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01 set 2020

REFORMA TRIBUTÁRIA - UMA PROPOSTA AGLUTINADORA


AGORA VAI?

Hoje cedo, para felicidade geral da Nação, após profícua reunião com líderes partidários, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que daqui a dois dias (5ª feira, 3/9), o governo encaminhará ao Congresso Nacional o tão esperado projeto de REFORMA ADMINISTRATIVA. Ufa!


DECLARAÇÃO DISPENSÁVEL

No seu breve pronunciamento, o presidente disse que as regras que deverão constar na pretensa REFORMA ADMINISTRATIVA, só deverão ser aplicadas aos futuros ingressantes ao funcionalismo público, ou seja, não valerão para os atuais servidores. Ora, tal declaração é totalmente DISPENSÁVEL e/ou INCABÍVEL, uma vez que a nossa estúpida Constituição Federal não admite, em hipótese alguma, a perda de DIREITOS ADQUIRIDOS.  


REFORMA TRIBUTÁRIA

Pois, enquanto saboreamos a boa nova, volto a lembrar que temos pela frente a REFORMA TRIBUTÁRIA, que precisa ser bem entendida e discutida por todos os brasileiros. Principalmente porque muita gente confunde REFORMA TRIBUTÁRIA com REFORMA FISCAL. 


REFORMA FISCAL

Volto a frisar: o foco da REFORMA TRIBUTÁRIA é a SIMPLIFICAÇÃO do terrível processo de pagamento e/ou arrecadação de impostos. No caso de uma eventual e por ora não cogitada REFORMA FISCAL, o foco é o exame da CARGA FISCAL. Esta, para que VENHA A SER MENOR OU DEIXE DE CRESCER, só será possível quando uma NOVA CONSTITUIÇÃO for escrita, eliminando por completo com DIREITOS ADQUIRIDOS QUE ESTÃO BLINDADOS POR CLÁUSULAS PÉTREAS.


ESTUDO/PROPOSTA DO INSTITUTO ATLÂNTICO

Pois, com o propósito de levar esclarecimentos sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA, sugiro que leiam atentamente o estudo/proposta produzida pelo pensador e economista Paulo Rabello de Castro e pelo jurista Miguel Silva, ambos do preocupado INSTITUTO ATLÂNTICO, com o título REFORMA TRIBUTÁRIA - UMA PROPOSTA AGLUTINADORA. (https://www.atlantico.org.br/wp-content/uploads/2019/10/REFORMA-TRIBUT%C3%81RIA-V4.0-24-10-19-5.pdf).


ENVIEM AOS DEPUTADOS E SENADORES

Sugiro mais: depois de ler cuidadosamente o conteúdo peço que enviem todas as observações possíveis aos seus deputados e senadores representantes. Antes de tudo é preciso que tenhamos em mente que os políticos precisam ser constantemente informados, caso contrário, acabam aprovando qualquer coisa.  


ESPAÇO PENSAR +

No Espaço Pensar + de hoje: STF VIRA "PÉ DE CABRA" PARA PARTIDOS DE ESQUERDA ARROMBAREM A VONTADE DA MAIORIA - por J.R.Guzzo - https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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31 ago 2020

THE GREAT RESET


BASTA AO USO DE MÁSCARAS

No último sábado, 29, o canal EURONEWS mostrou, ao vivo, manifestações que aconteceram em diversas grandes cidades europeias, notadamente em Londres e Berlim, onde milhares de cidadãos ocuparam ruas e praças com o nítido propósito de DAR UM BASTA ao USO DE MÁSCARAS.


RESPOSTA AOS TIRANOS

O movimento, espontâneo, já conhecido como -THE GREAT RESET- é a resposta que os europeus estão dando ao esquema repressivo que está sendo claramente utilizado por governantes TIRANOS que resolveram usar o COVID-19 como instrumento para IMPOR UM TOTALITARISMO CRUEL E ASSASSINO, como descreve o Blog de Aluízio Amorim (aluizioamorim.blogspot.com.br).


TRAFALGAR SQUARE

Em Londres, por exemplo, na Trafalgar Square, reconhecida mundialmente como centro da democracia britânica, onde acontecem protestos e demonstrações das mais variadas espécies, MÉDICOS E ENFERMEIROS/AS de vários lugares do mundo se juntaram aos manifestantes para dar o recado aos tiranos, dizendo, ALTO E BOM TOM, que estão fartos de MENTIRAS E TIRANIAS. 


