ESCLARECIMENTO NECESSÁRIO

A título de esclarecimento, os 39,3 MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS (aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios) do INSS passaram a ter direito aos novos reajustes. Deste total, 27,3 MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS passam a receber R$ 1.412 (valor igual ao do salário-mínimo), o que significa um reajuste de 6,97%. Já os demais 12 MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS que recebem acima do SALÁRIO-MÍNIMO, ganharão um reajuste de 3,71% ,de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2023. Com isso, o novo TETO DOS BENEFÍCIOS pagos pelo INSS passa a ser R$ 7.786,01.

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Como o DESCONHECIMENTO GERAL IMPERA por todos os cantos do nosso país, dá para contar nos dedos de uma só mão aqueles que sabem, e entendem, que PREVIDÊNCIA nada mais é do que um SEGURO SOCIAL (PRODUTO) ADQUIRIDO POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL QUE GARANTE AO SEGURADO UMA RENDA NO MOMENTO EM QUE ELE NÃO PUDER TRABALHAR. Em linhas gerais é uma POUPANÇA que precisa ser feita pelo -SEGURADO-, cujo montante passa a ser desfrutado a partir do início da sua APOSENTADORIA ou de eventual IMPOSSIBILIDADE DE TRABALHAR.  

SISTEMA DE REPARTIÇÃO

Infelizmente, no nosso imenso Brasil a PREVIDÊNCIA SOCIAL tem como base o REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES, onde, em tese, as CONTRIBUIÇÕES DOS TRABALHADORES -DEVERIAM GARANTIR- o PAGAMENTO INTEGRAL DE TODAS AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DAQUELES QUE JÁ DEIXARAM DE CONTRIBUIR.

ALTAMENTE DEFICITÁRIA

Como as CONTRIBUIÇÕES DOS TRABALHADORES têm se mostrado SISTEMATICAMENTE INSUFICIENTES PARA ATENDER OS BENEFICIÁRIOS, O GOVERNO, DE FORMA LAMENTÁVEL E CRIMINOSA, ENTENDE QUE A DIFERENÇA DEVE SER BANCADA POR IMPOSTOS, SENDO QUE ALGUNS SÃO MASCARADOS ATRAVÉS DE UTILIZAÇÃO DE FALSAS NOMENCLATURAS. Pois, mesmo assim, a PREVIDÊNCIA SOCIAL NO NOSSO BRASIL, notadamente por conta das ABSURDAS E INJUSTAS APOSENTADORIAS DO SETOR PÚBLICO, é ALTAMENTE DEFICITÁRIA. 

PRODUTO

Ora, considerando que PREVIDÊNCIA É UM -PRODUTO- QUE PRECISA SER ADQUIRIDO PELOS CIDADÃOS, COM BASE EXCLUSIVA NA LÓGICA DO CÁLCULO ATUARIAL, como de resto acontece com os PLANOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS QUE ATUAM NO RAMO DA PREVIDÊNCIA PRIVADA, tudo que acontece fica por conta do REGIME DE CAPITALIZAÇÃO, que investe as contribuições mensais formando um FUNDO A SER RESGATADO, MENSALMENTE, a partir do momento em que o trabalhador-contribuinte se torna um APOSENTADO. Este CORRETO REGIME, infelizmente, não foi aprovado na REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Ou seja, como o principal não foi aprovado, a REFORMA DA PREVIDÊNCIA FICOU, ALÉM DE INCOMPLETA, AINDA MAIS INJUSTA, a considerar que a PIRÂMIDE SOCIAL mostra uma clara DIMINUIÇÃO DOS CONTRIBUINTES ENQUANTO O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS AUMENTA SIGNIFICATIVAMENTE. 

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: ERRAR É HUMANO. PERSISTIR NO ERRO É BURRICE, por Roberto Rachewsky. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

BOLSA INDÚSTRIA

O recém-lançado -BOLSA INDÚSTRIA-, ou, como prefere o governo socialista/comunista, -PROGRAMA NOVA INDÚSTRIA BRASIL-, segundo os representantes dos mais diversos segmentos do setor, está sendo visto como MODERNO E POSITIVO. Como vivemos no -PAÍS DAS BOLSAS-, até aí nada que espante. O espanto e a preocupação é que este mesmo PROGRAMA já foi colocado em prática durante o péssimo governo Dilma, de 2011 a 2014, sob o título -NOVA MATRIZ ECONÔMICA-, ou -MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA-, cujos resultados, mais do que sabido, foram simplesmente CATASTRÓFICOS.

