JUSTIÇA SOCIAL ZERO
Se a Previdência Social do Brasil (setor público e privado) é campeã mundial de rombos, a Previdência do Estado do RS não fica atrás: já garantiu lugar no pódio da competição dos mais deficitários. Como os políticos gaúchos, inexplicavelmente, se recusam a enfrentar o grave problema, a tal justiça social do RS está condenada.O MAIS IMPORTANTE
O curioso é que o projeto (que nada tem de ideológico) já existe, está na Assembléia há anos, mas nunca foi apreciado.Totalmente diferente daquele que isenta de impostos a construção de estádios para a Copa de 2014, que foi apreciado e aprovado no mesmo dia em que foi apresentado. Por unanimidade!VERDADE NUA E CRUA
Como muitos brasileiros presumem que o Estado gaúcho é bem arrumado e habitado por pessoas relativamente mais esclarecidas, nada melhor do que esclarecer a real situação das contas do RS. Para tanto, a bem da verdade nua e crua, publico a seguir o levantamento feito pelo pensador (membro do Grupo Pensar!) Darcy dos Santos, que mostra o tamanho da encrenca em que o RS está metido.ESTUDO
Em 1970, a despesas com inativos e pensionistas significava 27% da folha de pagamentos da Administração Direta do Estado, percentual esse que subiu para 46% em 2000. Em 2009, já com as autarquias e fundações incluídas, essa participação foi para 53,6%. Dito de outro modo, eram gastos com inativos e pensionistas R$ 115,40 para cada R$ 100,00 com servidores ativos. Isso representa um excedente de despesa previdenciária em relação à contribuição dos servidores de R$ 5,4 bilhões, com um crescimento real de 5,2% ao ano a partir de 2004, ano seguinte ao da reforma. Para se ter uma idéia da dimensão desse valor, ele representou 29% da receita corrente líquida, cujo comprometimento com investimentos no mesmo ano foi de 3,6%. Representa também 2,6% do PIB estadual, em que os gastos com educação e saúde, juntos, representam 1,6%.SOLUÇÃO
A solução desse problema encontra a barreira do direito adquirido. Por isso, seu enfrentamento requer providências diferenciadas. A Agenda 2020 formulou algumas delas, muitas em cumprimento à legislação, a seguir enumeradas: 1- Atuais aposentados: Não há nada a fazer, senão manter a contribuição (11% para as parcelas excedentes ao teto do INSS) criada pela última reforma constitucional, para cuja extinção há tramitando uma PEC no Congresso Nacional (PEC 555/2006). 2- Atuais servidores: Estender a todos a média da remuneração, calculada a partir de julho de 1994 para cá, para todos os que vierem a se aposentar, eis que as condições estipuladas na Constituição garantem para a maioria a integralidade dos vencimentos e paridade com os ativos nos futuros reajustes. Isso depende, em parte, de mudança constitucional federal.REGIME
3- Os servidores novos ficarão no Regime Próprio da Previdência Social para os ganhos até o teto do Regime Geral, situação em que a contribuição do Estado, por lei, deve ser na razão de 2 por 1, atualmente em 22%. O regime, neste caso, é o do benefício definido, cabendo ao Estado complementar os recursos quando insuficientes. 4- Para as importâncias superiores ao teto do Regime Geral, criar o Regime de Previdência Complementar, com contribuição na razão de um por um, podendo ser bem inferior a 11% e no regime de contribuição definida, isto é, sem a obrigação de complementar recursos. 5 - Modificação no instituto das pensões por morte, quanto ao critério do cálculo do valor inicial, quanto às condições econômicas do beneficiário, à existência de dependente ou não, à acumulação com outro benefício ou remuneração, entre outras.BIS ?
