BATALHA ENTRE CONFIANTES E SECADORES

Na batalha -sem fim- que a economia brasileira vive no seu dia a dia, no momento atual, como bem informa o placar dos indicadores que medem o desempenho das mais diversas atividades, o time dos CONFIANTES está levando a melhor sobre a sempre forte equipe dos SECADORES. 

DOIS PRINCIPAIS MOTIVOS

Se os números e/ou indicadores mostram que o desempenho econômico ainda é muito tímido, o que deixa muita gente desconfiada, é sempre bom lembrar os DOIS PRINCIPAIS MOTIVOS que dificultam a retomada mais rápida das atividades:

1- o tamanho do estrago que foi construído, de forma intencional e com requintes de enorme crueldade, nas últimas décadas, com agravamento exponencial durante os governos Lula e Dilma -Petistas-; e

2- as dificuldades impostas de forma criminosa pela nossa lamentável Constituição;

CULTURA DA LIBERDADE

Mais: a CULTURA DA LIBERDADE ECONÔMICA, coisa muito recente no nosso país, começou, enfim a ser colocada em prática a partir do momento em que o presidente Jair Bolsonaro colocou o economista Paulo Guedes no comando da economia brasileira. Foi a partir daí que o time dos CONFIANTES ganhou força e começou a levar vantagem sobre a equipe dos SECADORES, que se caracteriza por entender que o ESTADO é que deve mandar e desmandar no nosso empobrecido Brasil.

IBS-Br

Observem que se 90% das propostas apresentadas e defendidas pela equipe econômica  liderada por Paulo Guedes tivessem sido aprovadas ao longo deste primeiro ano do governo Bolsonaro, aí, sem a menor ponta de dúvida, o IBC-Br, indicador de atividade econômica do Banco Central, divulgado hoje, que mostrou  alta de  0,2% em novembro (acima da expectativa do mercado (-0,1%) seria três ou quatro vezes maior. 

RECUPERAÇÃO TÍMIDA

Mesmo que todos os indicadores econômicos, depois da longa e dramática recessão construída pelas mãos e mentes petistas, estejam mostrando desempenho positivo,  a recuperação ainda é muito tímida. Esta timidez, ainda que os principais  motivos que dificultam uma rápida recuperação já foram esclarecidos aí acima, o fato é que esta lentidão ajuda na manutenção do grupo dos SECADORES. 

COMBINAR COM OS RUSSOS

Uma coisa é certa: se as REFORMAS - TRIBUTÁRIA e ADMINISTRATIVA resultarem aprovadas como devem, aí os CONFIANTES vão começar a ganhar dos SECADORES por WO. Para chegar a tanto, é bom que se diga, é preciso combinar com os -russos-, que no nosso caso sãos os deputados e senadores federais. A conferir. 

MATEI A CURIOSIDADE

Ontem, ao tomar conhecimento de que o longa-metragem - DEMOCRACIA EM VERTIGEM-, dirigido pela cineasta Ana Petra Costa, uma -petista da gema-, está concorrendo ao Oscar 2020 junto com outros quatro -American Factory; Honeyland; The Cave; For Sama-, na categoria MELHOR DOCUMENTÁRIO, resolvi matar a minha curiosidade.

DOCUMENTÁRIO SURREAL

Pois, do início ao fim, o tal documentário da Petra Costa, sem surpreender minimamente, mostra de forma muito exuberante apenas o seu ponto de vista -caolho- e-surreal-, do tipo daqueles que acreditam -piamente- que Lula e Dilma são, além de políticos muito competentes, verdadeiros -heróis nacionais- injustiçados.  

INTEGRANTE DA ACADEMIA

Como a cineasta mineira Ana Petra Costa, ou Petra Costa, integra a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood desde 2018, não pode ser descartado que ela tenha usado esta proximidade como meio para levar o seu longa-metragem como concorrente à estatueta de Melhor Documentário. Até aí, diga-se de passagem, se for verdade não tem nada de errado. 

GOLPE

Pois, o que Petra Costa revela, de cabo a rabo, na sua obra, é que  ela faz parte do grupo de petistas -doentes- do tipo que acredita que tanto o impeachment da incompetente Dilma Rousseff quanto a prisão do escroque Lula, foi um verdadeiro GOLPE. Democracia, para a cineasta, é o PT governar, para todo o sempre, o nosso empobrecido  Brasil. 

CANONIZADOS

A narrativa usada pela petista -cega e incorrigível- mostra, através das dezenas de imagens e textos que escolheu a dedo para compor o seu documentário, por mais que não consiga mudar a realidade e o convencimento de quem tem apenas metade do cérebro, o fato é que à luz de quem não conhece a realidade brasileira é possível que vejam Lula e Dilma como pessoas dóceis, inocentes e prontos para serem canonizados. 

