EXPLICAÇÃO
Num país em que os índices de Escolaridade, Saúde e Segurança são de baixíssima qualidade, tanto em termos absolutos quanto relativos, na comparação com outros países, e mesmo assim o governo goza de alta popularidade e grande aprovação, a explicação é uma só: o povo, além de extremamente ignorante é muito doente.DEVER
Ainda que alguns governos (socialistas) entendam que devam se aventurar em várias frentes nas quais a iniciativa privada já provou ser muito mais competente, o grande DEVER do Estado é focar na Educação, Saúde e Segurança dos seus cidadãos.CAUSA/EFEITO
Vou repetir o que todos já deveriam saber: Quanto mais pessoas forem educadas, e quanto maior for a qualidade desta educação, maior será o desenvolvimento do país e mais saudável a sua população. E, por consequência, maior será também a segurança de todos. Acaciano, não?NOTA ALTA?
Ora, sendo estas, indiscutivelmente, as grandes tarefas (DEVER) do Estado, que ao longo dos séculos justificaram a real existência este Setor, como aprovar com nota alta um governo e um presidente que falham brutalmente, exatamente nestes pontos?EDUCAÇÃO
Esta semana, pela enésima vez, o governo deixou bem claro que a Educação não é importante e nem é prioridade para o governo. Além de oferecer uma qualidade escolar muito baixa (basta ver a nossa posição no ranking mundial do IDH, recentemente divulgado), na hora do teste (ENEM) a situação é pra lá de hilária, para não dizer irresponsável.SAÚDE
Na Saúde, a vergonha é total e inconcebível. Quem depende do SUS, pela total falta de administração e planejamento encontra um conforto melhor deitado num caixão de defunto.SEGURANÇA
Na Segurança, então, a coisa beira o caos. As leis, assim como as decisões da Justiça, se definem como verdadeiros programas de estimulo ao crime. Não demora e os criminosos terão seus projetos de assaltos, roubos e homicídios financiados pelo BNDES, a uma taxa subsidiada.E, se porventura alguém comete algum crime que a Justiça, por um lapso, exige o seu encarceramento, a lotação dos presídios impõe esta impossibilidade. Ou seja: novos criminosos não podem ser presos porque os mais antigos chegaram primeiro na corrida de ocupação das celas. Pode?VÍTIMA?
Tá muito difícil de engolir esta história da fraude do praticamente falido Banco PanAmericano. Pelo tamanho da encrenca não é admissível que o Banco Central se apresente como vítima, ou cheio de surpresa, diante do episódio. O fato é que a reputação do nosso Sistema Financeiro, com o Banco Central à frente do exitoso enfrentamento da crise de crédito mundial, ficou abalada. Queiram ou não.ROMBO
Não é possível aceitar que uns poucos diretores do PanAmericano sejam tão talentosos, a ponto de fraudar as contas da instituição até chegar a um rombo expressivo de R$ 2,5 bilhões. Principalmente se considerarmos que, recentemente, a Caixa Econômica Federal comprou 49% das ações do PanAmericano. Aí a coisa fica ainda pior.FISCALIZAÇÃO?
