DESCONHECIMENTO GERAL
É absolutamente verdadeiro que, se perguntado a todos os brasileiros o que significa e como funciona a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, 99,99% das pessoas dirão, alto e bom som, que desconhecem completamente o assunto.INSTRUMENTO DE GOVERNO
Pois, em defesa da transparência informo que, para alegria dos governos Estaduais, e tristeza da sociedade (quando entender o assunto), a tal SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA nada mais é do que um instrumento de governo para aumentar a arrecadação de ICMS, via elevação proporcional do mesmo.EXEMPLO CLARO
Eis um exemplo: o Estado do RS. O governo anterior, de Yeda Crusius, conseguiu atingir o equilíbrio das contas públicas (que ficou conhecido como Déficit Zero), graças, fundamentalmente, à SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. O regime é tão bom para o erário que, além de não precisar de fiscalização tributária, ainda impede a sonegação. E,o que mais importa, aumenta diabolicamente a arrecadação.MANOBRA FISCAL
Para que os pobres contribuintes saibam do que se trata e de que forma acontece a manobra fiscal, entendam o seguinte: o ICMS é recolhido na origem, pelo fabricante do produto. Antes, portanto, que o mesmo seja vendido ao consumidor final. Desta forma, para definir o valor ICMS da mercadoria (que ainda não foi vendida ao consumidor final), o governo arbitra um valor, o qual, na maioria das vezes, pelo efeito da concorrência, não é o praticado pelo lojista ou comerciante local.VALOR ARBITRADO
Agora, a grande esperteza: caso o comerciante, também pelo efeito da concorrência, resolva vender o produto que está na sua prateleira por preço inferior ao arbitrado pelo governo, a diferença de ICMS cobrado a maior, lá na origem, não é devolvido. O tributo, onerado, fica com o governo do Estado. O que, por sua vez, eleva o preço do produto e do imposto, pois a alíquota se eleva proporcionalmente. Penalizando assim o consumidor, obviamente.APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Isto significa que, quando o lojista faz uma promoção, ou liquida o estoque, uma coisa é certa: o governo não entra como parceiro. A parte dele já foi acertada lá atrás, na primeira operação. No entanto, de novo, caso o comerciante local resolva vender o produto por preço superior ao valor arbitrado, aí o Estado cobra a diferença do ICMS. Pode?TÁ BOM ASSIM?
Agora o pior: diante desta fantástica manobra esperta e favorável aos cofres públicos, os governos estaduais só querem saber da SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Se, antes, o uso do regime era restrito a produtos de setores com forte concentração econômica e comercialização pulverizada, como o de bebidas e cigarros, agora os Estados já querem o mesmo tratamento para centenas de outras mercadorias. Eis o que esta tal de SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA está provocando no bolso do povo, dos contribuintes:Em 2004, enquanto o PIB cresceu 5,7%, a receita total do ICMS do país, já descontada a inflação, avançou 8,3%.E, em 2008, o salto foi ainda maior, poi
Que tal?Esta é a reforma tributária que os Estados querem e que já foi feita no Brasil. Tá bom assim? Boa Páscoa!POR NECESSIDADE
Para desespero de grande parte dos petistas, que além de amantes ardorosos e confessos de Fidel e Raul Castro, estão convencidos de que o comunismo cubano é o modelo para o Brasil, como vem pregando sistematicamente nas reuniões do Foro de São Paulo, o neoliberalismo está chegando à Ilha de Cuba. Com um detalhe importante: tudo por pura necessidade, não por convencimento, certamente.NUNCA ANTES NAQUELE PAÍS
O fato é que, nunca antes na história da Ilha dos irmãos Castro, os mil delegados do PCC haviam se reunido com o propósito de aprovar as propostas neoliberais apresentadas por Raúl, que determinam o seguinte:1- enxugar o funcionalismo público; 2- cortar a ração mensal de alimentos distribuída à população; 3- estimular a iniciativa privada e implementar outras medidas destinadas a melhorar a produtividade.FIDEL
Para preparar os cubanos para a mudança, em artigo publicado na capa do jornal Granma, Fidel Castro disse que a nova geração está sendo chamada a retificar e alterar, sem hesitação, tudo que deve ser retificado e alterado. Uau!CULTURA EMPRESARIAL
Assim, durante o fim de semana todo, as comissões se concentraram em temas gerais, como a necessidade de construir uma cultura mais empresarial para Cuba. Mais: criar uma forma de tributação para os mais de 200.000 cubanos que passam a trabalhar como autônomos. De novo, gente: tudo dentro do modelo neoliberal que os petistas abominam no Brasil.TRIBUTAÇÃO
Os delegados do PCC foram ainda mais longe: decidiram que as alíquotas tributárias sejam revistas periodicamente. E, para não onerar demasiadamente as áreas de baixa renda sugeriram que elas sejam ajustadas localmente. Igual ao que chamam aqui de guerra fiscal. Neoliberalismo puro, não?AGRICULTURA
Foi discutida também a necessidade de empregar mais jovens na agricultura. Houve até sugestões de que terras ociosas sejam usadas para criar empregos. Nos últimos dois anos, mais de 113 mil cubanos arrendaram áreas de cultivo, numa iniciativa estimulada pelo governo para tentar reduzir seus gastos com a importação de alimentos.BOLSA?
Pelo visto, dentro de pouco tempo muita gente vai querer investir na Ilha. E querendo se mudar para Cuba. Quem sabe, dentro de algumas semanas os irmãos Castro surpreendam o mundo informando que é preciso criar uma Bolsa de Valores? É o que falta para afirmar a entrada triunfal de Cuba no ambiente capitalista.EM CAMPANHA
Estou, mais uma vez, em campanha pelo ARMAMENTO CONSCIENTE, LEGAL. E, como encontrei nas palavras do Pensador (membro do PENSAR!), Percival Puggina, uma plataforma para iniciar o combate à idéia estúpida do senador Sarney, que já conta, inclusive, com seguidores com o mesmo raciocínio defeituoso, o texto cai como uma luva.Por favor, antes que alguém se seduza pela proposta do Sarney, rogo que leia, atentamente, o que Puggina diz:DESARMADOS ATÉ OS DENTES
Há pouco, o sino de uma igreja distante ecoou doze lúgubres badaladas, dando por encerrado o dia. Cai sobre a cidade um silêncio quase campeiro. Silêncio que faz milagres. Até os surdos ouvem o ruído da mais bem lubrificada dobradiça. Um pequeno objeto que caia faz rugir o travesseiro. Sim, sim, foi exatamente o que você ouviu. Alguma coisa caiu no chão e precipitar-se ao chão por conta própria não faz parte da natureza das coisas.HOMEM DA CASA
Na escuridão da casa, no desprotegido abandono do leito, conheço a sensação que esse ruído causa, leitor. É bem assim: primeiro um calafrio se insere sob o pijama e percorre a coluna vertebral em velocidade vertiginosa imantando os cabelos da nuca, que se erguem em apavorada prontidão; imediatamente após, uma verdade alarmante se instala no seu cérebro: você é o homem da casa.RECEITA DE SARNEY
Suas possibilidades são poucas. Pode, por exemplo, seguir a receita do Sarney, do Renan Calheiros e do governo federal. O governo federal, apenas para lembrá-lo, é aquela instituição que faz estatísticas de criminalidade. Conta armas, mortos, feridos e prejudicados. Atribui a mortandade de brasileiros à arma trancafiada na gaveta do cidadão de bem. Por fim, olha-se no espelho o governo, estufa o peito e proclama que a promoção de nossa segurança, em igualdade de condições com quem nos agride, deve ser monopólio dele, governo. Sua cidadania lhe impõe então, leitor, o dever de pegar o telefone e chamar a polícia. Fique tranquilo. Em questão de segundos sua casa será palco de uma verdadeira operação de salvamento. Não duvide: haverá PMs enfiando-se sob as portas e subindo paredes como lagartixas. O visitante noturno desejará ter nascido astronauta.CONSERVAR ARMAS LEGAIS
Não, nem pense em pegar sua arma. Deixe-a onde está. Milhões, assim como você, cansaram da peregrinação que lhes impuseram para que pudessem ter e conservar armas legalmente havidas. Recusaram-se a ser achacados por mais e mais taxas, a correr atrás de renovações de licenças e a tirar negativas que vencem antes de saírem da impressora da repartição. Você não imagina o bode que vai dar se pegar aquela arma. Parta para outra. Repasse mentalmente tudo que aprendeu nos filmes de Bruce Lee, Van Damme e Chuck Norris. Afinal, se até o Steven Seagal, gordo como está, é capaz de surrar meia dúzia com uma mão nas costas, você muito provavelmente conseguirá dar um bom corretivo no invasor antes que ele tenha tempo de dizer ?Fui-.RENAN CALHEIROS
Por pura coincidência eu estava em Brasília e assisti à sessão no dia em que Sarney propôs o tal plebiscito para rever a decisão tomada no referendum do desarmamento promovido em 2005. Renan Calheiros fez um infindável discurso de apoio, entrecortado por dezenas de apartes favoráveis à iniciativa. Tive vontade de implorar: -Fala sério, Renan!-. As únicas vozes discordantes foram as de Álvaro Dias e Roberto Requião. Se a impressão que colhi nos tapetes azuis do Senado se confirmar na Câmara dos Deputados, o plebiscito sai. Um mentecapto faz uma chacina no Realengo e a nação vai às urnas. Como se vê, não nos falta oportunistas cercados de privilégios. Aqueles senhores todos têm posse e porte de armas, seguranças e veículos blindados. Nós pagamos por tudo. E agora querem nos mandar a fabulosa conta de um plebiscito que desejaria nos desarmar até dos dentes.PARA DESVIAR A ATENÇÃO?
Desde então tenho ouvido muita gente defender a proibição total da venda de armas portando sob o braço, neste país da tese pronta, o discurso segundo o qual, num assalto, a chance de sofrer lesão física é muito maior entre os que reagem do que entre os que não reagem. Não tenho dúvidas quanto a isso, porque na grande maioria dos casos a reação é estabanada e o fator surpresa corre a favor do assaltante. Em situações assim, evite mesmo reagir. Mas existem muitas outras em que as circunstâncias facultam à vítima essa vantagem, seja preparando-se ela para surpreender o agressor, seja espantando-o com um tiro de advertência. Só alguém muito ingênuo não percebe a quem convém a condição totalmente indefesa da população civil ordeira. No campo, serve aos invasores; nas cidades aos bandidos; e na vida social e política a quem controlar o armamento. Dê uma olhada na cena desse debate. Veja quem se mobiliza para impedir a legítima defesa dos cidadãos. E saiba: a ingenuidade nunca foi atributo deles. Quanta mistificação e oportunismo na idéia do plebiscito! Nos quartéis, todos andam armados e não ocorrem crimes. Nos presídios, praticamente não existem armas de fogo e a violência campeia. Não vou cobrar royalties por esta verdade cristalina: o crime organizado, o PCC, o Comando Vermelho, o governo federal e o governo gaúcho estão afinadinhos nessa campanha.Atenção: -Na visão do professor Bergamini esse tema só voltou à pauta para desviar das notícias ruins que virão do campo econômico durante o ano de 2011. Tem sentido...PARA SER LIDO E RELIDO
Ontem, o editorial do Ponto Crítico focou o mal da indexação e a teimosia do governo em não fazer cortes de despesas. Hoje, em continuidade ao tema, publico a excelente análise feita pelo Professor e Pensador (membro do PENSAR!), Ricardo Bergamini, que retrata claramente a realidade econômica do país. Algo, no meu entender para ser lido e relido durante o fim de semana. Eis:EMISSÃO DE MOEDA
Os Estados Unidos podem emitir moeda por ser o Banco Central do Planeta. Com isso podem bancar o que bem entenderem. Inclusive gastos com guerras, como é o caso, por exemplo, do Iraque e Afeganistão.CUSTO ZERO
No entanto, de fato e a rigor, quem financia tudo isso é o resto do planeta. E como o custo para o FED é ZERO (reservas dos países), tais emissões não geram inflação interna nos Estados Unidos.CUSTOS ALTOS
A exportação de problemas nacionais, nos países desenvolvidos, é uma forma clássica de comportamento internacional. Votos estrangeiros não contam em eleições nacionais. Os custos políticos de providências internas, que poderiam resolver problemas de desemprego, de inflação ou de indústria deprimida, normalmente são mais altos que os custos políticos da exportação do problema. Assim o resto do mundo subdesenvolvido se transforma em escoadouro de problemas internos dos países desenvolvidos.ESTUPIDEZ COLETIVA
Agora leiam com ATENÇÃO: as reservas do Brasil saltaram de US$ 37,8 bilhões em 2002, para US$ 307,5 bilhões em fevereiro de 2011, sendo remuneradas a CUSTO ZERO, ou PRÓXIMO DE ZERO. Em contrapartida, neste mesmo período (2003 a 2010) o Brasil pagou juros internos médios de 14,48% ao ano . Que tal? Pois, mesmo assim, a estupidez coletiva brasileira, apoiada pelo mercado financeiro internacional, considera que este é o melhor governo da história Brasil. Pode?SOLUÇÕES
Ora, se o Brasil fizesse a mesma coisa, a inflação iria explodir internamente visto que o Brasil não é exportador de Real. Tudo que emite, ou venha a emitir, fica no mercado interno. Assim as três únicas soluções que enxergo para frear a queda do dólar são: 1) Disciplina fiscal para reduzir a dívida pública e aumentar o seu PMP (Prazo Médio de Pagamento ? atual muito baixo de 3,51 anos, média mundial de 30 anos) e consequentemente a queda dos juros; 2) Criar restrições de entrada para esses dólares -falsos- destinados aos investimentos indiretos (bolsas de valores e especulação financeira diária), porém inviável politicamente, visto que nenhum político iria perder essa oportunidade de criar essa ilusão temporária de crescimento ao seu povo. Cabe lembrar que crescimento sadio e sustentável somente ocorrerá quando o Brasil mudar de patamar nos seus indicadores de saber e conhecimento. Caso contrário continuará promovendo pequenos vôos de galinha (avança e para). Como tem sido a história econômica do Brasil; 3) Voltar ao câmbio administrado (tipo China), abandonando a atual política de câmbio flutuante.FALSIDADES
O Brasil viveu o mesmo problema na época do milagre brasileiro dos governos militares. Passado o falso milagre gerado pelo excesso de dólares falsos para financiar a guerra do Vietnam, o Brasil ficou 20 anos patinando na maionese. A mesma coisa que vai acontecer com o falso milagre dos últimos 5 anos no Brasil, gerando um falso crescimento pela ilusão monetária do dólar falso (excesso de liquidez). NOTA: Exemplo da ilusão monetária gerada pela emissão de dólares falsos. De janeiro de 2005 até janeiro de 2011 o mercado de commodities se valorizou 120,53% em dólares americanos. Uma loucura, sem precedentes na história econômica mundial. Não é preciso ser mestre em economia para afirmar que esse castelo de areia vai desmoronar. É insustentável.APAVORADO
O governo brasileiro tem se mostrado apavorado com o crescimento da inflação. Hoje, inclusive, os jornais estampam que devido à persistência da elevação dos preços dos alimentos, o BC resolveu criar um grupo especial para monitorar de perto a variação dos preços das commodities e dos alimentos básicos.DELÍRIO
Ora, só esta providência infantil basta para identificar que a inflação brasileira mexeu com o cérebro dos membros da equipe econômica do governo Dilma. O efeito da doença faz com que a equipe econômica esteja com uma febre tão alta a ponto de estar delirando. Isto, como se sabe, é muito grave.INDEXAÇÃO
