EM DEFESA DA INJUSTIÇA

Ontem, de forma praticamente instantânea, bastou o presidente Jair Bolsonaro entregar o projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA aos presidentes da Câmara e do Senado para que boa parte da mídia começasse a reagir em pronta defesa da manutenção da enorme INJUSTIÇA.

NADA DE ESTRANHO

Esta péssima e nojenta reação, vale lembrar, antes de tudo, nada tem de estranha ou mesmo surpreendente, apesar de lamentável. O detestável é que acaba influenciando  milhões de pagadores de impostos que não percebem o quanto são impedidos de satisfazer seus desejos de consumo porque são obrigados, por lei que impõe DIREITOS ADQUIRIDOS, a pagar a pesada conta dos privilégios concedidos a uma minoria composta por servidores públicos.

MANCHETES DOS JORNAIS

Assim, quem se dispõe a ler apenas as manchetes de primeira página dos principais jornais do País verá, com absoluta clareza,  o real interesse demonstrado pelos meios de comunicação quanto à urgente e pra lá de necessária REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

ESPÍRITO JORNALÍSTICO

Aproveitando a coleção feita pela pensadora Fernanda Barth, eis as manchetes de alguns jornais desta 5ª feira, 21/02, e observem como se revela o espírito jornalístico manifestado: 

1. O Estado de S.Paulo (SP)
A MAIS AMBICIOSA DAS REFORMAS 

2. Folha de S.Paulo (SP)
REFORMA APERTA APOSENTADORIA DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO. 

3. Valor Econômico (SP)
NOVA PREVIDÊNCIA DE BOLSONARO ATINGE MAIS O SERVIDOR PÚBLICO. 

4. O Globo (RJ)
MUDANÇA DA PREVIDÊNCIA: REFORMA MIRA REDUÇÃO DE PRIVILÉGIOS E PROMETE ECONOMIA DE  R$ 1,1 TRILHÃO

5. Zero Hora (RS)
BOLSONARO PROPÕE REFORMA AMPLA, PROFUNDA E POLÊMICA.

POLÊMICA???

Vejam, por exemplo, que a palavra JUSTIÇA não aparece em qualquer manchete. Da mesma forma nenhum jornal estampou na primeira página que a REFORMA DA PREVIDÊNCIA propõe um SISTEMA MAIS JUSTO E IGUALITÁRIO. E, no caso do doloroso jornal Zero Hora, a palavra POLÊMICA diz bem qual a utilidade do triste jornal do RS, que carrega as digitais de um Estado totalmente inviável. 

PONTO NEGATIVO

Pois, no meu entender, o PONTO NEGATIVO do projeto é a absurda ausência de uma proposta de  aposentadoria dos militares. O governo teve muito tempo para preparar  uma proposta abrangente e preferiu deixar os militares de fora. Pode? Qual o real interesse em deixar para mais adiante????

Esta atitude lamentável já provocou uma forte irritação em muitos deputados que se dizem a favor da REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Alguns já adiantaram que só vão começar a debater a Nova Previdência quando chegar o texto dos militares.

Além disso, é bom que todos saibam, a tramitação da REFORMA inicia na Comissão de Constituição e Justiça -CCJ-. Como a mesma ainda não foi instalada e não se sabe quando isto vai acontecer, o que deveria ser urgente vai demorar ainda mais. Aí é demais, não? 

COM POMPA E CIRCUNSTÂNCIA

Com pompa e circunstância, bem de acordo com a gravidade do problema, o presidente Jair Bolsonaro entregou em mãos, nesta gloriosa manhã do dia 20/02, o encantado projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA aos presidentes da Câmara e do Senado.

PREGAÇÃO

Como a tramitação nas duas Casas não será rápida e muito menos fácil, o que resta daqui para frente é uma efetiva PREGAÇÃO do quanto é urgente e necessária uma BOA REFORMA para que num prazo de 15 a 20 anos as CONTAS PÚBLICAS deixem de registrar os crescentes ROMBOS. 

