LEI MAGNITSKY
Antes de tudo é importante lembrar -notadamente aos -ANALFABETOS FUNCIONAIS, ou RUDIMENTARES, que a -LEI MAGNITSKY-, APROVADA EM 2012 pelo Congresso dos EUA e devidamente SANCIONADA pelo presidente Barack Obama - do partido DEMOCRATA, tinha como -PROPÓSITO -INICIAL- PUNIR AUTORIDADES RUSSAS responsáveis pela morte do advogado tributarista russo SERGEI MAGNITSKY. Quatro anos depois, em 2016, o Congresso dos EUA PROMULGOU o Global Magnitsky Human Rights Accountability Act, que deu PERMISSÃO AO GOVERNO DOS EUA de -SANCIONAR- FUNCIONÁRIOS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS IMPLICADOS EM ABUSOS DE DIREITOS HUMANOS EM QUALQUER PARTE DO MUNDO. Mais: a PUNIÇÃO, de caráter imediato, se dá através do CONGELAMENTO DE ATIVOS e da PROIBIÇÃO DE ENTRAR NOS EUA.
LISTA DA OFAC
De novo: como a LEI MAGNITSKY AUTORIZA sanções contra estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos e corrupção, SEM A NECESSIDADE DE CONDENAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL, o ministro Alexandre de Moraes acabou, com sobradas razões, incluído na LISTA DA OFAC -Office of Foreign Assets Control- órgão do TESOURO DOS EUA, acusado de liderar uma INEGÁVEL -CAMPANHA OPRESSIVA DE CENSURA- E AUTORIZAR PRISÕES ABUSIVAS DE -RÉUS- DA INVASÃO DO CONGRESSO NACIONAL EM, 8 DE JANEIRO DE 2023.
DENTRO DO ESPERADO
Seguindo apenas e tão somente o que está escrito na LEI MAGNITSKY, o TESOURO AMERICANO -SANCIONOU- o superministro com a PROIBIÇÃO DE TRANSAÇÕES COM CIDADÃOS E EMPRESAS AMERICANAS E A EXCLUSÃO DE SISTEMA BANCÁRIO INTERNACIONAL VINCULADO AO DÓLAR. Pronto: dentro do esperado, levando em conta o seu inconfundível MAU CARÁTER, AM reagiu afirmando, com um ar de vitória, NÃO POSSUIR BENS OU INVESTIMENTOS NOS EUA. Ou seja, -cagou e andou- para seus apavorados colegas que, confessadamente, afirmam possuir investimentos em dólar, títulos mobiliários e/ou propriedades imobiliárias em território americano.
EFEITOS DA LEGISLAÇÃO
Altamente preocupados, principalmente porque sabem que estão sob mira do Tesouro dos EUA, e como tal sabem que de uma hora para outra podem figurar na LISTA DA OFAC, o esperneio é enorme. Alguns estão testando os bancos brasileiros para ver quais instituições estariam dispostos a DRIBLAR os efeitos da LEI MAGNISTSKY, alegando, para tanto, que nem mesmo juristas nos Estados Unidos têm clareza sobre todos os efeitos da legislação. Ou seja, os ministros do STF querem para eles tudo aquilo que NÃO PERMITEM -em hipótese alguma-, para todos os brasileiros que LUTAM PELA LIBERDADE.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR+: DEMOCRACIA QUE NÃO É DEMOCRACIA, por Alex Pipkin. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
INAF
O INAF, para quem não está ligado, é um estudo que tem como objetivo MEDIR OS NÍVEIS de ANALFABETISMO FUNCIONAL DA POPULAÇÃO BRASILEIRA DE 15 A 64 ANOS. Como tal o INAF busca contribuir para o aprofundamento das discussões sobre o ANALFABETISMO FUNCIONAL NO BRASIL, visando incidir na agenda da defesa de direitos educativos e do desenvolvimento educacional do país.
GRUPOS DE HABILIDADES
Por meio de uma PROVA ESCRITA (agora também digital) aplicada em domicílio, o INAF avalia HABILIDADES FUNCIONAIS nos campos do LETRAMENTO, do NUMERAMENTO e do CONTEXTO DIGITAL que estão organizadas em QUATRO GRUPOS DE HABILIDADES:
1- RECONHECER/ DECODIFICAR;
2- LOCALIZAR/ IDENTIFICAR;
3- COMPREENDER/ INFERIR; e,
4- AVALIAR/ REFLETIR.
