MAIS PELOS ERROS

Esta semana que está findando já pode ser classificada como marcante. Mais, certamente, pelos erros cometidos pelos nossos governantes (em todos os níveis) do que pelos eventuais acertos, sempre muito raros, infelizmente. Vamos a alguns fatos:

PODER INDEPENDENTE?

No Poder Judiciário, por exemplo, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, reagiu à decisão do Executivo dizendo que não aceita o aumento de despesas, principalmente por se tratar de salários dos magistrados. Alegou, para tanto, a independência dos Poderes.Ora, pelo visto Mello esqueceu, certamente, de que só é ministro do STF porque seu primo, o então presidente Fernando Collor, o escolheu. Portanto, de qual independência Mello está falando? Ah, só o ex-presidente Lula indicou nove ministros do STF. Que tal?

FONTE PARA A SAÚDE

Como as despesas governamentais, cada vez maiores, precisam avidamente de mais e mais receitas, pouco importando a qualidade e a necessidade dos gastos, a nossa carga tributária já atinge 40% do PIB. Pois, mesmo com esta tamanha indecência, a grande discussão da semana se pautou pelo apontamento de uma fonte de financiamento para gastos com a Saúde. Para não fugir à regra, a criação (ou recriação) da CPMF foi a mais apoiada pela base aliada.

ARRECADAÇÃO PÓS CPMF

Vale lembrar, embora nada vá adiantar, que, em 2007, em seu último ano, a arrecadação com CPMF chegou a mais de R$ 36 bilhões de reais.Para 2008, pós CPMF, com a qual o governo esperava arrecadar algo como R$ 55 bilhões, o ingresso excedente nos cofres públicos foi de R$ 75 bilhões. Que tal?Ah, só para esclarecer: mesmo sem a CPMF, a arrecadação federal passou de R$ 635 bi, em 2008, para R$ 878 bilhões, em 2011. Por que não aportaram nada à Saúde?

COVARDIA

As explicações acima servem para entender o que significa a tal COVARDIA que o governador do RJ, Sérgio Cabral se referiu. Pois é. Para o estúpido governador, qualquer eliminação de imposto é considerado um ato de covardia.

ATOS DE BRAVURA

Ora, pela lógica de Cabral e de todos aqueles que apoiam a volta da CPMF, os atos de corrupção que não param de ser descobertos no país, devem ser vistos como atos de bravura. Que tal?

MÍDIA

Para finalizar, as manifestações CONTRA A CORRUPÇÃO, que aconteceram no feriado de 7 de Setembro, não impressionaram a nossa grande mídia. Incrível, não? Pois é. O desinteresse sugere que faltou um patrocinador. Alguém do porte do governo, que paga muito para ser preservado e elogiado. Que semana, hein?

POVO BOBO

Se povo brasileiro vier a aceitar a volta da CPMF, como vários deputados e governadores estão propondo, aí estaremos assumindo de vez a nossa passividade. Significa que nos agrada, e muito, o papel de um povo bobo e meramente indignado. Nada mais do que isso.

OS RECURSOS FORAM PARA A FOLHA

Enquanto aguardamos a forma, ou o tipo de imposto, que o governo pretende impor para obter recursos para a Saúde, peço que leiam o que diz o Pensador (membro do PENSAR!), prof. Ricardo Bergamini. Gostem ou não, além de ser um fato é, também, altamente esclarecedor. Eis:

SALÁRIOS

Fico pasmo com que cinismo os servidores públicos federais (trabalhadores de PRIMEIRA CLASSE) reclamam de seus salários, sem nenhum respeito para os que pagam a conta, que são os trabalhadores das atividades privadas (trabalhadores de SEGUNDA CLASSE) com os seus miseres salários. Uma vergonha.

