HOMENAGEM A ROBERTO CAMPOS

Não apenas por força da tradição, mas também repleto de grande satisfação, a cada aniversário do Ponto Critico me proponho a prestar uma  singela homenagem ao saudoso Roberto Campos, economista que tenho como padrinho e grande inspirador deste site, ou e-opinion: www.pontocritico.com.
 

DEMOCRACIA E DEMOSCOPIA

Assim, neste editorial de aniversário, data em que o Ponto Critico completa 16 anos de existência, aproveito a análise que fiz, ontem, sobre a nossa -miserável- Constituição de 1988, que na semana passada, dia 5/10, completou 29 anos, para recordar o que disse a respeito o -profeta- Roberto Campos no seu pontual artigo com o título - DEMOCRACIA E DEMOSCOPIA -.
 

FAVELA JURÍDICA

Ah, antes que me julguem mal pelo uso do termo -miserável-, lembro que foi Ulysses Guimarães quem batizou nossa Carta como a -Constituição dos Miseráveis-. Na verdade, como já apontava o mestre Campos, a Constituição de 1988 acabou se revelando como uma legítima FAVELA JURÍDICA, onde os TRÊS PODERES passaram a viver em DESCONFORTÁVEL PROMISCUIDADE. Eis o que escreveu Roberto Campos no seu artigo:
 

MAIS DEMOCRATICE QUE DEMOCRACIA

- Já mencionei que no econômico e social, a Constituição de 1988 reduziu a liberdade de opções do indivíduo, praticando mais DEMOCRATICE que DEMOCRACIA. No plano político seus defeitos mais óbvios são:

- HIBRIDISMO CONSTITUCIONAL; e

- DEMOSCOPIA PARTIDÁRIA.

HIBRIDISMO INSTITUCIONAL

O HIBRIDISMO INSTITUCIONAL é caracterizado pela mistura entre presidencialismo e parlamentarismo. Como observei anteriormente, até o estágio da Comissão de Sistematização, a arquitetura concebida  era compatível com um modelo PARLAMENTARISTA.

A mobilização do governo Sarney em favor do PRESIDENCIALISMO (com mandato de cinco anos) acabou construindo uma maioria em favor da manutenção do regime presidencialista. Ficaram, porém, alguns remanescentes da concepção parlamentarista, de que é exemplo o instituto das MEDIDAS PROVISÓRIAS, copiado dos Provedimenti provisoria, poder emergencial previsto na Constituição italiana.

PROMISCUÍSTA

Aos dois clássicos sistemas de governo -presidencialista e o parlamentarista-, o Brasil acaba, com originalidade, de acrescentar mais um: o PROMISCUÍSTA!

Não tem nada de parecido com o sistema britânico, que é o da -integração- de poderes. Nem com o americano, que é o da -separação- dos poderes. No sistema PROMISCUÍSTA, o que prevalece é a -invasão- dos poderes.

DEMOSCOPIA

Contrariamente às democracias de tradição anglo-saxã, onde prevalece o bipartidarismo (como dos EUA), ou há um número reduzido de partidos (como na Inglaterra) , a DEMOSCOPIA é frequente nos países latinos da Europa. O exemplo extremo era talvez o da Itália, onde imperava  uma verdadeira -partitocrazia-: o país não era governado pelo governo e sim pelos partidos, através do sistema de alocação de cargos pela -lottizzacione-. Recente, a Itália adotou uma fórmula mista entre o voto distrital e o voto proporcional, também seguida pelo Japão.

MULTIPARTIDARISMO CAÓTICO

A Constituição de 1988, como se sabe, nos legou um multipartidarismo caótico com partidos nanicos que não representam parcelas significativas da opinião pública, sendo antes clubes personalistas e regionalistas ou exibicionismo de sutilezas ideológicas. Essa desproporcionalidade de representação na Câmara dos Deputados acabou violando um dos princípios básicos da DEMOCRACIA REPRESENTATIVA - uma pessoa, um voto- devendo o número de deputados federais ser rigorosamente proporcional às populações (ou eleitorados).

O princípio complementar da DEMOCRACIA FEDERATIVA se aplica ao nível do Senado Federal, onde todos os estados são iguais. Isto mostra, portanto,  que temos (continuamos tendo) mais DEMOSCOPIA que uma DEMOCRACIA.

CARTA CONSTITUCIONAL

Passados 29 anos desde que a nossa Constituição,  aprovada  em 22 de setembro de 1988, e promulgada no dia 5 de outubro, confesso que vejo como impossível festejar a sua criação e/ou existência. Pelo contrário: está mais do que provado que a Carta de 1988 se constituiu, propositadamente, num elevadíssimo e injusto CUSTO para os brasileiros de SEGUNDA CLASSE.

