QUEM É QUEM

Nesta campanha eleitoral, os próceres do PT já deixaram claro que vão comparar o governo Lula com os governos anteriores. Ótimo. Espero que esta disposição para fazer comparações igualmente se manifeste para mostrar, com muita clareza, o Curriculum-Vitae de todos os candidatos de todos os partidos. Só assim, os pobres eleitores saberão quem é quem, e do que cada um é capaz, pelo que já fez na vida.

LUTA ARMADA

Começando pela corajosa candidata petista, Dilma Rousseff, por exemplo, que jamais escondeu que participou de luta armada. E, nas oportunidades em que fala sobre o assunto, a afirmação é de que lutava contra a ditadura militar. Com um enorme porém: o seu estilo terrorista levou vários cidadãos inocentes à morte ou ao aleijume.

CENAS FORTES

Se, por ventura, alguém ainda não sabia que Dilma, Franklin Martins, e outros comunistas bem conhecidos fizeram as afirmações que me refiro, o melhor que posso fazer é disponibilizar o vídeo

CONTRA A DITADURA

Pois, para tentar salvar a nossa pobre democracia, francamente ameaçada, informo que estou pronto para participar de uma luta armada. Com a mesma determinação, a minha luta tem como propósito combater a ditadura comunista, que Dilma e muitos outros petistas sempre defenderam com unhas e dentes.

COMPAIXÃO

Como Dilma lamenta muito as torturas, que tanto ela quanto seus companheiros dizem ter sofrido, espero que desta vez ela tenha muita compaixão e não deixe, em hipótese alguma, que eu venha a ser submetido aos mesmos sacrifícios. Nada de revanchismo, por favor. Ao contrário: rogo por calma, compreensão, carinho e total liberdade de expressão.

TREINAMENTO E AUDÁCIA

Ainda não sei como receber treinamento para a dura tarefa que tem como objetivo a democratização do Brasil. O que sei, por enquanto, é que a turma petista foi treinada em Cuba, sob as ordens do sanguinário Fidel Castro. Confesso, entretanto, que vou tentar copiar Franklin Martins, que ao se referir às guerrilhas deixou claro que o importante é ter audácia, muita audácia. Prometo, portanto, uma reação idêntica.

CERCEAMENTO DA LIBERDADE

Assim como Dilma tem orgulho do seu passado, de ter participado da luta armada em favor do comunismo, da mesma forma terei muito orgulho por participar de algo que possa fazer o Brasil respirar liberdade e democracia.

EU NÃO SABIA

Não me dá prazer escrever com tintas tão fortes explicando o que vem por aí. Mas não quero, no entanto, que meus leitores, por desconhecimento, usem a surrada frase, cunhada pelo presidente Lula: ? Eu não Sabia -.

FORO DE SÃO PAULO

Como se sabe, a crítica é o ingrediente principal para os descontentes promoverem o cerceamento da liberdade de expressão. Esta prática, infelizmente, já vigora por aqui. A prova é que não há um jornal sequer que fale a respeito da organização comunista Foro de São Paulo. Da qual Lula e o PT são fundadores junto com Fidel Castro. Que tal?

EXPLOSIVO

Que o crescimento do nosso PIB tem como agente principal a forte expansão do crédito, isto já é mais do que sabido. O que pouca gente ainda não entendeu é que a relação crédito/ PIB, que já está em 46%, é um percentual pra lá de explosivo.

DIFERENÇA DE TAXAS

Explosivo porque as taxas de juros ofertadas, dependendo do bem a ser financiado, estão entre 60% e 100% ao ano. Comparadas com as taxas praticadas em vários países, inclusive os mais atingidos pela bolha de crédito (inferiores a 10% ao ano), torna a nossa situação muito preocupante.

CALOTE COLOSSAL

É preciso atentar que a renda per capita no Brasil, embora tenha melhorado um pouco, ainda é muito baixa, o que aumenta a dimensão do problema. Aliás, os primeiros sintomas já estão aí, mostrados pelos índices de inadimplência recentemente divulgados.Infelizmente, a exuberância de crédito concedido para quem ganha pouco já se desenha como uma ponte segura para um calote colossal logo adiante.