AUMENTO DA FOLHA

- O custo total de pessoal da UNIÃO aumentou de R$ 75,0 bilhões em 2002 para R$ 183,3 bilhões em 2010. Incremento nominal de 144,40% em relação ao ano de 2002.- O pessoal militar teve um aumento de 100% no governo Lula, saindo do custo de R$ 20,9 bilhões ano para R$ 41,8 bilhões ano. Aumento nominal de 100% no período para uma inflação no período pelo IPCA de 60%. Ganho real de 40% acima da inflação.

CUSTO TOTAL

Com base nos números conhecidos até julho de 2011 podemos prever um CUSTO TOTAL de R$ 199,8 bilhões para o ano de 2011. Incremento nominal de 9,00% em relação ao ano de 2010 e de 166,40% em relação ao ano de 2002. Com base nos números conhecidos até julho de 2011 podemos prever para o ano de 2011 um RENDIMENTO MÉDIO/MÊS per capita com pessoal ATIVO DA UNIÃO - 1.209.033 servidores (854.353 civis e 354.680 militares) de R$ 8.035,43, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas é de R$ 1.517,78 (81,11% menor).

APOSENTADOS DAS DUAS CLASSES

Com base nos números conhecidos até julho de 2011 podemos prever para o ano de 2011 um RENDIMENTO MÉDIO/MÊS per capita com APOSENTADOS E PENSIONISTAS da UNIÃO ?1.020.628 servidores (734.349 civis e 286.279 militares) de R$ 6.791,66;Enquanto isso, a média/mês per capita dos APOSENTADOS E PENSIONISTAS das atividades PRIVADAS (INSS ? 24,6 milhões de beneficiários) é de R$ 761,70 (88,78% menor).

MAIS 192.887 SERVIDORES

Com base nos números conhecidos no mês de Maio de 2011, comparando com dezembro de 2002, houve AUMENTO EFETIVO da União da ordem 192.887 servidores, assim distribuídos:Legislativo - 4.159;Judiciário - 43.664;Executivo Militar - 57.882; Executivo Civil - 122.429; e,Redução de Ex-Territórios e DF de (35.247). NOTA -Ex-Territórios e DF: - Nº de Empregados de outras esferas de Governo pagos com recursos do Ministério da Fazenda. Hoje se encontram apenas o MT e o RS sob sua supervisão. Os Servidores Civis dos Ex-Territórios do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima estão incluídos na Administração Direta do Ministério da Fazenda. Os Servidores militares CBM e PM do antigo Estado da Guanabara, que antes se encontravam nas Transferências Intergovernamentais, estão integralmente dentro do SIAPE, motivo da atualização nos quantitativos das Transferências Intergovernamentais.

MAIS DISTANTE

Se houve um tempo que as expectativas de ver um Brasil melhor e menos custoso para o povo eram até certo ponto razoáveis, esse tempo, infelizmente, está cada vez mais distante dos nossos olhos e da nossa mente.

FORA DAS MEDIDAS

A julgar pelas manifestações e declarações de uma gama de políticos de maior influência, o imaginário do povo já deu lugar a uma triste certeza, incontestável: o buraco no qual estamos metidos está cada vez maior. Tanto na profundidade quanto no comprimento e largura.

DECLARAÇÃO DE AMOR

Ontem, por exemplo, o estranho, para não dizer estúpido, governador do RJ, Sérgio Cabral, fez uma confissão de amor à Contribuição sobre Movimentação Financeira. Pode? Pois, além de se declarar um apaixonado pelo tributo, Cabral disse que foi uma covardia a sua extinção.

COVARDIA

Ao longo da minha vida, infelizmente, jamais vi ou ouvi declarações de políticos em defesa da melhoria de gastos públicos e/ou a favor do corte de despesas de governo. Esse mau comportamento ESCLARECE onde nasce e se desenvolve a fantástica covardia dos nossos agentes públicos.

CONCENTRAÇÃO DE PROBLEMAS

Os grandes problemas que assolam o Brasil, como se sabe, estão bem concentrados na Educação, Saúde e Segurança. Até porque: 1- Quem não vai a escola sabe tanto quanto aqueles que assistem aulas nos colégios públicos; 2- Na saúde, a qualidade dos serviços, quando acontecem, é pra lá de lamentável; e, 3- Na Segurança, a quantidade de policiais envolvidos em roubos, assaltos e assassinatos é alarmante.

