, portanto, por 538 votos totais, que representam os 435 deputados na Câmara dos Representantes, os 100 senadores no Senado e mais 3 votos especialmente atribuídos ao distrito federal (Washington D.C.).

Os oito menores estados possuem 3 votos (referentes a um deputado e aos dois senadores), e a Califórnia, que tem a maior população, possui 55 votos. O presidente eleito é aquele que obtiver a maioria dos votos no Colégio: 270, portanto.

No dia da eleição, 3 de novembro, vale a soberania parcial de cada estado unida à vontade do povo. São 51 eleições, uma em cada estado, e os votos detidos no Colégio são integralmente carreados para o candidato que houver vencido a votação popular naquele estado.

A população, portanto, democraticamente determina como o estado deve orientar seus votos. Ou seja, caso venha a superar Trump na Califórnia por qualquer margem, por menor que seja, Biden levará todos os 55 votos que a Califórnia detém no Colégio.

Em 48 dos 50 estados, as respectivas Assembleias Legislativas soberanas determinaram há tempos a mecânica acima para carrear seus votos. Em raras ocasiões pode ocorrer que o presidente eleito pela regra constitucional do Colégio obtenha menos votos populares que o opositor, ao se agrupar o voto popular nacionalmente. Foi o caso na última eleição de Trump. Essa aparente violação da democracia é repugnante para alguns, em especial para os perdedores. Adicionalmente, tem a antipatia daqueles que preferem um país unitário, desconsiderando a soberania de cada estado.

Os fundadores dos Estados Unidos tinham ojeriza pela ideia de que a maioria deve decidir tudo. Para eles, democracia são dois lobos e uma ovelha decidindo sobre o que jantar. Fundaram um sistema para garantir vida, liberdade e propriedade, por meio de uma república e da participação ativa da população.

Durante a Constituinte de 1787 para determinar a Constituição, houve um longo impasse, superado apenas pelo "Great Compromise" costurado por Franklin. Tanto a soberania dos estados quanto a representação por população seriam adotados no Legislativo: a Câmara dos Representantes teria assentos proporcionais à população e o Senado teria dois assentos atribuídos a cada estado, independentemente da população. Os menores estados ficaram sobrerrepresentados no Senado e se protegeram da vontade irrestrita da maioria.

Paralelamente, no Executivo o "Great Compromise" especificou o Colégio Eleitoral. Como no Legislativo, os menores estados estão sobrerrepresentados. A Califórnia tem 80 vezes mais população que Wyoming, mas apenas 18 vezes mais votos no Colégio.

Uma alteração da regra atual do Colégio Eleitoral, como muitos desejam, colocará em risco tanto o federalismo quanto a governança descentralizada que explicam grande parte do sucesso dos Estados Unidos nos últimos 250 anos.


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O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO VAI SE ARREPENDER DE KASSIO NUNES NO SUPREMO. CEDO OU TARDE - 02.10.2020


 Confesso que ainda não te nho opinião formada sobre a escolha do desembargador Kassio Nunes para ministro do STF. Entretanto, aí está a opinião do  jornalista J. R. Guzzo, que está publicada na Gazeta do Povo.

 

 O nome que se deu como o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga que está sendo aberta por estes dias no Supremo Tribunal Federal é o que os agentes das companhias de seguro chamam de “P.T.” – desastre com "perda total". Em relação a ele, a única coisa que o presidente poderia fazer de útil é dizer que foi tudo um mal-entendido – o tal Kassio Nunes Marques, o homem preferido pelas gangues que operam no Congresso e no baixo mundo do poder Judiciário em Brasília, “garantista” ao gosto da esquerda e abençoado por Gilmar Mendes, Toffoli e seus parceiros, tem tudo para ser o herói do pior momento dos quase dois anos do governo Bolsonaro.

 

A reação ao anúncio divulgado no noticiário foi mais uma dessas anomalias que a vida pública brasileira de hoje oferece. A maior parte dos que de uma forma ou de outra apoiam o governo achou que o nome é um horror; sua indignação com ele, e com Bolsonaro, ficou evidente de imediato nas redes sociais.

