ROMBO PARCIAL
Ontem, o governo federal divulgou o rombo da conta do INSS de 2010: R$ 42,89 bilhões. Atenção: o rombo informado é parcial, pois mostra, exclusivamente, a conta do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou, simplesmente INSS.DUAS PREVIDÊNCIAS
Para completar o festival de rombos da Previdência Social do país, falta, portanto, a divulgação dos números da conta do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) (dos servidores públicos do governo federal e militares), que deve atingir algo como R$ 60 bilhões. Somando os rombos das duas previdências, a encrenca chega perto de R$ 110 bilhões em 2010. Que tal?SOMA DOS OITO ANOS
Volto a informar: estes são números relativos a 2010, gente. Se fizermos a soma dos déficits apresentados nos oito anos do governo Lula, o rombo da Previdência chega a mais de R$ 600 bilhões. Pois nem assim a Reforma da Previdência é considerada urgente e necessária. Pode?PAGADORES DE IMPOSTOS
A arrecadação com as contribuições das folhas dos trabalhadores autônomos e assalariados, em 2010, foi de R$ 211,968 bilhões. Como o pagamento dos benefícios previdenciários totalizou R$ 254,858 bilhões, o governo precisou buscar a diferença (rombo), de R$ 42,9 bilhões junto aos pobres pagadores de impostos.ESPERTEZA DO GOVERNO
Como existem inexplicáveis duas Previdências no Brasil, a outra conta, que atende, exclusivamente, os privilegiados do setor público federal, aquele rombo ainda não foi divulgado. A esperteza do governo consiste no fato de mostrar o rombo do INSS para que muita gente imagine que os R$ 42,89 bilhões representam o déficit total da Previdência. Mas é sabido que será ainda maior.IMPOSTOS
Como este assunto, por puro interesse do governo, a sociedade brasileira desconhece, ninguém clama por uma correta reforma previdenciária. Quem sabe, através da divulgação constante de que a conta é paga, em grande parte, por impostos, algo ainda aconteça.PENSE NISTO
Chamo a atenção àqueles que vivem gritando aos quatro ventos de que a nossa carga tributária é insuportável, que só poderemos reduzi-la desde que os rombos deixem de existir. Imagine o que representaria em economia de impostos caso a Previdência se sustentasse com as contribuições dos trabalhadores. Pense nisto.XAMPU
O FMI, depois que os brasileiros portadores de ignorância múltipla tiveram suas cabeças lavadas com um poderoso xampu produzido no laboratório social-comunista, passou a ser visto como uma instituição demoníaca que só quer o mal do nosso pobre Brasil.REPUTAÇÃO
A lavagem foi tão demorada e profunda que atingiu fortemente o cérebro dos coitados. A ponto de fazer com que o FMI ganhasse má reputação para todo o sempre. Ou seja, não há mais santo neste mundo que consiga mudar a visão dessa pobre gente. O FMI é, decididamente, uma instituição muito má. Pior: adora devorar criancinhas.CONTAS DETERIORADAS
Pois, na última sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, agindo como um SER CELESTIAL e cheio de arrogância, ao fazer severas críticas ao FMI foi muito festejado pelos ingênuos de cabeça lavada. Tudo porque o FMI se manifestou (corretamente) a respeito da situação fiscal do Brasil, dizendo que a deterioração das contas no Brasil está particularmente marcada, e o governo estará longe de atingir seus objetivos.DESQUALIFICANDO O RELATÓRIO
Ora, qualquer criança com mais de 3 anos de idade, que ainda não tenha experimentado o poderoso xampu, sabe que a situação fiscal da economia brasileira é complicadíssima.Pois, o ministro-deus, Guido Mantega, preferiu desqualificar o relatório do FMI dizendo que o mesmo contém informações equivocadas sobre o Brasil. Que tal?FALANDO SOZINHO
É óbvio que, por integrar uma minoria insignificante da sociedade, vou ficar falando (ou escrevendo) praticamente sozinho. Paciência. Mesmo assim não posso calar. Na semana passada, só para terem uma idéia, tanto o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC quanto o FMI alertaram o governo para a situação fiscal do país.O BANDIDO É O FMI
Para o BC, o controle efetivo de gastos é essencial para evitar aperto monetário maior. Mantega e os cabeças-lavadas, apesar desta dura realidade, pensam de forma diferente. Pode? Para eles o bandido é o FMI.E AÍ DEUS MANTEGA?
O mal-educado e arrogante ainda teve tempo e petulância para dizer que o diretor-gerente (titular) do FMI deve ter saído de férias. E que algum daqueles velhos ortodoxos escreveu essas bobagens sobre o Brasil. Que tal? Pois bem. O que importa mesmo é que o FMI reviu para cima as suas projeções para o déficit nominal do Brasil. Mais: declarou-se cético sobre as chances de o governo cumprir a sua meta de superávit fiscal de 3,1% do PIB, estabelecida para este ano.Ah, o termômetro da confiança dos investidores, conhecido como índice EMBI+, calculado pelo Banco JP Morgan, fechou na última sexta-feira em 186 pontos. Alta de 6,90%. Na semana, o indicador avançou 10,06%. E aí Deus Mantega?GRUPO - PENSAR!