MESMO CARÁTER

Vale lembrar que a -MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA-, a exemplo do que pretende o atual governo petista com o PROGRAMA NOVA INDÚSTRIA BRASIL, tinha o mesmo caráter -DESENVOLVIMENTISTA-. O fato, entretanto, sem a menor surpresa, é que aquele CATASTRÓFICO PLANO foi decisivo para: 1- uma QUEDA BRUTAL DO PIB BRASILEIRO; e, 2- um FORTE AUMENTO DA TAXA SELIC. 

ESTIMULAR A ECONOMIA

MAIS: sob o pretexto de ESTIMULAR A ECONOMIA, por meio dos gastos públicos e excesso de INTERVENÇÃO DO ESTADO, o BNDES recebeu mais de R$ 600 BILHÕES do Tesouro Nacional, às custas, obviamente, de emissão de títulos públicos (endividamento), cuja conta ainda não foi paga, causando assim uma forte PRESSÃO INFLACIONÁRIA. Isto, sem esquecer que -para tentar segurar a inflação- o governo Dilma adotou a prática de controle de preços DE ENERGIA, COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS. Aliás, por conta desse estúpido controle, a Petrobras foi obrigada a vender combustíveis no mercado interno com preços inferiores aos que foram pagos no mercado externo, provocando prejuízo brutal na estatal.

DIZER O QUÊ?

A propósito, para que os leitores não se deixem levar apenas pelas minhas considerações, eis como o pensador e economista Igor Moraes enxerga os efeitos do PROGRAMA NOVA INDÚSTRIA BRASIL: Dizer o quê sobre a "nova política industrial"? Quando um Governo de um país pobre diz que "dinheiro não é problema", algo já está errado. Fico imaginando o industrial da Alemanha, que atravessa um momento crítico, escutando essa declaração e vendo o milagroso plano para salvar a indústria brasileira (que está sempre nascendo), simplesmente "DANDO DINHEIRO". O problema é esse mesmo? Ao invés de criticar o "Plano", vamos fazer uma coisa simples: ver o que o setor está dizendo que são os problemas para eles. Nesse caso, olhando a "Sondagem industrial" da CNI, uma pesquisa que pergunta ao setor os principais entraves, podemos ver uma lista de pontos:

1. Carga tributária (sempre dentre os primeiros a ser apontado pelos industriais);

2. Demanda interna insuficiente. O país tributa muito os produtos que ficam caros, temos os carros, as roupas, o videogame, o celular, etc., dentre os mais caros do mundo. Daí a demanda é pequena mesmo.

3. Taxa de juros elevada. Vocês querem falar de causa ou efeito?

SIMPLES ASSIM

O juro é alto porque a dívida do Governo é alta e ele oferece juros altos ao mercado para rolar essa dívida, encarecendo o crédito para as pessoas e empresas. Além de outras distorções microeconômicas como juro subsidiado, leia-se BNDES. A lista se estende por mais uma dezena de itens. Advinha o último problema? "Falta de financiamento de longo prazo". O Governo está certo. Dinheiro não é problema. Ele existe. Tem liquidez no mercado para financiar o crescimento industrial. Não precisa do BNDES nem de política industrial. O que precisamos é reduzir o tamanho do Governo, cortar impostos e gerar segurança jurídica para contratos. Até o montante de recursos já foi dito: R$ 300 bilhões. Eu diria: Vocês já foram melhores. Se dinheiro não é problema, não se diz o limite superior. Mas quer ajudar mesmo o setor de forma linear, atingindo todo mundo? Corta R$ 300 bilhões em tributos. Simples assim.

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: A CONSTITUIÇÃO DE NARIZ QUEBRADO, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar.

