DUAS CONTAS

Ontem, 28, o presidente Jair Bolsonaro recebeu um grupo de jornalistas para um café da manhã no Palácio do Planalto. Pois, para desespero geral, o presidente aproveitou o evento para enviar duas contas aos sofridos brasileiros -pagadores de impostos-: 

1- a do lauto café da manhã servido aos jornalistas; e,

2- a da PRIMEIRA MUTILAÇÃO feita no já tímido projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

CONFUSO

No que diz respeito à REFORMA DA PREVIDÊNCIA, o presidente entrou em franca contradição, quando disse estar disposto a negociar alguns pontos da reforma da Previdência, onde a redução da idade mínima para mulheres se aposentarem, de 62 para 60 anos é um deles, e logo após assinalou que "não queremos passar pelo que a Grécia passou, ou Portugal”.  Pode?

ECONOMIA PÍFIA

Depois desta péssima notícia, que trata da PRIMEIRA MUTILAÇÃO da PEC da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, a XP divulgou o resultado de uma pesquisa na qual 122 investidores institucionais acreditam que a REFORMA será aprovada, mas a economia não será maior do que R$ 700 bilhões em 10 anos, bem inferior ao R$ 1,165 trilhão proposto pela equipe econômica.

GOELA ABAIXO

Como se vê, enquanto aos jornalistas foi servido um excelente café da manhã, ao povo brasileiro, além da pesada conta, foi imposto - GOELA ABAIXO-,  mais um CAFÉ AMARGO. Esta, infelizmente, tem sido a sina dos sofridos pagadores de impostos, sempre obrigados a sustentar os mais indecentes e perenes privilégios.

A PARTIR DO DIA 10/3

Enquanto este farto CAFÉ AMARGO é servido ao povo, diariamente, com abundância de ROMBOS, os ocupantes da Câmara Federal e do Senado já foram devidamente liberados para o Carnaval. Se o calendário informa que neste ano o feriado de Carnaval (na real é ponto facultativo) cai no dia 5/3 (3ª feira), para os nossos valorosos deputados e senadores a festa só termina A PARTIR do dia 10/3.  Que tal?

A PACIÊNCIA E A ESPERANÇA

Como não há o que se possa fazer, só nos resta continuar tentando mudar o Brasil, sempre com muitas esperanças de que um dia seremos um PAÍS DEMOCRÁTICO. Estamos muito longe desta possibilidade, mas como diz o ditado, se a PACIÊNCIA MORRE PRIMEIRO, A ESPERANÇA AINDA É A ÚLTIMA QUE MORRE!

70 DIAS

Considerando que o mês de fevereiro já era e parte considerável das atividades que se desenvolvem no nosso empobrecido Brasil só voltarão ao -normal- no dia 10 de março, a conclusão é muito clara: até lá o atual governo estará completando 70 dias marcados mais por promessas e menos por realizações.

PROTAGONISTA

Na real, gostem ou não os mais OTIMISTAS, o que vimos, de fato, foi a continuada colheita da interminável safra de ROMBOS nas Contas Públicas, onde a INJUSTA e INDECENTE PREVIDÊNCIA SOCIAL é a grande protagonista. 

PIB 2018

Como se não bastasse esta -COLHEITA SEM FIM- de ROMBOS nas Contas Públicas, tanto do País quanto dos Estados e Municípios, hoje cedo o IBGE divulgou nota informando que o PIB brasileiro de 2018 fechou com uma paupérrima alta de 1,1%. 

PIB/DESEMPREGO

Pois, comparando este baixíssimo crescimento econômico (1,1%) com a elevada taxa de desocupação/desemprego (12%), como revelou ontem o mesmo IBGE, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), não precisa ser iniciado em economia para concluir que  com este PIBINHO pífio não há como aumentar o nível de emprego. 

CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

Como o meu papel, assim como o do PENSAR+, é o de prestar o máximo de esclarecimentos sobre a importante relação CAUSA/EFEITO das coisas que acontecem principalmente na nossa economia, aí estão alguns exemplos incontestáveis:

CAUSAS

1- a CAUSA do nosso alto DESEMPREGO se deve ao baixo, ou nulo, crescimento econômico;

2- a CAUSA do baixíssimo crescimento do PIB tem como responsável maior a nossa ridícula TAXA DE INVESTIMENTO; 

3- a CAUSA do nossa ridícula TAXA DE INVESTIMENTO se deve ao excessivo tamanho do ESTADO, que se apropria, constantemente, de grande parte da nossa poupança.  

A GRANDE RESPONSÁVEL

Infelizmente, o que mais se vê, lê e ouve na maioria dos meios de comunicação, é um constante ataque às CONSEQUÊNCIAS, deixando INTACTAS as verdadeiras CAUSAS dos nossos graves problemas.

De novo: a maior responsável pela nossa ridícula TAXA DE INVESTIMENTO é a INJUSTA e INDECENTE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Aí está, portanto, a GRANDE CAUSA do nosso fracasso econômico, fiscal e, consequentemente, da ALTA TAXA DE DESEMPREGO.

Anotem aí: o Brasil só sairá da UTI quando a TAXA DE INVESTIMENTO chegar em torno de 25% do PIB (hoje está em torno de 15%). Ou seja, tudo depende da REFORMA DA PREVIDÊNCIA!!!!

SEM PRESSA

O claro desinteresse que a Câmara dos Deputados demonstra para compor a necessária CCJC -Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania-, sem a qual não inicia a -lenta- tramitação da PEC da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, se configura como um recado de que naquela Casa ninguém tem pressa nem para o que é URGENTE.

A LENTA TRAMITAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL

É importante lembrar que a tramitação de qualquer PEC começa, na Câmara Federal, pela análise de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que examina a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da proposta. Se aprovada, a PEC é encaminhada para ser examinada por uma Comissão Especial específica para analisar seu conteúdo.

 

40 SESSÕES E DOIS TURNOS

Atenção: a Comissão Especial, para proferir parecer -favorável ou não- precisa observar o prazo de 40 SESSÕES. Só depois de passar por este ritual infernal a PEC estará pronta para ser votada em Plenário, que, diga-se de passagem, deve ser em DOIS TURNOS com intervalo de CINCO SESSÕES entre uma e outra votação. Mais: a aprovação exige pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) favoráveis em cada uma das votações.

 

A LENTIDÃO SE REPETE NO SENADO

Concluída a absurda burocracia no âmbito da Câmara Federal, a PEC, se aprovada, vai para o Senado, onde, antes de ir ao Plenário para ser votada, também em DOIS TURNOS, também precisa ser analisada pela sua CCJC -Comissão de Constituição e Justiça-.  

DETALHE 1:  se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas de ambas as Casas. No entanto, se o texto for alterado, a PEC volta para a Câmara para ser votada novamente.

DETALHE 2: A proposta vai de uma Casa para outra (o chamado pingue-pongue) até que o MESMO TEXTO  seja aprovado pelas duas Casas.  

MUTILADORES

Como se vê, além da absoluta falta de pressa, ou irresponsabilidade da Câmara Federal quanto a instalação da CCJC, o processo ainda vai contar com uma amarga lentidão. Isto sem considerar que durante o demorado ritual se apresentam os MUTILADORES, cheios de prazer e com suas afiadas LÂMINAS POPULISTAS, para  desfigurar praticamente todas as PECs.  

REFORMA TRIBUTÁRIA

Pois, considerando que a FALTA DE PRESSA é uma constante no nosso Legislativo, o que me resta, enquanto o rito da PEC da REFORMA DA PEVIDÊNCIA precisa ser cumprido, é implorar que para ganhar tempo seja colocada em votação a não menos importante REFORMA TRIBUTÁRIA, cuja PEC já foi examinada nas respectivas Comissões de ambas as Casas. Que tal?

CONDIÇÃO BÁSICA

A cada dia que passa aumenta o meu convencimento do quanto ainda se faz necessário seguir explicando e/ou esclarecendo que a condição básica para garantir um crescimento econômico razoavelmente sustentado depende de uma boa REFORMA desta INJUSTA E INDECENTE PREVIDÊNCIA SOCIAL que vigora no nosso empobrecido Brasil.  

