PROBLEMAS E SOLUÇÕES

Sem sombra de dúvida, há que se reconhecer que o nosso Brasil está melhorando. O que preocupa, entretanto, é que tanto o número quanto o tamanho dos PROBLEMAS que precisam ser enfrentados ainda é muito maior do que as SOLUÇÕES até agora apresentadas.

REFORMAS

Vejam, por exemplo, o que acontece com as REFORMAS, notadamente a da PREVIDÊNCIA e também a TRIBUTÁRIA: é totalmente perceptível que a vontade do povo está muito distante da vontade dos políticos, os quais, diga-se de passagem, deveriam ter como preocupação exclusiva tornar a vida dos cidadãos mais confortável e menos dispendiosa.

ATITUDE MALDOSA

Pois, o que se viu na última terça-feira, logo após o plenário do Senado aprovar o texto básico da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, foi uma legítima paulada na cabeça, tronco e membros da população brasileira, que se traduziu numa desidratação de mais R$ 76 bilhões da ECONOMIA dos gastos previdenciários para os próximos dez anos.

A FOLHA É PAGA COM ENDIVIDAMENTO

Não é possível que a maioria dos senadores (assim como dos deputados) não esteja devidamente informada que para pagar a FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, tanto ATIVOS quanto,  principalmente, dos INATIVOS (aposentados), o governo precisa ir ao mercado em busca de financiamento através da emissão sempre crescente de TÍTULOS PÚBLICOS.

De novo: quem sustenta a aposentadoria dos servidores não é a contribuição previdenciária (que deveria ser a única fonte), nem os impostos arrecadados, mas o ENDIVIDAMENTO PÚBLICO. pode? 

PROJETO ORIGINAL

Vejam que o projeto original de REFORMA DA PREVIDÊNCIA, entregue ao presidente da Câmara dos Deputados lá em fevereiro, que já era bastante tímido, propunha, além de uma ECONOMIA de Gastos Públicos, para os próximos DEZ ANOS, na ordem de R$1,2 bi, aproximadamente, a criação de um necessário REGIME PREVIDENCIÁRIO PELA VIA DA CAPITALIZAÇÃO, que elevaria a TAXA DE INVESTIMENTO do país.

REMENDO PREVIDENCIÁRIO

Pois, faltando a última etapa do REMENDO PREVIDENCIÁRIO (qual seja a votação em segundo turno no Senado) prevista para a próxima semana, o que temos até agora é uma peça que além de lamentável não produz solução para as DEFICITÁRIAS CONTAS PÚBLICAS. Mais: grandes INJUSTIÇAS foram mantidas em forma de privilégios inconcebíveis, uns já garantidos pela Constituição NADA CIDADÃ, outros mantidos por um grupo de perversos senadores.

TRECHO OPORTUNO

Ainda sobre o livro -NADA MENOS QUE TUDO- (que recomendo a leitura), no qual Rodrigo Janot descreve a sua passagem no cargo de procurador-geral da República no auge da Operação Lava Jato (2013-2017), separei o seguinte e oportuno trecho:

CADEIA DE CORRUPÇÃO

A Lava Jato teve papel crucial para mostrar a vasta cadeia de corrupção que enreda EMPRESÁRIOS E POLÍTICOS DO BRASIL DESDE SEMPRE. Todos sabíamos de desvios em licitações e financiamentos ilegais de campanhas eleitorais. Mas, quando os atores-chaves dessa trama histórica vêm a público e relatam em primeira pessoa como e quanto embolsaram, isso ganha uma dimensão épica.