MAIS IMPOSTOS

Enquanto isso, para agravar ainda mais as dificuldades futuras, os governos e o povo estão focados na Copa do Mundo de 2014. Como não há poupança para financiar os investimentos necessários, a única fonte disponível é o endividamento. Em síntese: aumentando a dívida pública, mais impostos serão necessários para atender os compromissos gerados.

AUMENTANDO A POUPANÇA

Se os governantes e a sociedade fossem atingidos pelo raio da inteligência, que teima em não cair no Brasil, com uma boa reforma da Previdência, tanto do INSS quanto dos servidores públicos (em todos os níveis), maior seria a renda per capita do povo.Sim, porque a partir daí os brasileiros passariam a poupar os mais de R$ 100 bilhões que só neste ano vão entregar aos cofres públicos para custear os rombos das aposentadorias dos privilegiados.

FRANÇA

Falando em Previdência, enquanto o Brasil empurra para o dia de São Nunca a inadiável reforma, na França (país socialista) o Conselho de Ministros aprovou, ontem, o projeto que prevê o aumento de 60 para 62 anos da idade mínima para se obter a aposentadoria, e de 65 para 67 anos a idade para uma aposentadoria completa.

SÓ NA EUROPA

Acaba, assim, a aposentadoria aos 60 anos, estabelecida na França em 1983 pelo então presidente socialista, François Mitterrand. O fim, portanto, de uma -conquista social- chamada de intocável, gente. Estas decisões, infelizmente para nós, só estão acontecendo na Europa.

OS ASSUNTOS DA HORA

Terminada a Copa do Mundo da África, dois assuntos dominam os noticiários do Brasil todo: o caso do desaparecimento de Eliza Samudio, envolvendo o ex-goleiro Bruno; e a Copa de 2014, que será realizada no Brasil, de qualquer jeito.

TRADIÇÃO BRASILEIRA

Quem conhece o Brasil e os brasileiros sabe perfeitamente que é muito arriscado afirmar que, lá adiante, em 2014, a calamitosa infra-estrutura brasileira estará pronta, ou em condições adequadas para sediar a Copa do Mundo.

DIFICULDADES

Pela mesma tradição de não fazer, ou deixar tudo para a última hora, de antemão já sabemos das enormes dificuldades que vamos enfrentar para poder apresentar um palco no mesmo nível mostrado pela África, que foi bastante elogiada no mundo todo.

NO CAMPO POLÍTICO

Se as obras necessárias para sediar a Copa ainda vão permanecer incertas ao longo desses próximos quatro anos, no campo político, ao contrário, as probabilidades de acerto do que vem por aí são bem mais nítidas. Por exemplo:

CONSTITUIÇÃO BOLIVARIANA

1- Caso a candidata Dilma Rousseff seja eleita presidente, quando a bola rolar nos gramados dos 14 estádios do país, em 2014, já estaremos submetidos a uma Constituição Bolivariana, ou, melhor dizendo, sob as ordens do PNDH-3 que já estará em vigor.

EFEITOS DRAMÁTICOS

2- Por consequência já é possível afirmar, sem a menor chance de erro, que em 2014 a liberdade individual e de expressão estarão muito reduzidas; as invasões da propriedade privada e pública, terão aumentado significativamente; os impostos, idem; as doze novas empresas estatais que Lula criou ao longo de seus dois mandatos já serão mais de cem em 2014.

DELÍCIAS

Ah, e a nossa bolha de crédito já terá estourado,fruto da inadimplência crescente neste período; o preço do dólar estará nas alturas, o risco-país nas nuvens, e a covardia do povo na estratosfera.Ou seja, para infelicidade geral dos pensantes o regime neo-comunista já estará vigorando por aqui, com todas aquelas delícias experimentadas em Cuba, Venezuela, Equador, Coréia do Norte, Irã, etc...Enquanto isso, a enorme população nada pensante só terá uma única preocupação: torcer para que o Brasil seja Hexa Campeão! Viva!