COSTUMEIRAS MÁS NOTÍCIAS

Este convencimento ganha força ainda maior quando leio, por exemplo, em vários jornais (os mesmos que lutam desesperadamente para que o Brasil permaneça na UTI, em estado terminal), que o presidente Jair Bolsonaro precisa da aprovação da REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

 

IMPOSTOS DIRECIONADOS

Ora, antes que alguém acredite nesta grossa mentira se faz necessário um importante esclarecimento: quem precisa da REFORMA, com urgência urgentíssima, é a maioria do povo brasileiro, que vê a maior parte dos impostos que paga sendo mensalmente direcionados para conta dos privilegiados aposentados do setor público, integrantes da INJUSTA E INDECENTE PRIMEIRA CLASSE.

 

CONTRATAÇÃO DE RECESSÃO

Diante de tanta má vontade misturada com grossas e contantes mentiras, não resta outra alternativa além de alertar que a não aprovação do projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA significa a CONTRATAÇÃO de uma admirável RECESSÃO ECONÔMICA, com entrega garantida, com pompa e circunstância,  já no próximo ano de 2020.

 

TÍMIDO

Detalhe importante: o texto da REFORMA apresentada pela equipe econômica do governo é considerada TÍMIDA, diante do péssimo estado de saúde das Contas Públicas do nosso empobrecido Brasil. Quem se dispõe a ler o que revelam os pavorosos números oficiais que o governo disponibiliza verá que a situação financeira do País, dos Estados e dos Municípios exige um projeto muito mais OUSADO E CORAJOSO. 

 

COVARDIA

O que me deixa mais triste é que a TIMIDEZ mostrada pelo governo, com o propósito de diminuir as resistências ao projeto, não está sendo melhorada por inúmeros parlamentares, que ao invés de mostrar CORAGEM estão querendo abrandar ainda mais a REFORMA, o que soa como um ato de COVARDIA. 

 

 

ALMOÇO GRÁTIS?

O resultado, para quem ainda não entendeu, é que tudo aquilo que caminhar no sentido de diminuir a projetada economia de R$ 1,16 TRILHÃO, que consta na versão e apresentada pelo governo para a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, será financiado pelos pobres pagadores de impostos. Tudo a ver, aliás, com o que já afirmou o economista Milton Friedmann: NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS!

SEM COMPROMISSO

Como a PREVIDÊNCIA SOCIAL segue produzindo ROMBOS incomensuráveis, e nem mesmo esta imensa tragédia consegue fazer com que a Câmara Federal crie vergonha e a partir daí se comprometa em iniciar a longa tramitação da PEC da REFORMA, não há como abordar outros temas.

RECESSO

Pois, nem mesmo os indecentes, continuados e crescentes ROMBOS da INJUSTA Previdência Social do Brasil têm se mostrado como suficientes e capazes para fazer com que a Câmara Federal saia do longo, absurdo e inexplicável recesso e passe, enfim, a se preocupar em tirar o Brasil desta imensa crise.

CCJC AINDA NÃO FOI INSTALADA

O mais incrível e preocupante é que até agora, para desespero da grande maioria do povo brasileiro, a irresponsável Câmara Federal simplesmente não tratou da instalação da CCJC - Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania-, sem a qual é totalmente impossível dar início à tramitação da urgente REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Pode?

A PARTIR DE 10 DE MARÇO

Mais: pelo que afirmou, na última 6ª feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a instalação da CCJC deverá ocorrer nesta semana. Entretanto, como estamos às vésperas do início do Carnaval, caso tudo dê certo e a contento o recesso só será encerrado no dia 10 de março. Que tal?

ANO LEGISLATIVO

Como se vê, o ano do Legislativo só começa, a pau e corda e pouca vontade, depois do Carnaval. Ou seja, em janeiro os parlamentares não trabalham porque estão em recesso, ou FÉRIAS;  em março tem as FÉRIAS de Carnaval. Só depois, ainda assim com muita morosidade, vem o resto, onde muita coisa importante deixa de ser aprovada.