 

Quem gostou, vice-versa ao contrário, foi o bonde que circula entre a esquerda nacional e a "Confederação Brasileira da Corrupção Responsável": PT, Centrão , OAB, escritórios milionários de advocacia criminal, garantistas, intelectuais orgânicos, inimigos da Lava Jato, os ministros do STF que se especializam em proteger acusados de corrupção, a mídia que condena tudo o que Bolsonaro faz, etc. Uns, é claro, não dizem em voz alta que apoiam; mas ficam quietos, o que dá na mesma.

 

O apoio mais chocante ao nome de Kassio Nunes — que nunca foi juiz, está na magistratura por nomeação de Dilma Rousseff e ficaria no STF pelos próximos 27 anos, até 2047 — veio do seu conterrâneo Ciro Nogueira, senador pelo Piauí e denunciado formalmente em fevereiro de 2020 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, caso que está enfiado numa gaveta do STF. Precisa dizer mais alguma coisa?

 

O preferido do senador, além dessa qualificação, tem uma soma de realizações profissionais como jurista equivalente a três vezes zero . É contra a prisão de criminosos após a sua condenação em segunda instância (segundo ele, é preciso “justificar” porque o sujeito teria de ir para a cadeia só porque foi condenado duas vezes) e a favor da construção de mais prédios para esses tribunais superiores que se multiplicam por aí; acha que os seus palácios atuais não são suficientes.

 

Logo no começo do governo Bolsonaro circulou no mundo político a notícia de que um dos seus filhos estava para ser nomeado embaixador do Brasil nos Estados Unidos — nada menos que isso. Foi um espanto tão grande que a ideia acabou sendo abandonada. Para o bem estar de todos e felicidade geral da nação, o arrependimento, como aconselhava Santo Agostinho, veio antes do pecado. Aguarda-se, agora, o momento em que Bolsonaro vai se arrepender — se antes ou depois do desastre.


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OS SOCIALISTAS E O CAPITALISMO - 29.09.2020


  por Roberto Rachewski

 

  Os socialistas da geração Marx reclamavam do capitalismo porque os capitalistas exploravam os pobres oferecendo-lhes trabalho.

   

    Os socialistas da geração Piketty reclamam do capitalismo porque os capitalistas estão acabando com as ofertas de trabalho, o que prejudicaria os pobres.

   

    Essas reclamações são tão falsas quanto mal intencionadas.

   

    O objetivo dos socialistas ao fazerem reclamações como essas, tem dois propósitos.

   

    Individualmente, para chamarem a atenção da mídia sobre si, apenas para venderem livros ou serem pagos para darem palestras e entrevistas espargindo suas estultices.

   

    Politicamente, para promoverem a estatização dos meios de produção, ambicionando, quem sabe, um cargo pago com salário elevado sem que tenham que produzir valor algum.

   

    A evolução tecnológica, já se sabe e já se viu, não acaba com o trabalho, apenas cria novas formas laborais que produzem cada vez mais valor quanto mais as decisões são deixadas a cargo do mercado.

   

    Inovações não criam apenas produtos para a satisfação dos consumidores, criam também oportunidades através das quais o trabalho individual é transformado em valor em proporção maior do que era produzido antes. A isso se chama de aumento de produtividade.

   

    Desde a revolução industrial, fruto primeiro do capitalismo, os socialistas tiram fotos da sociedade, uma imagem congelada, para ilustrarem suas narrativas. Na Inglaterra do final do século XVIII e início do século XIX, assim como nos Estados Unidos, reclamavam do trabalho infantil.

   

    Pois foi essa revolução industrial que permitiu mais adiante que as crianças não apenas não morressem aos 5 anos, seja de fome ou de doenças, como possibilitou que estudassem o que quisessem até começarem a trabalhar no que lhes interessasse depois dos 18 anos de idade.

   

    Quanto mais livre é uma sociedade, com maior rapidez e com mais frequência, os sonhos laborais dos indivíduos se aproximam do efetivo trabalho pessoal desenvolvido.