FAVAS CONTADAS

Uma coisa está muito evidente: daqui até o dia 9 de fevereiro, data da entrega do Oscar 2020, a turma do barulho -petista- vai comemorar a indicação do documentário como -favas contadas-. Mais: caso a obra não saia vitoriosa, por certo que os petistas vão desancar o pau na Academia e, de forma uníssona, dirão que houve GOLPE! 

REFINARIAS BRASILEIRAS

De um total de 17 refinarias que operam neste nosso imenso Brasil, 13 delas (as maiores) pertencem à Petrobrás. Assim, quando a Petrobrás decide aumentar ou reduzir os preços dos derivados, isto significa que todas as suas 13 refinarias devem vender gasolina e diesel para o sistema de distribuição (postos de combustíveis) pelo preço definido. Ou seja, a sempre tão necessária concorrência simplesmente inexiste.  

LIVRE CONCORRÊNCIA

Como a Petrobrás já anunciou que pretende vender 8 das suas 13 refinarias até o final de 2021 (em 2020 deverão ir à leilão as 5 primeiras), o que se espera é que a partir daí impere, para todo o sempre, o princípio da livre concorrência. Algo, enfim, de acordo com o livre jogo da oferta e da procura, sem intervenção do Estado.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Enquanto ficamos no aguardo dos EDITAIS DE VENDA DAS REFINARIAS é importante que fique bem claro que apesar da existência de um cruel MONOPÓLIO ESTATAL do refino de combustíveis e derivados, não é na EXPLORAÇÃO do petróleo e tampouco nas REFINARIAS que os preços da gasolina e do diesel (e do etanol, inclusive) se tornam INJUSTOS E PROIBITIVOS. Isto só acontece na ponta da DISTRIBUIÇÃO, onde incide a estúpida CARGA TRIBUTÁRIA, pelo conceito nojento da SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 

CUSTO A PARTIR DA DISTRIBUIÇÃO

Ou seja, o CUSTO  dos derivados de petróleo, desde a porta das refinarias até o consumidor final é afetado por diversos itens, como transporte e armazenamento, margens de distribuição e revenda e, principalmente, por tributos, tipo ICMS, PIS/Pasep e Cofins, e CIDE.

PREÇO DE PAUTA

Pois, para quem ainda não sabe, cada Estado tem o poder de decidir, soberanamente, qual percentual de ICMS deve incidir sobre os mais diversos produtos e serviços. Com a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, a alíquota do ICMS não é calculada sobre o preço de venda, mas por um VALOR DE REFERÊNCIA, ou PREÇO DE PAUTA, geralmente MAIOR DO QUE É PRATICADO. Pode?

UM VERDADEIRO ROUBO

Vejam, por exemplo, o que acontece no falido Estado do RS: ainda que um eventual posto decida vender a sua gasolina por R$ 4,50/litro, a absurda alíquota de 30% de ICMS incide não sobre o correto valor de venda, mas sobre o estúpido VALOR DE PAUTA, que o governo definiu em R$ 4,76.

Considerando que o RS está entre os estados com a maior alíquota de ICMS, tanto para a gasolina quanto para o etanol e este maldito tributo incide sobre o VALOR DE PAUTA, aí a alíquota deixa de ser 30% e passa para  31,6%. UM VERDADEIRO ROUBO!  

MÁ JUSTIÇA

Tão logo o péssimo presidente do STF, ministro Dias -DEPRAVAT- Tóffoli, no alto de sua arrogância, achou por bem deferir pedido de liminar impetrado pela Netflix, que suspendeu a decisão do também lamentável desembargador Benedito Abicair, do Tribunal de Justiça do RJ, que mandou tirar do ar o Especial de Natal do Porta dos Fundos, corri para o meu notebook com o propósito de escrever algo para mostrar o quanto somos vítimas da MÁ JUSTIÇA praticada, à granel, no nosso empobrecido Brasil.  

TEXTO DO PERCIVAL PUGGINA

Entretanto, como o pensador e grande amigo Percival Puggina foi mais ágil, preferi usar o seu texto -TÓFFOLI E A PROSTITUIÇÃO DO HUMOR- para este editorial. A única observação que não pode escapar é que o presidente do STF garantiu o DIREITO DE EXPRESSÃO ao PORTA DOS FUNDOS, os brasileiros em geral usaram, corretamente, a PORTA DA FRENTE das redes sociais para fazer graça com vários ministros da Corte. Que tal? 

CARÁTER INSTÁVEL

O ministro Dias Tóffoli, num laudatório à LIBERDADE DE EXPRESSÃO e sob aplauso da mídia nacional cassou a decisão com que o desembargador Benedicto Abicair determinou à Netflix sustar a exibição do “especial de Natal” do grupo Porta dos Fundos.

