Por Percival Puggina
  
         A pessoa investida de um poder de Estado não se funde nem se confunde com o poder. Há em nosso país uma deliberada tentativa de ignorar esse preceito. No entanto, crer que a pessoa seja a instituição é descer muitos degraus na escada da civilização. É retornar ao obscurantismo. É desconsiderar a lenta e laboriosa construção dessa separação num processo histórico que já conta pelo menos oito séculos. Durante todo esse tempo, a duras penas, povos lutaram e ainda lutam para que pessoa ou pessoas investidas de poder de Estado estejam submetidas às mesmas leis que valem para todos. Contra isso, tiranos de quaisquer feitios se rebelam, aspirando ser poder em modo sintético: “O Estado sou eu!”, teria dito Luís XIV ao parlamento francês em 1655.
 
Exemplificando: quando louvo o trabalho de Marcel Van Hattem, deputado federal em quem votei, não estou exaltando a Câmara dos Deputados; quando critico o deputado Lindbergh Faria, não estou querendo acabar com o Poder Legislativo. E vale o mesmo para quem, sendo de esquerda, louva Lindbergh e deprecia Marcel. Pedir o impeachment de um congressista, de um presidente da República ou de um ministro do STF, com forma e fundamento legal e regimental, não é crime nem “ato antidemocrático”, devendo ser visto com naturalidade. Não naturais são os meios drásticos que vejo adotados para impor convicção no sentido oposto.
 
É claro que os instituidores do regime em vigor conhecem Teoria Geral do Estado e, muito além do óbvio, sabem isso de que estou falando. No entanto, a natureza humana é muito sensível a certas tentações, entre elas a de agir segundo leis próprias ao legislar nos parlamentos, ao interpretar leis no judiciário ou emitir decretos e MPs no governo. Por isso, movida pela melhor das intenções, a Constituição instituiu o sistema conhecido como de “freios e contrapesos”, concedendo poderes de controle recíproco entre Legislativo e Judiciário. Tão judicioso dispositivo, porém, esbarra noutra tentação, que parece sair bem atendida de certas reuniões em petit comité: um arranjo de convivência desativa os freios e trava os contrapesos. A competência e os meios pensados para o bem público acabam usados para estratégias políticas e corporativas.     
 
Os bens e os meios disponibilizados a quem detém poder de Estado – a casa, o carro, os cargos de confiança e os recursos orçamentários – existem para uso em benefício do interesse público e devem ser aplicados com exemplar parcimônia. Do mesmo modo, tudo que é inerente ao serviço prestado pelo poder, como o decreto, o voto em plenário, o parecer, a intimação, a liminar e a sentença não podem ser manipulados em benefício próprio, com viés de autoproteção ou atendendo a alguma estratégia política. Quando isso acontece, surge o anseio por limitar, mediante um bem conhecido catálogo de providências (controles, sigilos, silêncios e censuras), a liberdade de opinião que pode expor a incorreção de tais atos.
 
Em outras palavras, com um discurso iluminista, o Brasil está imprimindo marcha a ré de muitos séculos e voltando ao obscurantismo em que se fundiam o Estado e o indivíduo no poder.

Por Percival Puggina 

 

                     Em Quincas Borba, obra de Machado de Assis, duas tribos disputavam um campo de batatas. “Ao vencedor, as batatas!”, exclama, então, Quincas Borba.

 

             Estamos em vias de pagar preço pesadíssimo, imposto pela irresponsabilidade do presidente da República ao desconsiderar as consequências do que faz por conta própria. No caso da hecatombe à vista, parece mais adequado a Lula dizer – “Ao perdedor, as jaboticabas!”, que ele saboreia como se estivesse no pomar do Éden.

Quem não se engana com o Lula e vota no Lula é porque espera dele o que está fazendo. Quem vota no Lula enganado por ele, depois de quatro mandatos petistas e da longa folha corrida do partido, quando melhorar muito se tornará apenas um tolo certificado. Os ministros do STF não são tolos e sabem o que fazem. Sabem que estão manipulando e que encontraram a fórmula de usar seu poder para se garantir no poder. E têm consciência de que grande parcela de brasileiros sabe o que eles fizeram nos últimos verões, outonos, invernos e primaveras.