PESQUISA RECENTE
Pois, segundo uma pesquisa recente do INAF, publicada no site -PODER-360-, dá conta de que, em 2024, 29% da população brasileira de 15 a 64 anos era analfabeta funcional (cerca de 40 milhões de pessoas). O estudo informa que a proporção manteve-se IGUAL a de 2018 e CRESCEU, se comparada aos 27% registrados nos anos de 2011 e 2015. Mais: o INAF considera ANAFABETO FUNCIONAL A SOMA DE ANALFABETOS E DE PESSOAS COM ANALFABETISMO RUDIMENTAR.
CARACTERÍSTICAS
PESSOAS ANALFABETAS (7%, em 2024) são aquelas que não conseguem realizar tarefas simples que envolvam a leitura de palavras e frases, ainda que consigam ler números familiares (como de telefone, de residências e preços). Além disso, apresentam dificuldade em acessar ferramentas digitais. Já as pessoas com ANALFABETISMO -RUDIMENTAR- (22%) são capazes de localizar informações explícitas e literais em um texto simples, e conseguem resolver operações matemáticas elementares, mas não conseguem realizar tarefas cotidianas que envolvam textos um pouco mais longos e complexos ou operações matemáticas mais elaboradas.
TAXA DE RETORNO
Não por acaso, como bem revelam as mais diversas pesquisas, o PERCENTUAL de -27%- se repete no universo de brasileiros que -APROVAM O GOVERNO LULA-. Ou seja, quanto mais cresce o número de ANALFABETOS FUNCIONAIS, mais votos o PT ganha nas urnas. Uma prova de que INVESTIR NA IGNORÂNCIA produz uma excelente TAXA DE RETORNO.
PROCESSO DE CATEQUIZAÇÃO
Mais do que nunca é imprescindível que o povo brasileiro saiba que o PROCESSO DE CATEQUIZAÇÃO -cuidadosamente pensado e preparado, em forma de -CARTILHA- pelo FORO DE SÃO PAULO, importante e muito viva -ORGANIZAÇÃO COMUNISTA LATINO AMERICANA- que foi implantada com -ABSOLUTO SUCESSO- na VENEZUELA, está em FRANCO DESENVOLVIMENTO no nosso empobrecido Brasil.
PADRÃO DE EXCELÊNCIA
Não por acaso, em 2019, durante 25º encontro do FORO DE SÃO PAULO, em Caracas, o PT citou e consagrou a VENEZUELA - COMO PADRÃO DE EXCELÊNCIA A SER IMITADO e/ou SEGUIDO no COMBATE DA OFENSIVA NEOLIBERAL EM TODO O CONTINENTE. Como tal, propositadamente, ignorou -como que em forma de apoio irrestrito- o relatório do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que à época apontava o governo Maduro como responsável pela morte de 5.287 venezuelanos no ano (anterior) de 2018.
AVANÇO CÉLERE
Pois, como bem aponta a -CARTILHA DO FORO SE DÃO PAULO-, que a MÍDIA TRADICIONAL tem como grande compromisso manter no MAIS ABSOLUTO SILÊNCIO, tão logo foi consagrada a MANOBRA iniciada com a EX- CONDENAÇÃO DE LULA, e deu seguimento no processo que levou à ELEIÇÃO do assumido comunista, o Brasil avançou -celeremente- em direção ao -MODELO COMUNISTA VENEZUELANO- que o PT referiu e consagrou, em 2019, na abertura do 25º ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO, em Caracas.