   

    A inovação, cada vez mais, cria oportunidades diferentes para que os jovens possam aplicar seus conhecimentos e talentos, sem falar no que podem melhorar a vida e trabalho dos mais velhos.

   

    A inovação também aumenta a produtividade de maneira que se precise despender menos tempo de trabalho para criar e adquirir bens e serviços.

   

    Numa sociedade livre, a prosperidade é ilimitada; só não trabalha quem não quer e quem quer sempre encontrará um lugar que lhe pague um salário justo, condizente com o valor criado.

   

    Se os quase trezentos anos de história não cabem na cabeça dos socialistas para compreenderem como o capitalismo foi bom para a humanidade, que olhem para os anos em que a China adotou o comunismo e depois resolveu seguir no caminho oposto, liberando os mercados e abrindo-se para o mundo.

   

    Nem mesmo um sistema político autocrata conseguiu impedir que a revolução industrial chinesa se tornasse realidade. A China, assim como a Índia e os países que se escondiam atrás da "cortina de ferro" e conquistaram a liberdade, criaram oportunidades para todos saírem da miséria absoluta para uma vida próspera, com pleno emprego.

   

    Há uma verdade que os socialistas se negam a ver porque isso destruiria seus dogmas, onde capital e trabalho são entendidos, não como parte de um jogo de soma zero, mas como um movimento sinérgico capaz de produzir valor onde antes não havia nada, para o benefício de todos os envolvidos.

   

    Socialistas não tratam a economia como um filme. Preferem tirar uma fotografia sobre a qual aplicam filtros que permitirão extrapolarem para criarem suas narrativas, sempre falaciosas, recheadas de sofismas e previsões catastróficas que só poderão ser evitadas, segundo eles, com a intervenção estatal.


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FALEMOS, ENTÃO, DE CRISTOFOBIA - 28.09.2020


por Percival Puggina

 

         Se você quiser conhecer a extensão geográfica e a pluralidade dos ambientes culturais e políticos em que a cristofobia se manifesta como causa da perseguição religiosa, aceite meu convite e faça uma visita ao site Portas Abertas. Ali, baixe o e-book da Lista Mundial da Perseguição, com relatórios individualizados sobre os 50 países em que 260 milhões de cristãos padecem em virtude de sua fé. Neles, por diversos motivos, os cristãos:

  • não têm seus direitos de liberdade religiosa garantidos;
  • a conversão ao cristianismo é proibida por conta de ameaças vindas do governo ou de grupos extremistas;
  • são forçados a deixar suas casas ou empregos por medo da violência que pode alcançá-los;
  • são agredidos fisicamente ou até mesmo mortos por causa de sua fé;
  • são presos, interrogados e, por diversas vezes, torturados por se recusarem a negar a Jesus.

Leia o relatório. Agora pense no presidente do Brasil falando, à Assembleia Geral da ONU. Assistiam-no chefes de Estado e chanceleres de todas as nações, inclusive das 50 que cometem ou convivem com tais abusos e crimes. Deveria ele unir-se ao cúmplice coro do silêncio? Não. O presidente do país com a maior população católica do mundo fez um “apelo à comunidade internacional por liberdade religiosa e combate à cristofobia”.

 

Pra quê! Enfileiraram-se os críticos, habituais defensores de direitos humanos dos companheiros, a apontar inconveniências na frase. Tiram de letra 260 milhões de vítimas de perseguição religiosa. Fico pensando: qual é o problema desse pessoal? De novo: qual é o problema desse pessoal? Bem, o problema é real e, também no Brasil, embora com consequências até aqui menos dramáticas, existe cristofobia. Ela seria ridícula, se não fosse raivosa. Poderia ser vista apenas como raivosa se não adviesse de grupos políticos, de círculos jurídicos, ou de mídia importante e militante. Nesse caso, se torna assustadora e quem for cristão que se cuide.