Ora, independente da elevação dos preços de qualquer produto pelo efeito da demanda, que só persiste até o momento em que se eleva a oferta dos mesmos, um grave problema do Brasil, nesta questão, tem nome: INDEXAÇÃO.ARMA DE DEFESA
Como vivemos por muitos e muitos anos com inflação descontrolada, a correção monetária se constituiu e se solidificou numa arma poderosa de defesa contra o aumento desenfreado dos preços, que por sua vez, diga-se de passagem, só aumentavam porque o governo emitia dinheiro sem parar.PLANO REAL
Pois, mesmo depois do Plano Real, que deu maior estabilidade à moeda, a correção monetária, medida pelos mais diversos índices que o mercado oferece, não deixou de ser utilizada. Continua, implacavelmente e sistematicamente sendo aplicada aos meios de produção.TAXAS DE JUROS
Como o governo não admite, jamais, diminuir despesas, que por sua vez diminuiria a emissão de moeda (a vista e a prazo), as taxas de juros tem sido a única ferramenta que o BC dispõe para tentar conter a inflação.FAZENDO ÁGUA
Esta mesma taxa de juros, que o governo decide para poder se financiar, também vão para os custos de produção. Que, por sua vez, empurram os preços dos produtos para cima.Resumo: ou o Brasil faz as reformas, para poder reduzir as despesas públicas, ou o vôo da nossa economia será sempre igual ao da galinha: aos pulos. O que se vê no horizonte, infelizmente não é nada bom. O governo é quem está colocando água na sala de máquinas.RECUPERAÇÃO
É impossível resumir neste espaço tudo aquilo que foi dito no Fórum da Liberdade. Mas, sendo fiel ao tema desta edição (Liberdade na Era Digital), quem quiser recuperar as palestras para formar opinião própria sobre o evento basta usar a internet acessando o site: www.fourumdaliberdade.com.br .EXCESSO DE BAGAGEM
Entretanto, a minha impressão sobre os assuntos tratados em cada uma das palestras, e pela forma com que os palestrantes lidaram com os temas, é de que os presentes deixaram, ontem, o auditório da PUC com excesso de bagagem.A RAZÃO DOS APLAUSOS
Contudo, pelos aplausos que entrecortavam cada uma das apresentações uma coisa ficou clara: os jovens (grande maioria do público) estão, de fato, muito indignados com o que está acontecendo no nosso país.DUPLO SENTIDO
As palmas, na minha ótica, têm duplo sentido: além de afirmar o grau de insatisfação com a administração pública e o comportamento dos nossos políticos e as corporações, os jovens não sabem como demonstrar, publicamente esta insatisfação. Ou seja: querem colocar o bloco na rua, mas não sabem como fazê-lo.REDES SOCIAIS
Creio, sinceramente, que as redes sociais, em franco desenvolvimento no mundo e de forma impressionante no Brasil, serão fundamentais para tanto. Por enquanto, pelo que pode ser observado, essas redes têm servido, exclusivamente, para exibição pessoal dos participantes.Entretanto, ninguém duvida que venham a ser usadas para assuntos mais sérios, como o próprio Fórum revelou.TUTELA
O fato é que a parcela da sociedade que acompanhou de perto o Fórum da Liberdade, já mostrou estar com os olhos mais abertos. São pessoas que, felizmente, já perceberam o quanto o governo adora tutelar o povo e o quanto a maioria mostra que adora ser tutelada.LIBERDADE
Daí, enfim, a necessidade de se fazer um barulho intenso com o propósito de acordar a sociedade brasileira para que ela entenda, definitivamente, o quanto vem sendo iludida, roubada e mal governada. Como o povo brasileiro ainda não tem noção do que é a liberdade, mal consegue perceber que países onde os recursos naturais são escassos o desenvolvimento consegue ser muito grande graças à liberdade.Imaginem, agora, quando a maioria do povo perceber o que aconteceria se o Brasil, que tem os recursos em abundância, tivesse mais liberdade. Seria simplesmente fantástico, não? Portanto, mãos à obra, gente.