AMEAÇA À NOSSA SOBERANIA
De uns tempos para cá, gostem ou não, o PT ganhou enorme envergadura, e como tal deixou de ser, e se apresentar, como um simples partido político. Mais do que nunca, o PT é visto como uma potente ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, voltada com todas as forças para IMPEDIR QUE AS FORÇAS CONSERVADORAS DO NOSSO PAÍS -SE ATREVAM A CHEGAR AO PODER. Com a notória ajuda da Suprema Corte, a ORDEM é -IMPEDIR E IMPEDIR -CUSTE O QUE CUSTAR-. Vejam, com -MUITA ATENÇÃO- que o confronto aberto com os EUA e demais países comandados por DEFENSORES DA LIBERDADE é algo muito bem pensado, que tem como claro objetivo convencer o povo brasileiro que os governantes desses países são uma AMEAÇA CONSTANTE À NOSSA SOBERANIA.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR+: SALVARAM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO? MESMO? QUANDO?, por Percival Puggina. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
EFEITOS IMPOSTOS PELA TIRANIA
Mais do que sabido, a partir do momento em que LULA foi declarado, pelo TSE, presidente do Brasil, o povo brasileiro passou a VIVER e SENTIR, na prática, os graves efeitos impostos por uma TIRANIA. Mais: com o passar dos dias, semanas e meses, o mundo todo também percebeu que no nosso empobrecido Brasil a DITADURA é exercida -ABERTA E INCONDICIONALMENTE- pelos ministros do STF, notadamente por Alexandre de Moraes, que vê como inimigos mortais do sistema todos aqueles que se opõem às propostas, decisões e/ou atos de corrupção comandados por integrantes do PODER EXECUTIVO CHEFIADO POR LULA.
NEO TIRANIA
Entretanto, nesses últimos dias, o povo brasileiro, observado pelo mundo todo, passou a VIVER E SENTIR, na prática, os efeitos de uma -NEO TIRANIA-, ou TIRANIA INOVADORA, onde os CHEFES DOS PODERES - EXECUTIVO e LEGISLATIVO passaram a ser INSTÂNCIAS INFERIORES DO STF, e como tal ganharam o DIREITO DE EXERCER A MAIS PLENA -TIRANIA- NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS QUE PRESIDEM.
TIRANIA NAS DUAS CASAS
Por incrível que possa parecer, o FATO é que nesta semana, tanto o presidente da CÂMARA DOS DEPUTADOS, Hugo Motta, quanto o presidente do SENADO, Davi Alcolumbre, acharam por bem assumir o papel de -TIRANOS- DESSES DOIS PODERES, ainda que as decisões tomadas nas -DUAS CASAS- têm se mostrado INÚTEIS, a considerar -mais do que nunca- que quem realmente manda NO IMENSO PEDAÇO BRASILEIRO- é apenas e tão somente o STF.
FRANQUIA
Na real, sem forçar minimamente a barra, essa grande INOVAÇÃO que está sendo revelada pela -NEO TIRANIA- dá conta de que os PODERES DA -REPÚBLICA- funcionam tal qual uma FRANQUIA, onde o STF, como FRANQUEADOR, concede aos demais PODERES, o DIREITO DE -IMPOR A TIRANIA- ESTABELECIDA PELO SISTEMA. Esta NEO TIRANIA, como se percebe, produz os EFEITOS DE TREINAMENTO, APRENDIZAGEM e SUPORTE para tornar mais palatável o PROGRAMA ESTABELECIDO PELO GOVERNO LULA-COMUNISTA.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: A NEGOCIAÇÃO TARIFÁRIA LULA E TRUMP, por Stephen Kanitz. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
ESPECULAÇÕES
Antes de tudo, quando surge algum FATO cujas AÇÕES e/ou INTENÇÕES apontem no sentido de que há algo SUSPEITO e/ou PREJUDICIAL À UMA SOCIEDADE QUALQUER, antes mesmo do início das devidas INVESTIGAÇÕES é tido e havido como ABSOLUTAMENTE NORMAL o aparecimento das mais diversas ESPECULAÇÕES a respeito das circunstâncias e, principalmente, das pessoas e instituições que possam estar envolvidas na encrenca.