 

No Brasil, a cristofobia se expressa, também, na aversão de muitos a símbolos religiosos cristãos. Considera discriminatória a presença do símbolo, quando discriminador e preconceituoso é quem posa de ofendido por ele. Ou não? Mais evidente ainda a psicopatia quando pensamos nos muitos usos do cinema, teatro, exposições artísticas e performances repulsivas para atacar a fé cristã – sempre a ela! – com indiscutíveis e absolvidos crimes de vilipêndio religioso.

 

Os adversários dos símbolos cristãos focam, lá na frente, os princípios, os valores e as tradições que lhes são implícitos. Muitos, como os relacionados à defesa da vida, à dignidade e aos direitos humanos, às liberdades, à família, compõem convicções constitucionalizadas no Brasil. É contra esse alvo que o ateísmo militante, nutrido a cristofobia, declara guerra e rufa tambores. Não age por amor à Constituição, mas por repulsa ao perfume cristão que ela legitimamente ainda consegue exalar, aqui ou ali, a contragosto do STF.

 

Impossível negar o que afirmo, sabem por quê? Até hoje não encontrei nenhum paciente de cristofobia que explicite as mesmas aversões a quaisquer outras culturas ou religiões. Sua luta é contra as raízes judaico-cristãs do Ocidente.


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RS - Déficit orçamentário para 2021 e as medidas para enfrentá-lo - 28.09.2020


por Darcy Francisco

 

O Governo do Estado do RS  apresentou a proposta orçamentária para 2021 com um déficit previsto de R$ 8 bilhões.

 

A grande dificuldade para a redução do déficit estadual está na rigidez da folha de pagamento, que,  segundo a referida proposta,  consumirá 75% da receita corrente líquida efetiva, fato esse agravado pelo desmesurado aumento da folha de pagamento ocorrido entre 2011 e 2018, na ordem de 15,8 bilhões nominais, o dobro do IPCA. No período 2011-2014 foi criada despesa permanente sem receita permanente para financiá-la. A lei de responsabilidade fiscal proíbe terminantemente essa prática, pelo seu efeito danoso às finanças públicas. As reformas feitas recentemente contribuirão para evitar os futuros crescimentos da folha, mas uma redução significativa só poderá ser obtida no longo prazo.

 

A dificuldade da redução da folha de pagamento pode ser demonstrada da seguinte maneira: Com base no Boletim de Pessoal da Fazenda, do mês de dezembro de 2018, somente a Educação, a Segurança e a Saúde, absorveram 71% do valor da folha da Administração Direta. A Segurança passou de 24% da citada folha em 2010 para 39% em 2018, período em que a Educação baixou de 34,3% para menos de 29,7%. Se acrescermos os Outros Poderes e órgãos especiais, o percentual citado passa de 91%, com alta predominância de inativos e pensionistas.

 

Voltando ao déficit, podemos decompô-lo da seguinte forma: Se retirarmos a reserva de contingência, seu valor baixa para R$ 6,3 bilhões. Esse valor poderá ser reduzido de forma permanente em R$ 1 bilhão pelo ICMS da CEEE, se for privatizada. Se deduzirmos o não pagamento da dívida com a União, em torno de R$ 3,5 bilhões, restam ainda a descoberto em torno de R$ 1,8 a R$ 2 bilhões.

 

Por isso, o governo estadual está fazendo de tudo para aprovar qualquer alteração tributária. No entanto, a renovação das alíquotas por dois anos, mesmo que desejada, na ocasião já não apresentava consistência financeira. O coronavírus apenas fez piorar uma situação anunciada.

 

Com isso, não estamos fazendo uma apologia ao aumento de impostos, apenas fazendo uma constatação de que a redução do valor das alíquotas deveria ser acompanhada de um planejamento adequado de redução de despesa. A tão almejada reforma da previdência foi um tanto prejudicada pela manutenção de critérios para quem ingressou até 31/12/2003 e pelas vantagens oferecidas à Segurança. No curto prazo, restou basicamente o aumento das alíquotas. Já nos quadros de pessoal, as mudança feitas segurarão grande parte do crescimento vegetativo da folha.

