ALÉM DA CORRUPÇÃO E DA MÁ GESTÃO

Por tudo  que consigo acompanhar através das fantásticas REDES SOCIAIS percebo, com clara nitidez, que boa parte daqueles que ajudaram a eleger Jair Bolsonaro não decidiu seu voto apenas porque se dizia farto de tanta CORRUPÇÃO e explícita MÁ GESTÃO do setor público como um todo (Executivo, Legislativo e Judiciário).

PROGRAMA DE GOVERNO

As manifestações de RUA e nas REDES SOCIAIS evidenciam que muitos ficaram encantados com o PROGRAMA ECONÔMICO DO GOVERNO. Imaginavam, certamente, que as propostas ali colocadas dependiam apenas da vontade e da pressa do presidente. Assim sendo, não demoraria muito para que os bons resultados viessem a aparecer para ser bem desfrutados.

OFICIAL DO EXÉRCITO

O fato é que a intolerância demonstrada por muitos brasileiros se deve a um equivocado convencimento de que o chefe de governo (PODER EXECUTIVO) PODE TUDO, a QUALQUER TEMPO. Dão a entender, portanto, que ao eleger um oficial (reformado) do Exército Brasileiro, o mesmo teria CARTA BRANCA para operar, imediatamente,  o seu programa de governo. Ou seja, o LEGISLATIVO e o JUDICIÁRIO deveriam apenas obedecer a vontade do presidente.

GOVERNO DE 1964

Tudo leva a crer que esta equivocada sensação decorre do período iniciado no ano de 1964, quando o povo, em massa, foi às ruas do Brasil todo para pedir a INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS para impedir, a qualquer custo, o nítido avanço do comunismo no nosso empobrecido país.

SEM PRESSA

Assim, o povo em geral, muito por influência de boa parte da mídia que não esconde o quanto odeia o presidente, simplesmente não entende que Bolsonaro, diferentemente daqueles que governaram o Brasil a partir de 1964, não decide nada sozinho. Precisa que as decisões tomadas e/ou propostas sejam aprovadas pelo LEGISLATIVO, e pelo JUDICIÁRIO, que, decididamente, não tem muita pressa. Daí a demora na aprovação das REFORMAS e da vasta agenda de PRIVATIZAÇÕES.

DOIS TIPOS DE GASTOS

Mais: muito poucos sabem, por exemplo, como bem esclarece o texto do pensador Paulo Rabello de Castro, publicado no Estadão de hoje, 9/9, que no ORÇAMENTO DA UNIÃO há dois ti­pos de gas­tos: os di­tos “OBRIGATÓRIOS” e os cha­ma­dos de “DISCRICIONÁRIOS” – no­me com­pli­ca­do, que sig­ni­fi­ca se­rem es­tes os “pas­sí­veis de cor­tes”. Co­me­ça aí o dra­ma de to­dos os úl­ti­mos mi­nis­tros da área econô­mi­ca.

ABERRAÇÃO CONSTITUCIONAL

O Bra­sil gas­ta­dor pas­sou em lei a obri­ga­to­ri­e­da­de de to­dos os gas­tos que afe­tam as cor­po­ra­ções e os Po­de­res. Pu­se­ram na Cons­ti­tui­ção uma aber­ra­ção que só exis­te aqui, o “re­a­jus­te anu­al glo­bal” de to­dos os sa­lá­ri­os e sub­sí­di­os no go­ver­no fe­de­ral (ar­ti­go 37, in­ci­so X da Cons­ti­tui­ção fe­de­ral). Com es­sas três pa­la­vri­nhas, o go­ver­no es­tá ri­go­ro­sa­men­te proi­bi­do de go­ver­nar.

95% DAS DESPESAS CONGELADAS

Em re­cen­te de­ci­são – pen­den­te de ape­nas um vo­to – na Su­pre­ma Cor­te bra­si­lei­ra, os mi­nis­tros do Su­pre­mo Tri­bu­nal Fe­de­ral (STF) con­fir­mam o ab­sur­do kaf­ki­a­no da má go­ver­nan­ça pú­bli­ca no País. Os se­nho­res ma­gis­tra­dos es­tão pa­ra ba­ter o mar­te­lo, proi­bin­do que o go­ver­no use a Lei de Res­pon­sa­bi­li­da­de Fis­cal (LRF) pa­ra ajus­tar o ho­rá­rio de tra­ba­lho e, por­tan­to, as ver­bas re­mu­ne­ra­tó­ri­as da le­gião de fun­ci­o­ná­ri­os pú­bli­cos in­de­mis­sí­veis.