Afinal, o que fazem as empresas de auditoria? O que faz o Banco Central em termos de fiscalização? Se alguém consegue produzir um rombo de R$ 2,5 bilhões sem ser notado, imaginem valores menores.FUNDO GARANTIDOR
Essa história de que o PanAmericano vendeu de carteiras de crédito sem dar baixa no estoque dos títulos é fria. Enquanto os bobos aceitam esta explicação, os safados agem. Pergunto: Cadê o dinheiro das vendas das carteiras que não foram baixadas? Sumiu?LULA MINIMIZOU
De Moçambique Lula, como sempre, minimizou o problema. Disse que qualquer banco está sujeito a este tipo de problema. E, para resolver coisas do tipo, já existe o Fundo Garantidor, formado por dinheiro dos bancos e não do governo.PROER
Ora, à época do Proer, o papo de Lula, dos petistas e da própria mídia era bem outro: diziam, e ainda dizem, que aquele dinheiro era público, do governo, quando na verdade pertencia aos depositantes, estocado em forma de Compulsório dos bancos.DUAS FRAUDES
O curioso é que num espaço de 24 horas o Brasil foi sacudido por duas mega-fraudes: ENEM E PANAMERICANO. Lula, como de praxe, mais uma vez alegou que nada sabia. Porém, quando a existência das fraudes foi escancarada saiu atirando nos seus opositores dizendo que o governo não tem culpa alguma. O fato é que as ações do PanAmericano despencaram 30% e a nova acionista, Caixa Econômica, que é do povo, perdeu dinheiro.EXPEDIENTE
Ora, se a intenção do governo para elevar a cotação do dólar era esta acertou em cheio. Confesso que não imaginava que Lula e o BC recorreriam a este expediente. Esta carta, da fraude do PanAmericano, que ambos guardavam na manga funcionou mesmo.DESCONFIANÇA
Só não entendi porque Lula e Dilma resolveram viajar à Seul, para participar da reunião do G-20. Basta criar uma boa desconfiança no Sistema Financeiro para o dólar começar a subir.GUERRA CAMBIAL
O assunto do momento no mundo todo, principalmente em Seul, é a tal de Guerra Cambial. Como já mencionei em editoriais anteriores, por mais que o tema precise ser discutido, estamos diante de um fato: a imensa crise de crédito exigiu medidas drásticas por parte de muitos países.ESTIMULAR O CONSUMO
Como os países desenvolvidos, sabidamente, precisaram aumentar suas dívidas públicas para enfrentar a crise. E para estimular o consumo a maioria reduziu à zero as taxas de juros. Como isto não se mostrou suficiente para aquecer a economia dos EUA, o governo americano resolveu injetar dólares no mercado mundial, via FED.SEM SOLUÇÃO FÁCIL
Como se vê, cada um está fazendo o que pode. Não há, portanto, uma solução fácil que atenda todos os players mundiais. Assim, dificilmente esta reunião do G-20, em Seul, terminará com um bom acordo como pretendem os países em desenvolvimento, que viraram atração para o dinheiro mundial.PAPAS DA ENGANAÇÃO
O presidente Lula, e a sua sucessora Dilma Rousseff, estão fazendo mil declarações como se fossem Papas no assunto. Na realidade só são Papas da enganação. Como tal vão continuar acusando os EUA e a China, principalmente, chamando-os de vilões, quando o nosso problema está na falta das reformas que fariam do Brasil um país mais competitivo.TAXA DE JUROS NO BRASIL
Dilma Rousseff, por exemplo, na semana passada, disse que as taxas de juros no Brasil só podem cair quando a relação dívida/PIB chegar ao nível de 30%, aproximadamente. Como os jornalistas não têm noção do assunto, a simples afirmação da presidente eleita satisfez a todos. É uma pena, pois Dilma faltou com a verdade sem ser minimamente importunada.POUPANÇA
Na realidade, o que impede a queda das taxas de juros no Brasil, conforme já informei em edições anteriores, é a remuneração da Caderneta de Poupança, que é definida por lei e não pelo mercado. E também não é definida pelo COPOM. Assim, a SELIC não pode ficar abaixo de 8%. Ponto. Caso contrário todas as aplicações que hoje vão para títulos públicos migrariam, imediatamente, para a Poupança, que é remunerada pela taxa de 6,17% ao ano, mais a TR. Com isenção total do IR.EXCOMUNGADO
Sob pena de ser excomungado, ninguém se arrisca a mexer na remuneração da Caderneta de Poupança. Assim, não há como reduzir as taxas de juros no Brasil. Com isto ficamos sujeitos a receber cada vez mais investimentos financeiros, comparados com outros países em desenvolvimento. Deu para entender?MALDADES
Preparem-se para o ano de 2011. Além do IMF (imposto sobre Movimentação Financeira) e do Imposto sobre Patrimônio, ambos já considerados como favas contadas, muitas outras maldades estão previstas para infernizar a vida dos pagadores de impostos.O INFERNO É MELHOR
Alguns exemplos: o senador Paim assegura que, definitivamente, vai cair o Fator Previdenciário. Mais: quer porque quer a redução da Jornada de Trabalho para 40 horas, sem perda de vencimentos. Querem mais ainda? Pois o mesmo senador exige que todas as aposentadorias devam ser reajustadas com o mesmo percentual estabelecido para quem ganha o salário mínimo. Tá bom assim? Ou seja, viver no inferno vai ser muito melhor.IMPOSTO LIMPO?