COMPARSAS DA DOMINAÇÃO

Na medida em que lia a fantástica notícia, assim como assistia o vídeo mostrando o BASTA GERAL ao USO DE MÁSCARA e à PRISÃO IMPOSTA em forma de LOCKDOWNS pelos TIRANOS que usaram o MEDO como forma de DOMINAÇÃO DOS POVOS, fiquei feliz com esta pronta resposta dos europeus.  


VISTAS GROSSAS

O que mais causou espanto, ainda que nada surpreendente, é que, considerando o tamanho da GRANDIOSA MANIFESTAÇÃO que se espalhou por inúmeras cidades europeias, a MÍDIA ACHOU POR BEM FAZER VISTAS GROSSAS AO -THE GREAT RESET-. Pode?


O RECADO FOI DADO

O fato, no entanto, é que o PRIMEIRO E FORTE RECADO FOI DADO, ou seja, ninguém aguenta mais essa manipulação que tem causado a DESGRAÇA DE CENTENAS DE MILHARES DE PESSOAS QUE PERDERAM EMPREGO, DE OUTROS TANTOS EMPRESÁRIOS QUE FORAM À FALÊNCIA. Felizmente, já se percebe qual é o real interesse dos TIRANOS.   



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28 ago 2020

O STF SE PREPARA PARA FAZER HORA EXTRA


HORA EXTRA

Até onde vai a minha percepção, a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, ao determinar o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro, fará, certamente, com que os ministros do STF, ou Sociedade Protetora de Criminosos, sejam obrigados a fazer HORA EXTRA.


SERÁ O BENEDITO?

Fico me perguntando se a decisão do ministro do STJ foi baseada na folclórica expressão -MAS SERÁ O BENEDITO?- Será que o propósito do ministro Benedito Gonçalves, mais para ganhar alguma fama, resolveu DESAFIAR O STF fazendo uso de uma travessura do tipo que deu origem a tal expressão muito utilizada por nossos avós? 


CRIMINOSOS DO PEITO

Caso o afastamento do governador do RJ fosse por questões políticas, ou devido à atos de IRRESPONSABILIDADE FISCAL, seria compreensível a decisão do ministro Benedito. Entretanto, como o motivo tem como base as "suspeitas de corrupção na área da saúde ", aí o Benedito mostra que está disposto a contrariar o STF, que, sabidamente, não admite que se prenda ou afaste CRIMINOSOS DO PEITO. 


DESMORALIZAÇÃO

Fosse, certamente, alguém ligado ao presidente Bolsonaro, aí o ministro Benedito seria convidado para uma grande comemoração nas dependências do STF, com direito a lagostas e vinhos importados da melhor espécie e pontuação. Entretanto, como se trata de um opositor ao governo, quem corre risco de desmoralização é apenas e tão somente o Benedito.


OS ELEITORES DO RJ GOSTAM DE BANDIDOS

A propósito, nada mais oportuno do que a seguinte pergunta: - O que têm na cabeça os eleitores do falido Estado do RJ? Parece que fazem de tudo para escolher, com total precisão e muita determinação, bandidos de todas as espécies para governarem. Até para prefeito as pesquisas indicam que o preferido é o Eduardo Paes. Que tal? 


ESPAÇO PENSAR +

No Espaço Pensar + de hoje:  A VIDA E SEU SUSTENTO - por Percival Puggina - https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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27 ago 2020

OBSESSÃO PELA INJUSTIÇA


PRODUTIVIDADE ESPETACULAR

Antes de tudo é preciso que se faça um importante reconhecimento: dentre os 11 ministros do STF, Gilmar Mendes é, sem a menor sombra de dúvida aquele que mais trabalha. Mais: além de trabalhar com muita disposição e exaustivo afinco, a produtividade que Gilmar Mendes mostra como ministro da Sociedade Protetora dos Criminosos é simplesmente impressionante.


OBSESSÃO POR CRIMINOSOS

A obsessão que Mendes mostra pela INJUSTIÇA, que tem tudo a ver com um TOC - Transtorno Obsessivo Compulsivo, é de tal forma que poucas horas após ter ANULADO A SENTENÇA do doleiro Paulo Roberto Kurg por crimes financeiros cometidos no caso Banestado, considerado como um dos maiores PLANOS CRIMINOSOS já montados no nosso empobrecido Brasil, Gilmar Mendes, sem demonstrar o mínimo sintoma de cansaço SUSPENDEU A AÇÃO PENAL aberta pela Lava Jato de São Paulo contra o senador José Serra e sua filha, Verônica, que foram denunciados por lavagem de propina transnacional pagas pela Odebrecht nas obras do Rodoanel Sul.