Considerando que o Ponto Crítico já publicou vários artigos escritos por membros do Grupo PENSAR!, desta vez faço questão que leiam este, do economista-pensador Darcy Francisco Carvalho dos Santos. Detalhe: por ser técnico, qualquer interpretação ideológica é descabida. Eis:RESTOS A PAGAR
Quem examinar a contabilidade nacional constatará que, entre 2002 e 2009, o montante de RESTOS A PAGAR do governo federal, ou governo Lula, passou de R$ 21 bilhões para R$ 114,1 bilhões, um crescimento de R$ 93,1 bilhões ou 267% descontando-se a inflação. Isso, inclusive, vem ao encontro da denúncia feita pelo Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, recentemente.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Para que o leitor possa entender o que está acontecendo faz-se necessário descrever o funcionamento da despesa pública, cujo valor a ser aplicado em cada exercício, deve constar do orçamento, formando o que se chama de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Para a execução dessa despesa, o primeiro procedimento é o EMPENHO, que se constitui numa reserva de recurso, para evitar sua inexistência quando do pagamento. A fase seguinte denomina-se LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, na qual a autoridade responsável atesta a execução do serviço ou a etapa executada da obra ou a entrega do material pertinente.Passada essa fase, a DESPESA está em condições de ser paga, porque não pode ocorrer pagamento de despesa sem a regular liquidação.FINAL DE EXERCÍCIO
Ocorre que, no final de cada exercício, nem toda despesa empenhada apresenta condições de pagamento, porque não passou por todos os trâmites necessários para tal. Essa despesa empenhada e não paga é inscrita em restos a pagar. Isso é um procedimento normal, mas para uma parte menor da despesa, mas não para a maioria, como ocorreu no período citado.FICÇÃO
E porque isso ocorre? Porque o orçamento federal, principalmente em se tratando de investimentos, é uma ficção. Nessa finalidade, nos últimos três anos, de cada 100 de dotação, 20 não foram sequer empenhados e dos 80 empenhados, 55 foram inscritos em restos a pagar. Apenas 23 foram liquidados e ainda metade desse valor no último biênio de cada ano, o que indica liquidação feita apenas para efeitos contábeis.EXERCÍCIOS SEGUINTES
Uma parte da despesa inscrita em RESTOS A PAGAR é paga nos exercícios seguintes, constituindo numa outra maneira de realização de investimentos, indicando a existência ilegal de um orçamento paralelo.VENDER ILUSÕES
A maior parte, no entanto, vai se acumulando até um certo dia, quando será cancelada. Esse processo, além de tornar fictício o orçamento público, serve apenas para vender ilusões às pessoas que esperam receber esses recursos para atender necessidade de suas comunidades e para a sociedade em geral que comemora realizações que, na maioria das vezes, não saem do papel.TUNISIANOS E EGÍPCIOS
Da forma que os nossos políticos vêm agindo, sem escrúpulos, aprovando leis que concedem benefícios absurdos para si próprios, além de roubar e/ou desperdiçar o dinheiro público, ninguém descarta a possibilidade do povo, em algum momento, vir a agir como os tunisianos e os egípcios.REDES DE RELACIONAMENTO
Afinal, não estamos em plena era do relacionamento virtual, onde as redes não param de se multiplicar? Idem o número de participantes, principalmente no Brasil? Pois, a partir daí ninguém pode descartar a possibilidade de que uma indignação multiplicada leve as pessoas a agirem. Quem sabe?ESPECULAÇÃO
Atenção: isto não é uma convocação. Trata-se de uma simples especulação, gente. Para enfrentar esta fantástica sanha de privilégios, safadeza e enorme corrupção que os governantes nos impõem, em todos os níveis, as redes de relacionamento podem se transformar numa força capaz de incentivar a criação de um significativo e potente DIA DE FÚRIA.CORAGEM
Na Tunísia e no Egito, como revelam os noticiários, os milhares de insatisfeitos, cansados de ser enganados decidiram ir às ruas. Em bloco e cheios de coragem. Prontos, como se vê, e cheios de disposição para exigir novas atitudes de seus maus governantes.MOTIVOS NÃO FALTAM
Motivos por aqui não faltam para dar inicio à manifestações do gênero. Sequer é preciso ficar lembrando todos os atos de extrema safadeza que já nos deixaram muito tristes e revoltados nos últimos anos, certo?AUMENTO DE SALÁRIOS
Só o aumento dos salários, que os safados concederam a si próprios no apagar das luzes de 2010, cujo efeito em cadeia é insuportável, já basta para propor a criação do DIA DE FÚRIA, MÊS DE FÚRIA OU ANO DE FÚRIA.INTERNET