MANDANTE

Ontem, ao vivo e em cores, a -THE INTERCEPT BRASIL- agência (site) de notícias na forma de jornal on-line independente, sacudiu o país ao divulgar que o ex-deputado estadual DOMINGOS BRAZÃO, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, foi um dos MANDANTES do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. Até então o que era de conhecimento geral é que o ex-policial militar RONNIE LESSA, ligadíssimo com a milícia no estado do RJ, foi o autor -confesso- dos disparos que tiraram a vida dos dois. 

REVISTA DE ESQUERDA

O que mais precisa ser levado em conta quanto à VERACIDADE DA NOTÍCIA é que foi a CARTA CAPITAL, revista semanal brasileira cuja LINHA EDITORIAL, assumidamente comprometida com a ESQUERDA, que PUBLICOU -em primeira mão- a notícia da THE INTERCEPT BRASIL, dando conta de que RONNIE LESSA, através de DELAÇÃO, ou COLABORAÇÃO PREMIADA, acusou DOMINGOS BRAZÃO como MANDANTE DOS CRIMES. 

DINO E AS ESPECULAÇÕES

Pois, nem assim, ainda que nada tenha de surpreendente, o ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se entregou. Ao contrário, AFIRMOU que a SUPOSTA DELAÇÃO PREMIADA do ex-policial RONNIE LESSA não passa de ESPECULAÇÃO. Ou seja, sem tirar nem pôr deixou claro que a CARTA CAPITAL preferiu entrar na seara das FAKE NEWS, sem ser minimamente incomodada. Mais: na entrevista que concedeu à GloboNews, Dino disse que ESPECULAÇÕES são irresponsáveis e como tal interessam quem quer embaraçar ou macular o trabalho investigativo. Que tal? 

PONTO FINAL

Como se vê, para Dino, STF, Lula e demais esquerdistas do nosso empobrecido Brasil, a VERDADE É UMA SÓ: quem, efetivamente, mandou MATAR MARIELLE E ANDERSON foi o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ponto Final! 

RETROCESSO

No editorial de 17/01, com o título - RETROCESSO ACELERADO- apontei de forma absolutamente inquestionável, que o GRANDE COMPROMISSO do PT e seus diletos apoiadores sempre esteve voltado para o RETROCESSO. Mais: de forma comprovada disse que esta triste e objetiva trajetória já havia sido colocada em prática -COM ENORME SUCESSO- ao longo dos amargos 13 anos de DESGOVERNO PETISTA. E referi que a partir de janeiro de 2023, o RETROCESSO ganhou mais PESO e enorme POTÊNCIA.  

DOIS PARA FRENTE, UM PARA TRÁS

Pois, no domingo, 21, de forma pormenorizada, analítica e completa, o Brazil Journal publicou um estudo produzido pelos economistas Marcos Lisboa e Marcos Mendes, com o título -DOIS PARA FRENTE, UM PARA TRÁS: OS RETROCESSOS E DISTORÇÕES QUE SABOTAM O BRASIL- . A dupla 

expõe que nas últimas CINCO DÉCADAS a economia brasileira tem mostrado um COMPORTAMENTO CICLOTÍMICO, com sequências de ANOS BONS seguidos por CRISES SEVERAS. Eis: 

PIB PER CAPITA

De acordo com o Banco Mundial, entre 1980 e 2019, nos períodos em que tivemos VARIAÇÃO POSITIVA DO -PIB PER CAPITA-, o nosso crescimento médio (2,8%) até superou o da economia líder do mundo, os EUA (2,2%).  O problema é que levamos muito mais tombos: tivemos 14 ANOS DE VARIAÇÃO NEGATIVA DO PIB PER CAPITA, contra apenas 7 dos EUA. E nossas quedas foram mais intensas: em média, de 2,6%, contra apenas 1,9% nos EUA. Essa volatilidade – que prejudica o investimento, a expansão da infraestrutura e o aumento recorrente da produtividade – tem origem numa política econômica igualmente ciclotímica.  

Em alguns momentos, surpreendentemente conseguimos aprovar reformas importantes, como a da Previdência e a Tributária, que há muito vinham sendo evitadas. Mas assim que o cenário econômico melhora, o Brasil aceita diversos retrocessos, concedendo benefícios a grupos organizados que fragilizam as contas públicas e pioram nossa eficiência produtiva. 