ALCANCE AMPLIADO

Na prática, como informa o site UOL, "a medida amplia o alcance de liminar imposta pelo presidente da Sociedade Protetora dos Criminosos, o ministro Dias Toffoli, que em julho suspendeu 'toda a investigação' contra o tucano no âmbito da Lava Jato bandeirante, paralisando a Operação Revoada, que busca aprofundar as apurações. A decisão de Gilmar apenas amplia o alcance para todas as investigações e procedimentos contra Serra. Que tal?


NOJENTO

O curioso, ou melhor, NOJENTO, não é o silêncio dos demais ministros quanto à clara e inquestionável OBSESSÃO que Gilmar Mendes demonstra no sentido de ACABAR DE VEZ com a LAVA JATO, colocando todos os envolvidos na situação de INOCENTES e, portanto, totalmente livres de qualquer investigação. 


BARROSO

Pois, ontem, enquanto Gilmar Mendes dava seguimento à sua eterna TARA POR INOCENTAR CRIMINOSOS, outro ministro, desta vez, Luís Roberto Barroso, ao participar de uma LIVE na Fundação Fernando Henrique Cardoso, disse, alto e bom som, que o presidente da República, Jair Bolsonaro DEFENDE A DITADURA E A TORTURA. Disse mais: que a sociedade tem se mostrado “resiliente” a respeito dos ataques do chefe do Executivo. Pode?


A FOTOGRAFIA DA CORTE SUPREMA

Para quem não assistiu a -live-, eis aí, ipsis literis, o que disse o péssimo ministro Barroso: “Temos um presidente que defende a ditadura e a tortura e ninguém jamais considerou alguma solução diferente do respeito à igualdade constitucional. Em face de manifestações autoritárias, tanto pelo presidente ou por pessoas próximas a ele, inclusive evocando a época da ditadura militar, a sociedade civil reagiu a isto com vigor, condenando os ataques às instituições e levando os autores destes ataques a retirarem-nos. Embora frequentemente atacada pelo próprio presidente, a imprensa no Brasil é plural, independente e fortemente crítica do governo. Tanto este, eu diria, como dos governos anteriores. Portanto, uma coisa que acho que contribui com esta resiliência da democracia no Brasil é justamente a liberdade, independência e até o poder da imprensa brasileira”.


ESPAÇO PENSAR +

No Espaço Pensar + de hoje: TRADUÇÃO ESTRATÉGICA PELA DIREITA - por Fernanda Barth e IDEIAS MOVEM PESSOAS. PESSOAS MUDAM O MUNDO - por Paulo Moura.  https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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26 ago 2020

A CEREJA DO BOLO PRA LÁ DE AZEDO


ÁPICE DA INJUSTIÇA

Ontem, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que pelas decisões que a todo momento são tomadas pelos seus 11 ministros está mais para uma SOCIEDADE PROTETORA DOS CRIMINOSOS, atingiu o que pode ser considerado como ÁPICE DA INJUSTIÇA. Com um detalhe importante, pois tudo leva a crer que este ÁPICE, alcançado ontem, certamente será superado logo logo.   


ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO

A tal 2ª Turma a SOCIEDADE PROTETORA DOS CRIMINOSOS, para quem não se ligou, contou com os votos dos ministros Gilmar Mendes, presidente do colegiado, e Ricardo Lewandowski, para simplesmente ANULAR A CONDENÇÃO de Paulo Roberto Krug, doleiro que foi condenado por Sérgio Moro a 11 anos e 9 meses pelo envolvimento no caso BANESTADO - um dos maiores esquemas criminosos que já existiu-. Atenção: a investigação apurou o envio de mais de 30 BILHÕES DE DÓLARES remetidos ilegalmente ao exterior entre 1996 e 2002, via agência do Banco do Estado do Paraná (Banestado) em Foz do Iguaçu.


SEM HABEAS CORPUS

Pois, como se vê, desta vez a SOCIEDADE PROTETORA DOS CRIMINOSOS nem se valeu do já surrado expediente do -HABEAS CORPUS- para mandar o meliante para casa. Preferiu inovar alegando que a ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO do BANDIDO CONFESSO é a medida CORRETA E ADEQUADA ao considerar, pasmem, que o magistrado, Sérgio Moro, estaria impedido e, portanto, não poderia ter julgado a ação. Que tal? 


O QUE ALEGA A DEFESA DO BANDIDO CONFESSO

Segundo a defesa do BANDIDO CONFESSO, Sérgio Moro participou dos acordos de DELAÇÃO PREMIADA de Alberto Youssef e Gabriel Nunes Pires e teve contato com os delatores em procedimento sigiloso, feito antes mesmo da distribuição formal dos autos. Esse conjunto de fatos tornaria o juiz impedido para atuar na subsequente ação penal, que culminou com a condenação de Krug, entre outros réus.