DESVIO

Ora, como a carga tributária que pagamos é pra lá de escandalosa, a única coisa que ninguém poderia alegar é falta de dinheiro. Como isto é um fato, a explicação para tanto desprezo é uma só: ao invés de administrar com qualidade aquilo que a Constituição defende como direito dos cidadãos, os políticos desviam para seus próprios bolsos. Aí reside a grande covardia.

IMPOSTO PARA A CORRUPÇÃO

O meu receio, neste nosso país que não tem jeito de melhorar, é que venha faltar dinheiro para satisfazer os corruptos. Aí, certamente, o governador Sergio Cabral pode vir a sugerir a criação de um imposto para financiar a corrupção. E quem for contra será chamado de covarde. Independente de tudo, uma coisa está mais do que garantida: os impostos vão aumentar. Municipais, Estaduais e Federais.

NEGRO

Se o mês de agosto já ganhou fama de mês do desgosto, face a inúmeros fatos e situações negativas que insistem em acontecer no período, o mês de setembro por sua vez, já é chamado de negro.

JORDÂNIA

A história recente dá conta de que o termo Setembro Negro foi aplicado em função do grave confronto ocorrido em 1970, entre o exército da Jordânia e a OLP, o que resultou em milhares de mortos e muita confusão na região.

VÔO 93

Mesmo que aquele acontecimento tenha sido muito grave e sério, nenhuma data é considerada mais trágica do que o 11 de setembro de 2001. Os ataques terroristas que liquidaram com as torres do World Trade Center (NY) e uma ala do Pentágono (Washington), só não foram maiores porque os passageiros do vôo 93 da United Airlines lutaram com os terroristas,colocando a aeronave fora do alvo, supostamente o Capitólio.

10 ANOS DA TRAGÉDIA

Nesta semana, para marcar a passagem de uma década da tragédia, várias emissoras de rádio e televisão estão com programas voltados para o tema. Todos com depoimentos, cenas e gravações sobre os fatos que antecederam as explosões e seus desdobramentos.

LEMBRANÇAS

Diante de tantas imagens, gritos e depoimentos que são mostrados a todo momento, e que até hoje ainda permanecem intactas na minha mente, nem parece que já se passaram 10 anos daqueles terríveis ataques terroristas.

REVOLTA

Pois, com a mesma tristeza que lembro sobre a forma escolhida pelos assassinos para atacar os EUA e o mundo todo, no fatídico 11 de setembro, fico revoltado ao lembrar da malvada declaração feita, pouco depois da tragédia, pela então deputada Luciana Genro. De forma bem pensada, alto e bom som, ela disse: BEM FEITO!

A NOSSA DATA

Como se vê, motivos não faltam para fazer do mês de setembro um mês NEGRO. Quem sabe, para nós brasileiros, o dia 7 de setembro de 1822 não é a nossa data fatídica? A maioria dos brasileiros está convencida de que ali o Brasil se tornou independente. Independente de Portugal, mas totalmente dependente das corporações e dos políticos corruptos. Vamos festejar a data?

ESTAÇÃO PERDIDA

Nem bem o mês de setembro começou pra valer, e a enxurrada de equívocos governamentais já está a mil por hora. Como os Poderes estão ocupados por populistas e/ou gente despreparada, o que dá no mesmo, a nossa primavera não será, mais uma vez, uma estação de renovação.

ÁRVORES FRONDOSAS

Aqui, para infelicidade dos poucos que ainda têm bom senso, o negócio é plantar despesas públicas por todos os cantos. O resultado, como se vê, é que o nosso quintal está repleto de árvores frondosas, cuja função exclusiva é servir de abrigo para rombos e mais rombos do caixa do Tesouro Nacional.

FLORESTA

Para manter esta imensa floresta, que não para de crescer, mais e mais impostos, taxas e contribuições são criados. O curioso é que poucos admitem a necessidade urgente da poda e da eliminação da maioria das árvores. O que prova o tamanho da estupidez do povo e dos governantes.

CMF

Diante de tanta desorganização, excesso de corrupção e total falta de administração, o governo agora anda às voltas com a necessidade de encontrar uma fonte de recursos para financiar a Saúde Pública. E, pelo que tudo indica acabará recriando a estúpida Contribuição sobre Movimentação Financeira.

CASSINOS

Para desespero de quem tem cérebro, o governo já descartou qualquer possibilidade de buscar mais recursos através da legalização de jogos no país. Pode? Isto explica o imenso número de brasileiros que lotam, principalmente, os cassinos de Punta Del Este e Rivera, no Uruguai. Ou seja: quanto mais o governo inviabiliza a existência de cassinos por aqui, mais vamos contribuindo com o país vizinho, que mostra ser bem mais adiantado.

IDELI DO ATRASO

Dentro da lógica do atraso, da imbecilidade e da total falta de bom senso, a péssima ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, está batendo pé insistindo pela recriação do indecente imposto sobre movimentações financeiras. Pode?

O PT SEMPRE ATRASADO

Com exceção do PT, os demais partidos da base discutem, como forma de financiamento para a saúde, outras propostas: uso dos recursos de royalties do pré-sal; aumento da alíquota do DPVAT; taxações extras para bebidas e cigarros, etc. Apenas alguns (poucos) admitem a legalização de alguns jogos no Brasil. É duro, não?

CRIVO DOS SINDICALISTAS

No início desta semana, quando o ministro Guido Mantega anunciou a intenção do governo em elevar a meta de superávit primário deste ano, a decisão precisou passar pela aprovação dos sindicalistas, que tiveram um encontro com a presidente Dilma Rousseff.

IMPOSIÇÃO EQUIVOCADA

Os presidentes da Central dos Trabalhadores do Brasil, Wagner Gomes, e da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, impuseram ao governo que o aumento do superávit primário, em R$ 10 bilhões, só seria aceito desde que, em troca, houvesse redução das taxas de juros. Se os sindicalistas fossem pessoas sérias e inteligentes deveriam propor uma redução da carga tributária. Coisa que, por si só, levaria a uma redução dos juros.

BANCO CENTRAL DEPENDENTE

Para não deixar transparecer o compromisso acertado com os sindicalistas, Mantega se apressou em informar que a definição das taxas de juros (SELIC) é uma decisão exclusiva do Banco Central, através do COPOM, que trabalha de forma independente.

INTERVENCIONISMO

Ora, até as pedras e os peixes sabem que este governo se pauta pelo atrasado intervencionismo. Portanto, se Mantega não tivesse dito nada seria bem melhor. Ao fazer tal afirmação, a única coisa que ficou bem clara é que a até então pouca independência do BC deixou de existir.

GOVERNO PORTA-VOZ

Resumindo, gente: para bom ou mau entendedor, o fato é que desta vez a redução da taxa SELIC, de 12,50% para 12% não foi decidida pelo COPOM. No início da semana, os sindicalistas resolveram o assunto. O governo serviu, simplesmente, de porta-voz da vontade das corporações, que mandam e desmandam no país.

REFORMAS

Antes de tudo somos todos favoráveis à redução das taxas de juros. Só que o êxito da redução depende de importantes atitudes prévias. Entram aí as reformas estruturais que, lamentavelmente, os governos não se interessam; e que os sindicalistas, infelizmente, abominam.

EXEMPLO IRREFUTÁVEL

Enquanto o governo faz um enorme estardalhaço dizendo que vai aumentar em R$ 10 bi o superávit primário, o déficit nominal continua existindo. Financiado, obviamente, por títulos públicos. Vejam o seguinte: só com a reforma da Previdência, o governo economizaria mais de R$ 110 bilhões/ano. Dinheiro suficiente para que as contas públicas apresentassem superávit nominal. Que, por sua vez, poderia levar a uma redução da carga tributária. Que tal?