Quando o povo ganhar um pouco de conhecimento, coisa que os governantes têm evitado de todas as formas mas a internet acabará resolvendo, aí a revolta pode ganhar ainda mais força. Principalmente porque todos estarão conscientes de que os grandes responsáveis pelos anos de trevas foram os governantes safados.PRESA FÁCIL
O brasileiro, pela baixa educação que recebe é uma presa fácil da desinformação. Por isso vive, constantemente, sendo enganado. Como a política educacional do país cabe aos nossos governantes, ao invés de melhorar o nível ainda se aproveitam da falha para tirar o máximo proveito.EXCEDE
Na economia, setor que o povo mostra, naturalmente, uma dificuldade ainda maior para entender tudo que acontece, o governo dá uma de esperto: excede de todas as formas no ato de enganar a todos.MALANDRAGEM
Exemplo: como as nossas contas públicas são, há séculos, nominalmente deficitárias, embora nossa carga tributária seja a maior do mundo, o governo prefere, espertamente, dizer que o Brasil tem um superávit primário. Uma forma malandra de esconder a realidade.CONTAS EXTERNAS
Nas contas externas é a mesma coisa: a nossa Balança Comercial, por exemplo, um dos itens das Transações Correntes, quando está positiva o governo escancara aos quatro ventos que exportamos mais do que importamos.MENOS SONORA
Já a Balança de Serviços, que também integra as Transações Correntes (que traduz tudo que o Brasil paga e tudo que recebe), por estar altamente deficitária, aí a divulgação é menos sonora.TRANSAÇÕES CORRENTES
Ora, um dos itens desta Balança, que vem pesando nas contas externas é o gasto de brasileiros no exterior. Tudo aquilo que os brasileiros gastam fora do país é uma importação de bens e/ou serviços.Atenção: em 2010 os brasileiros gastaram US$ 16 bilhões em viagens internacionais. Enquanto isso, os turistas estrangeiros gastaram no Brasil apenas U$ 6 bilhões. Ou seja: pouca gente vem ao Brasil simplesmente porque não há infra-estrutura. Foi isto que ajudou para que as Transações Correntes fechassem com um rombo de US$ 47 bilhões.IMPORTAÇÃO DE CAPITAIS
O mesmo vale para entrada e saída de dinheiro estrangeiro no Brasil. Estas operações significam, tão somente, importação e exportação de capitais. Pois, exatamente aí que o Brasil precisa se socorrer para poder fechar o brutal déficit das Transações Correntes, a primeira coisa que sai na mídia é que os estrangeiros só têm um interesse no nosso país: especular com as nossas taxas de juros. E o povo, coitado, por absoluta falta de educação, acredita. Que tal?REPERCUSSÃO
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do RS, que está sendo montado pelo governador Tarso Genro, sobre o qual me referi na semana passada, continua repercutindo junto à minúscula sociedade pensante gaúcha.MODELO VICIADO
Da forma como foi imaginado e montado o tal CODES gaúcho, da mesma forma como me manifestei, os pensantes também estão se convencendo de que este modelo é viciado e, portanto, incapaz de produzir bons resultados para o Estado.CIUMEIRA E EGO
Como são muitas as mensagens que entram a todo momento na minha caixa estou voltando ao assunto. Principalmente, porque a mídia já está expondo que a formação do Conselho do RS só serviu para duas coisas: dar ciúmes aos esquecidos; e massagear o imenso ego dos membros convidados.CONSELHO GESTOR
Pois, antes de tudo informo que este mesmo assunto também está sendo tratado no Estado de Santa Catarina: ali, o governador Raimundo Colombo criou um CONSELHO GESTOR ao invés de um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Com se vê, o Conselho catarinense já é econômico no número de palavras. O que já é um bom sinal.ECONOMIA DE MEMBROS
Mas não fica só por aí: se as funções entre ambos os Conselhos são até certo ponto semelhantes, o número de membros, que no RS já chega a 85, em SC são apenas 05. De novo: apenas CINCO. Outra enorme economia, desta vez no número de membros. Que tal?O MELHOR
Agora, o que o Conselho Gestor realmente tem de melhor: todos os seus membros têm formação técnica. Eis: 1- Secretário da Fazenda (formação técnica ? brasileiro radicado nos EUA onde exercia Consultoria na área financeira);2- Secretário da Administração (formação técnica, oriundo dos quadros de carreira da Secretaria da Fazenda);3- Procurador Geral do Estado (formação técnica na área judiciária);4- Secretário de Comunicação (formação técnica / jornalista);5- Secretário da Casa Civil do Governo (formação técnica / política). Que tal?MORAR EM SC
Já estou imaginando que os gaúchos pensantes, por serem dotados de alguma consciência, já estão prontos para morar em SC. Ah, antes que eu me esqueça: o Conselho Gestor também não remunera seus membros, pois todos os técnicos já exercem cargos remunerados pelo Estado.