PRIMEIRO ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA DO PAÍS

Para que os leitores entendam o CRIME DO CASO BANESTADO, a partir de 2003, quando Moro era o juiz do caso e homologou, naquela época, o PRIMEIRO ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA DO PAÍS. O delator era o doleiro Alberto Youssef e o Ministério Público Federal (MPF) apontou como UM DOS MAIORES ESQUEMAS CRIMINOSOS QUE JÁ EXISTIU, a considerar a soma de 30 BILHÕES DE DÓLARES enviada ilegalmente ao exterior entre 1996 e 2002, via agência do Banco do Estado do Paraná (Banestado) em Foz do Iguaçu.


FURTO DE UM CHICLETE

A decisão da SOCIEDADE PROTETORA DOS CRIMINOSOS, que para muitos é considerada como mais uma INDECÊNCIA, é algo que deixa o fantástico CRIME DO BANESTADO no chinelo. Com toda a certeza, diante da já costumeira postura de Gilmar Mendes, que ganhou a companhia do ministro Lewandowsky, o roubo promovido por Paulo Krug não passa de um furto de um chiclete qualquer. 



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25 ago 2020

IRRESPONSABILIDADE É FISCAL, ADMINISTRATIVA E MUITO MAIS...


BOLETIM DE FINANÇAS DOS ENTES SUBNACIONAIS

Ontem, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o BOLETIM DE FINANÇAS DOS ENTES SUBNACIONAIS (que tal o título?), cujo conteúdo se presta a fornecer uma análise detalhada dos GASTOS DE PESSOAL (FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES) dos Estados, com base no ano de 2019.


NOVE ESTADOS DESRESPEITARAM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM 2019

Ainda que a PANDEMIA DO CORONAVÍRUS tenha dado o AR DE SUA DESGRAÇA no nosso empobrecido Brasil neste ano de 2020, notadamente a partir do mês de março, segundo aponta o referido Boletim, em 2019 NOVE ESTADOS DESRESPEITARAM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, uma vez que tiveram GASTOS COM PESSOAL ACIMA DE 60% DA RCL - Receita Corrente Líquida.  


ORDEM ALFABÉTICA

No rol dos IRRESPONSÁVEIS, ou seja, daqueles que gastaram com pessoal ACIMA DO LIMITE LEGAL, sem surpresa, aparecem os seguintes Estados, por ordem alfabética: Acre; Minas Gerais; Mato Grosso do Sul; Mato Grosso; Paraíba; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; e Tocantins. Não fosse por esta ordem, mas por tamanho do crime, os destaques ficariam por conta do RJ. MG e RS, certamente. 


NOVA CONSTITUIÇÃO

Ora, como nenhum dos governadores dos Estados acima tem o direito de questionar DESPESAS OBRIGATÓRIAS, das quais as DESPESAS COM FOLHAS DE SERVIDORES - tanto ATIVOS quanto, principalmente, INATIVOS-, têm um peso absurdo, a tal IRRESPONSABILIDADE FISCAL não tem como ser corrigida. Atenção: enquanto não for escrita uma NOVA CONSTITUIÇÃO, que dê fim a tantos e criminosos DIREITOS ADQUIRIDOS blindados por Cláusulas Pétreas, como é o caso dos SALÁRIOS, de nada adianta rotular os governantes como IRRESPONSÁVEIS FISCAIS.  


TODOS SERÃO IRRESPONSÁVEIS EM 2020

Mesmo que o Boletim informe que houve melhora no perfil dos gastos de alguns Estados, em 2020 praticamente todos os SUBNACIONAIS serão declarados como CRIMINOSOS FISCAIS. Principalmente, porque nenhum SERVIDOR PÚBLICO admitiu, sequer, uma redução TEMPORÁRIA de ganhos. 


O MAIOR CRIME

Resumindo: a grande IRRESPONSABILIDADE cometida pelos governadores e prefeitos não é apenas de ordem FISCAL, ainda que o Boletim esteja analisando este problema. O que precisa ser dito e repetido a todo momento é que a decisão de impor o LOCKDOWN foi além da IRRESPONSABILIDADE. Foi um verdadeiro CRIME contra o povo, contra as empresas e, por consequência, contra as CONTAS PÚBLICAS.


ESPAÇO PENSAR +

No Espaço Pensar + de hoje: Mike era um jovem que vivia em Cuba - por Roberto Rachewsky - https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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