 

E o governo tem ainda a dívida com a União que está suspensa. A menos que ocorra um perdão generalizado, o Estado está sujeito a uma suspensão da liminar. A adesão ao Regime de Recuperação Fiscal que evitaria isso, depende de provar a viabilidade no final do prazo e cumprir de forma correta a LRF no tocante à despesa com pessoal.

 

Para ler mais acesse o link : http://financasrs.com.br/


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QUANDO O ÓDIO POLÍTICO SUPERA O AMOR À PÁTRIA - 25.09.2020


por Percival Puggina

 

 Se havia algo sabido e consabido eram as críticas da imprensa brasileira ao discurso que Bolsonaro faria à Assembleia Geral da ONU no último dia 22. Assim como numa partitura, as claves servem para identificar as notas, que devem ser lidas conforme a clave indique, assim também, na grande imprensa militante brasileira, todos os fatos sobre a presidência e o governo da República devem ser produzidos em clave depreciativa. A clave orienta a orquestra.

 

Não deu outra. Nenhum mérito, nenhuma afirmação necessária, nenhuma atitude correta, nenhuma verdade identificada, nenhum serviço prestado ao país foi percebido na fala presidencial, malgrado haver nela méritos, afirmações necessárias, atitudes adequadas e verdades proferidas. Em outras palavras, estamos diante de um daqueles casos em que cabe indagar, como indagou alguém: “Você prefere crer no que seus olhos veem e seus ouvidos ouvem, ou no que eu estou lhe dizendo?”.

 

Como afirmei acima, no mundo das estratégias, era conhecida a clave dos comentários que se seguiriam ao discurso. Todo radicalismo é soberbo e a soberba emburrece. Há que respeitar até esse direito. No entanto, certos excessos não deveriam ser sancionados pelo silêncio da opinião pública. Desde que a esquerda perdeu o poder, tanto o presidente quanto o Brasil estão sob ataque político interno e externo. Os “companheiros” não sabem perder. É incômodo, injusto, mas inevitável que com a chegada de Bolsonaro ao poder, questões correntes e recorrentes no cotidiano nacional tenham ganhado enorme repercussão externa. Com a derrota petista em 2018, toda a fumaça das queimadas, que não ia à conta de ninguém, passou ser soprada para o Palácio do Planalto.

 

Quem é brasileiro e está acordado sabe que as queimadas são praticadas há séculos, mas só ganharam destaque quando conservadores e liberais venceram a eleição presidencial. Quem é brasileiro e está acordado sabe que o Brasil não se abraçou com o fascismo na eleição de 2018; o que aconteceu naquele pleito foi o inverso: o Brasil se divorciou do comunismo e de suas lucrativas organizações criminosas tão ricas de dinheiro público como para financiar as parceiras do Foro de São Paulo. Quem é brasileiro e está acordado sabe que não há clima nas Forças Armadas para golpe militar; sabe, também, que o golpismo real deita raízes nos outros dois poderes, nas articulações da esquerda e da mídia militante que não reconhecem derrotas, nem direitos aos adversários.

 

Não se conceda tolerância, porém, ao ataque econômico. O Brasil e os brasileiros têm sido vítimas de investidas de outras nações, com visível e já notória discriminação de nossos turistas desenhando uma situação de extrema gravidade. A excelência do agronegócio brasileiro sempre enfrentou animosidade dos dispendiosos agricultores europeus. A Amazônia sempre suscitou a cobiça internacional.

 

Assim, a mídia militante brasileira comete inominável excesso quando, em meio a infundadas depreciações ao discurso do presidente, reverbera as críticas de ambientalistas europeus. Chegaram estes ao cúmulo de afirmar e os companheiros daqui a reproduzir que o discurso “dá a trilha sonora” à saída de investidores internacionais e ao cancelamento de acordos comerciais com países parceiros. Não importam os danos colaterais sobre a nação, contanto que o alvo seja atingido! Silenciam perante ameaças ao próprio país! Somam-se aos que o atacam!


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