Neste artigo mostramos o risco de que esses retrocessos mantenham o nosso histórico de política econômica ciclotímica, causadora de volatilidade: alguns anos de crescimento razoável seguidos de crises – o clássico “VOO DE GALINHA” – resultando num desempenho medíocre no médio e longo prazos.

REFORMAS

Com o crescimento da arrecadação, a despesa permanente com salários, aposentadorias e benefícios aumenta, como ocorreu em muitos municípios desde a pandemia. Mas quando os tempos ficam mais difíceis, essa despesa não pode ser reduzida, e a conta cai no colo da União. Neste texto vamos nos concentrar nos RETROCESSOS REGULATÓRIOS RECENTES bem como nas DISTORÇÕES NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS que prejudicam a produtividade e o crescimento sustentável. Fizemos muitas REFORMAS, em especial a partir de 2015: 

 

- A Reforma da legislação trabalhista tem parte do mérito pela queda do desemprego sem a correspondente pressão inflacionária. 

- A Reforma da Previdência ajudou a tornar menos agudo o problema fiscal. 

- A Autonomia do Banco Central colaborou com o bem-sucedido processo recente de desinflação. 

- Muitas outras ajudarão no crescimento dos próximos anos, desde a Agenda BC# até os marcos regulatórios de infraestrutura. 

- O atual governo contribuiu de modo relevante. A aprovação da Reforma Tributária, discutida há mais de vinte anos, promete simplificação, redução de custos e incentivo à racionalização da produção. Um feito de primeira grandeza.  

- Além disso, deu-se continuidade a esforços do governo anterior, como na regulamentação de APOSTAS ESPORTIVAS, no MARCO REGILATÓRIA DO SETOR DE FERROVIAS e de GARANTIAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. 

AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Mas o fato de termos feito muitas reformas não quer dizer que temos uma agenda claramente modernizadora. Pelo contrário. É espantosa a facilidade com que adotamos políticas que DETERIORAM O AMBIENTE DE NEGÓCIOS, DIMINUEM A CONCERRÊNCIA, CRIAM CARTÓRIOS E FRAGILIZAM AS CONTAS PÚBLICAS. 

O cenário internacional foi melhor em 2023 do que se esperava há um ano, com queda da inflação impondo, até agora, baixo custo sobre a produção e o emprego. Internamente, porém, nos encontramos na perigosa fase do ciclo em que as reformas recentes nos ajudam a tirar o nariz do ambiente de crise, e se abrem OPORTUNIDADES PARA RETROCESSOS. 

 

Vamos listar diversas questões regulatórias:  o Poder Executivo acredita que o crescimento pode ser impulsionado por meio da distribuição de proteção e subsídios a setores organizados. O Congresso, por sua vez, é bastante sensível ao lobby desses setores. Isso deixa a porta aberta para a rápida aprovação de múltiplas políticas de proteção comercial e subsídios, além de decisões que desrespeitam a segurança jurídica. Fernando Veloso sistematiza a evidência empírica das consequências negativas desse tipo de política sobre a produtividade e o crescimento. 

Leia mais em https://braziljournal.com/dois-para-frente-um-para-tras-os-retrocessos-e-distorcoes-que-sabotam-o-brasil/ 

DISCURSO-AULA

Dando voz aos pensadores que se destacam por textos esclarecedores, compartilho o artigo escrito por Roberto Rachewsky -BRAVO, MILEI!-, no qual compara o belo DISCURSO-AULA do presidente da Argentina, com as conhecidas e festejadas falas da saudosa ex-primeira-ministra da Grã-Bretanha, Margareth Tatcher. Eis: 

LIBERAIS CLÁSSICOS

Em Davos, na Suíça, palavras como as de Javier Milei, presidente da Argentina, raramente ecoam nas paredes encardidas pelos discursos hipócritas dos que que falam no Fórum Social Mundial, em favor da agenda identitária, ambientalista e assistencialista. Para se fazer entender melhor pelos “socialistas de iPhone” habitués, Milei se valeu da LINHA DE PENSAMENTO de liberais clássicos como Adam Smith, John Stuart Mill, Milton Friedman, Friedrich Hayek e Deirdre McClosky, que defendem o capitalismo alicerçados numa visão utilitarista da ideologia, que a impregna com elementos sutis de coletivismo estatista, ao condicionarem a liberdade dos criadores de valor ao bem-estar da sociedade. 