O STF, na prá­ti­ca, man­dou o mi­nis­tro da Eco­no­mia re­to­mar su­as ca­mi­nha­das no Le­blon, já que em Bra­sí­lia pou­co lhe res­tou a fa­zer.

ATENÇÃO: O go­ver­no é ges­tor de um Or­ça­men­to 95% con­ge­la­do por OBRIGATORIEDADES. Ou seja, o mi­nis­tro Paulo Guedes só está autorizado a cor­tar os res­tan­tes 5%, que são, jus­ta­men­te, os gas­tos mais pre­men­tes, os dis­pên­di­os mais “pro­du­ti­vos”, pois re­pre­sen­tam in­ves­ti­men­tos em in­fra­es­tru­tu­ra, a con­ta de luz na uni­ver­si­da­de, a ga­ze no hos­pi­tal, o lá­pis na es­co­la.

PPP INÉDITA

Na 5ª feira da semana passada, 29/8, em leilão realizado na B3 - Bolsa de Valores de São Paulo- o município de Porto Alegre, chefiado pelo prefeito Nelson Marchezan, ganhou notoriedade nacional, e certamente internacional, ao promover a inédita licitação de concessão do serviço de iluminação pública de Porto Alegre, na primeira parceria público-privada (PPP) da história do RS.

CONSÓRCIO IP SUL

O consórcio vencedor da PPP, o qual assumiu o compromisso de manter, e modernizar, 100% da rede de iluminação da Capital do RS pelos próximos 20 anos, foi o IP SUL, composto por Quantum Engenharia, GCE S/A, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e STE Serviços Técnicos de Engenharia. 

MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

Nesta terça feira, 3/9, o prefeito de Porto Alegre foi mais além: anunciou o maior contrato de manutenção de equipamentos de praças e parques da história de Porto Alegre, fechado com a empresa vencedora da licitação -Ecsam Serviços Ambientais-, no qual serão destinados  R$ 24,8 milhões para a conservação de mais de 600 praças e parques da cidade. 

À PREFEITURA CABE FISCALIZAR

Vejam que a manutenção, que até hoje era feita por servidores, agora será de responsabilidade de uma empresa terceirizada e fiscalizada pela prefeitura e a população. Outros diferenciais em relação a contratos anteriores é que o pagamento será feito por PRODUTIVIDADE.

Detalhe: as equipes e veículos serão rastreados por GPS e um sistema desenvolvido pela Procempa acompanhará os serviços em tempo real. “Como bem disse o prefeito Marchezan, trata-se de uma mudança de paradigma, no qual a máquina pública planeja, faz contratos com terceirizados e fiscaliza”.

SERVIÇOS URBANOS

Segundo o secretário municipal de Serviços Urbanos,  Ramiro Rosário, o objetivo é realizar a manutenção de todas as praças em até um ano. Os serviços compreenderão conservação de passeios e pavimentos, tais como pisos de pedra portuguesa, conserto e instalação de novos equipamentos, como brinquedos, aparelhos de ginástica e academia ao ar livre, e manutenção de quadras esportivas (Porto Alegre possui 667 praças, sendo 71 adotadas, e nove parques, três deles também sob a gestão da iniciativa privada).

PPPs PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA

Pois, o que mais desejo, tanto para Porto Alegre quanto para o Estado do RS e para todo o país, é que iniciativas deste tipo sejam direcionadas para as áreas da EDUCAÇÃO, da SAÚDE e da SEGURANÇA PÚBLICA.

Da mesma forma como devemos festejar estas importantes decisões, que transferem para a iniciativa privada, via concessões e/ou PPPs, a ADMINISTRAÇÃO e/ou MANUTENÇÃO, tanto da ILUMINAÇÃO PÚBLICA quanto das PRAÇAS, JARDINS e QUADRAS ESPORTIVAS de Porto Alegre, com fiscalização do Poder Público, o que mais quero, e desejo, é que o mesmo aconteça com a EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA. 

O resultado, mais do que óbvio, seria altamente significativo para todos os brasileiros.

QUESTIONAMENTO DOS LEITORES

Alguns leitores têm me perguntado por que os meus editoriais não são alvos de opinião e/ou comentários sobre a postura política, não raro erráticas, do presidente Jair Bolsonaro.

LADO ECONÔMICO

Atendendo ao questionamento desses atentos leitores, o que tenho a dizer é o seguinte: - enquanto a maioria dos meios de comunicação se dedicam, basicamente, na produção de críticas quanto às atitudes POLÍTICAS do presidente, quase todas de cunho estritamente -ideológico-, onde impera o mais puro SENSACIONALISMO, prefiro focar meus comentários visando o lado ECONÔMICO do governo.