Depois que começou a circular a notícia da recriação da CPMF, agora sob a forma de IMF -Imposto sobre Movimentação Financeira- os apaixonados por impostos resolveram defender a idéia dizendo que se trata de um imposto limpo.IMPOSTOS SUJOS
Isto é o bastante para que o mundo todo admita que os demais impostos sejam considerados sujos. Razão pela qual deveriam ser eliminados e/ou jogados imediatamente no lixo. Pois é, gente, mas não é nada disso que vai acontecer.ARCA DE NOÉ
Na realidade, o que os petistas e seus aliados adoram de verdade é tributar. De longa, quando ainda estavam embarcados na Arca de Noé, revelam esta incontida paixão. Se os portadores desta lamentável IDEOLOGIA DO ATRASO fossem minimamente inteligentes e justos (coisa simplesmente impossível), deveriam buscar os recursos supostamente necessários para a Saúde, na reforma da Previdência.ECONOMIA
Só na Previdência o Brasil poderia economizar em torno de R$ 100 bilhões/ano (valor que representa o rombo anual produzido pelos dois Regimes ? do INSS e do Setor Público). Como o governo espera arrecadar algo como R$ 40 bilhões/ano com o IMF, só o rombo da Previdência representa quase três arrecadações de IMF. Que tal?INJUSTOS
Mais: caso o suado dinheiro dos contribuintes, que tem sido usado para pagar ASSISTÊNCIA MORADIA aos membros do Poder Judiciário fosse alocado à Saúde, sobrariam recursos e faltariam doentes no país. Porque não começam por aí? Porque são injustos. INJUSTOS!COMPROMISSO
Para conquistar votos dos fiéis à todas as religiões, Dilma assinou, à contra gosto, uma carta de compromisso dizendo ser contra o aborto. Apesar de desconfiados, a maioria desses eleitores aceitou o compromisso e elegeu a candidata petista.INGÊNUOS
Enquanto isso, inúmeros empresários (leia-se FIESP, FIERGS entre outras), agindo como ingênuos, não fizeram o mesmo com relação a criação de novos tributos. Assim, não exigiram uma carta de compromisso em que Dilma não criaria nem aumentaria impostos.JOGADA ENSAIADA
Pois agora, faltando quase dois meses para os governistas (composta por maioria dos governadores, deputados federais e senadores) assumirem seus mandatos, em jogada muito bem ensaiada já estão garantindo a volta da estúpida CPMF, porém com outro nome.IMF
Desta vez o termo -CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA- será substituído por - IMPOSTO-. Assim, o dinheiro arrecadado será distribuído aos Estados, via Fundo de Participação. Portanto, o novo tributo -DEFINITIVO- deverá ser IMF: Imposto sobre Movimentação Financeira.IMPOSTO SOBRE PATRIMÔNIO
Para aproveitar a onda, esta mesma turma certamente aprovará, também, com rapidez, o Imposto sobre Fortunas, ou Imposto sobre Patrimônio, que já passou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Podem crer!ALÍQUOTAS
Contando com maioria folgada para aprovar o que bem entender, as discussões sobre as lamentáveis matérias vão se restringir, exclusivamente, ao tamanho das alíquotas que serão impostas, e não à decência ou necessidade dos tributos. Coisa típica de comunista invejoso e mau caráter.TRAÍDOS DA VEZ
Muitos daqueles que votaram nos vitoriosos já estão se mostrando decepcionados e arrependidos. Devido ao apoio incondicional dado à petista Dilma, estão mudos e constrangidos diante da barbárie. Na real estão se sentindo traídos. Da mesma forma que os petistas foram, quando Lula assumiu a presidência.NOVOS TRAÍDOS
A mesma revolta demonstrada pelos petistas, que à época queriam o calote das dívidas interna e externa e a estatização das empresas privatizadas no governo FHC, os empresários e outros bobos estão sentindo. Ou seja: a vingança dos petistas frustrados já está se desenhando. E os traídos da vez são os desconfiados de outrora. Que tal?EU AVISEI
Cheio de tristeza lamento não ter sido ouvido nem compreendido. O que já está acontecendo, e o que vai acontecer, eu alertei. Repito: relembrar isto não me faz nem um pouco feliz. Mas é o que me resta fazer.PENSAR!