CAPITALISMO MORAL

É a satisfação dos outros que tornaria o CAPITALISMO MORAL, dizem, e não a mera satisfação daquele que produz. Adam Smith dizia: ”Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que esperamos nosso jantar, mas da consideração que eles têm pelos próprios interesses.”. Adam Smith precisou criar uma falsa dicotomia: a virtude de prover um bem para os outros, versus o pecado de criá-lo para proveito próprio. 

Ora, a moralidade do capitalismo não reside no fato de que terceiros se beneficiam da criação de valor feita por outro, mas sim no fato de que o ser humano, por sua natureza e necessidade existencial, precisa ser ao mesmo tempo egoísta e racional. Daí a importância do respeito e proteção aos direitos individuais inalienáveis para que o ser humano crie os valores necessários para a realização de seus propósitos e a consequente conquista da sua felicidade, sem recorrer à violência. 

VIVA LA LIBERTAD

Deirdre McCloskey escreveu o livro: “Deixe-me em paz e eu te deixo rico”, título que sintetiza o argumento utilitarista na defesa do capitalismo. Eu prefiro o argumento moralista que diz: deixe-me em paz, porque a vida é minha. O capitalismo é o único sistema social compatível com o fato de que cada indivíduo é dono da sua vida e arquiteto único do seu destino. Capitalismo não é um sistema criado para servir os outros. Esse sistema, se chama socialismo.

Ninguém pode, moralmente, usufruir do valor criado por terceiros sem que, ele próprio, seja capaz de criar o valor que permitirá que se engaje no processo de cooperação e trocas livres e voluntárias para mútuo benefício, característica do livre-mercado que Milei defende com inigualável paixão quando grita: “Viva La Libertad”

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: A POLARIZAÇÃO SADIA É A CHANCE DA DEMOCRACIA!, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

PERGUNTA

Depois de tantas e preocupantes decisões -DITATORIAIS- tomadas a todo momento pelos ministros do STF, a pergunta mais ouvida em todos os cantos do nosso imenso e prisioneiro Brasil é a seguinte: -ATÉ QUANDO O POVO BRASILEIRO ESTÁ DISPOSTO A ACEITAR TAMANHA E FLAGRANTE TIRANIA?  

LIMITE ESTOURADO

Pois, aqui entre nós, o -LIMITE DE ACEITAÇÃO DA TIRANIA- já foi rompido faz tempo. Uma pequena parcela da nossa sociedade, francamente decidida em LUTAR PELA LIBERDADE E PELA LEGALIDADE, mostrou ser VALENTE. Enquanto isso, a grande maioria, bastante AMEDRONTADA, revelou apenas um alto GRAU DE INDIGNAÇÃO, que, gostem ou não, expõe um claro e lamentável sentimento de COVARDIA. 

ACEITAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

Observem que em se tratando de produtos e serviços, a ACEITAÇÃO é resultante do GRAU DE TOLERÂNCIA dos CONSUMIDORES quanto à qualidade, especificações e características informadas nos manuais e/ou contratos (algo como leis) elaborados pelos fabricantes e/ou prestadores de serviços, os quais se comprometem em dar a devida garantia contra eventuais defeitos. e/ou mau funcionamento. 

DE DUAS, UMA

Ora, como é mais do que evidente que o GOVERNO, notadamente a SUPREMA CORTE, vem IMPONDO INÚMERAS E DECLARADAS INJUSTIÇAS, sem dar a mínima para o que dizem e garantem os MANUAIS (Constituição), o CONSUMIDOR não pode arcar com o PREJUÍZO. Considerando que o próprio STF usa a vestimenta do PROCON, aí cabe aos CONSUMIDORES resolver a encrenca do jeito que se faz necessário. Ou seja, de DUAS, UMA: 1- ACEITA O PREJUÍZO, COM INDIGNAÇÃO; ou, 2- VAI, COM VALENTIA E DETERMINAÇÃO, PRA CIMA DOS BANDIDOS! 

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: O QUE EXPLICA A OPERAÇÃO DE MORAES CONTRA JORDY, LÍDER DA OPOSIÇÃO?, por Deltan Dallagnol. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar