ESCLARECIMENTOS

Aproveitando a -trégua- das inúmeras maldições que nos últimos dias produziram efeitos pra lá de danosos na frágil expectativa que reinava nas mentes da maioria do sofrido povo brasileiro desde o momento em que saiu o resultado das eleições de 2018, é por demais importante prestar alguns ESCLARECIMENTOS com o propósito de ORGANIZAR as ideias sobre a situação do Brasil.

ROMBO ORÇAMENTÁRIO

De imediato é importantíssimo que todos tenham em mente, com absoluta clareza, que o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO referente a 2019, aprovado no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2018 pelo CONGRESSO NACIONAL (deputados e senadores) já previa um DÉFICIT PRIMÁRIO DE R$ 139 BILHÕES para o primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro. Tal ROMBO, vale lembrar, equivale à meta fiscal estabelecida para o mesmo período.

DÉFICIT SERIA MANTIDO

Por mais que os eleitores de Bolsonaro queiram,  o fato é que qualquer REFORMA, ainda que hipoteticamente viesse a ser aprovada no dia 01/01/2019,  coisa absolutamente impossível, seria capaz de alterar substancialmente o DÉFICIT previsto no Orçamento Geral da União para este ano.

ROMBO PREVIDENCIÁRIO

Volto a afirmar, mesmo que muitos se recusem a entender, que a REFORMA DA PREVIDÊNCIA projeta uma boa melhora nas CONTAS PÚBLICAS para os próximos DEZ ANOS. Como, aliás, está muito claro no Projeto -PEC da NOVA PREVIDÊNCIA, que informa que a aprovação da proposta assim como está projeta uma ECONOMIA , ou REDUÇÃO DO ROMBO PREVIDENCIÁRIO, na ordem de R$1,2 TRILHÃO.

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Como a PREVIDÊNCIA SOCIAL, independente daquela que atende a miserável SEGUNDA CLASSE  (formada pelos aposentados da iniciativa privada) ou da privilegiada PRIMEIRA CLASSE (formada pelos servidores públicos) é responsável por um ROMBO EXTRAORDINÁRIO das CONTAS PÚBLICAS, o fôlego só será sentido no longo prazo, ou seja, muito além de 2019 e 2020, por exemplo.

PASSAPORTE

Portanto, antes de tudo é preciso que todos entendam que a aprovação da REFORMA DA PREVIDÊNCIA representa a grande e importante MUDANÇA DE EXPECTATIVA quanto ao futuro do nosso empobrecido Brasil.  As demais REFORMAS que se seguirão, desde que aprovada a da PREVIDÊNCIA, servirão para melhorar, de fato, a vida  do País.

O passaporte para sair da UTI é a REFORMA DA PREVIDÊNCIA. O tratamento, no entanto, deve seguir por muito tempo, com todo cuidado.

POVO CARENTE

A semana passada, como referi no meu editorial anterior (17/5), foi marcada por uma severa quantidade de más notícias. Todas elas, sem exceção, serviram para diminuir as expectativas da maioria do carente povo brasileiro que clama por mudanças capazes de tirar o nosso país do abismo. 

PAULADA SÉRIA

A paulada, pelo que se deduz do que foi postado nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp durante o final de semana, foi muito séria. A ponto de produzir efeitos danosos na cabeça de grande parte dos eleitores/apoiadores do governo Bolsonaro, que se traduzem por explícita confusão, desunião, acusações de traição, etc., recheadas de insultos de toda ordem. 

PERIGO

Mais do que sabido, em ambientes sacudidos por inúmeras notícias ruins ao mesmo tempo o que geralmente mais se ouve e lê são apenas palpites, a maioria sem qualquer fundamento. Do tipo que se baseia apenas e exclusivamente no que  -OUVI DIZER-. É aí que mora o grande perigo do crescimento da desunião.

AURA DO DESCONHECIMENTO

Quem se deixa envolver pela aura do desconhecimento, inimiga direta do bom senso, caso dos apaixonados pelo presidente Bolsonaro, ao invés de colocar o raciocínio lógico para funcionar tratam, imediatamente, todos aqueles que ousam discordar das estratégias adotadas pelo governo, como inimigos mortais e/ou traidores. Pouco importa que os propósitos sejam os mesmos.

PRODUÇÃO DE CRISES

Como bem diz Gilberto Biojone, atento leitor do Ponto Critico, gostem ou não o fato é que ninguém se entende neste conturbado ambiente governamental. Para piorar, muita coisa ruim vem sendo concebida dentro do complicado ambiente da própria família do presidente Bolsonaro, núcleo que tem se revelado como produtor de inúmeras crises. 

CAPITAL POLÍTICO

Também não há quem desconheça que Bolsonaro já gastou o seu CAPITAL POLÍTICO. Mais: se tornou refém da política que desejava combater. Por incrível que possa parecer, Bolsonaro, com suas atitudes desencontradas e estapafúrdias, conseguiu reunir vários partidos que se definem como adeptos do CENTRÃO. Ou seja, muito daquilo que os eleitores destroçaram nas eleições está aí inviabilizando um a um os projetos enviados ao Congresso.  Pode?

SEMANA COMPLICADA

Esta semana foi uma das mais complicadas para o nosso empobrecido Brasil neste 2019, ano que até então o povo brasileiro via como altamente positivo, principalmente quanto à nossa pobre economia que, como todos sabem, segue na UTI em estado crítico.

ÍNDICES PREOCUPANTES

No que diz respeito à economia, os números/índices que vieram à tona falam por si. Vide, por exemplo, o que revelou o IBC-Br (prévia do PIB) do primeiro trimestre de 2019, que registrou queda de 0,68%; da mesma forma o preço do dólar em relação ao real, que rompeu a marca dos  4 reais; e para completar, o quanto estão recuando os índices de confiança em todas as atividades (indústria, comércio e serviços). 

STRIKE

Já no ambiente político, o que se viu foi uma forte vontade de destruir o Brasil. Isto ficou muito claro através da disposição da maioria dos deputados federais, que resolveram fazer um legítimo -strike- em vários projetos que o Executivo enviou para a Câmara, na expectativa de que viessem a ser aprovados.  

PROBLEMAS EXTERNOS

Como se não bastasse os problemas internos, que são de arrepiar, a semana contou com problemas externos, notadamente na queda de braço das operações comerciais envolvendo a China e os EUA. Mesmo levando em conta a nossa baixa expressão no ranking do mercado internacional, o medo dos investidores ajudou na queda do índice da B3 - Bolsa de Valores. 

TABUADA

Pois, mesmo diante de tantas preocupações, o que mais ganhou espaço na mídia e em praticamente todas as rodas foi o CONTINGENCIAMENTO das VERBAS -NÃO OBRIGATÓRIAS- da Educação. E, neste particular, o que realmente ficou evidente (apenas, obviamente, para quem tem discernimento) foi a FALTA DE ESCOLARIDADE da grande maioria do povo brasileiro e, notadamente, da mídia, que sequer conhecem tanto a TABUADA quanto a ARITMÉTICA. Pode? 

INDIGNAÇÃO EQUIVOCADA

Ao longo de toda a semana muito poucos brasileiros entenderam o óbvio: o que obriga o governo a contingenciar os recursos do MEC é a FOLHA DE SALÁRIOS DOS MAUS EDUCADORES QUE ESTÃO NA ATIVA e, principalmente, dos INATIVOS (aposentados).

Ao invés dos revoltosos se indignarem contra aqueles que ficam OBRIGATORIAMENTE- com a maior parte das verbas da educação (CAUSA), por absoluta FALTA DE EDUCAÇÃO resolveram bater, sem parar, nas DESPESAS NÃO OBRIGATÓRIAS ( CONSEQUÊNCIA). Pode?