Enquanto rola a festa dos vitoriosos das eleições, o atento Grupo PENSAR! mantém a sua trajetória de produzir conteúdos com o propósito de esclarecer o que rola realmente no nosso pobre país. Na edição de hoje publico o oportuno artigo de Thomas Korontai, membro do Pensar! e presidente do Partido Federalista - em formação (tome nota: muito vai se ouvir falar do Partido Federalista (www.federalista.org.br), com o título: Federalismo às Avessas. Eis:FEDERALISMO ÀS AVESSAS
Federalismo significa, em princípio, um conjunto de autonomias locais cujas unidades territoriais formam, juntas, uma Federação, com um governo central que tem atribuições exclusivas de interesse de todas as unidades, sem interferência no modo de vida e de auto-gestão de cada uma das unidades.TIPOS
Existem vários tipos de federação: a desconcentrada, como no modelo americano; o desconcentrado parlamentar, como no suíço, no alemão e até o canadense; o cooperativo, praticado na Alemanha; o compartilhado, como na Bélgica; e os modelos mais parecidos com departamentos centralizados por uma homogeneização estrutural que as fazem mais parecidas com países unitários centralizados, caso do Brasil, Argentina, México e alguns situados na África.AUTONOMIA LOCAL
De qualquer forma todos têm alguma autonomia local. E os modelos são diferentes em todo o mundo, de acordo com realidades sociais, econômicas, políticas, étnicas e históricas. São perto de trinta países considerados como FEDERAÇÃO. O conceito que os define é, de forma geral, o equilíbrio entre as forças centrípetas e centrífugas, algo como o sistema solar.SOVIET
No Brasil, entretanto, tem gente pródiga em inventar esquisitices que poderia merecer, por vezes, prêmios da Academia dos Ignóbeis. Listá-las tomaria muito espaço, de forma que me limitarei à última que está em voga, o avanço pelas bordas do autoritarismo da censura promovida por um tipo de -soviet- criado em estados da nossa cada vez mais pseuda-federação.COFECOM
O primeiro a adotar a nada desejável novidade foi o Estado do Ceará, em legislação aprovada na Assembléia Legislativa no último dia 19/10, que deu origem ao Conselho Estadual de Comunicação, com claro objetivo de monitorar a imprensa. Vários projetos da mesma natureza tramitam em SP, RJ, BA, PI, MS e AL e já se sabe que no RS isso será levado a efeito, considerando a eleição do petista Tarso Genro.COMER PELAS BEIRADAS
Essa forma de ação de grupos que operam para interessados em engessar as liberdades civis do País é o que se convenciona denominar, em Minas Gerais, de -comer pelas beiradas-, considerando que o mingau tem seu centro muito aquecido, podendo queimar a língua.PROPAGANDA
Se as pessoas que estruturaram esse malicioso plano tivessem boa intenção, estariam lutando para que os governos deixassem de gastar bilhões em propaganda. Pois é com este dinheiro, dos pagadores de impostos, que estas pessoas estabelecem uma relação incestuosa com a imprensa pela dependência estabelecida.TABELA
Todo mundo sabe que anunciantes privados negociam suas tabelas de preços de publicidade, mas os governos pagam tabela cheia. Sem contar o que corre em muitas das situações, por fora das negociações.AUTO-GESTÃO
A verdadeira democratização da comunicação está na liberdade que se dá, não apenas sobre a expressão, mas na liberdade de auto-gestão retirando os governos dessa relação pecaminosa. Órgãos de imprensa devem sobreviver por si, por seus méritos, seja por talentos reunidos, seja pela competência empresarial.DIREITOS HUMANOS
Esse tipo de federalismo às avessas, que pretende engessar as liberdades civis começando pela comunicação, é absolutamente indesejável, um crime de lesa-humanidade. Que, aliás, vai contra tudo que está estabelecido na própria Carta das Nações Unidas, o documento que prima pelos Direitos Humanos como referência que deve ser cumprida por todos os signatários. E o Brasil é signatário da mesma... Continuará a sê-lo?