A ORIGEM DO TERREMOTO

Aí está a ORIGEM do terremoto político que se seguiu à narrativa dos delatores e a toda a documentação probatória obtida pelas mais diversas frentes de investigação. No curso das investigações, surgiram algumas questões interessantes. QUAIS SÃO OS MAIORES RESPONSÁVEIS PELA CORRUPÇÃO: os empresários que pagam propina para obter contratos com o serviço público ou os políticos que recebem vantagens financeiras em troca de decisões favoráveis a empresários? Quem controla quem nesse círculo vicioso? Marxistas poderiam dizer que o dinheiro sempre fala mais alto. Eu tenho minhas dúvidas nesse caso. Quando questionados sobre o assunto, os políticos jogam a culpa nos empresários e vice-versa. 

SISTEMAS FECHADOS

Se me perguntassem de onde vem essa forma viciada de fazer negócios e política, eu diria que uma possível explicação são os “SISTEMAS FECHADOS”. Ou seja, as regras para preservar a existência dos mesmos grupos no comando da administração pública e dos mercados. Quem está dentro não sai. Quem está fora não entra. Sem a livre concorrência, sem o choque dos contrários, o que prevalece é o ETERNO CONCHAVO, a ECONOMIA DE COMPADRIO, ou o CAPITALISMO SEM RISCO. 

ACORDÃO PERMANENTE

No meu entender, o que existe é um ACORDO TÁCITO, um -ACORDÃO PERMANENTE- entre grupos políticos e econômicos, pendurados no Estado, onde :

1- Os EMPRESÁRIOS TÊM O CAPITAL PARA FINANCIAR AS CAMPANHAS ELEITORAIS;

2- OS POLÍTICOS FICAM COM A CANETA PARA DEFINIR CONTRATOS E RESERVAS DE MERCADO.

Ao longo de nossa história, as DUAS PARTES NEGOCIARAM EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. O resultado sempre foi que os DOIS LADOS OBTIVERAM VANTAGENS EM DETRIMENTO DOS INTERESSES COLETIVOS. Ou seja, quebraram de forma sistemática o pacto elementar, embora não declarado, de toda sociedade, que é viver de forma coesa e solidária.

NATUREZA ESPÚRIA

Aliás, um outro mérito importante da Lava Jato foi mostrar a NATUREZA ESPÚRIA DESSES ACORDOS, porque, até então, só alguns políticos, de forma isolada, eram responsabilizados pela corrupção. Alguém poderia perguntar ainda se, com base nos números superlativos da Lava Jato, seria possível concluir que o brasileiro é mais propenso à corrupção que outros povos. Essa é a mensagem subliminar que vejo em análises apressadas sobre de onde vem esse desejo avassalador pelo dinheiro público, conforme foi explicitado em cada uma das etapas das investigações sobre desvios na Petrobrás e outras empresas na esfera pública.

MECANISMOS EFICAZES

Eu acho que não existem instrumentos seguros para medir níveis de corrupção entre povos, mas é certo afirmar que a corrupção não é uma exclusividade nacional, nem de países em desenvolvimento. Exemplos de desvios de conduta com vistas ao dinheiro público e ao privado são problemas presentes na história dos Estados Unidos, da França, da Alemanha, da Inglaterra, do Japão, da Coreia, da China, enfim, de todos os países, ricos ou pobres.

A grande diferença é que sociedades mais antigas ou mais abertas dispõem de MECANISMOS MAIS EFICAZES DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DO DINHEIRO, DAS RIQUEZAS DE UMA FORMA GERAL. Isso diminui os ralos da corrupção. 

NADA MENOS QUE TUDO

Ontem à noite -devorei- o livro -NADA MENOS QUE TUDO-, onde o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relata, de forma bastante pormenorizada, nas 256 páginas da obra, tudo que viu, e decidiu, desde o momento em que a Operação LAVA-JATO foi deflagrada.

EMPATIA

Quem se dispõe a ler o RELATO DE JANOT fazendo uso da EMPATIA, ou seja, colocando-se no lugar do autor para entender melhor os -bastidores da operação que colocou o sistema político brasileiro em xeque- revelados pelo o ex-procurador-geral da República, por mais que já saiba a respeito dos casos de CORRUPÇÃO que se tornaram públicos no nosso empobrecido Brasil, imagino que, assim como eu, ficará impressionado com os pormenores ali descritos.