A quem exerce o poder político com protagonismo, a democracia pressupõe voto e convívio com o necessário contraponto entre direita e esquerda, entre oposição e governo. No regime atual, porém, quem faz política de modo mais efetivo (os membros do Supremo) se consideram, monocraticamente ou em colegiado, como uma “instituição”. Entendem a crítica como ataque à instituição. A quem cai em desagrado, impõem proibições, censuras, silêncio absoluto e pesada distribuição de investigações e punições. Por isso, assim como Janja, ministros do STF se agradam do modelo chinês de controle social, tornando-se pró China nessa perspectiva.

Coisa diversa, mas simultânea, são as burradas que Lula vem produzindo em série a partir de quando, garantido internamente pela maioria do Supremo, resolveu insultar os EUA e seu presidente. Tem feito isso cada vez que abre a boca em foro internacional ou se une com inimigos da grande potência do Norte. Ele pensou que cresceria batendo de longe em cachorro grande, mas o que produziu foi uma dispersão de cuscos e arrastou o Brasil para a soleira de uma crise nunca antes vista.

Quem escolhe lado, escolhe, também, o adversário. Escolhe o inimigo. Foi o que Lula fez desde a campanha eleitoral americana e a guerra que abriu representou, a meu ver, a gota d'água para Trump. Instado pelos exilados brasileiros a livrar o Brasil da venezuelização, decidiu pegar pesado contra nosso país.

Trump pode desarmar o Brasil, pode quebrar nossa economia, causar um dano social de consequências incontroláveis e deixar seus alvos no Supremo politicamente expostos no plano nacional e internacional. Se a volta do Brasil aos trilhos do Estado de Direito e ao regime democrático não acontecer antes e por menor custo, acontecerá depois – com imenso preço econômico, financeiro, social e de vidas – pela súbita miserabilização, frente a um setor público que pode estar quebrado em poucas semanas. “Todas as cartas estão sobre a mesa”.

Falemos, então sobre soberania. A guerra entre o Brasil de Lula e os Estados Unidos de Trump foi insistentemente declarada por Lula, mediante palavras e ações. Então, pergunto: foi você, leitor, ou o Congresso Nacional, quem autorizou Lula a iniciá-la? Você está incomodado pela intromissão estrangeira em temas inerentes à nossa soberania? Nesse caso, tenho três outras perguntas:

- Qual a regra que autoriza o Brasil a interferir e dar pitaco na soberania de outros países como vem fazendo em Israel, no Peru e na Argentina?

- Você considera legítima a interferência de um poder nacional na soberania do povo, intimidando a representação popular no Congresso, cancelando direitos constitucionalmente assegurados, nossa liberdade e nossa democracia?

- Foi a direita que deixou o Brasil se converter num narcoestado e perder para o crime organizado a soberania sobre expressivas porções de seu território e população?

Assim como o poder dos ministros do STF se impõe pelo medo que suscitam, só algo simetricamente oposto pode desestabilizar a segurança de que hoje usufruem sob agasalho da mídia companheira e camarada. Se isso não acontecer, restam-nos as jaboticabas.

Por J.R.Guzzo - jornalista

 

Por muito tempo, imaginamos que a tirania viria vestida de farda, montada num tanque, com botas sujas de sangue. E, de fato, ela veio assim: Hitler na Alemanha, Stalin na Rússia, Mao na China, Pol Pot no Camboja.Todos deixaram suas marcas com tinta vermelha — milhões de mortos, povos destruídos, economias arrasadas, civilizações traumatizadas. Foram monstros clássicos.Visíveis. Nomeáveis.

Mas a história, como um organismo vivo, muda de forma. Hoje, a tirania veste terno, distribui sorrisos e se esconde atrás de urnas e de discursos democráticos:

    • Ela não fuzila, mas endivida.

    • Não censura com fogo, mas com algoritmos.

    • Não prende por opinião, mas por interpretação.

   

    No Brasil, essa nova face da tirania tem nome: Luiz Inácio Lula da Silva. Não é exagero, tampouco metáfora solta. É uma constatação estrutural: o país é hoje:

    Governado por um homem condenado por corrupção em todas as instâncias do Judiciário, libertado não por inocência, mas por manobras jurídicas promovidas por juízes escolhidos por ele próprio!

   

    E não bastasse isso, foi reintegrado ao poder como salvador da pátria.

    Recebeu honrarias de academias literárias, apesar de sua limitação de leitura e escrita.

    É tratado como exemplo de estadista, mesmo tendo chefiado o maior esquema de corrupção da história do país.