É instrutivo ler os fundamentos de tais decisões porque elas ajudam a identificar o caráter instável, os critérios nebulosos e mutáveis, e as bases oscilantes em que se lastram deliberações por vezes relevantes adotadas pelo STF.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O ministro Dias Tóffoli, ao conceder a medida cautelar em favor da Netflix (1), cita decisão anterior do STF no julgamento ADI nº 4451/DF. Nela, o Supremo teria consagrado que:

“... [o] direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias” (Rel. Min. Alexandre de Moraes, DJe de 6/3/2019).

AMIGO DO AMIGO DE MEU PAI

Não é lindo isso? Há poucos meses, o ministro Dias Tóffoli, coadjuvado pelo ministro Alexandre de Moraes, determinou a O Antagonista e à revista eletrônica Crusoé a retirada do ar de matéria em que ele, Toffoli, era parte mencionada. Tratava-se da informação de Marcelo Odebrecht sobre quem era o “amigo do amigo de meu pai”. A reportagem era veraz, o documento era da Lava Jato e o ministro Alexandre de Moraes viu-se constrangido a suspender a censura.

AMBIGUIDADE

Não bastante isso, ainda ontem, 9 de janeiro, o ministro presidente do STF determinou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no prazo de 15 dias, esclareça as razões que o levaram a afirmar que a adoção das carteirinhas estudantis eletrônicas iria acabar com a “máfia da UNE”, que recebe, anualmente, 500 milhões de reais para disponibilizá-las à população escolar. Onde foi parar a tal liberdade de expressão exaltada na ADI mencionada acima? Na voz do Supremo, ela não incluía e protegia afirmações duvidosas, exageradas, satíricas e humorísticas? Mas as verazes, não?

NOVA PÉROLA

Por essas e muitas outras, tenho a impressão de que assuntos relevantes são decididos no STF ao sabor das vontades individuais de seus membros, que parecem dispor de um arquivo de fundamentações contraditórias, para serem usadas quando oportunas.

No trecho final da liminar concedida à Netflix, uma nova “pérola” do ministro presidente:

“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros.

Mas é exatamente isso que caracteriza o crime de “vilipêndio de objeto de fé”! A fé sólida não é abalada, por ele. É, isto sim, ofendida, desrespeitada, vilipendiada. E mais: fossem os valores da fé cristã tão volúveis e solúveis como parecem ser certos fundamentos de decisões do STF, aí sim, seria possível a intervenção saneadora do poder judiciário? É sua firmeza que torna tolerável o vilipêndio?

Ora, ministro, vá ler o que escreve.

ESTADO DE DELÍRIO

Quem acompanha de perto os noticiários já deve ter percebido o fantástico ESTADO DE DELÍRIO que tomou conta da maioria dos veículos de comunicação, particularmente no nosso empobrecido Brasil, cada um ao seu modo, na tentativa de atrair a atenção do público em geral quanto à tensão geopolítica que envolve os EUA e o Irã.  

BOBAGENS

Como se estivessem participando de um torneio, os meios de comunicação disputam, palmo a palmo, leitores, ouvintes e telespectadores, como se este universo de seguidores fosse formado apenas por pobres dependentes que ainda se deixam -influenciar- pelos repetidos blá, blá, blás e outras tantas pelas bobagens que são ditas e repetidas a todo momento. 

SITUAÇÃO QUE TESTEMUNHEI

Pois, ontem, depois de ouvir um cipoal de besteiras, todas sem pé nem cabeça, me veio à lembrança uma situação que testemunhei, anos atrás, quando participava da cobertura de uma Copa do Mundo fora do Brasil. Sem tirar nem pôr foi exatamente assim o que ocorreu: 

A GENTE INVENTA

Num final de tarde, o repórter de uma rádio que precisava entrar no ar para dar o seu boletim, se aproximou do grupo de bate-papo no qual eu estava e perguntou se havia alguma novidade relevante. Vendo que ninguém sabia de algo realmente importante, do tipo que chamasse atenção, o mesmo disse, tranquilamente: - Quando não há notícia a gente inventa! 

PERFIL IDEOLÓGICO

Ora, nos dias atuais, por mais que os principais veículos de comunicação ainda sigam sendo muito lidos, ouvidos e assistidos, uma coisa é fato: as mídias sociais estão ganhando, dia após dia, uma importância tal, a ponto de impedir que qualquer desinformação e/ou opiniões alinhadas com o perfil ideológico do transmissor seja consagrada como algo próximo da verdade.  

DESCONFIANÇA

No nosso empobrecido Brasil, como o esporte favorito da mídia em geral é bater nos presidentes dos EUA e do Brasil, esta prática já descortinou que mesmo nos raros e eventuais momentos que as críticas se justificam, aí o que fala mais alto é a desconfiança misturada com doses de antipatia e descrédito.

A propósito:  a Folha e a Globo, para ficar apenas com este dois veículos, não deixam ninguém passar por mentiroso ou desinformado.  

EDITORIAL DE ONTEM

Face ao grande interesse que despertou o editorial de ontem, no qual manifestei as imensas dificuldades que o presidente da República, não importa qual, enfrenta quando pretende mudar -LEIS CONSTITUCIONAIS-, volto ao tema no afã de esclarecer que só as CONSTITUIÇÕES MUITO MAL ESCRITAS são alvos de pretensas e necessárias alterações.

ARTIGO DO LUAN SPERANDIO

Para facilitar esta importante tarefa busco amparo no excelente artigo produzido pelo jurista e atual vice-presidente da Federação Capixaba de Jovens Empreendedores e colaborador do Instituto Liberal desde 2014, Luan Sperandio,  publicado na Gazeta do Povo em 6/12/2019.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE

Naquele momento, vale lembrar, inúmeros brasileiros indignados com a decisão do pleno do STF, que jogou por terra a PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, voltaram a sugerir, pela enésima vez, a já eterna pretensão da CONVOCAÇÃO de uma ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, com o propósito de escrever uma nova e correta Constituição Federal.

ULYSSES GUIMARÃES

Luan lembra, com muita precisão, que logo após a convocação da última Constituinte, pelo então presidente José Sarney, foi criada a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, composta por “JURISTAS NOTÁVEIS”, a qual, após quatro meses, apresentou um ANTEPROJETO para a CARTA MAGNA.

Entretanto, para desgraça geral, em fevereiro de 1987, quando iniciaram os trabalhos da Constituinte, o então presidente do Congresso e da Constituinte, Ulysses Guimarães, que se via com grande chance de se eleger presidente da República em 1989, decidiu, por vontade própria, IGNORAR o bom trabalho da Comissão.

Deu no que deu: Ulysses Guimarães ficou na 7ª colocação na corrida presidencial e o Brasil acabou vítima da lamentável Constituição de 1988. 

GRUPOS DE PRESSÃO

A AUSÊNCIA DE UM ANTEPROJETO, a baixa aprovação do governo Sarney (que chegou a apenas 7%) e o panorama político conturbado e milhares de greves organizadas no período pela oposição tiveram consequências: a busca por governabilidade facilitou o trabalho de GRUPOS DE PRESSÃO (o cientista político Murillo de Aragão, à época, mapeou a participação de pelo menos 383 GRUPOS DE PRESSÃO. Este número, porém, pode ser ainda maior, já que não havia obrigatoriedade de identificação do grupo).

Todos os GRUPOS DE PRESSÃO pressionavam os parlamentares para GARANTIR PRIVILÉGIO. Havia lobistas em todos os gabinetes dos constituintes, mas o lobby não parava nos corredores do Congresso. Organizações da sociedade civil promoviam eventos em Brasília, incluindo jantares e festas luxuosas, para aproximar as relações com os constituintes.

Para Carlos Ary Sundfeld, jurista especializado em Direito Administrativo e que auxiliou na prestação de serviços técnicos na Constituinte, “foi uma CONSTITUIÇÃO CHAPA-BRANCA porque foi feita segundo os INTERESSES daquelas pessoas que faziam parte de organizações concretas, oficiais, e não exatamente o produto das demandas da sociedade como um todo”.

AMBIGUIDADES

Além disso, a maior parte das 1.020 votações da Constituinte foram resolvidas com poucos votos de diferença, com conchavos e muitas negociações. A resolução de impasses se dava, muitas vezes, de duas formas: a primeira era a inclusão dos termos "na forma da Lei". Eles aparecem 112 vezes na Constituição Federal porque, na prática, isso significava aprovar uma matéria sem efeito prático. Remeter a futuras regulamentações, por sua vez, significava impedir que absurdos vigorassem de imediato.

Para formar consenso entre os parlamentares, era comum a INSERÇÃO DE AMBIGUIDADES e PALAVRAS NEUTRAS. Dessa forma, os dois lados cantavam vitória, mas o significado daquela norma acabava carecendo de sentido, tendo de ser definido futuramente pelo STF. A estratégia ficou conhecida como “a TÉCNICA DAS AMBIGUIDADES”.

TUDO CONCHAVADO

Enfim, o que sobrou, de fato, foi uma legítima CONSTITUIÇÃO DE ACORDOS, de um MEIO-TERMO que satisfizesse todas as perspectivas. Às vezes, era questão de escolher uma palavra, ou outra, para que se pudesse chegar a uma forma de compromisso. A Constituição era votada pelos líderes partidários. Assim, quando ia a Plenário, já estava tudo CONCHAVADO, explica Miguel Reale Júnior, jurista e assessor da presidência da Constituinte.

Mais: de acordo com o Comparative Constitutions Project, a Constituição Brasileira de 1988 é a 3ª constituição mais longa do mundo.