ESCLARECIMENTOS

Dias atrás escrevi sobre os graves problemas que afetam as contas públicas do RS, segundo levantamentos feitos pelos técnicos da Agenda 2020. Como os membros do Grupo Pensar! estão se colocando à disposição de todos os candidatos do governo gaúcho, para que conheçam os reais problemas e como podem enfrentá-los, a edição de hoje traz importantes esclarecimentos elaborados pelo pensador Darcy Francisco dos Santos. Vejam:

DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA

De toda Receita Corrente arrecadada pelo Estado, 2/3 (66%) são vinculados a certas finalidades. Uma parte é repassada automaticamente para municípios, Fundeb e dívida.Outra parte, não automática, mas obrigatória vai para saúde e educação. Quanto à educação, o percentual da Constituição Federal é 25% da receita líquida de impostos mais transferências. A Constituição estadual, entretanto, estabeleceu 35%. Poucos Estados estabeleceram um percentual maior que 25%, e dos que assim o fizeram, somente SP, com 30%, cumpre. E aí estão governadores de todos os partidos, inclusive do PT (PI). A média nacional de cumprimento é 27%, que é o percentual atual do RS.

OUTROS PODERES 14%

Da mesma Receita Corrente uma parte (14%) vai para os outros Poderes, totalizando 80%. Esses Poderes, de forma impressionante, aumentaram muito as suas participações nos últimos anos, embora tenham decrescido um pouco no atual governo.

EXECUTIVO COM 20%

A parte restante (20%) fica com o Executivo, para atender as despesas de custeio (incluindo pessoal ativo e inativo), de 20 secretarias, igual número de outros órgãos e parte da dívida. Isso como se vê, não tem como fechar a conta. Ou seja, de cada 5 reais arrecadados resta 1 real para atender as demais finalidades do Executivo.

SOMANDO TUDO

Somando tudo vai a 108% da Receita Corrente, sem os investimentos. Como em cada 3 de receita 2 transformam-se em gastos (vinculações), para gerar esses 8% faltantes, o aumento de receita necessita ser de 25%.Para gerar um acréscimo real desses 25% na Receita é preciso muitos anos, como dois períodos governamentais, lapso de tempo em que as despesas terão crescido ainda mais.

IMPEDITIVOS

Por tudo isso não há como cumprir, ao mesmo tempo, os 35% para educação e 12% para a saúde. Isso pode ser buscado, como uma meta decenal, ou mais distante ainda. A oposição, quando cobra cumprimento imediato desses percentuais está agindo de má fé ou por ignorância. Mas há outro impeditivo que é o crescimento da despesa com inativos, que cresce muito mais na educação. A despesa com inativos da educação passou de 33% para 39% da despesa total com inativos em sete anos. Isso decorre da aposentadoria da professora 10 anos antes que a de um servidor do sexo masculino com outra ocupação. Além disso, existem vários benefícios concedidos perto do momento da aposentadoria, com grande incidência no magistério.

TRANSFERÊNCIA GRADATIVA

Está havendo uma transferência gradativa de recursos da educação para previdência, da seguinte forma: Em 1975/78, aplicava-se 26,5% da despesa total em Educação e 13% em Previdência. Atualmente, a média trienal é de 10,5% para Educação e 30% para a Previdência. Os investimentos, que eram 30% da receita corrente líquida nas décadas de 70 e 80, hoje são pouco mais de 3%. É verdade que a maioria deles era feita com déficit orçamentário, que deixou de ocorrer agora. OBSERVAÇÃO: Esses percentuais são aproximados e médios. Por isso, pode haver variações entre outros textos publicados.

SEMELHANÇA COM O BRASIL

O Brasil, em alguns casos se parece muito com a Grécia. Um deles é quanto à irresponsabilidade com as contas públicas. Além de gastar muito acima do que deve, o que levou aquele país a um déficit público descomunal, a enorme informalidade e a forte sonegação de impostos são impressionantes.

JUÍZO E CORAGEM

Por ter sido o país que deu o ponta-pé inicial da tremedeira que atinge a Comunidade Européia, levando desconfiança a todos os cantos do continente, o governo grego foi obrigado a enfrentar, com juízo e coragem, as reformas necessárias para equilibrar as contas públicas.