CONSTITUIÇÃO INTERVENCIONISTA

A rigor, por tudo que vimos ao longo desses 29 anos, ao invés de ser considerada como CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, como muita gente prefere, a nossa Carta se define, claramente,  como uma CONSTITUIÇÃO INTERVENCIONISTA NA VIDA CIDADÃ. Isto sem considerar o quanto garante a existência de enormes privilégios para brasileiros de PRIMEIRA CLASSE.

MANIFESTAÇÃO DE GILMAR MENDES

Vejam que até o discutível ministro Gilmar Mendes, do STF, ao se manifestar pela passagem dos 29 anos da Carta, fez o seguinte comentário: - "Se a Constituição fosse de 1989 é provável que não viesse a propor tanta presença do Estado na economia (intervenção)". 

ESTADÃO

A propósito, eis o que diz um trecho do bom conteúdo produzido por Fernão Lara Mesquita, publicado hoje no Estadão:

- Na matriz que inventou -esse sistema- a Constituição, com 230 anos, tem 7 artigos e 27 emendas estabelecendo os direitos de todos e os limites precisos das prerrogativas do governo. A nossa Carta, com apenas 29 anos, tem (por enquanto) 250 artigos e 96 emendas, a maioria definindo exceções aos direitos de todos e os privilégios dos titulares do governo e seus servidores e apaniguados.

CONSEQUÊNCIA

Segue: - A consequência resumida disso é que se gastam 11% da metade do PIB arrecadado em impostos por ano com funcionários da ativa e outros quase 58% (!!) com funcionários aposentados pela simples e escandalosa razão de que outorgar o “direito” de ganhar sem trabalhar é a moeda com que se compra poder neste país.

Por isso o funcionalismo – e por cima dele a casta dos “marajás” de até R$ 500 mil por mês, constituída por membros do Judiciário e do Ministério Público – tem aposentadorias precoces, o que faz com que o número de inativos se multiplique na velocidade dos avanços da medicina, e com proventos médios entre 6 vezes (os do Executivo) e 23 vezes (os do Judiciário e Ministério Público) maiores que os dos brasileiros comuns.

RENÚNCIA

Como se vê, não é preciso ser -ESPÍRITO DE PORCO- para enxergar, com absoluta clareza, que a Constituição de 1988 contém muito -ESPÍRITO DE CORPO-. Os tais CIDADÃOS que a nossa Carta protege, com unhas e dentes, são aqueles (PRIMEIRA CLASSE) que vivem por conta do Tesouro da União, dos Estados e dos Municípios. O restante da população (maioria) é composta por CIDADÃOS DE SEGUNDA CLASSE, ou seja, aqueles que renunciam a quase tudo para satisfazer a vontade, os interesses e ambições dos privilegiados da PRIMEIRA CLASSE. Pode?

ATO DE RESPONSABILIDADE

O deputado estadual do RS, Marcel Van Hattem, para felicidade geral dos (poucos) gaúchos que têm noção clara do quanto é dramática e desesperadora a situação financeira do governo, tomou uma atitude lúcida e digna de um político responsável: está protocolando hoje, na Assembleia Legislativa do RS, um projeto que propõe a criação do FUNDO-RS, para DEPÓSITO e REINVESTIMENTO do valor arrecadado com a venda de ações do Banrisul.

FUNDO-RS

Ontem à noite, na esteira do anúncio feito pelo Governo do Estado de que venderá 49% das ações ordinárias do Banrisul e o restante das preferenciais sob seu controle, o deputado Marcel van Hattem anunciou a sua proposta  que prevê a criação de um fundo para o depósito dos recursos arrecadados com privatizações. 

FUNDO BLINDADO

Marcel Van Hattem, ao admitir, corretamente, que a sociedade gaúcha não concorda que o valor obtido com a venda das ações do Banrisul evapore, se colocado no caixa único para financiar despesas correntes, propõe que o dinheiro arrecadado seja depositado em um FUNDO BLINDADO a fim de que apenas o VALOR DOS SEUS RENDIMENTOS seja utilizado para o que for prioritário.

“Avalio, inclusive, a possibilidade de se fazer isso por meio de PEC – Emenda à Constituição – para ampliar a garantia de que o dinheiro da venda não seja gasto de uma vez, mas reinvestido para gerar lucros ao Estado”, diz o excelente deputado.