PRINCÍPIOS DA REFORMA

Em tese, o projeto de REFORMA DA PREVIDÊNCIA elaborado pela equipe econômica do governo Bolsonaro propõe o seguinte:

1-Sistema justo e igualitário (rico se aposentará na idade do pobre)

2- Quem ganha menos paga menos

3- Garantir a sustentabilidade do sistema

4- Maior proteção social ao idoso: assistência básica

5- Garantir direitos adquiridos

6- Separação entre Assistência e Previdência

7- Opção pela Capitalização
 

SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO

O SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO terá as seguintes e/ou principais Premissas:

- Alternativo ao sistema atual

- Capitalização em regime de contribuição definida

- Garantia do salário mínimo, mediante fundo solidário

- Livre escolha, pelo trabalhador, da entidade ou modalidade de gestão das reservas, com portabilidade

- Gestão das reservas por entidades de previdência públicas e privadas, habilitadas por órgão regulador, assegurada a ampla transparência

 - Possibilidade de camada nacional, com maior proteção ao trabalhador e menor custo de transição

TITULARES DE MANDATOS ELETIVOS

REGRA ATUAL  (deputados federais e senadores):

- 60 anos de idade mínima para homens e mulheres
- 35 anos de contribuição
- Recebe 1/35 do salário para cada ano de parlamentar

REGRA DE TRANSIÇÃO:
- 65 anos de idade mínima para homens e 62 anos para mulheres
- 30% de pedágio do tempo de contribuição faltante

- Novos eleitos estarão automaticamente no RGPS

- Os regimes atuais serão extintos

FORÇAS ARMADAS, POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES

- Policiais e bombeiros militares terão as mesmas regras das Forças Armadas
- Compensação Previdenciária (contagem de tempo no INSS/RPPS)
- Militares na Reserva passam a poder trabalhar em atividades civis

REGRAS PARA REGIMES PRÓPRIOS DE ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL

- Todas as novas regras de benefício para o RPPS valem para ESTADOS, MUNICÍPIOS e Distrito Federal

- Alteração em alíquotas precisam de aprovação das assembleias estaduais, câmaras, municipais e Câmara       Legislativa do DF

- Estados, Municípios e o Distrito Federal, caso registrem déficit financeiro e atuarial, deverão ampliar suas alíquotas para no mínimo 14%, em um prazo de 180 dias.

- Limitação de incorporações de gratificações aos benefícios de aposentadoria e pensões

- Obrigatoriedade de Instituição da Previdência Complementar em 2 anos

- Fortalecimento da supervisão dos RPPS.

AGUARDANDO A DIVULGAÇÃO

Como parte integrante da cansada maioria do povo brasileiro, que não suporta mais pagar a estúpida e crescente conta dos privilegiados aposentados do setor público, que em prosa e verso impõe a maior INJUSTIÇA SOCIAL do  nosso planeta, aguardo, com grande ansiedade, a divulgação da proposta de REFORMA DA PREVIDÊNCIA, que está prevista para amanhã,  4ª feira, 20/01. 

MÁ VONTADE DA MÍDIA

Enquanto isso vou tratando de ler e ouvir o que dizem os principais meios de comunicação, que na sua maioria não escondem o quanto detestam medidas e governos REFORMISTAS. Pois, sem qualquer surpresa, o que realmente percebo é que a desmedida má vontade geralmente está acompanhada de brutal desconhecimento. 

VENENOS

Esta complicada e nociva alquimia que vem sendo promovida, com igual intensidade tanto pela mídia quanto pelas corporações e partidos de esquerda, se traduz por absurda quantidade de besteiras que tem como objetivo principal criar -enorme confusão e reduzido esclarecimento- aos reais pagadores da  INJUSTA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SETOR PÚBLICO.

Como tal, todas as besteiras deveriam receber um rótulo com a figura de uma CAVEIRA, utilizado para identificar os VENENOS.

POLÊMICA

Vejam, por exemplo, como boa parte desta lamentável e interessada mídia resolveu tratar do rumoroso caso que resultou na exoneração do  ministro Gustavo Bebiano. Ao invés de aplaudir a atitude do presidente, que enfrentou com coragem a falta de caráter demonstrada por Bebiano, vários jornalistas rotularam a decisão de Bolsonaro como -POLÊMICA-. Pode?

PONTO A FAVOR

Outra parte da mídia comprometida com o atraso, para exagerar ainda mais na dose de besteiras, viu o afastamento de Gustavo Bebiano como forte obstáculo para complicar a tramitação da REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Ora, para quem tem algum discernimento e se diz inconformado a sistêmica indecência que habita o ambiente político, a saída de Bebiano está sendo vista como ponto a favor para a aprovação da REFORMA.