IDADE MÍNIMA SERÁ DE 65 ANOS

Ontem, para quem ainda não se ligou, o Parlamento grego, para felicidade do seu povo, conseguiu aprovar um projeto de lei que reforma o sistema de previdência dos assalariados do setor privado. Entre várias medidas, a principal é que a idade mínima vai passar a ser de65 anos, independente de sexo.

VOTOS DOS SOCIALISTAS

Vale ressaltar que o projeto de lei conseguiu ser aprovado graças aos votos dos deputados socialistas, que conseguiram vencer os partidos da direita, extrema-direita, os comunistas e a esquerda radical. Que tal?

A POSSIBILIDADE

Mas, enfim, o que me levou a escrever sobre a semelhança entre Brasil e Grécia? A resposta é mais do que simples, gente: a possibilidade, não a certeza, de que consigamos aprovar algo parecido aqui no Brasil só depende de atravessarmos uma crise terrível, igual a da Grécia.

QUEBRAR DE VEZ

Ora, diante desta incrível possibilidade está na cara de que precisamos fazer de tudo para o Brasil quebrar de vez. A partir de então, se a semelhança se confirmar, quem sabe o nosso Congresso aprove as reformas que o país necessita.

RECEIO

Confesso o meu grande receio de que neste aspecto vamos manter a nossa teimosa irresponsabilidade. Como não sofremos a pressão de uma Comunidade Européia, como é o caso da Grécia, é muito provável que nem uma crise financeira imensa nos levará a fazer as reformas que outros países já estão experimentando. A decisão do Senado de aumentar a licença-maternidade das mulheres para seis meses, por exemplo, é tudo aquilo que o Brasil precisava para ser o país com menor produtividade mundial. Viva!

OS PROBLEMAS

Na edição de ontem expus os problemas que limitam drasticamente o nosso crescimento: a baixa poupança financeira e a pobre poupança educacional. A causa de ambas está, infelizmente, na elevada carga tributária aliada a gastos públicos de péssima qualidade. Desperdício de dinheiro público, melhor dizendo.

BNDES

Como a poupança é insuficiente para alavancar o nosso desenvolvimento, a saída para o crescimento está no BNDES, órgão financiador de quase todos os projetos do país, tanto os empresariais que propõem uma maior oferta de produtos e serviços, quanto os públicos que visam ampliar a nossa infra-estrutura.

VIA ENDIVIDAMENTO

Como o BNDES não tem capital para todas as demandas, só no ano de 2009 o governo foi buscar no mercado um montante de R$ 100 bilhões, através de emissão de títulos públicos (via endividamento), para suprir o caixa da instituição de fomento.

CUSTO - 1

Embora o governo tenha feito novas emissões com a mesma finalidade em 2010, o que levou a dívida pública interna a superar a marca de R$ 1,5 trilhão, observem o custo só da primeira tranche. Custo para o país, ou melhor, para os contribuintes:

CUSTO - 2

Considerando que os títulos emitidos pelo Tesouro são remunerados pela SELIC (atualmente em 10,25%) e o BNDES empresta pela TJLP, cujo indexador é de 6%, o prejuízo da operação para os contribuintes, segundo estudo feito pela área financeira do próprio BNDES, deve ser de R$ 36,6 bilhões.

RESUMO

O estudo mostra, enfim, que a diferença entre as taxas dos R$ 100 bilhões repassados ao banco em 2009 corresponde a R$ 1 bilhão ao ano. Até porque a remuneração média do empréstimo ao BNDES é de TJLP mais 0,63% ao ano, correção que vai incidir sobre o principal da dívida, cuja carência é de cinco anos.

DÉFICIT DE RACIOCÍNIO

É óbvio que pouquíssimas pessoas darão importância ao assunto. Tudo porque, repito, além da falta da poupança financeira, que impõe um enorme sacrifício à sociedade como um todo, existe ainda uma crucial ausência de poupança educacional, que pelo déficit de raciocínio impede o discernimento e, consequantemente, a realização das reformas.