PRIORIDADE

Perguntado sobre o que considera prioridade para o Estado, Van Hattem foi enfático: “em primeiro lugar, colocar as contas em dia. Se houver salário atrasado ou fornecedores com dinheiro a receber, eles devem ser pagos. Depois, segurança pública e o pagamento de precatórios. Estou discutindo com a minha assessoria e com colaboradores próximos, mas a ideia é que haja uma divisão de 50%-50% entre segurança pública e precatórios a pagar”.

CÁLCULO OPORTUNO

O deputado Marcel reforça que a ideia é que este fundo seja também o destino dos valores em caso de privatização. “Fala-se muito que o banco não pode ser privatizado porque daria ‘lucro’. Em 2016, os valores correspondentes ao repasse feito aos cofres do estado foram em torno de R$ 141,4 milhões. Hipoteticamente, portanto, se o valor especulado no mercado para a venda de R$ 2,6 bilhões se confirmar, se o Estado não reinvestir este dinheiro estará abrindo mão da parte dos lucros que lhe caberia ao transferir a propriedade das ações e não auferiria nenhum centavo de retorno no longo prazo”. Segundo cálculos obtidos pelo deputado junto a especialistas no mercado, caso  colocasse em um fundo o valor recebido com a venda das ações, o governo poderia receber anualmente, a juros de renda fixa (0,5% ao mês), R$ 156 milhões – mais do que o lucro de 2016 que refere-se não a uma parte de sua participação no banco mas a toda ela.

PARA TODOS OS ATIVOS

Na defesa do importante projeto, Marcel Van Hattem espera que esta proposta avance não apenas para o caso do Banrisul mas para todos os ativos hoje sob o poder do governo. Fruto de um descaso de décadas, há pouca transparência e gestão sobre o que o Estado possui. Passa da hora de criarmos algo como um “Fundo-RS”, onde todo cidadão possa de forma transparente acompanhar o que está sob controle do Estado e, também, averiguar se o governo do dia está sendo responsável com a sua administração, gerando inclusive dividendos para o futuro e não apenas significando pesos-mortos na administração estatal.

O que é receita decorrente do resultado de investimentos – ou de alienação de ativos, que são finitos – não deve ser usado para cobrir despesas correntes permanentes. Pelo contrário: precisamos preservar o capital sob propriedade do governo – mesmo que em muitos casos já tivessem que ser alienados há muito tempo – para que se tornem ativos e não passivos, com governança responsável e respeitando as regras de compliance”, conclui o deputado.

ANIVERSÁRIO

Na próxima quarta-feira, 11 de outubro, o Ponto Critico completará 16 anos de existência. Ao longo deste  período já foram publicados mais de 4.150 editoriais, todos eles, sem exceção, produzidos com absoluta obediência ao que prega a LÓGICA DO RACIOCÍNIO.

MARCAR A PASSAGEM

Assim, para marcar a passagem deste aniversário, a exemplo dos anos anteriores trato de mostrar alguma novidade no corpo do site, sempre pensando em agradar o contingente de pacientes leitores e os bravos anunciantes, que justificam o esforço e a razão da existência desta e-opinion.

NOVIDADE

Pois, além da homenagem que presto ao saudoso Roberto Campos, falecido dois dias antes (09/10/2001) da publicação do primeiro editorial, o qual tenho em conta como real padrinho e inspirador do Ponto Critico, a novidade deste ano é a criação de um ESPAÇO PENSAR+, que será destinado para publicação de conteúdos produzidos, exclusivamente, pelos integrantes do seleto GRUPO DE PENSADORES que formam o PENSAR+. 

A TÍTULO EXPERIMENTAL

A título de antecipação, enquanto está sendo montado local destinado ao ESPAÇO PENSAR+, o qual deverá ficar abaixo do MARKET PLACE, na parte inferior aos blocos que compõem os meus editoriais, resolvi, a título experimental, com o propósito de sentir o gosto dos leitores, publicar hoje dois conteúdos que considero como inaugurais. 

ESPAÇO PENSAR+ 1

O primeiro é assinado pelo pensador Percival Puggina, com o título: NADA MAIS IMPORTANTE! Eis:

Gosto de escrever crônicas. No entanto, raramente consigo pois a urgência e a arrogante importância das pautas cotidianas consomem meu tempo. Hoje, não.

Aconteceu no centro de Porto Alegre, em local inesperado e hora imprópria, proporcionado por uma única protagonista. E duvido que a maior parte dos transeuntes tenha prestado qualquer atenção ao que estava em curso.

A personagem cobria-se com andrajos. A pele, envelhecida, visivelmente não se encontrava com água há muito tempo. Todo seu aspecto, dos cabelos aos pés, dava a impressão de se tratar de pessoa egressa de um sanatório para doentes mentais. Sentada ao meio-fio, ignorando o mundo que fluía ao seu redor, com um rasgado sorriso de felicidade, a mulher pintava as unhas dos pés descalços.