ORDEM CRONOLÓGICA

No meu entendimento, a narrativa se torna interessante porque inicia e termina obedecendo uma ordem cronológica das investigações dos suspeitos, onde algumas acabaram sendo arquivadas exclusivamente por falta de provas, nunca pelo convencimento de que os envolvidos eram inocentes.

AMIGOS DO PEITO

Um dos pontos que mais impressiona no RELATO DE JANOT é que enquanto o povo brasileiro festejava o sopro de justiça alcançado com as diversas operações deflagradas, os procuradores recebiam ameaças perigosas e constantes, quer dos próprios investigados e/ou de seus representantes, quer dos Poderes Constituídos, notadamente, como se sabe, por parte de certos ministros do STF que usam da sua força -descomunal- para livrar certos criminosos -AMIGOS DO PEITO-. 

ATORES IMPORTANTES

De tantos atores que fizeram da Operação Lava-Jato um verdadeiro sucesso, Rodrigo Janot aponta como figura fundamental, além do trabalho exercido pela FORÇA TAREFA e pelo juiz Sérgio Moro, o então senador Delcídio do Amaral, que na ocasião desempenhava o papel de líder do governo Dilma Petista no Senado.

A gravação -áudio e vídeo- dando conta de uma trama armada por Delcídio para levar Nestor Cerveró para a Espanha fez com que Teori Zavascki autorizasse a prisão do senador, coisa que culminou numa delação altamente comprometedora. Ali, entende Janot, foi a pá de cal que acelerou o fim do governo Dilma.

ACESSO AO LIVRO

Janot relata: - Na Espanha, Cerveró seria novamente um homem livre, fora do alcance da polícia brasileira. O ex-diretor tem cidadania espanhola e não poderia, em tese, ser mandado de volta para o Brasil. Mais: a família de Cerveró seria generosamente amparada: seu filho, Bernardo Cerveró, receberia R$ 50 mil no ato do acordo e os outros familiares teriam uma mesada de igual valor por tempo indeterminado. Edson Ribeiro, advogado de Nestor Cerveró, seria agraciado com R$ 4 milhões para vetar a delação do cliente ou, em último caso, impedir que o ex-diretor incluísse o nome de Amaral e de André Esteves, do banco BTG Pactual, num eventual acordo de colaboração. Parte dos custos seriam bancados por Esteves, segundo relatou mais tarde Bernardo Cerveró.

Interessados na obra - NADA MENOS QUE TUDO- podem comprar pelo site (www.planetalivros.com.br) ou acessar o conteúdo que se encontra disponível nas redes sociais . Estou convencido de que entenderão as razões para querer acabar com Gilmar Mendes. De novo: a empatia leva a tanto.

Sem Título

AVALIAÇÃO DO PRESIDENTE

Depois de observar com atenção a recente pesquisa de opinião pública, encomendada pela CNI, que mostra uma queda acentuada na avaliação do presidente Jair Bolsonaro (vejam o quadro abaixo),

Ótimo/bom: 31%;
Regular: 32%;
Ruim/péssimo: 34%;
Não sabe/não respondeu: 3%;

tratei de estudar e/ou identificar as CAUSAS (se é que realmente espelha um sentimento sincero) deste repentino  desencanto.  

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Como se sabe, o tipo de DEMOCRACIA REPRESENTATIVA que impera no nosso empobrecido país determina que, no âmbito federal, o presidente, os deputados e os senadores são eleitos pelo povo.

Observem, no entanto que a maioria do povo brasileiro elegeu Bolsonaro, mas a maioria dos deputados, também eleitos pelo povo, não votou no presidente.

JUDICIÁRIO

Da mesma forma, sem o menor receio de cometer erro, os representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, que o povo não tem o direito de escolha através do voto, pela maneira como se manifestam e/ou geralmente decidem, deixam bem claro que não votaram em Bolsonaro. Melhor: detestam não só o presidente como quem o elegeu.

COMUNICAÇÃO

Considere-se, igualmente, que a maioria dos -grandes- veículos de comunicação já sabiam que a vitória de Bolsonaro seria determinante para haver um CORTE profundo dos GASTOS DE PUBLICIDADE governamental. Assim, como se sabe, bem antes das eleições já tratavam de influenciar ao máximo a opinião pública para que escolhessem um candidato bem mais alinhado com a mídia.

DIVÓRCIO DO POVO COM O PRESIDENTE

O fato é que independente do efetivo crescimento significativo das Redes Sociais, os meios de comunicação, principalmente a Rede Globo, ainda exercem enorme influência na cabeça da grande maioria do povo brasileiro. E ninguém discorda que, pela forma como são negadas as boas notícias, e editadas com exímio cuidado as más, o projeto tem como meta o divórcio do povo com seu presidente. 

QUEM REALMENTE MANDA

Juntando todas as peças, o que temos na nossa DEMOCRACIA REPRESENTATIVA é o seguinte: pouco importa se o povo escolhe como representantes o presidente, os deputados e senadores. O fato é que, ao final e ao cabo, quem decide tudo são os eleitos para o PODER LEGISLATIVO e os representantes -não eleitos pelo povo-, do PODER JUDICIÁRIO, cuja instância maior está sempre ligada em -modo- SAFADO-.

Mais ainda mandam quando contam com o apoio da mídia, que geralmente faz a cabeça do povo. Somado este esforço monumental de várias frentes, o resultado das pesquisas não surpreende.

REFORMA TRIBUTÁRIA

De tantos e importantes temas que exigem foco total, neste momento crucial que vive o nosso empobrecido Brasil, entendo, como apontei no editorial de ontem, que a REFORMA TRIBUTÁRIA deve ser alvo de maior atenção. E neste particular, dentre as propostas apresentadas até este momento, se o real propósito é SIMPLIFICAÇÃO e EFICIÊNCIA, não há a menor dúvida de que a defendida pelo Instituto Atlântico, que publiquei ontem, atinge em cheio ambos os quesitos.   

ECONOMIA ATRAVÉS DA SIMPLIFICAÇÃO

De novo: a REFORMA TRIBUTÁRIA não é REFORMA FISCAL. Isto significa que não é feita para REDUZIR CARGA TRIBUTÁRIA, mas para propor uma BRUTAL ECONOMIA, por força da SIMPLIFICAÇÃO e da EFICIÊNCIA, para quem produz qualquer tipo de mercadoria ou serviço.

Atenção: estamos falando de algo como R$ 60 bilhões que as empresas brasileiras desembolsam, anualmente, com estruturas voltadas para questões tributárias.   

O PAPEL QUE NOS RESTA

Como a decisão da escolha das propostas de REFORMA TRIBUTÁRIA apresentadas ao Poder Legislativo cabe, exclusivamente, aos deputados e senadores, não há outra maneira senão a de conversar diretamente com cada um deles, mostrando qual é a melhor para o país. Este, portanto, é o papel que nos resta fazer daqui pra frente. Vamos nessa, meus caros leitores? 

REPUGNÂNCIA COM FRUSTRAÇÃO

Dado o recado  sobre este tema que merece grande foco, não posso ficar  alheio ao que a maioria dos ministros do STF decidiu ontem. Confesso que senti uma forte repugnância misturada com frustração. Mesmo que em diversas oportunidades já tenham demonstrado total simpatia para com criminosos, o que fizeram ontem foi uma demonstração clara de ódio a todos os brasileiros que não suportam a corrupção.

MATAR O MINISTRO GILMAR MENDES

Pois, enquanto me dirigia a uma farmácia, na busca de algum tipo de medicamento forte, com real capacidade para diminuir o meu enorme mal estar, li, no meu celular, a notícia/entrevista concedida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ao jornal Estadão, dando conta de que em algum momento esteve decidido a matar o ministro Gilmar Mendes e, em seguida, se suicidar.   

QUAL A RESPOSTA?

Neste exato momento me veio à cabeça o seguinte pensamento: se a tragédia (?) tivesse ocorrido, a sessão de ontem do STF teria acontecido? Caso positivo, o que me parece pouco provável, qual seria o resultado? Como reagiriam os demais ministros, principalmente aquele que, caso Janot tivesse cumprido a sua intenção, estaria ocupando a vaga de Gilmar Mendes, considerado o maior de todos os vilões do STF?

Se algum leitor tiver uma boa resposta....

JÁ SE PASSARAM NOVE MESES

Dentro de poucos dias, mais precisamente na próxima 2ª feira, 30, o -primeiro de quatro anos- do governo Bolsonaro completa NOVE MESES.  E, para desespero de todos os brasileiros que votaram no presidente, as REFORMAS PROMETIDAS durante a campanha eleitoral, infelizmente, ainda não aconteceram.

DÉCIMO MÊS DO ANO

Para piorar, o que se espera da PEC da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, que o Senado promete aprovar durante o mês de outubro (DÉCIMO MÊS DO ANO), é algo bem diferente daquilo que está na  proposta original, entregue pela equipe econômica, em fevereiro (após as nojentas férias dos deputados), ao presidente da Câmara Federal.

Mais: também a tal economia que os deputados e senadores estimam, depois das inúmeras mutilações e/ou desidratações, em torno de R$ 900 bi no prazo de DEZ ANOS, por absoluta falta de transparência não tem como ser confiável.

O EXECUTIVO LEVA A CULPA

Pois, mesmo assim, depois da devida comprovação de que o real e grande responsável pelo atraso que o Brasil está sendo submetido, nesta árdua tentativa de sair da enorme crise econômica e fiscal, é o PODER LEGISLATIVO, quem está levando a culpa toda, muito por força da forte manipulação da mídia, que se nega a aceitar a vitória de Bolsonaro, é o PODER EXECUTIVO. Pode?

FOCO NA REFORMA TRIBUTÁRIA

Neste momento, levando em conta que apesar de tudo a MINI-REFORMA DA PREVIDÊNCIA está praticamente resolvida, o que precisamos, mais do que nunca, é focar na REFORMA TRIBUTÁRIA, que já está dando os primeiros passos, tanto na Câmara quanto no Senado.

PROPOSTA DO MOVIMENTO BRASIL EFICIENTE

Como estou plenamente convencido de que a melhor proposta de REFORMA TRIBUTÁRIA é aquela que o MBE – MOVIMENTO BRASIL EFICIENTE- defende, desde 2014, tendo à frente o Instituto Atlântico, através do seu fundador, o economista e pensador Paulo Rabello de Castro, estou pronto para defendê-la com unhas e dentes.

ASSISTAM O VÍDEO

Para tanto, esperando que os leitores façam o mesmo, peço que assistam, com muita atenção, o vídeo/entrevista (https://youtu.be/7dKejPCeTDY) onde Rabello de Castro mostra, tim tim por tim tim, as reais vantagens da proposta que defende.

A propósito, o pensador Winston Ling, recentemente, fez uma importante aproximação de Rabello de Castro com o ministro Paulo Guedes, cuja conversa resultou na identificação das reais desvantagens contidas nas propostas que estão circulando e/ou sendo analisadas no ambiente Legislativo.

COMPATILHEM SEM PARAR

De novo: assistam o vídeo, tirem conclusões e se estiverem de acordo tratem de compartilhar -SEM PARAR- até que a PROPOSTA construída pelo Instituto Atlântico, leia-se Paulo Rabello de Castro e o jurista Miguel Silva , surta o devido e bom efeito no Congresso Nacional e fora dele. É hora de BOTAR O BLOCO NA RUA!