AUTORIZAÇÃO LIMITADA

Confesso que ainda não entendi a razão pela qual a palavra -DISCRICIONÁRIA- passou a ser usada para definir as DESPESAS PÚBLICAS de CUSTEIO e INVESTIMENTO que os nossos governantes dispõem da AUTORIZAÇÃO para REDUZIR quando as RECEITAS PÚBLICAS encolhem.

AUTORIZAÇÃO PLENA

Digo isto porque a grande maioria do povo brasileiro demonstra estar convencida de que ao eleger um governante -presidente, governador ou prefeito- está entregando ao dito cujo uma AUTORIZAÇÃO PLENA para fazer o que bem entende. Ou seja, o escolhido não precisa cumprir leis.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Assim, não surpreende quando se vê tantos cidadãos brasileiros que nunca ouviram falar da existência da LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2001, com o propósito de dar um basta na “farra” de GASTOS PÚBLICOS, estabelecendo paridade necessária entre receitas e despesas e limites de endividamento.

EQUILÍBRIO FISCAL

Ora, como nenhum governante TEM PLENOS PODERES, tudo que a lei autoriza, para tentar um eventual EQUILÍBRIO FISCAL (gastar no limite da receita), é cortar, ou contingenciar, as DESPESAS DISCRICIONÁRIAS. É aí que reside o problema da compreensão, pois só aqueles que não tem o cérebro dilacerado são capazes de entender.

DESPESAS OBRIGATÓRIAS

Como as DESPESAS DE PESSOAL, tanto de servidores ATIVOS quanto, principalmente, dos INATIVOS (aposentados) são consideradas OBRIGATÓRIAS, nenhum governante, por força de LEIS PÉTREAS (que só  podem ser alteradas numa eventual NOVA CONSTITUIÇÃO), pode se achar no direito de não honrar. O que pode fazer, no máximo, é parcelar. Cortar, jamais.

ÚNICAS QUE PODEM SOFRER REDUÇÃO

Portanto, para tentar melhorar o nível de conhecimento quanto aquilo que qualquer governante pode ou não fazer para buscar o EQUILÍBRIO FISCAL, de acordo como está definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (que precisa da aprovação do Legislativo), é bom começar pela substituição do termo -DESPESAS DISCRICIONÁRIAS- por DESPESAS NÃO OBRIGATÓRIAS, ou AS ÚNICAS QUE PODEM SOFRER REDUÇÃO para que a de LEI DE RESPONSABILIDADE possa ser cumprida.

TSUNAMI

Depois que o TSUNAMI ( palavra de origem japonesa, onde -tsu- significa "porto", e -nami- "onda", portanto "onda de porto") atingiu vários países do Oceano Índico, provocando a morte de mais de 170.000 pessoas só na Indonésia, a maioria na província de Aceh, cada vez que estamos diante de algo arrasador virou praxe utilizar o termo para definir o tamanho do estrago.

APÓS DERROTAS

Como foi amplamente noticiado, após se manifestar sobre as derrotas que sofreu:

1- na discussão da REFORMA ADMINISTRATIVA no Congresso;

2-  da contestação quanto ao DECRETO DAS ARMAS; e,

3- através das críticas quanto ao CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS COM AS UNIVERSIDADES;

o presidente Jair Bolsonaro previu um TSUNAMI para esta semana.

DESCUIDO ELEITORAL

Dito e feito. Ontem, 3ª feira, 14, o mundo todo viu e ouviu o governo admitir que as propostas que levaram a maioria do povo brasileiro a eleger Jair Bolsonaro não agradam a maioria dos ocupantes do Poder Legislativo.  Uma prova de que ao mesmo tempo em que teve cuidado para eleger Bolsonaro, não teve o mesmo cuidado na escolha da maioria dos deputados.

ONDAS ENORMES E CRESCENTES

Se o TSUNAMI POLÍTICO já vinha dando sinais de que promete muita destruição e pouca construção, o TSUNAMI ECONÔMICO não deixa dúvida. As ONDAS ENORMES E CRESCENTES do DÉFICIT FISCAL aí estão para comprovar seus TERRÍVEIS E ARRASADORES EFEITOS. Um verdadeiro e triste DESASTRE, diga-se de passagem.