    Condenado, absolvido por burocratas da toga, aplaudido por quem deveria denunciar.

    É a consagração do absurdo. Mas o estrago não é apenas moral. É econômico, social, ético e cultural.

 O brasileiro que trabalha vê seu salário ser corroído pela inflação, pela carga tributária, pelos juros descontrolados. Os que empreendem vivem cercados de regulações que favorecem apenas os grandes conglomerados amigos do poder. A máquina estatal cresce, devora, impõe — e o povo, sem saber para onde correr, afoga-se em parcelas, dívidas e narrativas.

   

    Tudo isso coma bênção de um Supremo Tribunal Federal transformado em quartel ideológico.

    Nove ministros nomeados por Lula ou seu partido.

    Um Senado cúmplice, que não fiscaliza, pois muitos de seus membros têm medo de serem julgados.

    Uma Câmara de Deputados domesticada a golpes de emendas bilionárias.

   

    E assim, a democracia se converte em fachada.

    As instituições continuam de pé — mas são cascas ocas.

    As leis existem — mas não se aplicam a todos.

    As eleições acontecem — mas com uma imprensa subjugada e uma Justiça Eleitoral que julga e executa conforme o cheiro do vento.

   

    O resultado é uma sociedade entorpecida.

    Uma população explorada sem perceber.

    Um país saqueado com assinatura, carimbo e cobertura jornalística favorável.

   

    Não há paredões, mas há fome.

    Não há campos de concentração, mas há milhões de presos econômicos.

    Não há guerra civil, mas há destruição moral diária.

   

    É o mesmo resultado dos velhos tiranos — mas com um método novo: a anestesia democrática.

   

    Lula não superou Stalin, Hitler ou Mao em número de cadáveres — ainda.

    Mas em termos de método, superou todos com uma genialidade perversa:

   

    * Convenceu o povo de que ele é o libertador, quando é o carcereiro.

    * Se fez mártir com dinheiro roubado.

    * E governa em nome do pobre que ele mantém escravo.

   

    A história não é cega. Apenas paciente.

    E chegará o dia em que os livros a registrarão com clareza:

    não é preciso matar para destruir uma nação — basta desmoralizá-la.

   

    E nisso, Lula é mestre.

 

Por Percival Puggina

         Em seminário na Universidade de Coimbra, o ministro Alexandre de Moraes professorou que o século XIX foi o século do Parlamento, o século XX foi do Executivo e o século XXI é ... do Judiciário.

Por um lado, sorte de Sua Excelência que, segundo essa História do Futuro, ganhou um século para chamar de seu. Sorte nossa, também, que já ficamos sabendo quando terminará o sufoco em curso. Três vivas ao Barão de Montesquieu por ter pensado em apenas três poderes, permitindo-nos supor que aí adiante, no final deste século (o tempo passa ligeirinho) haverá um período para nós, os cidadãos, de quem emana todo poder, titulares de direitos e deveres.

Realmente, não tinha como ser do Senado o século XXI. Não com as presidências, às vezes reincidentes, de José Sarney, Renan Calheiros, Garibaldi Alves Filho, Eunício Oliveira, Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco. Nem tinha como ser da Câmara, presidida por Michel Temer, Severino Cavalcanti, Arlindo Chinaglia, Marco Maia, Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha, Rodrigo Maia, Arthur Lira e pelo intrépido Hugo Motta. Tampouco podia ser dos governos, este século, com o petismo eleito para cumprir mandato presidencial em 20 dos 26 anos que se completam no final do ano que vem.

Então, estamos ultrapassando o primeiro quarto do “século do Judiciário” com as mensagens de Trump fazendo prodígios. Recobrou das trevas multidão de nacionalistas exacerbados que invadiram os espaços digitais como zumbis egressos vocês sabem de onde. Desajeitados pelos longos anos de terceirização da política – vejam só! – aparecem, de súbito, interessados em cidadania brasileira sem passar pela imigração... Depois de vários anos, também o Consórcio Goebbels, como um motorzinho de dois tempos ou em simplificado raciocínio binário entre tico e teco, volta a contar hashtags, eles e nós, eles e nós, eles e nós. Lindo de ver, não é mesmo?