 Foi um flash, um instante fugaz, colhido pela retina enquanto o carro descia a movimentada rua. Mas nunca esquecerei a imagem de alguém que perdeu tudo, inclusive a razão, sem perder a vaidade. A mais bela metade da humanidade estava ali representada, num espetacular, eloquente e silencioso comício da feminilidade.

 Pode parecer estranho, mas me senti, como homem, homenageado por aquele gesto aparentemente tão impessoal e fútil quanto deslocado. Mulher mãe, filha, esposa, namorada, amante. Mulher sadia ou enferma; bem cuidada ou maltratada. Vaidosa, dengosa e valente. Não há no mundo nada mais importante nem mais interessante do que a mulher.

 Quantas lutas não encontraram lenitivo no vazio daquela loucura? Quanto abandono, traição e combate desigual não a conduziram ao precipício da demência? Mas a vaidade, mulheres que me leem, a tudo resistiu. Quantas pessoas não terão passado ali e visto nada além de uma expressão da moléstia? E no entanto – insanos! – aquelas mãos sujas escreviam nos pés encardidos, com pincel e esmalte, uma poesia de rara beleza.

 Leitor fugaz daqueles versos eternos, deixo aqui minha própria homenagem ao que eles expressam. E fique a pauta política inteira para amanhã!


 

ESPAÇO PENSAR+ 2

O segundo, e não menos importante, é da lavra da pensadora Fernanda Barth, com o título FUNDÃO!. Eis:

Dinheiro Público
Os políticos tradicionais, preocupados em garantir recursos para suas campanhas sem esforço pessoal e nem necessidade de serem eficientes, aprovaram um fundão eleitoral imoral que parte de R$ 1.7 bilhão. Este dinheiro, dos impostos que pagamos, sairá 30% das emendas que os parlamentares destinavam a seus redutos eleitorais, e das isenções que eram dadas para as emissoras de rádio e TV veicularem propaganda partidária fora de época eleitoral.
Como os valores destinados às emendas variam de ano a ano, conforme o orçamento, duvido que a variação seja para menos. Duvido porque os exemplos que estes políticos comprometidos apenas com seus partidos e projetos pessoais têm nos dado é de que se alguém tiver que perder algo ou ser afetado pela crise econômica não serão eles, que vivem na ilha da fantasia. A conta é e sempre será repassada para nós, enquanto existir esta imoralidade de sustentar partidos políticos com dinheiro público.
Dinheiro Privado
Por outro lado, eles mantiveram a proibição em relação as doações privadas empresariais, como se só o fato de existir este tipo de doação fosse o gatilho corruptor e não o caráter das pessoas envolvidas na ação, suas atitudes e motivações. É como se com isto eles estivessem dando um atestado de honestidade dizendo “nós não queremos este dinheiro sujo empresarial que depois vai nos cobrar retorno e nos corromper”.
Outra questão polêmica foi a restrição de doação por pessoa física de no máximo 10 salários mínimos por cargo. Ou seja, se eu quero doar para deputado estadual, só posso doar até este teto. Se quiser ajudar mais de um candidato, terei que dividir este valor entre os candidatos. Isto vai tornar a captação ainda mais difícil em 2018, para aqueles que não tem partidos milionários e reservas guardadas. Está dado o recado. A doação do candidato para sua própria campanha, que antes era limitada a 7% ou até R$ 200 mil reais para cargos majoritários foram retirados do texto, ficando proibidos.
Em compensação os partidos poderão vender “bens e serviços” e “promover eventos” para captar fundos de campanha (sejamos criativos ao pensar que bens e serviços poderiam ser). Também será possível começar a arrecadar para a campanha a partir de 15 de maio por meio de financiamento coletivo online (vaquinhas), podendo utilizar os recursos após o registro das candidaturas.
Liberdade e eficiência
O que podemos ver é que se retira mais liberdade do financiamento privado e se aumenta o financiamento público, garantindo a reeleição de candidatos que deveriam estar atrás das grades. Neste sistema o Brasil continuará dando aval para que péssimos políticos se mantenham no poder. Com o fundão eles garantem sua existência, independente de representar ou não os seus eleitores. É o Brasil cada vez mais longe de uma representação política substantiva e eficiente, onde só sobreviveriam os partidos e os políticos que defendessem os valores e demandas de seus eleitores e não apenas os seus próprios.
 