INEVITÁVEL CAPOTAMENTO

O que mais chama a atenção é que, da mesma maneira em que não existe uma viva alma que desconheça o tamanho da ENCRENCA FISCAL que levou o nosso país literalmente à lona, não são poucos aqueles que,  sabendo que o VEÍCULO BRASIL está com os freios totalmente avariados, se colocam nas curvas que beiram o GRANDE E PROFUNDO ABISMO para se deliciar com as cenas do INEVITÁVEL CAPOTAMENTO.

PEDIDOS DE SOCORRO

Este, infelizmente, é o quadro da nossa crítica situação. O carro está desgovernado, as contas públicas arrasadas, o futuro comprometido e mesmo assim grande parte dos nossos maus deputados não manifesta a mínima vontade e/ou pressa para evitar a TRAGÉDIA ANUNCIADA. Mais: faz de conta que não ouve os estridentes gritos de insistentes pedidos de SOCORRO. Pode?

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS PROTEGIDAS

Por mais que a Operação LAVA-JATO já tenha trazido à luz as mais irrefutáveis provas do quanto o nosso empobrecido Brasil foi saqueado e dinamitado por  CORRUPTOS e INCOMPETENTES, o fato é que boa parte das FORÇAS DO MAL (Organizações Criminosas), segue protegida, tanto por legisladores quanto, principalmente, por ministros da Suprema Corte.

INGENUIDADE

A ingenuidade do nosso povo, que não é coisa recente, ficou ainda mais escancarada quando Sérgio Moro foi escolhido para presidir o Ministério da Justiça e Segurança. Naquele momento, milhões de brasileiros festejaram a escolha imaginando que a vitória do BEM e da JUSTIÇA sobre o TERRÍVEL MAL praticado pelos BANDALHOS que encabeçam as terríveis ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS estava garantida.

PELA VIA DEMOCRÁTICA SEREMOS SEMPRE DERROTADOS

Como as propostas para enfrentar os mais diversos CRIMES, que fazem do nosso país um território onde os bandidos se dão muito bem, não estão conseguindo aprovação por parte dos deputados, como se viu mais uma vez na semana passada, a conclusão é pra lá de simples: o BRASIL, pela -VIA DEMOCRÁTICA-, jamais sairá vitorioso na guerra contra a CORRUPÇÃO.

O POVO NADA TEM DE SOBERANO

Vale registrar que o forte sentimento de indignação e/ou revolta, fator determinante no resultado das eleições 2018, nasceu graças ao trabalho incansável do destemido juiz Sérgio Moro, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que resolveram encarar a bandidagem apontando o quanto o Brasil foi saqueado ao longo de muitos anos. Entretanto, pela vontade de muitos deputados, muito dos esforços do combate ao crime têm sido em vão. Uma prova clara do quanto o POVO NÃO É MINIMAMENTE SOBERANO.

OS VERDADEIROS SOBERANOS

Não bastasse as horripilantes decisões que, invariavelmente, são tomadas a todo momento pela maioria dos ministros do STF, verdadeiros SOBERANOS, no sentido de atender a vontade dos CRIMINOSOS, na semana passada esta MALDOSA TURMA se juntou com uma horda de MAUS LEGISLADORES com o propósito de fazer do povo brasileiro, que BRADA POR JUSTIÇA, uma pobre vítima de um chocante deboche.

NOVA CONSTITUIÇÃO

Volto a afirmar: esta luta contra o mal, se realmente é do interesse e vontade do sofrido povo brasileiro, só tem condições de ser vencida -DEMOCRATICAMENTE- desde que uma nova e correta CONSTITUIÇÃO onde os DIREITOS ESTEJAM EM LINHA COM OS DEVERES seja escrita.

Mais: a NOVA CARTA não pode ser escrita por envolvidos e/ou apontados em casos de CORRUPÇÃO ou defensores de PRIVILÉGIOS.