FOFOCAS

Pois, mesmo absolutamente convencido de que  a mídia seguirá com a sua firme intenção de publicar mais fofocas e/ou fake news do que notícias corretas, o que me resta é produzir o máximo de conteúdos com bons esclarecimentos, sempre acompanhados de provas que atestem o quanto são horripilantes e injustos os fantásticos e inequívocos ROMBOS DA PREVIDÊNCIA. 

NESTA QUARTA-FEIRA, 20/2

Nesta quarta-feira, 20, segundo anunciou a equipe econômica do governo Bolsonaro na semana passada, será divulgada, enfim, a proposta de REFORMA DA PREVIDÊNCIA que será enviada ao Congresso Nacional para ser apreciada e votada.

URGENTE

Como o assunto é muito mais sério do que a grande maioria do povo brasileiro imagina (se é que imagina), só nos resta, unidos numa só voz, compartilhar junto aqueles com quem nos relacionamos, pessoalmente e/ou através das REDES SOCIAIS, o máximo de esclarecimentos sobre o quanto é urgente a necessidade de uma  REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 

CRASH ECONÔMICO

Enfatizem, de todas as formas e com todas as letras, sem o mínimo receio, que a não aprovação de uma boa e correta REFORMA DA PREVIDÊNCIA levará o Brasil a viver um verdadeiro -CRASH ECONÔMICO-, do tipo que se comparado com a CRISE DE 1929 dos EUA, que desencadeou a Grande Depressão, seja considerado como café pequeno.

9 APOSENTADOS PARA CADA 10 ATIVOS

Se alguém ainda precisa de mais esclarecimentos para se convencer, de fato, sobre o tamanho da nossa tragédia, peço que leia a notícia publicada no jornal Valor de hoje, 18, com o título -ESTADOS JÁ TÊM 9 APOSENTADOS PARA CADA 10 SERVIDORES NA ATIVA-.  É algo simplesmente aterrorizante! Eis aí parte do conteúdo publicado no Valor:

LEVANTAMENTO DO IBRE

Em 2005, para cada 100 servidores estaduais ativos havia 58 aposentados ou pensionistas no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos Estados. Essa proporção de inativos avançou e em 2017 chegou a 88 para cada 100 ativos. O dado considera o agregado de todos os Estados e Distrito Federal. O levantamento do Instituto Brasileiro de Economia ((Ibre/FGV) mostra, segundo analistas, o quanto é importante para as contas estaduais que a reforma previdenciária no âmbito federal tenha efeitos para o regime próprio dos servidores públicos dos governos regionais.

ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA

Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do Ibre responsável pelo levantamento, destaca que a proporção entre inativos e ativos é mais alta ainda que a média nos Estados com maiores dificuldades fiscais. Dados de 2017 mostram que no Rio Grande do Sul são 162 inativos para cada 100 ativos. Em Minas e no Rio são 128 e 114, respectivamente.

Em 14 dos 27 entes, a proporção é de mais de 80 aposentados e pensionistas para cada 100 servidores ativos. Os cálculos foram feitos com base em dados do Anuário Estatístico da Previdência Social. Atualmente, o regime próprio conta com 4,6 milhões de servidores, dos quais 2,5 milhões correspondem aos ativos e 1,7 milhão é de aposentados. O meio milhão restante é representado pelos pensionistas.

SITUAÇÃO DRAMÁTICA

"Os dados mostram uma situação dramática", diz Vilma. "No agregado e em muitos Estados, há um número grande de beneficiários em relação ao de contribuintes, pressionando negativamente as necessidades de financiamento." Segundo boletim da Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit previdenciário dos Estados aumentou 14% de 2016 para 2017, quando somou R$ 94 bilhões. A previdência pressiona a despesa com folha de salários. Atualmente, diz a economista do Ibre, existem Estados nos quais esses gastos, juntamente com os encargos sociais, representam mais de 70% das despesas primárias totais.

Para Vilma, o quadro do regime próprio pode ser considerado mais grave que o do regime geral. Na Previdência Social, segundo dados do governo, para cada 100 contribuintes, há 49 beneficiários. São considerados 32 milhões de beneficiários ativos e 65 milhões de contribuintes pessoa física.