NA MOSCA

Espero que gostem da novidade. Mais: nunca esqueçam de que nesses quase 16 anos de Ponto Critico antecipei tudo aquilo que aconteceria no nosso empobrecido Brasil e, notoriamente, no falido Estado do Rio Grande do Sul. Detalhe: não precisei recorrer ao quiromantismo para expor o que acertei na mosca.

COMPARAÇÃO OPORTUNA

Nunca foi tão oportuno comparar, por exemplo, o Estado da Flórida, EUA, e o complicado Estado do Rio Grande do Sul, no que se refere ao tratamento que ambos os governantes dão quando é detectada, com boa antecedência, a probabilidade de ocorrência de alguma tragédia.

FLÓRIDA

Vejam que na Flórida, quando os meteorologistas americanos detectam a formação de um FURACÃO, a ordem é promover alertas constantes informando: a trajetória do fenômeno, a hora da chegada, a categoria dos ventos e quais os pontos com maior probabilidade de atingimento.

Assim, com bastante antecedência os habitantes dessas áreas já começam a tomar iniciativas de prevenção, proteção ou mesmo de procurar lugares mais seguros.

RIO GRANDE DO SUL

Pois, no Rio Grande do Sul, por mais que se diga que o Tesouro do Estado (leia-se bolso do povo gaúcho) está sendo brutalmente atacado pelo destruidor FURACÃO cujo olho está representado pela impagável FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES, nem assim a sociedade gaúcha esboça qualquer reação. A única coisa que se vê, e ouve, são apenas alguns gemidos de indignação. Nada mais do que isso. Pode?

ALERTAS METEOROLÓGICOS

Quem lê os meus editoriais, que há muito tempo vem soando tal quais os alertas meteorológicos emitidos nos EUA, não tem como dizer que o povo do RS não foi alertado sobre a catástrofe que está devastando por completo as debilitadas Contas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul.

 

FURACÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL

Repito, pela enésima vez: tudo que aí está alertei, aos gritos, em forma de inúmeros editoriais, que se nada ou muito pouco fosse feito, o Estado do RS, inevitavelmente, seria atacado de forma implacável e direta pelo potente FURACÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL (Ativos e Inativos).

 

TEMPESTADE

Com um agravante: a forte tempestade, de categoria 1000, que atinge em cheio o RS não é do tipo que pode se dissipar rapidamente. Na real, ela só pode dar trégua desde que sejam derrubados os absurdos DIREITOS ADQUIRIDOS. Caso contrário, o povo precisará contribuir com mais IMPOSTOS, porque a conta da DESPESA DA FOLHA DOS SERVIDORES, principalmente INATIVOS, vai continuar crescendo e muito.

ESTADO FALIDO

Decididamente, o RS é um Estado FALIDO. E, por incrível que possa parecer, as leis (federal e estadual) estabelecem e propõem um forte estímulo para o aumento da catástrofe, já considerada sem fim pelo efeito dos DIREITOS ADQUIRIDOS. Pode?

DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO

Mais: os Poderes Legislativo e Judiciário, como se nada tivessem a ver com o problema, simplesmente dão as costas, não só para a inegável inexistência de recursos no Caixa do Tesouro do Estado, como, principalmente, para o constante crescimento do brutal déficit orçamentário.

NECESSIDADE DE RECURSOS

Infelizmente, diante da necessidade de recursos para atender aquilo que a própria Justiça determina, como é o caso do pagamento EM DIA dos salários dos servidores (ativos e inativos), o governo acabou decidindo vender boa parte das ações ordinárias e preferenciais do Banrisul. 

GRAVE ERRO

Ou seja, ao invés de formar um FUNDO DE ATIVOS, como sugeri dias atrás em dois editoriais, cujos rendimentos seriam direcionados para contribuir com o pagamento de despesas ordinárias (folha de salários, naturalmente), o governo Sartori, pressionado por decisões do Judiciário, acabou cometendo o pior dos erros: vender patrimônio (INVESTIMENTO) e usar o dinheiro para atender DESPESAS. 

MÓRBIDO

O detalhe mórbido é que as DESPESAS com a FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES se repetem mês a mês. E o agravante é que a FOLHA DOS INATIVOS cresce de forma incontrolável, o que complica ainda mais a caótica situação das contas públicas do RS. 

CONVERSA FIADA

Em última análise, para que todos entendam (isto parece impossível, infelizmente), o RS só conseguirá respirar quando a sociedade gaúcha decidir que DIREITOS ADQUIRIDOS ganhem alguma flexibilidade e a ESTABILIDADE DE EMPREGO dos funcionários públicos deixe de existir. O resto é conversa fiada!