Não vai bem o “século do Judiciário”. O IDH brasileiro cresce abaixo da média mundial, perde posições. Democracia e liberdade somem. Ao longo dos últimos anos, nosso tempo de atenção cívica é tomado por estravagantes manifestações judiciais, nosso direito positivo é afetado por inusitadas “ordenações” alexandrinas, jurisprudências oscilantes, etc. A História em curso não é mais feita pelo labor social, nem pela política dos com voto, mas pelo que dizem as sentenças e pelo que seus redatores do século chamam de cenário mais amplo, “sem recortes que descontextualizem os eventos do dia 8 de janeiro”.

Curiosamente, porém, os principais protagonistas da história vivida, membros da cúpula do Judiciário, em pleno “século do Judiciário”, recortam-se do cenário onde desempenharam e continuam desempenhando intensa atividade. Vale dizer, descontextualizam, como se escrutinassem a realidade desde seu lugar constitucional de estar (de onde não deveriam ter saído) e como se fossem observadores imparciais de acontecimentos protagonizados exclusivamente pelos seus jurisdicionados. Não tem sido nem é assim.

Os maus humores do século XXI, “século do Judiciário”, trouxeram imenso desconforto político, ativaram a censura, as prisões políticas e as palavras passaram a morrer na garganta. Não mais de um punhado de bravos se expõe à fúria dos censores enquanto a nação empobrece e emburrece num mundo que prospera.

Porque têm cabine reservada na Arca de Noé do dilúvio que já se vê no horizonte, os novos donos do poder se agitam com as próprias bravatas ante a plebe que aplaude a tragédia. Afinal, todos são iguais perante a lei.

Por Alex Pipkin

 

A história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.

    Como diria o pai do pai dos pobres, Karl Marx.

    No Brasil, ela se repete como política pública.

    A esquerda que um dia cantou esperanças hoje entrega ao país um trio que mistura oportunismo, amadorismo e revisionismo: o bêbado, o equilibrista e o antissemita. Todos de volta, como se nada tivesse acontecido. Ou pior, como se tudo devesse ser repetido.

    Lula, o bêbado original, não tropeça mais nas ruas — tropeça nas ideias. Quando abre a boca, não fala: ressoa. É um repositório de chavões, ressentimentos e metáforas confusas. Tudo gira em torno dele. O “grande” operário-mártir-redentor. Só que agora sem carisma, sem brilho, mas com muita raiva.

    O espetáculo, claro, é montado. Lula só discursa em palcos domesticados, rodeado de câmeras cúmplices e plateias treinadas para rir das suas ironias fáceis. Aliás, piadas que fariam um adolescente de 16 anos corar de vergonha. Não há risco.

    A narrativa operária virou um monólogo para ignorantes voluntários.

    Fernando Haddad, o equilibrista, apresenta-se como técnico, mas age como sacerdote do nacional-desenvolvimentismo. É o ministro da Economia Soviética, com diploma, mas sem imaginação.

    Acredita em decretos como motor de crescimento, em subsídios como solução para tudo, e em palavras bonitas e em siglas como instrumento de política fiscal.

    Contudo, a realidade é um inconveniente que ele tenta dobrar com retórica.

    Evita a matemática da responsabilidade, prometendo equilíbrio, mas financiando a fantasia.

    É o adulto da sala que ainda acredita em Papai Noel, desde que o trenó seja estatal.

    Celso Amorim, o antissemita da vez, retorna como a consciência diplomática do lulismo. Mas sua bússola moral é viciada: sempre aponta para o eixo anti-Ocidente.

    Com ele, o Brasil não se posiciona. Ou pior, ajoelha-se ao lado do eixo do mal.

    Israel é opressor. Hamas é resistência. Ditadores são apenas mal compreendidos.

    Sua diplomacia é feita de ressentimento e bajulação, sempre voltada para os que desdenham, clamorosa e vergonhosamente, da liberdade.

    Enquanto isso, o trio “Calafrio” assiste ao mundo real agir.

    Independente do que se diga sobre Donald Trump, ele negocia. Diga o que disser, Trump negocia os interesses americanos com clareza, pragmatismo e um olho no lucro nacional.

    Já o nosso trio, ao contrário, perde-se em desculpas, fantasias ideológicas e culpa alheia.

    São especialistas em apontar bodes expiatórios — a imprensa, o mercado, o imperialismo — mas incapazes de governar na realidade que exige ação, não discurso.

    E quando tudo falha, contam com o auxílio luxuoso da toga militante: um STF que protege narrativas, silencia adversários e exerce, sem voto, o poder de veto.

