BOCA NO TROMBONE

Mais do que sabido e muito percebido, a imensa maioria do povo brasileiro, senão todos, nunca terminam o dia sem antes BOTAR A BOCA NO TROMBONE para RECLAMAR: 1- DOS ALTOS IMPOSTOS; e, 2- DOS MAUS GOVERNANTES que, infelizmente, só sabem AUMENTAR AS DESPESAS PÚBLICAS, notadamente DESPESAS DE PESSOAL - ATIVO E INATIVO-. 

EMANCIPAÇÕES DE MUNICÍPIOS

Entretanto, o que os RECLAMANTES CONTUMAZES nunca levam em NECESSÁRIA CONTA, mas deveriam fazer o quanto antes, é que o expressivo AUMENTO DA DESPESA DE PESSOAL DO SERVIÇO PÚBLICO ganhou enorme expressão através das MILHARES DE EMANCIPAÇÕES DE MUNICÍPIOS que foram aprovadas, INTEGRALMENTE POR ELES MESMOS, na condição de ELEITORES-, após a promulgação da CONSTITUIÇÃO -CIDADÃ- DE 1988.  

A FARRA DA CRIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

A propósito disso sugiro a leitura do texto - A FARRA DA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS, de autoria de Samuel Hanan, engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Eis: 

- Este é um ano de eleições municipais no Brasil. Serão eleitos 5.570 prefeitos, igual número de vice-prefeitos e milhares de vereadores. Esse grande evento democrático, no entanto, costuma MASCARAR UM PROBLEMA GRAVE DO BRASIL, quase nunca analisado com o cuidado que merece: a farra de criação de municípios ao longo das últimas três décadas e meia.

AUMENTO DE 35%

Quando a “Constituição Cidadã” foi promulgada, em 1988, o Brasil tinha 4.121 municípios. Desde então, foram criados outros 1.449 e atualmente são 5.570. Um aumento de 35%. O Censo 2020 do IBGE mostra que praticamente um quarto (24,48%) dos municípios brasileiros têm população menor que 5 mil habitantes. Outros 23,55% possuem entre 5 mil e 10 mil habitantes, número parecido (23,33%) dos municípios com população entre 10 mil e 20 mil pessoas. Aqueles cuja população fica entre 20 mil e 50 mil habitantes somam 18,45%. Isso quer dizer que a imensa maioria (89,90%) é formada por municípios pequenos, sendo o menor deles Serra da Saudade, no Mato Grosso do Sul, onde vivem apenas 833 habitantes. O contraste é enorme com São Paulo, com seus 11,45 milhões de habitantes, o que faz da capital paulista a cidade mais populosa do Brasil.

É óbvio que a proliferação de municípios contribuiu para aumentar a já gigantesca MÁQUINA PÚBLICA, um setor que exige mais e mais recursos públicos para a sua manutenção.

CUSTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

Tão grave quanto o surgimento desenfreado de cidades autônomas é o fato de que mais de 80% dos municípios criados após 1988 não possuem condições de subsistência sem os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – formado pela cota-parte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – e da cota-parte dos impostos estaduais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – 25% do total do estado são destinados aos municípios – e 50% do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), também com destinação municipal conforme legislação vigente que disciplina e estabelece os critérios dos rateios.

É certo que municípios sem receitas não possuem capacidade econômico-financeira para realizar os investimentos necessários a fim de garantir serviços básicos de qualidade aos seus cidadãos, como saneamento, saúde, habitação, creches que permitam às mães trabalharem fora para ajudar no sustento familiar, mobilidade urbana – com calçadas adequadas para cadeirantes, gestantes e idosos –, segurança pública e educação.

Nada disso parece ter sido levado em conta, pois nesses 35 anos permitiu-se e até foi incentivada a criação de municípios, quase sempre para atender a interesses políticos, sem o correto dimensionamento de suas consequências. Quase nada é falado a esse respeito, principalmente sobre o efeito imediato: mais municípios significam mais gastos públicos. Há que se considerar que, a cada novo município, são criados os vencimentos do prefeito, do vice, dos secretários, dos vereadores e dos servidores, e as despesas com toda a estrutura administrativa que requerem a Prefeitura e a Câmara Municipal.

Aos gestores e suas equipes são reservadas as melhores remunerações, custeadas pela população, via pagamento de tributos. Vale lembrar que as candidaturas são financiadas pelo Fundo Eleitoral, cujos recursos chegam ao estratosférico valor de R$ 4,9 bilhões. É preciso considerar, ainda, o custo médio de um servidor municipal, da ordem de R$ 4 mil/mês, ou cerca de 2,8 salários mínimos, valor superior aos ganhos da maioria esmagadora da população. 

Hoje o número de vereadores e assessores em todo o Brasil supera 580 mil. Somando-se Executivo e Legislativo e contabilizando-se também os ocupantes desses cargos públicos e seus assessores, temos quase 730 mil pessoas custeadas pela máquina pública nos três níveis – federal, estadual e municipal. O número é infinitamente maior se considerados os funcionários públicos concursados e ocupantes de cargos em comissão.

DE NOVO:  - É óbvio que a proliferação de municípios contribuiu para aumentar a já gigantesca máquina pública, um setor que exige mais e mais recursos públicos para a sua manutenção. Para se ter uma ideia, em 2001 os gastos com o funcionalismo público brasileiro foram de R$ 63,20 bilhões/ano. Menos de duas décadas depois, em 2018, somaram R$ 298 bilhões/ano, um aumento nominal de R$ 234,80 bilhões/ano.

O funcionalismo público municipal tem um custo correspondente a 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, ou seja, de R$ 457 bilhões, em valores atuais. Em todos os níveis, as despesas com o funcionalismo público corresponderam, em 2022, a 12,80% do PIB. É mais do que a soma de todos os gastos com educação, saúde e saneamento, que totalizaram 9,63% do PIB. Uma conta muita alta, sem dúvida.

A criação de municípios indiscriminadamente, sem a análise profunda de critérios econômicos significa ampliar o número de cidades dependentes unicamente de verbas federais e estaduais, sem perspectiva concreta de desenvolvimento, subsidiando prefeitos fadados a atuar eternamente com o pires na mão, enquanto a população clama por serviços essenciais para uma vida digna. Este não é, definitivamente, um caminho inteligente para um país que precisa retomar o rumo do desenvolvimento.

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: TIREM AS CRIANÇAS DA SALA OU SAIAM DA SALA DAS CRIANÇAS!, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

SAFRA DE CALAMIDADES

Por todos os lados e principalmente pelo sentimento que vem sendo manifestado minuto a minuto por todos os setores da nossa cada dia mais fragilizada ECONOMIA, já não resta a menor dúvida de que a SAFRA DE CALAMIDADES QUE FORAM PLANTADAS DESDE A POSSE DO DESTRUIDOR PRESIDENTE -LULA PETISTA- vai superar magnificamente a COLHEITA DOS DESASTRES obtidos ao longo do GOVERNO DILMA PETISTA. 

DILMAR

Na real, sem precisar ir muito a fundo nas absurdas e explícitas pretensões do presidente, tudo leva a crer que Lula resolveu -DILMAR-. Afinal, se a intenção e a vontade de Lula, como se vê nitidamente, é -ACABAR COM O BRASIL-, nada melhor que seguir os passos e a mente da DESASTROSA ex-presidente. 

SAUDADES DE DILMA

Ironicamente, a considerar a SAFRA RECORDE DE PROBLEMAS FISCAIS E ECONÔMICOS que foi plantada com esmero intencional pelo atual governo LULA PETISTA e já está em plena fase de ABUNDANTE COLHEITA , não há como não admitir que alguém diga que está com SAUDADES DA DILMA. Que tal? 

AUMENTAR A ARRECADAÇÃO

Como referi em vários editoriais, muita gente caiu na ARMADILHA do fatídico ARCABOUÇO FISCAL, cujo único propósito sempre foi o de -AUMENTAR IMPOSTOS E/OU A ARRECADAÇÃO-. Como se vê, em momento algum LULA PETISTA e SEU POSTE, FERNANDO HADDAD, mostram alguma preocupação em CORTAR DESPESAS. O resultado, óbvio, aí está: o BRASIL ESTÁ COLHENDO UMA SAFRA BRUTAL DE DÉFICITS NUNCA VISTOS ANTERIORMENTE. 

Vejam que várias CONFEDERAÇÕES DO SETOR PRODUTIVO (a maioria formada por empresários que fizeram o -L-) estão preocupadas e convencidas de que “Não há, por parte do governo, preocupação mínima em adotar medidas que reduzam as despesas”.

O BRASIL NÃO ESTÁ MAIS NO RADAR

Ah, a propósito desta viva amargura, o CEO do escritório de advocacia Pinheiro Neto Fernando Meira, declarou, ontem, ao Brazil Journal, que tem ouvido uma resposta incômoda quando pergunta como os clientes desses escritórios estão vendo o Brasil.

Ultimamente, a resposta tem sido unânime: “O BRASIL NÃO ESTÁ MAIS NO RADAR”.  “O que o investidor quer é previsibilidade, estabilidade e segurança. O que o Brasil oferece é o oposto”. 

 

DISCERNIMENTO SEM PARAR

Antes de tudo é primordial que todos lembrem que o DISCERNIMENTO só pode ser alcançado por pessoas dotadas de BOM SENSO suficiente para avaliar o que é bom, correto e suficientemente claro. No mundo atual, com avanço frenético das REDES SOCIAIS, estamos constantemente expostos a uma infinidade de NARRATIVAS FALSAS, APRESSADAS, INÚTEIS e INCOMPLETAS, o que nos obriga a ativar o DISCERNIMENTO colocando em modo SEM PARAR. 

IMPORTAÇÃO DE ARROZ

No caso da nojenta IMPORTAÇÃO DE ARROZ, que partiu de uma ordem do ex-condenado presidente Lula, a repercussão e a festa que resultou por conta da ANULAÇÃO DO LEILÃO prova que o cabo do DISCERNIMENTO daqueles que se julgam e manifestam como VITORIOSOS não está plugado. Vejam que ao invés de pregar constantemente que IMPORTAR QUALQUER COISA NÃO É UMA ATIVIDADE DE GOVERNO, MAS DE AGENTES PRIVADOS QUE SE DISPÕEM A CORRER RISCOS, muita gente não percebeu que o GOVERNO NÃO DESISTIU DA OPERAÇÃO.    

MERCADOS LIVRES

Mais: pouco ou nada importa o fato de haver estoque e/ou produção suficiente para abastecer o mercado de arroz, como muitos apontam. Em MERCADOS LIVRES, vale registrar, quem vislumbra uma oportunidade de PREÇO E QUALIDADE de qualquer coisa que venha supostamente interessar os CONSUMIDORES, têm total liberdade de arriscar. Mais: se a empreitada não for bem-sucedida, o prejuízo é coberto pelos donos da empresa. De novo: ISTO VALE PARA TUDO, INCLUSIVE PARA ARROZ!

INTERVENÇÃO

Ora, quem EXERCE O DISCERNIMENTO não pode aplaudir a ANULAÇÃO DO LEILÃO quando, como Lula e seus seguidores já afirmaram, ontem, um NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO EM BREVE. Volto a afirmar: IMPORTAR ARROZ OU QUALQUER OUTRO PRODUTO não cabe a nenhum GOVERNANTE. Quando isso acontece, é uma CLARA INTERVENÇÃO. 

DESQUALIFICAR OS CRÍTICOS

Mais do que sabido, razões abundam para que todos percebam o quanto só os ministros do STF estão sempre muito convencidos de que FAZEM JUSTIÇA. Mais: em defesa do -indefensável-, quando criticados tratam imediatamente de desqualificar todos aqueles que ousam discordar e/ou reprovar o mau comportamento e as péssimas e injustas decisões que são tomadas a todo momento pelos MINISTROS-CELESTIAIS.

FALTA DE COMPREENSÃO

Para comprovar -ipsis literis- o quanto isto é uma VERDADE ABSOLUTA, ontem,10, no programa RODA VIVA, da TV Cultura, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse alto e bom tom- que as críticas feitas aos ministros do Supremo, POR CAUSA DOS GASTOS COM VIAGENS ADVÉM DE -FALTA DE COMPREENSÃO- sobre as atividades dos magistrados. Que tal?

NADA DE ERRADO

Mais: quanto ao NOJENTO, ABSURDO E INJUSTO GASTO DE R$ 39 MIL que o -povo brasileiro- pagou em diárias a um segurança que acompanhou o ministro Dias Tóffoli na sua viagem à Inglaterra para assistir à final da Champions League direto de um camarote pago por um empresário, o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, sem a menor cerimônia e cheio de razão afirmou que não há “nada de errado em ter segurança em lugares privados”. Pode?
Dando total -razão- ao irracional Tóffoli, Barroso disse que os GASTOS COM A SEGURANÇA DOS MINISTROS, “em todas as situações”, são justificados por conta da AGRESSIVIDADE E HOSTILIDADE que tem sido fomentada contra autoridades públicas nos últimos anos. Que tal?

CONSCIÊNCAS SUFOCADAS

Como se vê, e não é de hoje, a grande maioria do povo brasileiro está convencida de que o STF se move e decide por MALDOSAS E INJUSTAS FAÇANHAS. Para piorar, ou destruir com as pobres esperanças da sociedade que grita por JUSTIÇA, além do enorme e insuperável PODER que os MINISTROS-CELESTIAIS desfrutam, sem ser minimamente incomodados, as críticas não conseguem produzir efeitos. Este estado de importância revela, inquestionavelmente, que os ONZE SUPREMOS já estão com suas CONSCIÊNCIAS PLENAMENTE SUFOCADAS.

ESPAÇO PENSAR+

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: A LIBERDADE E A MALDADE, por Percival Puggina. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar

META

Mais do que sabido todos aqueles que têm um pingo de DISCERNIMENTO, embora com algum atraso, já haviam percebido que a META -proposta, acertada e perseguida- pelo PT, que resultou interrompida temporariamente por conta do impeachment de Dilma Rousseff, sempre foi a de DESTRUIR OS PILARES QUE SUSTENTAM A NOSSA ECONOMIA, ou seja, os SETORES -PRIMÁRIO, que reúne as atividades AGROPECUÁRIAS e EXTRATIVAS que produzem matérias-primas e produtos in natura; SECUNDÁRIO, que abarca as indústrias de ramos produtivos diversos; e TERCIÁRIO, composto pelos serviços prestados e pelo comércio essencialmente. 

ALVARÁ DE DESTRUIÇÃO

O indefectível ALVARÁ DE DESTRUIÇÃO, expedido por DILMA PETISTA e conduzido por Guido Mantega, ficou tragicamente conhecido pela alcunha de -MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA-. Vale lembrar -sempre-, que em apenas DOIS ANOS - 2015 e 2016- o PIB BRASILEIRO registrou o pior desempenho desde o descobrimento, apresentando QUEDA -RECORDE- de 7,56%, que resultou numa DÉCADA PERDIDA.

DOIS GRANDES PROPÓSITOS

Pois, com a volta de LULA PETISTA ao comando do País, em 2023, tudo aquilo que foi interrompido em 2016 voltou com FORÇA MULTIPLICADA para recuperar o TEMPO PERDIDO. Para tanto, ao invés de usar a marca anterior - MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA, Lula e seu -poste- Haddad criaram o -ARCABOUÇO FISCAL-, projeto que só tem, escancaradamente, DOIS GRANDES PROPÓSITOS: 1- AUMENTAR DESESPERADAMENTE A DESPESA PÚBLICA; e, 2- ACELERAR O AUMENTO DE IMPOSTOS E/OU DA ARRECADAÇAO. 

MP DO QUEBRA-QUEBRA

Dentro da fantástica e insaciável perseguição por GASTAR E ARRECADAR, -E ACABAR DE VEZ COM O BRASIL-, o governo, não vai desistir enquanto não liquidar com as atividades do -AGRONEGÓCIO, da INDÚSTRIA, do COMÉRCIO e dos SERVIÇOS- e como tal, decidiu mexer mais uma vez nas regras do sistema tributário brasileiro, criando uma nova distorção que deve prejudicar milhares de empresas. 

Para compensar as perdas com a desoneração da folha de pagamento, o governo publicou uma MEDIDA PROVISÓRIA que altera a forma como os créditos do PIS/Cofins podem ser utilizados. A estúpida medida, sem sombra de dúvida, tem o poder de provocar um impacto brutal para empresas de diferentes setores, especialmente exportadores e setores do agronegócio, combustíveis e medicamentos. Detalhe: o governo espera arrecadar R$ 29,3 bilhões com a mudança na regra, ou seja, mais do que os R$ 26 bilhões de que vai abrir mão com a desoneração. Pode? 

ESPAÇO PENSAR+

Publicação extraída do facebook do pensador Winston Ling.

 

PREVISÃO DE SÓCRATES SOBRE A QUEDA  DA DEMOCRACIA

 

A democracia deve cair porque tentará se adaptar a todos.

Os pobres vão querer a riqueza dos ricos e a democracia a dará a eles.

Os jovens vão querer ser respeitados como idosos, e a democracia vai dar-lhes isso.

As mulheres vão querer ser como homens, e a democracia vai dar-lhes isso.

Os estrangeiros vão querer os direitos dos nativos, e a democracia irá dar-lhes isso

Os ladrões e fraudadores vão querer funções governamentais importantes, e a democracia irá dar-lhes isso.

E naquela época, quando ladrões e fraudadores finalmente e democraticamente assumirem a autoridade: porque os criminosos e malfeitores querem o poder, haverá uma ditadura pior do que na época de qualquer monarquia ou oligarquia.

( 470-399 a.C)

FALÊNCIA

A primeira semana de junho está findando e com ela o desencantado povo brasileiro, sem cessar, manteve a clara infelicidade de CONFIRMAR que, na medida em que o tempo passa, ao invés de ver aumentada a ESPERANÇA DE DIAS MELHORES, a única coisa que consegue perceber, e/ou sentir, é a nítida CERTEZA de que o governo Lula só vai descansar depois de DECRETADA A FALÊNCIA DO NOSSO EMPOBRECIDO BRASIL.  

FESTEJAR OS INSUCESSOS

A cada decisão tomada, não resta a menor dúvida de que as INTENÇÕES, assim como praticamente todas as AÇÕES que são tomadas - dia após dia- , têm absoluto compromisso com o ERRO. E como tal a META perseguida pelo governo, em todos os níveis, contando sempre com ajuda máxima do STF, é FESTEJAR OS INSUCESSOS OBTIDOS. 

AS PRAGAS e O CURANDEIRO

Com o claro propósito de garantir o quanto antes o perseguido INSUCESSO TOTAL, Lula não adormece sem antes ROGAR AS PIORES PRAGAS CONTRA O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ROBERTO CAMPOS NETO. E na manhã seguinte, ao acordar, entona a voz e replica tudo que disse na noite anterior. Com isso, fica impossível não admitir que Lula não tem o menor apreço pela RESPONSABILDADE FISCAL, assim como seu -POSTE- Fernando Haddad, que tal qual um pretenso CURANDEIRO DA TRIBO PETISTA, corre, da manhã à noite, de um lado para outro, na procura de maneiras que levem ao AUMENTO DA ARREACADAÇÃO. 

MÁXIMA

Com isso, o ORÇAMENTO DA UNIÃO, que por muitos anos foi rotulado, acertadamente, como mera OBRA DE FICÇÃO, sob o comando de Lula simplesmente passou a ser reconhecido como ALGO FLAGRANTEMENTE DECORATIVO e, portanto, DISPENSADO DE SER OBEDECIDO. Dentro desse ambiente TRÁGICO, o que mais impressiona é que muita gente APLAUDIU A APROVAÇÃO DO -ARCABOUÇO FISCAL-. Ou seja, nada mais lógico do que a velha máxima - SÓ EXISTEM OS ESPERTOS PORQUE EXISTEM OS TROUXAS. Que tal? 

UM LEILÃO MUITO LOUCO

A propósito de tudo e mais um pouco, este editorial não pode fechar sem antes registrar o MAU ESTAR e o CHEIRO DE FALCATRUA que permeou o SAFADO LEILÃO DE ARROZ PROMOVIDO ONTEM PELA CONAB, que não por acaso se trata de uma  empresa pública federal. Leiam aqui o que foi apurado pelo site -THE AGRIBIZ- sobre o -ARROZÃO- (https://www.theagribiz.com/agronegocio/um-leilao-muito-louco-wisley-souza-o-desconhecido-rei-do-arroz-da-conab/).