IDADE MÍNIMA

Ontem, finalmente, por todos os cantos do nosso empobrecido Brasil ecoou o som do MARTELO presidencial, anunciando que a IDADE MÍNIMA sugerida para a encantada REFORMA DA PREVIDÊNCIA, que será encaminhada ao Congresso Nacional na próxima semana,  é de 65 anos para homens e 62 para mulheres.

DIA 20/02

O conteúdo da proposta que o governo deve encaminhar ao Congresso só será conhecida no todo na próxima 4ª feira, dia 20, como revelou o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Até lá, portanto, vamos conviver com as mais variadas especulações.

ANSIEDADE

Com isto fechamos a metade do mês de fevereiro acumulando enorme  ansiedade quanto ao futuro do Brasil, que se encontra confinado na UTI, sofrendo de terríveis e dolorosas  COMPLICAÇÕES FISCAIS, que pelo adiantado estágio de agravamento nem mesmo a REFORMA DA PREVIDÊNCIA será capaz de sanar.

R$ 1 TRILHÃO EM DEZ ANOS

Volto a afirmar, replicando o que disse dias atrás o próprio ministro Paulo Guedes: se a REFORMA DA PREVIDÊNCIA não sofrer mutilações, a DIMINUIÇÃO DO ROMBO (economia que deve produzir) das contas anuais da PREVIDÊNCIA SOCIAL, será de R$ 1 TRILHÃO em dez anos. 

DORES MAIS SUPORTÁVEIS

De novo, para que ninguém esqueça ou releve: a DOENÇA FISCAL DO BRASIL é de tal gravidade, nem mesmo uma boa REFORMA DA PREVIDÊNCIA é capaz e suficiente para produzir cura. Apenas, e tão somente, faz com as fortes dores do paciente (cidadãos brasileiros) fiquem mais suportáveis.

RS NO NECROTÉRIO

Pois, enquanto o Brasil segue na UTI, o povo do RS segue velando o corpo do Estado gaúcho, que  jaz estendido numa maca no final do corredor do NECROTÉRIO.

O curioso é que muita gente acredita que com muita reza a ressureição é possível, quando neste momento este milagre depende, basicamente, do FIM DOS DIREITOS ADQUIRIDOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS,  responsáveis diretos pelo falecimento do Estado.

BOLSONARO RECEBEU ALTA

Ontem, os brasileiros mais esperançosos receberam com grande alegria a notícia dando conta de que o presidente Jair Bolsonaro recebeu, enfim, a muito esperada -ALTA- da Unidade de Terapia Semi-intensiva, do Hospital Albert Einstein.

O BRASIL SEGUE BAIXADO

Entretanto, quem segue BAIXADO, aí numa UNIDADE DE TERAPIA SUPER INTENSIVA, em estado grave, respirando por aparelhos, é o nosso empobrecido Brasil, esperando, desesperadamente, que o presidente Bolsonaro assine, enfim, a autorização para a realização das CIRURGIAS capazes de reverter o estado de sua debilitada saúde.

TEMPO

Mais: que sejam bem conhecidos os projetos que serão enviados para o Congresso, para que se possa avaliar, se tudo ocorrer a contento, quanto tempo levará para que o enfermo Brasil consiga respirar sem o uso de aparelhos, e quando poderá se locomover, mesmo com o auxílio de muletas, ou numa cadeira de rodas, pelos corredores do hospital.

CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS

Ainda que a REFORMA DA PREVIDÊNCIA esteja colocada em primeiro lugar, como a principal e mais delicada de todas as CIRURGIAS, muitos outros procedimentos, também de alta relevância, precisam acontecer o quanto antes para que o Brasil tenha boa recuperação.

PRIVATIZAÇÕES, CONCESSÕES E DESBUROCRATIZAÇÃO

Alguns destes procedimentos obrigam os profissionais a usarem poderosos bisturis capazes de fazer cortes profundos. Estes já estão reservados para iniciar as PRIVATIZAÇÕES, CONCESSÕES E DESBUROCRATIZAÇÃO, que já estão programadas para acontecer no próximo mês de março. A partir daí o Brasil começa a perder gordura e, por consequência, ganhar saúde.

LEGISLADORES

Se ao presidente da República cabe PROPOR E EXECUTAR as CIRURGIAS que o Brasil está precisando, na realidade quem dá a palavra final de autorização para a realização das mais complicadas são os nossos LEGISLADORES. Felizmente, por tudo que tenho lido e ouvido, o ambiente se mostra favorável para que muitas delas aconteçam. A conferir.