Até certo ponto é compreensível a complacência dos gaúchos diante da irresponsabilidade mostrada pelas sucessivas administrações do RS: depois de assistirem o Estado do RS ser literalmente destruído pelo PT, no governo Olívio Dutra, os eleitores querem bis, elegendo o candidato Tarso Genro. Pode?EIS A QUESTÃO
O presidente Lula e grande parte dos petistas já ganharam fama pela frase ?EU NÃO SABIA
que dizem, repetidas vezes, quando se vêem envolvidos em denúncias de escândalos com o dinheiro público.PERÍODO DE SILÊNCIO
Pois, mesmo que a mídia esteja, por força de lei, vivendo um lamentável período de silêncio, no exato momento em que os candidatos ao pleito deveriam ter suas vidas bem explicadas aos eleitores, muita coisa tem sido levada ao esclarecimento público.ESCÂNDALOS E MAIS ESCÂNDALOS
Ora, como não há semana que finde sem que novas denúncias, com provas, sejam reveladas, só não sabem o quanto estão envolvidos os nossos governantes aqueles que não vivem no planeta Terra. É um escândalo atrás do outro, gente.SÍNTESE
Partindo dessa premissa e percebendo a firme aprovação do presidente e a preferência maciça pela sua sucessora, o povo brasileiro, de forma geral, mostra o quanto está sofrendo da mesma amnésia que tomou conta da mente de Lula e sua turma. Em síntese: O povo também não sabe, infelizmente.NAS BOLSAS
Ou, mais do que isso: 1- a doença é altamente contagiosa, a ponto de estar sendo transmitida através dos discursos diários do presidente e da sua virtual sucessora; ou,2- o potente vírus teria sido colocado, habilmente, dentro das inúmeras Bolsas que o governo distribuiu aos mais diversos segmentos da sociedade.REAÇÕES
O fato é que o simples contato com o vírus produz um sentimento interessante: a reação dos contaminados se manifesta pelos aplausos, sem parar, por qualquer coisa que Lula diz. E, no sentido inverso, a mídia é vaiada, considerada inconveniente e faz com que muita gente entenda que deva ser calada.GRAMSCI NÃO IMAGINAVA
Tenho absoluta convicção de que por essa nem Gramsci, se vivo fosse, poderia imaginar como algo possível. Pois, o mago presidente Lula conseguiu a proeza. Vai mesmo para o Guinness Book.ENTREVISTA NA TV GLOBO
Nesta semana, durante o programa Bom Dia Brasil (TV Globo), os âncoras entrevistaram a candidatada Dilma Rousseff. Quando perguntaram se Dilma estaria disposta a fazer uma reforma na Previdência, face aos rombos que vem apresentando, a resposta foi a seguinte:.- A Previdência não é deficitária. As contribuições feitas por aqueles que estão na ativa são suficientes para pagar a conta dos aposentados. Que tal?TRABALHADORES RURAIS?
A parte absurda, que revela o fantástico rombo incessante e crescente da Previdência (RGPS), segundo a equivocada Dilma, fica, exclusivamente, por conta daqueles que recebem proventos sem ter feito contribuição alguma, como decidiu a Constituinte de 1988 com relação aos milhares de trabalhadores rurais.PERGUNTA SEM RESPOSTA
Como os entrevistadores não estudam os temas que perguntam aos candidatos e/ou governantes, qualquer resposta dada é considerada bastante e suficiente. A partir daí, sem saber se o assunto foi realmente esclarecido, uma nova pergunta já é encaminhada.DUAS PREVIDÊNCIAS
Voltando ao problema da Previdência, o que o povo precisa saber, de uma vez por todas, para não resistir às mudanças necessárias, é que são duas as Previdências Oficiais no Brasil: Uma, para os estúpidos aposentados do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) cuja renda média mensal está por volta de R$ 715,00; e, outra, para os privilegiados do setor público, que recebem mais de R$ 5.460,00/mês.JUSTIÇA SOCIAL
Portanto, antes de tudo é preciso perguntar por que a Previdência Social do país (sem levar em consideração que o modelo é de repartição e não de capitalização) não é uma só, com direitos e obrigações iguais para todos, respeitando, obviamente a proporcionalidade dos ganhos individuais. E que fora daí os Planos de Previdência Privada atenderiam os interessados.IMPOSTOS
Quanto àqueles que recebem sem nunca ter contribuído com o INSS (como é o caso dos trabalhadores rurais que a Constituição de 1988 alcançou), por uma questão de transparência, esses casos deveriam estar numa outra conta sustentada exclusivamente por impostos, e não por contribuições previdenciárias.TOTAL DOS ROMBOS
Aí ficaria claro para todos os brasileiros se há ou não uma auto-sustentabilidade da Previdência. Do jeito que está sendo dito, e respondido, pela fraca Dilma e pelo triste Lula, a impressão é de que o rombo, de quase R$ 50 bilhões (em 2010), só do RGPS (INSS) é atribuído aos benefícios concedidos aos trabalhadores rurais que nunca contribuíram para o INSS. Além disto é preciso que o governo enfrente o rombo das aposentadorias do setor público. Atenção: o universo destes aposentados é bem menor (1.062.725 servidores públicos), mas o rombo previsto é superior. Algo como R$ 60 bilhões para 2010.Somando os rombos: a parte do INSS (em torno de 27 milhões de aposentados do setor privado), mais a parte do setor público, a conta chega a mais de 110 bilhões. Pode?BRISA
Pelo que dizem as últimas pesquisas, uma brisa de esperança, ainda que de forma tímida, voltou a soprar no horizonte das eleições para presidente. Esta tênue esperança, diga-se de passagem, é de que ainda possa haver um segundo turno.POUCOS DIAS
Todos nós sabemos o quanto é difícil mudar um quadro eleitoral faltando poucos dias para o pleito. Afinal, depois que o eleitor já manifestou a sua escolha, a mudança do voto não é uma tarefa fácil.EFEITO DENÚNCIAS
Ainda assim, as graves denúncias que alguns jornais e revistas, de forma muito corajosa estão escancarando, já mostraram algum efeito. E a postura autoritária do presidente Lula, que se manifestou contra à imprensa, mexeu com os nervos da sociedade sedenta de transparência da coisa pública.PONTO CRÍTICO
Mesmo que o Ponto Crítico esteja sendo enviado, diariamente, para um número significativo de assinantes, quase todos dotados de bom nível de conhecimento e maior discernimento, o universo de leitores é bastante limitado. Aí estão incluídos, obviamente, os eleitores.DEMOCRACIA EM JOGO
Portanto, o imprescindível neste momento é a multiplicação de vontades e propósitos. Se quisermos a existência de um segundo turno, a hora de agir é esta, gente. É preciso botar já o bloco na rua. O que significa dizer às pessoas mais próximas que precisamos proteger a democracia.ATÉ O DIA 3 DE OUTUBRO
Para tanto, além do voto para presidente indiquem nomes de candidatos a deputado (federal e estadual), dos dois senadores(digam que são dois votos para o Senado) que tenham algum compromisso com os princípios democráticos de direito. Façam isto hoje, amanhã, depois de amanhã... Até o dia 3 de outubro.NÃO ESMOREÇAM
Combinado? Então, mais uma vez: não esmoreçam. Atuem pessoalmente, pela internet, pelos sites de relacionamento, por telefone, etc. De todas as formas que puderem. Mesmo que depois de eleitos alguns dos indicados decepcionem. Afinal, o que está em jogo neste momento é a democracia. Isto é o mais importante agora.CONTRA A IMPRENSA LIVRE
Ontem, numa atitude nada surpreendente, o presidente Lula deplorou, de forma veemente, a liberdade de expressão. Simplesmente porque a imprensa resolveu denunciar as safadezas praticadas por vários integrantes de seu governo. Pode?APREÇO PELA DITADURA
Para demonstrar todo o apreço que tem pela ditadura, a exemplo de Hugo Chávez, o nosso presidente intimou as centrais sindicais e militantes de todos os partidos esquerdistas arruaceiros para um ato público de repúdio à imprensa. O ato acontece amanhã, 23, às 19h, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de SP e até ontem à noite já haviam confirmado presença as turmas do PT, PC do B, PSB, PDT, CUT, CTB, CGTB, MST e UNE. Que tal?PRESENÇA DA FIERGS
Lula deve estar estranhando que o nome do presidente da Fiergs, Paulo Tigre, ainda não foi colocado na lista dos apoiadores do seu movimento. Mas, pela postura que vem adotando, a presença do líder empresarial do RS já é tida como certa.MARCEL GARNIER
Pois, no momento em que tomei conhecimento da notícia, me veio à lembrança o que me disse, pessoalmente, o diretor Geral e Presidente do Conselho de Administração da RCTV (emissora venezuelana cassada pelo ditador Hugo Chávez), Marcel Garnier, com quem conversei longamente, em maio deste ano, no Fórum da Liberdade.SOMOS NÓS MESMOS
Garnier, que veio a Porto Alegre para receber o Prêmio Liberdade de Imprensa 2010 (o mesmo prêmio que tive o prazer de receber na sua primeira edição, em 2008), disse que os maiores inimigos da liberdade - somos nós mesmos - por três razões - pelo medo, pela relutância em assumir responsabilidades e pelo egoísmo.RESPOSTA DE GARNIER
No meio da conversa perguntei ao premiado: - Por que a imprensa venezuelana não se preocupou adequadamente com as atitudes de Chávez, que acabou por calar a mídia e se tornar um ditador? A resposta foi simples e rápida: - A imprensa e os empresários relaxaram. Não levaram à sério as intenções de Chávez. Nunca imaginaram que o monstro chegaria a tanto. Deu no que deu. Garnier ainda arrematou: - Cuidado! Não deixem que o mesmo aconteça no Brasil. Façam de tudo para impedir o avanço da ditadura.DITADURA
Pelo visto, muita gente (inclusive muitos empresários filiados à entidades tipo Fiergs) não está nem aí para o que está acontecendo. Continuam entendendo que o errado é quem dá opinião contrária a este governo, como é o meu caso.Da mesma forma, muitas empresas de comunicação, até ontem, faziam o mesmo. Tudo porque as verbas de publicidade falavam mais alto. Lula, ao perceber esta falta de caráter, coisa típica dos mercantilistas, avançou como quis na sua empreitada que visa levar o nosso pobre país a uma ditadura.SURPRESOS
Na semana passada fiz o seguinte comentário, que deixou muitos leitores surpresos: o dólar, depois da concretização da operação de capitalização da Petrobrás, deverá apresentar valorização frente ao real.ENTRADA FORTE DE DÓLARES
Formei esta convicção pela lógica do raciocínio. Afinal, diante do tamanho da operação de venda de ações da Petrobrás, e do consequente interesse de investidores internacionais, era óbvio que haveria uma forte entrada de dólares no país, forçando a queda de preço da moeda pelo efeito oferta.DÉFICIT EM CONTA CORRENTE
Como a operação será concluída nesta semana, e não há previsão de uma entrada tão significativa de moeda no país, quem vai entrar em cena a partir de agora é o déficit em conta-corrente, que deve ensejar um bom período de compra de dólares no mercado.EFEITO DEMANDA
A partir de então, pelo efeito demanda o dólar deverá ser mais pressionado ocasionando uma desvalorização do real. Nada que possa levar, em condições de temperatura e pressão, em mais de R$ 1,90 ou R$ 2,00, para não criar inflação.FUNDO SOBERANO
Para corroborar com a minha convicção, o BC também entrou em cena: ontem, o presidente do BC, Henrique Meirelles, anunciou que o Conselho do Fundo Soberano, na sua primeira reunião, autorizou o fundo a fazer investimentos em moeda estrangeira. Com um detalhe: sem qualquer limite.POSIÇÃO COMPRADORA
Ora, tão logo o mercado tomou conhecimento da notícia, muitos bancos resolveram se posicionar em dólares. Assim, ao final do dia de ontem, a moeda norte-americana, que esteve cotada à R$ 1,711, virou compradora e fechou à R$ 1,728, com alta de 0,52%.ENXUGAR A MOEDA
Pelo que deu a entender, a ordem do BC, daqui para frente, é comprar dólares. Para tanto vai adotar uma postura agressiva, que admite a existência de vários leilões (surpresa), diários, com o propósito de enxugar a moeda.