ROMBO SÓ EM 2019

É, pois, com esta PACIÊNCIA DE JÓ que os mais confiantes com a aprovação de uma boa REFORMA DA PREVIDÊNCIA se manifestam como OTIMISTAS. Mal percebem que já se passaram dois meses desde o início deste ano e neste curto período (2019) a nossa trágica PREVIDÊNCIA SOCIAL já registrou um ROMBO superior a R$ 60 BILHÕES.

CRISE ETERNA

Para deixar muita gente de cabelo em pé, muitos analistas admitem que a ECONOMIA de R$ 1,160 TRILHÃO que o governo propõe no projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA deve ser reduzida, por força dos deputados  -populistas-, em mais de R$ 400 BILHÕES. Caso se confirme esta tragédia, o Brasil seguirá condenado a continuar sendo o PAÍS DA CRISE ETERNA.

VITAL

Como a REFORMA DA PREVIDÊNCIA é simplesmente VITAL para as contas públicas face ao imenso e sempre crescente ROMBO que produz, o qual só consegue ser menor se comparada com a extraordinária INJUSTIÇA, volto a insistir sobre o tema. 

ECONOMIA REDUZIDA

Passados dois dias da apresentação da proposta do governo, que se aprovada assim como está produziria uma ECONOMIA DE R$ 1,176 TRILHÃO para os COFRES PÚBLICOS (leia-se pagador de impostos), já se vê, claramente a disposição de alguns parlamentares em promover lamentáveis MUTILAÇÕES no corpo do projeto, a ponto de fazer com que a tal ECONOMIA projetada não fique além de R$ 700 ou 800 BILHÕES.

 

CORTES

Isto, basicamente, porque alguns deputados simplesmente não concordam com vários CORTES DE BENEFÍCIOS que o projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA está propondo. Isto, sem falar nos -DIREITOS ADQUIRIDOS-, que por força de lei -pétrea- mantém absolutamente intactos todos os PRIVILÉGIOS até agora concedidos.  

SE O BRASIL AGUENTAR

Ora, as contas da PREVIDÊNCIA SOCIAL como um todo (RGPS - conhecida por INSS) e RPPS, (que abriga os servidores públicos) já impõem ROMBOS ENORMES. Isto significa que do jeito que está, ao final dos próximos 10 anos, se o Brasil aguentar (o que é praticamente impossível), a soma dos ROMBOS anuais será na ordem de R$ 3,5 TRILHÕES.  

ROMBO CONTINUADO

Considerando que o projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA, se aprovado assim como foi encaminhado ao Congresso, propõe ao final de 10 anos uma ECONOMIA DE 1,176 TRILHÃO, isto significa que o Tesouro Nacional precisará desembolsar, para equilibrar a CONTA, algo em torno de R$ 2,3 TRILHÕES.  

EM TEMPO ALGUM

Resumindo:  cada centavo (ou bilhões) que os congressistas vierem a cortar daquilo que está na REFORMA DA PREVIDÊNCIA, este valor vai impactar negativamente na ECONOMIA que o projeto prevê. Se a sociedade não se posicionar a favor da REFORMA, os NOJENTOS PRIVILÉGIOS jamais vão deixar de existir em tempo algum.  

PRIVILEGIADO OU MAL INFORMADO

ATENÇÃO - Se todos os atuais aposentados estivessem sob O Regime Geral de Previdência Social (INSS), mesmo assim o ROMBO estaria muito presente e garantido. Em 2018, por exemplo, o INSS gerou um ROMBO de R$ 192,5 BILHÕES.

Isto considerando que no nosso empobrecido Brasil a aposentadoria média é a seguinte:

INSS - R$ 1.240,00

SERVIDOR PÚBLICO DO EXECUTIVO - R$ 7.583,00

MILITARES -R$ 9.597,00

JUDICIÁRIO - R$ 26.302,00

SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO - R$ 28.547,00

Como bem diz João Amoêdo, do partido NOVO: QUEM É CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, OU ESTÁ ENTRE OS PRIVILEGIADOS OU ESTÁ, MAL INFORMADO.