FATO SUSPEITO
No caso do nosso empobrecido Brasil, gostem ou não, o FATO que segue rodeado de grande SUSPEIÇÃO é o -RESULTADO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL-, declarado pelo TSE, no final de 2022. Desde então o TSE, ao invés de se empenhar no sentido do ESCLARECIMENTO RÁPIDO, CORRETO E DEFINITIVO, optou pelo desenvolvimento -desenfreado- de todos os tipos de ESPECULAÇÕES, que por sua vez gerou uma NATURAL E LÓGICA -POLARIZAÇÃO POLÍTICA-, com -ELEITORES DIVIDIDOS EM GRUPOS -COM VISÕES POLÍTICAS- TOTALMENTE DIFERENTES e REDUZIDA OU NENHUMA MARGEM PARA O DIÁLOGO OU COMPROMISSO.
POLARIZAÇÃO
Diante desta claríssima e inegável situação, fico admirado quando leio e ouço políticos afirmando que a POLARIZAÇÃO é um PROBLEMA NA DEMOCRACIA. Ora, o PROBLEMA, aqui entre nós e o mundo, está na -FALTA DE DEMOCRACIA- e não na POLARIZAÇÃO. Mais do que sabido, mas vale lembrar sempre, a DESCONFIANÇA nascida na hora da divulgação, pelo TSE, quanto ao pleito de 2022, a POLARIZAÇÃO ganhou elevada TRAÇÃO, que vai se manter até que tudo seja ESCLARECIDO.
DIREITOS UNIVERSAIS FUNDAMENTAIS
A rigor, antes que alguém se deixe levar por falsas e espertas narrativas, a verdadeira e única POLARIZAÇÃO que está viva e em jogo no nosso Brasil é a ESCOLHA entre a -TIRANIA - que já está a franco curso; e a -DEMOCRACIA-, que agoniza e está mais do que pronta para receber a EXTREMA UNÇÃO. Pra finalizar, é MAIS DO QUE SABIDO E SENTIDO que a LIBERDADE DE EXPRESSÃO já deixou de existir, assim como estão fortemente ameaçados os DIREITOS FUNDAMENTAIS -direito à vida; à liberdade; à igualdade; à segurança; e à propriedade- previstos na falida Constituição.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: DEMAGOGIA DE AUDITÓRIO, por Alex Pipkin. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
AÇÃO NA OMC
Usando da sua especial capacidade de ILUDIR os POBRES brasileiros desprovidos de razão e/ou conhecimento, o presidente LULA, na companhia do seu ventríloquo vice-presidente Geraldo Alckmin, do nada diplomático ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e, obviamente, com o apoio total da MÍDIA ALTAMENTE REMUNERADA COM VERBAS PÚBLICAS, sob fortes aplausos DECIDIU, FORMALMENTE, ENTRAR COM UMA AÇÃO NA OMC -ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO-, CONTRA AS TARIFAS APLICADAS PELOS EUA.
ÓRGÃO DE APELAÇÃO
Mais do que sabido, o FATO é que a grande maioria do povo brasileiro DESCONHECE que TODAS AS AÇÕES que são encaminhas pelos países-membros da OMC precisam, antes de tudo, ser ANALISADAS PELO CORPO JURÍDICO DA ENTIDADE. E, como tal também DESCONHECE que o ÓRGÃO DE APELAÇÃO DA OMC PERMANECE PARALISADO QUANTO AO JULGAMENTO DE RECURSOS DESDE DEZEMBRO DE 2019, quando os EUA passaram a bloquear, sistematicamente, a nomeação de NOVOS JUÍZES.
OBJETIVO
Só por aí já se depreende que a DECISÃO TOMADA PELO GOVERNO LULA vai dar em -NADA-. Mais: foi tomada com o objetivo de 1- RECEBER APLAUSOS DA CLAQUE DESINFORMADA; e, 2- SUSTENTAR O FALSO DISCURSO DE QUE O GOVERNO DEFENDE A SOBERANIA DO PAÍS.
PRIMEIRA INSTÂNCIA
A bem da verdade, há que se admitir que a etapa de CONSULTAS, assim como a PRIMEIRA INSTÂNCIA do painel da OMC, ainda funciona, apesar do BLOQUEIO NA INDICAÇÃO DE JUÍZES PELO EUA. Ou seja, uma primeira decisão, por um MECANISMO ARBITRAL, tem chance de acontecer, mas em CASO DE RECURSO, aí não tem como, a considerar que NÃO HÁ UMA CORTE DE APELAÇÃO OPERACIONAL.