PRESIDENTE BOQUIRROTO

Mais: o fato de me manter atento e acompanhando as boas medidas que vem sendo propostas, tanto pela equipe que toca o Ministério da Economia, sob a batuta de Paulo Guedes, quanto pelo excelente ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, não significa que esteja alheio às costumeiras -bobagens- ditas e repetidas, constantemente, pelo nosso BOQUIRROTO presidente. Coisa, aliás, que sempre ostentou ao longo de sua vida, tanto militar quanto política.

TUDO PASSA PELO CAIXA

Como, inevitavelmente, tudo nesta vida passa pelo -CAIXA-, uma coisa é certa: enquanto os problemas ECONÔMICOS não forem adequadamente atacados, mesmo sabendo que a maioria não têm a menor chance de cura, o que resta, que não é pouca coisa, só tende a se agravar.

FOCO TOTAL

Daí o meu foco -TOTAL- na REFORMA DA PREVIDÊNCIA, na REFORMA TRIBUTÁRIA, na MP da LIBERDADE ECONÔMICA, nas PRIVATIZAÇÕES e outras coisas mais que tenham como propósito fazer a  economia brasileira crescer e se desenvolver de forma ampla, consistente e sustentável. 

MAIS UM PASSO

Ontem, por exemplo, mesmo longe daquilo que o Brasil precisa, a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, apesar de sofrer novas mutilações, deu mais um passo ao ser aprovada na CCJ do Senado. Mais: a PEC Paralela, que inclui Estados e Municípios, ganhou força e tem grande chance de ser aprovada também na Câmara, uma vez que no Senado já tem votos garantidos para tanto. 

CAPITALISMO

Aos poucos, graças ao emprego de uma MATRIZ ECONÔMICA LIBERALIZANTE que conta com o avanço de PRIVATIZAÇÕES E CONCESSÕES,  o povo brasileiro, depois de conviver com tantos insucessos,  produzidos ao longo de 50 anos, por vários governantes  SOCIALISTAS, dá sinais de que está, enfim, disposto a experimentar o CAPITALISMO.

CONTROLE DOS MEIOS DE PRODUÇÃO

No Brasil, vale registrar, o CAPITALISMO, mesmo sem ter sido degustado no nosso empobrecido Brasil, sempre foi muito demonizado. Isto, porque ao longo de várias gerações a maioria das escolas, com forte e constante apoio da mídia, fez com que o povo brasileiro acreditasse, piamente, que o controle dos meios de produção não é tarefa para a iniciativa privada, mas apenas e tão somente ao governo.

DESPERTAR DO SONO PROFUNDO

O despertar deste SONO PROFUNDO, provocado pelas constantes ingestões de DROGAS PESADAS ministradas pelos SOCIALISTAS que tomaram conta das CORPORAÇÕES, tanto do setor público quanto privado, se deu graças aos sons das potentes sirenes disparadas pela eficiente Operação Lava Jato.

CORRUPÇÃO E DESTRUIÇÃO DA ECONOMIA

Ao acordar, o povo viu, claramente, as milhares de cenas que escancaravam, além de farta CORRUPÇÃO que corria solta por todos os cantos do nosso país, uma forte DESTRUIÇÃO DA ECONOMIA, cujos efeitos aí estão, como, por exemplo:

EFEITOS INQUESTIONÁVEIS

- DÉFICIT PÚBLICO MONUMENTAL;

- PIB ESTAGNADO;

- DESEMPREGO NAS NUVENS;

- TRANSFERÊNCIA BRUTAL DE DINHEIRO DOS BRASILEIROS PARA PAÍSES COMUNISTAS; etc., etc...

CARTILHA DO FORO DE SÃO PAULO

Como se vê, o que está fazendo com que o povo brasileiro queira, enfim, experimentar o CAPITALISMO não foi o convencimento. Foi o desespero somado ao medo de que o Brasil viesse a entrar no redemoinho que levou a Venezuela e outros países comunistas à DESTRUIÇÃO ECONÔMICA, como manda a Cartilha da Organização Comunista - FORO DE SÃO PAULO-.

Sem Título

DEMORA E IMPERFEIÇÃO

Decididamente, o velho ditado -A PRESSA É INIMIGA DA PERFEIÇÃO- é algo que não se aplica ao nosso PODER LEGISLATIVO. A rigor, como se percebe, os bons projetos que exigem aprovação dos deputados e senadores, além da irritante e inconcebível DEMORA, a PERFEIÇÃO passa longe demais das decisões.

A PRIMEIRA DE TODAS AS REFORMAS

Mais do que sabido, por exemplo, a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, pelo inquestionável e terrível  COLAPSO FISCAL que atinge brutalmente as CONTAS PÚBLICAS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, foi eleita como a PRIMEIRA de todas as REFORMAS.

DOENÇA FISCAL

Pois, mesmo que todos estejamos pra lá de convencidos de que o tratamento desta terrível DOENÇA FISCAL precisa de muita PRESSA e extrema PERÍCIA para que possa surtir, no menor prazo possível, os efeitos saudáveis necessários, depois de decorridos mais de oito meses de 2019 o que se vê é algo simplesmente deplorável.

DUAS PARTES

Observem que a proposta de REFORMA DA PREVIDÊNCIA encaminhada pelo governo (Executivo) ao LEGISLATIVO, no início do ano, foi dividida em duas partes: uma, que trata da REFORMA DO REGIME DE DISTRIBUIÇÃO; outra, da CRIAÇÃO DO REGIME DE CAPITALIZAÇÃO.

OITO MESES DEPOIS

Pois, até agora, depois de OITO MESES,  o PODER LEGISLATIVO se mostrou duplamente cruel: 1- ao abortar a CRIAÇÃO DO REGIME DE CAPITALIZAÇÃO;  e, 2- ao MUTILAR a proposta que tinha como propósito estancar a HEMORRAGIA FISCAL até que o REGIME DE CAPITALIZAÇÃO viesse a produzir o efeito projetado. Em síntese, o que resulta até agora da trágica tramitação é o prolongamento do grave problema previdenciário.

REFRESCO TEMPORÁRIO

Pra piorar, na sua também lenta tramitação no Senado, cujo presidente promete votação definitiva, em plenário, para outubro (DÉCIMO MÊS DO ANO),  a REFORMA DA PREVIDÊNCIA já sofreu novas mutilações. Ou seja, a ECONOMIA FISCAL, para os próximos 10 anos, de R$ 1,2 TRILHÃO (como consta no projeto original,) já está em R$ 900 BILHÕES.

Como a exclusão do REGIME DE CAPITALIZAÇÃO, a REFORMA DA PREVIDÊNCIA ficou manca, a tal ECONOMIA não passa de um REFRESCO TEMPORÁRIO.

O POVO AVALIA O EXECUTIVO

O que mais preocupa é que o povo não atribui ao PODER LEGISLATIVO a demora e os maldosos equívocos.  As pesquisas revelam, claramente, que o povo desaprova o governo (EXECUTIVO), quando na realidade esta responsabilidade deveria cair no colo do PODER LEGISLATIVO. Mais: idem do PODER JUDICIÁRIO. 

DATAFOLHA

A pesquisa Datafolha, instituto que sabidamente tem enorme aversão ao presidente Bolsonaro, divulgada hoje, 02/9, não por acaso e, portanto, sem surpreender,  aponta o aumento da REPROVAÇÃO do governo, de 33% para 38%, e a piora da aprovação, de 33% para 29%.

INFLUÊNCIA DA MÍDIA

Pois, antes de qualquer análise sobre o que revelam as pesquisas, notadamente as do Datafolha e do Ibope, o que mais chama a atenção é o quanto uma boa parte do ingênuo povo brasileiro ainda se deixa influenciar pelo que dizem os principais veículos de comunicação do país, a maioria, indiscutivelmente, bastante afinada  com tudo que estes dois institutos revelam.  

JEITO DE SER

Na real, gostem ou não, o fato é que os principais meios de comunicação foram AFETADOS DIRETA E BRUTALMENTE pela necessária redução dos gastos em publicidade do governo, notadamente das grandes estatais federais. Assim, de maneira declaradamente -VINGATIVA-, não param de explorar o lado polêmico do presidente, que expressa apenas e tão somente o seu -JEITO DE SER-.  

FORMA E CONTEÚDO

Agindo de maneira abjeta e nojenta, os noticiários, com o propósito de desqualificar constantemente o presidente, jogam todas as luzes na -FORMA-, deixando de lado o -CONTEÚDO-, das boas medidas que têm como propósito tirar o Brasil da sua maior crise. Estas, infelizmente, não são analisadas e muito menos festejadas. 

LADO POSITIVO

Pois, enquanto esses maus veículos de comunicação exploram e/ou inventam o LADO NEGATIVO de certas falas e atitudes do presidente Bolsonaro, felizmente alguns jornalistas dotados de cérebros centrados constroem bons textos mostrando o LADO POSITIVO  do governo, como tenho destacado constantemente nos meus editoriais. 

O BRASIL É UM PAÍS DIFERENTE

Um desses bons jornalistas é o José Roberto Guzzo, colunista da Exame. Vejam, por exemplo, o que ele diz no texto -O BRASIL É UM PAÍS DIFERENTE-: 

O presidente da República pode ser ruim, ou muito ruim, conforme a definição que deixar o leitor mais confortável. Também pode ser bom, caso se leve em conta a opinião dos que acham que ele está sempre certo. Na verdade, para simplificar a conversa, o presidente pode ser o que você quiser.

Mas os fatos que podem ser verificados na prática estão dizendo que seu governo, depois dos primeiros sete meses, é bom — ou, mais exatamente, o programa de governo é bom, possivelmente muito bom. Esqueça um pouco o Jair Bolsonaro que aparece em primeiríssimo plano no noticiário, todo santo dia, em geral falando coisas que deixam a maioria dos comunicadores deste país em estado de ansiedade extrema.

Em vez disso, tente prestar atenção no que acontece. O que acontece, seja lá o que você acha de Bolsonaro, é que seu governo está conseguindo resultados concretos. Mais: é um governo que tem planos, e tem a capacidade real de executar esses planos. Enfim, é um governo que tem uma equipe muita boa fazendo o trabalho que lhe cabe fazer.

O ministro Paulo Guedes tem um plano, e seu plano está sendo transformado em realidades — a começar pela aprovação de uma reforma da Previdência que todos os cérebros econômicos do Brasil julgavam, até outro dia, ser uma impossibilidade científica.

A reforma tributária virá; seja qual for sua forma final, ela deixará um país melhor. Uma bateria de outras mudanças, basicamente centradas no avanço da liberdade econômica e na faxina administrativa para melhorar a vida de quem produz, está a caminho — diversas delas, por sinal, já foram feitas e estão começando a funcionar. Guedes é um ministro de competência comprovada, e sua equipe, que ele deixa em paz para trabalhar, tem qualidade de país desenvolvido.

É bobagem, simplesmente, apostar contra ele. Os ministros Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, Bento Albuquerque, de Minas e Energia, e Tereza Cristina, da Agricultura, são craques indiscutíveis — e estão mudando, em silêncio, o sistema nervoso central das estruturas de produção do país.

Há mais. O ministro Sérgio Moro, que seria destruído numa explosão nuclear, está mais vivo do que nunca. Há todo um novo ambiente, voltado para as realidades e para a produção de resultados, em estatais como a Petrobrás ou a Caixa Econômica Federal, a Eletrobrás ou o BNDES.

As mudanças, aí e em muitos outros pontos-chave do Estado nacional, estão colocando o Brasil numa estrada oposta à que vem sendo seguida desde 2003 — e é claro que a soma de todos esses esforços, por parciais, imperfeitos e deficientes que sejam, vai criar um país diferente. Os avanços são pouco registrados na mídia? São. O governo comete erros, frequentemente grosseiros? Comete.

Suas propostas sofrem deformações, amputações e alterações para pior? Sofrem. O presidente é uma máquina de produzir atritos, problemas de conduta e confusões inúteis? É. Mas nada disso tem impedido, não de verdade, que o governo esteja conseguindo obter a maioria das coisas que quer. Já conseguiu uma porção delas em seus primeiros sete meses. Não há fatos mostrando que vá parar de conseguir nos próximos três anos e meio.

O governo Bolsonaro é ruim? De novo, dê a resposta que lhe parecer melhor. Mas sempre vale a pena lembrar que a maioria das coisas só é ruim ou boa em comparação com outras da mesma natureza. O atual governo seria pior que o de Dilma Rousseff ou de Lula? E comparando com o de Fernando Collor, então, ou o de José Sarney? Eis aí o problema real para quem não gosta do Brasil do jeito que ele está — o governo Bolsonaro não vai ser um desastre.

A possibilidade de repetir o que houve nos períodos citados acima é igual a zero. Impeachment? Sonhar sempre dá. Mas onde arrumar três quintos contra Bolsonaro no Congresso? Na última vez que a Câmara votou uma questão essencial, a reforma da Previdência, deu 74% dos votos para o governo. Melhor pensar em outra coisa — ou aceitar o fato de que o homem vai estar aí pelo menos até 2022.