    Ali, já não se interpreta a Constituição. Reescreve-se a realidade conforme a conveniência do regime.

    Esse trio não governa: reencena.

    Não pensa o Brasil: reproduz uma mitologia de fracassos com entusiasmo reciclado.

    O lulismo, na sua terceira encarnação, não é mais ideologia; é a insanidade de quadruplicar a aposta no erro.

    E o Brasil, como sempre, paga a conta, na forma de dívida, desemprego, ou desalento.

    A tragédia todos já conhecemos. A farsa também.

    Mas aplaudi-la — até quando? Eis a verdadeira questão.

Por Diogo Muguet  - Economista, Matemático, Assessor Parlamentar, Analista Político, Calvinista e de Direita. 

 

O mundo ainda está tentando entender o que é poder. A maioria olha para o tamanho do exército, o número de habitantes, a quantidade de portos ou a balança comercial. Mas isto é visão de colônia. De peão. De quem pensa que estatística faz império.

   

Poder de verdade não está no que você tem, mas no que você não precisa pedir.

Os Estados Unidos são a única nação do planeta que, se quiser, pode desligar o mundo. Não no botão da guerra, mas no da produção. Porque enquanto os analistas aplaudem o PIB, o verdadeiro trono está no PNB — o Produto Nacional Bruto. E ele não é só número. É o retrato de um império que lucraria mesmo se estivesse em coma.

   

Trinta trilhões de dólares. Este é o PNB dos EUA. Trinta trilhões produzidos, investidos ou controlados por americanos — mesmo quando a fábrica está em Xangai, o chip em Taiwan e o navio ancorado em Singapura. Agora pare e imagine: e se metade disso fosse trazido de volta? Não o lucro, não os dividendos — mas a linha de produção inteira. As fábricas. O maquinário. Os operários. O suor. O aço. A inteligência. O código. Não é repatriação de capital. É repatriação do mundo.

   

Coloca isto dentro das fronteiras americanas e você cria uma economia de 45 trilhões de dólares, com base energética própria, consumo interno inigualável, inovação autogerada, inteligência artificial a serviço da fábrica — e tudo isto blindado por porta-aviões e pelo dólar.

   

A China - Sufoca. Porque o milagre chinês não foi criado em Pequim. Foi criado em Michigan, Silicon Valley, Kansas, Indiana — quando empresas americanas decidiram terceirizar a espinha dorsal do mundo para reduzir custos. O que Trump propõe agora é simples: a espinha dorsal volta para casa. E com ela, o comando central.

   

Enquanto isto, o chinês médio ainda vive com mil reais por mês. O yuan continua sendo uma moeda que ninguém quer guardar. E a população, que é gigantesca no número, continua rasa no poder de compra. É uma economia de escala sem densidade. Um colosso estatístico de pés comunistas e caixa ocidental.

   

E aqui está o truque: os EUA não precisam exportar para sobreviver. Eles exportam por esporte. O consumo interno americano movimenta 70% do próprio PIB — algo que nenhum país sequer ousa sonhar. Isto significa que eles podem produzir, vender e lucrar sem sair do próprio quintal. E quando exportam, exportam para aliados que dependem deles militarmente, diplomaticamente, energeticamente, tecnologicamente — em tudo.

   

Japão-  Protetorado elegante.

Alemanha- Satélite OTAN com vinho e culpa.

Brasil- Buffet de commodities esperando bênção alfandegária.

Coreia do Sul-  Base militar com Wi-Fi.

Europa-  Museu com bandeira azul.

China- O fornecedor descartável da festa para a qual não foi convidado.

   

Isto não é arrogância. Isto é estrutura. Isto é o que acontece quando um país descobre que pode dominar o mundo sem invadir ninguém, apenas trazendo tudo de volta e dizendo: “agora é daqui pra fora”.

   

E quando o mundo perceber que está preso ao dólar, à proteção militar, ao algorítmo americano, ao suprimento de semicondutores, aos satélites americanos que geram dentre outras coisas o sistema de GPS mundial, às redes sociais, à cultura e ao sistema financeiro, já será tarde demais.

Não haverá terceira via. Não haverá BRICS. Não haverá multipolaridade. Só haverá órbita. E no centro estará um país que parou de emprestar sua produção para os outros e decidiu trabalhar para si.

Esta não é uma revolução. É uma retomada divina do que sempre foi deles. O império está de volta. Mas desta vez, sem pedir desculpas.